08/07/2024 14:10

Arquivado Definitivamente
02/07/2024 05:25

Decorrido prazo de ROBERTO JUNIO CESAR em 01/07/2024 23:59.
24/06/2024 03:10

Publicado Certidão em 24/06/2024.
22/06/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 14:20

Expedição de Certidão.
20/06/2024 14:16

Recebidos os autos
20/06/2024 14:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Brasília.
11/06/2024 14:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/06/2024 14:52

Transitado em Julgado em 11/06/2024
11/06/2024 02:42

Decorrido prazo de ROBERTO JUNIO CESAR em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 02:42

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 10/06/2024 23:59.
16/05/2024 02:43

Publicado Sentença em 16/05/2024.
15/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 22:57

Recebidos os autos
13/05/2024 22:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/05/2024 08:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
13/05/2024 08:57

Expedição de Certidão.
06/05/2024 22:58

Juntada de Certidão
06/05/2024 22:58

Juntada de Alvará de levantamento
23/04/2024 09:29

Juntada de Certidão
22/04/2024 19:14

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 02:56

Publicado Certidão em 19/04/2024.
19/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 09:09

Expedição de Certidão.
16/04/2024 04:14

Decorrido prazo de ROBERTO JUNIO CESAR em 15/04/2024 23:59.
22/03/2024 10:56

Decorrido prazo de ROBERTO JUNIO CESAR em 21/03/2024 23:59.
20/03/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:57

Publicado Decisão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709353-48.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ROBERTO JUNIO CESAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de Cumprimento de Sentença que se desenvolve entre as partes epigrafadas.

Deferido o pleito de pesquisa/bloqueio de ativos financeiros por meio do Sistema SISBAJUD (ID 187876485), houve o transcurso "in albis" do prazo para impugnação ao bloqueio (ID 190089754).

Assim, CONVERTO o bloqueio em penhora e PROMOVO a transferência dos ativos para a conta judicial remunerada (art. 854, §5º, do CPC).

Aguarde-se em Cartório pelo prazo PARTICULAR de 15 (quinze) dias eventual iniciativa da parte executada.

Havendo impugnação à penhora, INTIME-SE a parte exequente para manifestação, igualmente no prazo de 15 (quinze) dias, retornando os autos conclusos para Decisão.

Não havendo impugnação à penhora, INTIME-SE à parte credora indicar os dados da conta bancária para a qual os montantes serão transferidos, no prazo de 10 (dez) dias.

Apresentados os dados, EXPEÇA-SE Ofício com força de Alvará do montante penhorado, mais acréscimos legais, a ser transferido para conta indicada pelo credor.

Na mesma oportunidade deverá a parte exequente postular o que entender pertinente, informando se dá quitação ao débito, já que hipótese de penhora integral.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
18/03/2024 15:50

Recebidos os autos
18/03/2024 15:50

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/03/2024 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
15/03/2024 09:11

Expedição de Certidão.
14/03/2024 03:57

Decorrido prazo de ROBERTO JUNIO CESAR em 13/03/2024 23:59.
07/03/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 03:05

Publicado Decisão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709353-48.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ROBERTO JUNIO CESAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de Cumprimento de Sentença que se desenvolve entre as partes epigrafadas.

DEFIRO o pleito de pesquisa/bloqueio de ativos financeiros por meio do Sistema SISBAJUD.

Sem prejuízo da petição de ID 187420321, em face do bloqueio ora realizado, INTIMO o executado, na pessoa do seu advogado, para impugnação ao bloqueio, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC).

Havendo impugnação, ou transcorrido o prazo sem manifestação, VENHAM conclusos para os fins do artigo 854, §§ 4º e 5º, do CPC.

I.

Paralelamente, considerando a proposta de pagamento parcelado do débito, formulada pelo devedor na petição de ID 187420321, INTIMO a parte exequente para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
04/03/2024 09:01

Recebidos os autos
04/03/2024 09:01

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/03/2024 10:24

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
27/02/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 23:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
24/02/2024 09:50

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
21/02/2024 16:08

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
20/02/2024 19:51

Recebidos os autos
15/02/2024 08:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
09/02/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:43

Publicado Certidão em 08/02/2024.
08/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709353-48.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ROBERTO JUNIO CESAR CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo para a parte Executada pagar voluntariamente o débito, bem como para impugnar o presente Cumprimento de Sentença.

Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Exequente intimada a indicar bens passíveis de penhora apresentando planilha atualizada do débito, acrescido de multa de 10% e também, de honorários de advogado de 10% (art. 523, § 1º do CPC), observando o exposto no art. 524 do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão, nos moldes do art. 921, § 1º do CPC.

BRASÍLIA-DF, 6 de fevereiro de 2024 08:53:13.

LUANA VANESSA GOES RODRIGUES SOUZA Servidor Geral
06/02/2024 08:53

Expedição de Certidão.
06/02/2024 03:45

Decorrido prazo de ROBERTO JUNIO CESAR em 05/02/2024 23:59.
19/11/2023 02:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/11/2023 10:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/11/2023 02:30

Publicado Decisão em 03/11/2023.
31/10/2023 04:01

Decorrido prazo de ROBERTO JUNIO CESAR em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 11:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/10/2023 18:44

Recebidos os autos
27/10/2023 18:44

Outras decisões
26/10/2023 20:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
24/10/2023 13:09

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 02:27

Publicado Certidão em 23/10/2023.
20/10/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 18:24

Expedição de Certidão.
18/10/2023 16:02

Recebidos os autos
18/10/2023 16:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Brasília.
16/10/2023 16:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/10/2023 16:46

Transitado em Julgado em 11/10/2023
13/10/2023 03:25

Decorrido prazo de ROBERTO JUNIO CESAR em 11/10/2023 23:59.
13/10/2023 03:25

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 11/10/2023 23:59.
20/09/2023 09:57

Publicado Sentença em 20/09/2023.
20/09/2023 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Tecidas estas considerações, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelo requerente, em desfavor do requerido, partes qualificadas nos autos, e ARBITRO honorários advocatícios em favor da parte autora, no importe nominal de R$ 7.883,68 (sete mil oitocentos e oitenta e três reais e sessenta e oito centavos), que deverão ser corrigidos monetariamente pelo INPC a partir de 29/3/22 (data do recebimento do valor em decorrência do êxito no precatório nº 0710277-96.2022.8.07.0000 – ID 151217852), somados a juros de 1% ao mês a partir da citação.

Por conseguinte, resolvo o mérito do processo com arrimo no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.
18/09/2023 14:08

Expedição de Certidão.
02/08/2023 16:49

Recebidos os autos
02/08/2023 16:49

Julgado procedente o pedido
26/07/2023 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
26/07/2023 16:04

Expedição de Certidão.
26/07/2023 01:25

Decorrido prazo de ROBERTO JUNIO CESAR em 25/07/2023 23:59.
03/07/2023 19:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2023 00:27

Publicado Decisão em 19/06/2023.
17/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 14:44

Recebidos os autos
15/06/2023 14:44

Outras decisões
14/06/2023 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
14/06/2023 19:09

Expedição de Certidão.
14/06/2023 01:03

Decorrido prazo de ROBERTO JUNIO CESAR em 13/06/2023 23:59.
21/05/2023 02:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/05/2023 17:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/05/2023 13:46

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 00:28

Publicado Decisão em 03/05/2023.
02/05/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
27/04/2023 20:23

Recebidos os autos
27/04/2023 20:22

Outras decisões
18/04/2023 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
18/04/2023 13:22

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 00:26

Publicado Certidão em 17/04/2023.
15/04/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
13/04/2023 14:32

Expedição de Certidão.
13/04/2023 04:55

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
29/03/2023 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/03/2023 00:58

Publicado Decisão em 28/03/2023.
27/03/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
23/03/2023 17:59

Recebidos os autos
23/03/2023 17:59

Recebida a emenda à inicial
21/03/2023 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
15/03/2023 10:54

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 00:39

Publicado Decisão em 13/03/2023.
10/03/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
08/03/2023 23:00

Recebidos os autos
08/03/2023 23:00

Determinada a emenda à inicial
03/03/2023 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
03/03/2023 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

Anexo • Arquivo

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