27/05/2024 15:01

Arquivado Definitivamente
27/05/2024 14:59

Expedição de Certidão.
27/05/2024 11:36

Recebidos os autos
27/05/2024 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 5ª Turma Cível
27/05/2024 11:36

Transitado em Julgado em 27/05/2024
25/05/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2024 23:59.
12/04/2024 02:17

Decorrido prazo de CLEANE DA SILVA SANTIAGO em 11/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:19

Publicado Decisão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 16:40

Recebidos os autos
14/03/2024 16:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/03/2024 16:40

Recebidos os autos
14/03/2024 16:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/03/2024 16:40

Negado seguimento ao recurso
11/03/2024 13:39

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/03/2024 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/03/2024 13:29

Recebidos os autos
11/03/2024 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/03/2024 13:14

Expedição de Alvará.
08/03/2024 12:04

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1170
26/01/2024 08:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.
28/11/2023 02:17

Decorrido prazo de CLEANE DA SILVA SANTIAGO em 27/11/2023 23:59.
03/11/2023 02:16

Publicado Decisão em 03/11/2023.
01/11/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.
21/10/2023 21:55

Recebidos os autos
21/10/2023 21:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/10/2023 21:55

Recebidos os autos
21/10/2023 21:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/10/2023 21:55

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1170)
17/10/2023 15:01

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/10/2023 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/10/2023 14:56

Recebidos os autos
17/10/2023 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/10/2023 14:39

Juntada de Petição de contrarrazões
17/10/2023 14:31

Juntada de Petição de contrarrazões
25/09/2023 02:16

Publicado Certidão em 25/09/2023.
23/09/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0716221-45.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: CLEANE DA SILVA SANTIAGO CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 21 de setembro de 2023 JANAINA CÁSSIA CAMPOS Coordenadora de Recursos Constitucionais Substituta - COREC
20/09/2023 22:42

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 02:16

Publicado Certidão em 14/09/2023.
14/09/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
11/09/2023 22:52

Juntada de Certidão
11/09/2023 22:49

Juntada de Certidão
11/09/2023 19:48

Recebidos os autos
11/09/2023 19:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/09/2023 19:47

Juntada de Certidão
09/09/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2023 23:59.
06/09/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:08

Publicado Ementa em 19/07/2023.
19/07/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 20:57

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
13/07/2023 18:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/06/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 16:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/05/2023 19:39

Recebidos os autos
19/05/2023 13:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
18/05/2023 16:57

Juntada de Petição de contrarrazões
08/05/2023 00:06

Publicado Decisão em 08/05/2023.
06/05/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
06/05/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
04/05/2023 08:33

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 08:16

Recebidos os autos
04/05/2023 08:16

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
03/05/2023 20:35

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
03/05/2023 13:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
02/05/2023 16:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/04/2023 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/04/2023 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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