26/07/2025 23:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/07/2025 17:30

Recebidos os autos
18/07/2025 17:30

Concedida a gratuidade da justiça a ANANIAS CARDOSO RIBEIRO - CPF: *34.***.*72-34 (REU), DUSSELANDIA RAIMUNDO DE SOUZA CARDOSO - CPF: *49.***.*52-15 (REU).
24/06/2025 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
24/06/2025 13:37

Juntada de Certidão
16/06/2025 18:00

Juntada de Petição de contrarrazões
03/06/2025 09:47

Juntada de Petição de contrarrazões
27/05/2025 02:46

Publicado Certidão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
22/05/2025 12:31

Expedição de Certidão.
21/05/2025 22:34

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 21:52

Juntada de Petição de petição
18/05/2025 01:07

Decorrido prazo de ANANIAS CARDOSO RIBEIRO em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de ANANIAS CARDOSO RIBEIRO em 15/05/2025 23:59.
22/04/2025 02:29

Publicado Sentença em 22/04/2025.
16/04/2025 18:44

Juntada de Petição de apelação
16/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Sobradinho
11/04/2025 16:46

Recebidos os autos
11/04/2025 16:46

Julgado improcedente o pedido
28/02/2025 15:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
18/02/2025 02:43

Decorrido prazo de ANANIAS CARDOSO RIBEIRO em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:43

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO MANZUR BAROUD em 17/02/2025 23:59.
14/02/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 19:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
12/02/2025 18:40

Recebidos os autos
12/02/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 02:37

Publicado Decisão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
14/01/2025 18:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
14/01/2025 18:04

Recebidos os autos
14/01/2025 18:04

Outras decisões
29/11/2024 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
28/11/2024 02:30

Decorrido prazo de ALESSANDRA CORDEIRO DOS SANTOS em 27/11/2024 23:59.
03/11/2024 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2024 05:38

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/09/2024 16:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO CORDEIRO DOS SANTOS em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de ANANIAS CARDOSO RIBEIRO em 02/09/2024 23:59.
27/08/2024 02:20

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO MANZUR BAROUD em 26/08/2024 23:59.
12/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 12/08/2024.
12/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 12/08/2024.
09/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
06/08/2024 16:16

Recebidos os autos
06/08/2024 16:16

Deferido o pedido de PAULO EDUARDO MANZUR BAROUD - CPF: *10.***.*48-49 (AUTOR).
05/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 05/08/2024.
04/08/2024 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
02/08/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0711220-95.2022.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO EDUARDO MANZUR BAROUD REU: JOSE FERNANDO CORDEIRO DOS SANTOS, SANDRA PEREIRA DOS SANTOS, ANANIAS CARDOSO RIBEIRO, DUSSELANDIA RAIMUNDO DE SOUZA CARDOSO, WILLYAN DE SOUZA CARDOSO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O autor não cumpriu a determinação de Id. 195950189, quanto a inclusão de Alessandra Cordeiro dos Santos no polo passivo.

A hipótese é de litisconsórcio necessário e, caso não cumprida a determinação, o feito será extinto.

Assim, concedo derradeira oportunidade para o autor cumprir a providência.

Prazo: 15 dias.

Documento datado e assinado eletronicamente. 1
28/07/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 16:42

Recebidos os autos
25/07/2024 16:42

Outras decisões
01/07/2024 19:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
06/06/2024 13:36

Juntada de Petição de contestação
22/05/2024 02:22

Publicado Despacho em 22/05/2024.
21/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
09/05/2024 14:24

Recebidos os autos
09/05/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 03:30

Decorrido prazo de ANANIAS CARDOSO RIBEIRO em 20/02/2024 23:59.
16/02/2024 20:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
16/02/2024 05:03

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO MANZUR BAROUD em 15/02/2024 23:59.
10/02/2024 03:54

Decorrido prazo de ANANIAS CARDOSO RIBEIRO em 09/02/2024 23:59.
06/02/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:51

Publicado Certidão em 02/02/2024.
01/02/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3003 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711220-95.2022.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO EDUARDO MANZUR BAROUD REU: JOSE FERNANDO CORDEIRO DOS SANTOS, SANDRA PEREIRA DOS SANTOS, ANANIAS CARDOSO RIBEIRO, DUSSELANDIA RAIMUNDO DE SOUZA CARDOSO, WILLYAN DE SOUZA CARDOSO CERTIDÃO Certifico que a parte PAULO EDUARDO MANZUR BAROUD se manifestou ao ID 184905739.

Certifico, também, que as partes JOSE FERNANDO CORDEIRO DOS SANTOS e SANDRA PEREIRA DOS SANTOS manifestaram-se ao ID 185112415 com pedido de habilitação nos autos.

Promovi o cadastramento do advogado indicado.

Ficam as partes rés intimadas para manifestarem-se no prazo de 5 dias conforme decisão ID 184820609; Após os autos deverão ir conclusos para sentença.

Sobradinho-DF, 30 de janeiro de 2024 19:49:04.

CAMILA CAMPOS DE MIRANDA FRANCA Servidor Geral
30/01/2024 19:54

Expedição de Certidão.
30/01/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0711220-95.2022.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO EDUARDO MANZUR BAROUD REU: JOSE FERNANDO CORDEIRO DOS SANTOS, SANDRA PEREIRA DOS SANTOS, ANANIAS CARDOSO RIBEIRO, DUSSELANDIA RAIMUNDO DE SOUZA CARDOSO, WILLYAN DE SOUZA CARDOSO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva aduzida pelos réus Ananias, Dusselândia e Willian, tendo em vista que participaram do negócio jurídico simulado e, mesmo que não tenham tido conhecimento da simulação, é necessária a sua participação para validade da sentença a ser proferida nestes autos.

As partes são legítimas e possuem interesse processual.

Estão presentes os pressupostos para a válida constituição e desenvolvimento da relação jurídica processual.

Inexistem questões processuais pendentes.

Declaro saneado o feito e passo a sua organização.

Não há controvérsia sobre o fato de os réus Ananias, Dusselândia e Willian não terem conhecimento da transação realizada entre os réus José Fernando e Sandra com o autor.

A questão a ser decidida envolve a existência de simulação entre José Fernando, Sandra e o autor.

Foi decretada a revelia dos réus José Fernando e Sandra.

Determino que o autor junte a estes autos a prova oral e a sentença proferida nos autos n. 0705037-74.2023.8.07.0006.

Prazo: 5 dias.

Em seguida, os réus deverão ser intimados para se manifestar no prazo de 5 dias.

Após, os autos deverão vir conclusos para sentença.

Sobradinho, DF, 26 de janeiro de 2024 16:29:26.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito
27/01/2024 04:31

Decorrido prazo de ANANIAS CARDOSO RIBEIRO em 26/01/2024 23:59.
26/01/2024 16:39

Recebidos os autos
26/01/2024 16:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/01/2024 04:20

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO MANZUR BAROUD em 25/01/2024 23:59.
25/01/2024 02:35

Publicado Decisão em 25/01/2024.
24/01/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0711220-95.2022.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO EDUARDO MANZUR BAROUD REU: JOSE FERNANDO CORDEIRO DOS SANTOS, SANDRA PEREIRA DOS SANTOS, ANANIAS CARDOSO RIBEIRO, DUSSELANDIA RAIMUNDO DE SOUZA CARDOSO, WILLYAN DE SOUZA CARDOSO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O advogado de José Fernando Cordeiro dos Santos e Sandra Pereira dos Santos noticia a renúncia ao mandato, mas não prova a comunicação ao mandante e solicita a retirada de seu nome das intimações realizadas nestes autos.

A renúncia é ato unilateral, contudo o advogado tem o dever de comprovar a comunicação da renúncia ao cliente para que o ato gere efeitos no processo, nos termos do art. 112 do CPC.

A propósito, confira-se: Art. 112.

O advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, provando, na forma prevista neste Código, que comunicou a renúncia ao mandante, a fim de que este nomeie sucessor. § 1º Durante os 10 (dez) dias seguintes, o advogado continuará a representar o mandante, desde que necessário para lhe evitar prejuízo § 2º Dispensa-se a comunicação referida no caput quando a procuração tiver sido outorgada a vários advogados e a parte continuar representada por outro, apesar da renúncia.

Mensagens de whatsapp não comprovam a comunicação de renúncia.

Como não foi comprovada a comunicação da renúncia e não existe outro advogado constituído para a defesa da mesma parte, a renúncia comunicada não gera efeitos nestes autos.

Assim, permanece o advogado vinculado a este processo até que suprida a falta.

O vínculo somente acaba depois de transcorrido o prazo de 10 dias contados da comprovação da comunicação de renúncia.

Indefiro, por ora, o pedido de desvinculação do advogado requerente a estes autos.

Por consequência, serão válidos todas as intimações realizadas na pessoa do referido advogado.

Os réus José Fernando Cordeiro dos Santos e Sandra Pereira dos Santos não apresentaram resposta no prazo legal.

Decreto a revelia.

Contudo, tendo em vista a incidência da hipótese prevista no inciso I, do artigo 345 do CPC, afasto a presunção de veracidade dos fatos apresentados na inicial, a teor do que estabelecem os artigos 348 e 349 do CPC.

Os autos devem retornar conclusos para encerramento do saneamento.

Sobradinho, DF, 15 de janeiro de 2024 18:25:58.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito
15/01/2024 21:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
15/01/2024 18:29

Recebidos os autos
15/01/2024 18:29

Decretada a revelia
15/01/2024 18:29

Indeferido o pedido de JOSE FERNANDO CORDEIRO DOS SANTOS - CPF: *79.***.*52-53 (REU) e SANDRA PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *58.***.*73-87 (REU)
06/01/2024 12:11

Juntada de Petição de renúncia de mandato
11/12/2023 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
11/12/2023 14:45

Expedição de Certidão.
04/12/2023 08:49

Publicado Decisão em 04/12/2023.
03/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 15:01

Recebidos os autos
30/11/2023 15:01

Outras decisões
13/11/2023 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
11/11/2023 15:45

Juntada de Petição de réplica
30/10/2023 02:30

Publicado Certidão em 30/10/2023.
27/10/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 18:38

Expedição de Certidão.
16/10/2023 21:44

Juntada de Petição de contestação
02/10/2023 08:53

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 09:37

Publicado Decisão em 27/09/2023.
26/09/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0711220-95.2022.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO EDUARDO MANZUR BAROUD REU: JOSE FERNANDO CORDEIRO DOS SANTOS, SANDRA PEREIRA DOS SANTOS, ANANIAS CARDOSO RIBEIRO, DUSSELANDIA RAIMUNDO DE SOUZA CARDOSO, WILLYAN DE SOUZA CARDOSO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A decisão de Id 170616165 contém erro material.

Inabite-a a fim de evitar tumulto processual.

Os autos retornaram da instância recursal com sentença reformada.

Deve o feito prosseguir.

O Eg.

TJDFT, concedeu os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora.

Anote-se.

A petição inicial preenche os requisitos mínimos exigidos pela lei e não é o caso de improcedência liminar do pedido.

Não será designada audiência de conciliação/mediação.

A busca da composição e a rápida solução do litígio são dois princípios que devem ser prestigiados de tal forma que nenhum deles seja desconsiderado.

A realização de audiência de conciliação, por mera formalidade, atenta contra o princípio da duração razoável do processo.

Por outro lado, a não realização do ato não trará prejuízos, tendo em vista que a conciliação pode ser tentada em qualquer fase do processo, mostrando-se particularmente eficiente na fase de saneamento.

Os réus foram citados para contrarrazoar e constituiram advogados.

Ficam os réus intimados a apresentarem contestação no prazo de 15 dias.

Sobradinho, DF, 19 de setembro de 2023 14:32:11.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 6
22/09/2023 18:19

Cancelada a movimentação processual
22/09/2023 18:19

Cancelada a movimentação processual
22/09/2023 18:19

Desentranhado o documento
21/09/2023 08:10

Recebidos os autos
21/09/2023 08:10

Outras decisões
18/09/2023 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
01/09/2023 15:22

Recebidos os autos
28/08/2023 19:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
28/08/2023 19:55

Expedição de Certidão.
23/08/2023 00:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/08/2023 19:05

Recebidos os autos
04/04/2023 18:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/04/2023 18:36

Expedição de Certidão.
04/04/2023 18:35

Expedição de Certidão.
27/03/2023 22:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2023 20:26

Expedição de Certidão.
09/03/2023 23:17

Desentranhado o documento
09/03/2023 23:16

Desentranhado o documento
09/03/2023 23:16

Desentranhado o documento
09/03/2023 23:16

Desentranhado o documento
09/03/2023 23:15

Desentranhado o documento
07/03/2023 13:56

Recebidos os autos
07/03/2023 13:56

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/02/2023 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
25/02/2023 17:32

Expedição de Certidão.
16/02/2023 01:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/02/2023 08:26

Decorrido prazo de DUSSELANDIA RAIMUNDO DE SOUZA CARDOSO em 14/02/2023 23:59.
15/02/2023 08:26

Decorrido prazo de ANANIAS CARDOSO RIBEIRO em 14/02/2023 23:59.
14/02/2023 03:32

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO MANZUR BAROUD em 13/02/2023 23:59.
24/01/2023 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2023 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2023 00:52

Publicado Decisão em 23/01/2023.
20/01/2023 16:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/12/2022 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
19/12/2022 07:41

Recebidos os autos
19/12/2022 07:41

Outras decisões
16/12/2022 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
16/12/2022 14:02

Expedição de Certidão.
15/12/2022 18:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/12/2022 03:21

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO MANZUR BAROUD em 13/12/2022 23:59.
13/12/2022 15:25

Publicado Despacho em 23/11/2022.
13/12/2022 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
01/12/2022 11:52

Expedição de Ofício.
28/11/2022 09:52

Juntada de Petição de contrarrazões
25/11/2022 12:56

Expedição de Certidão.
22/11/2022 15:27

Juntada de Petição de apelação
19/11/2022 08:47

Recebidos os autos
19/11/2022 08:47

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
18/11/2022 17:45

Expedição de Certidão.
18/11/2022 10:15

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 08:41

Recebidos os autos
18/11/2022 08:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
17/11/2022 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
17/11/2022 11:05

Expedição de Certidão.
17/11/2022 01:42

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO MANZUR BAROUD em 16/11/2022 23:59.
20/10/2022 02:21

Publicado Decisão em 20/10/2022.
20/10/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
18/10/2022 07:55

Recebidos os autos
18/10/2022 07:55

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PAULO EDUARDO MANZUR BAROUD - CPF: *10.***.*48-49 (AUTOR).
12/10/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
11/10/2022 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
11/10/2022 09:39

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 16:53

Juntada de Certidão
10/10/2022 08:20

Recebidos os autos
10/10/2022 08:20

Determinada a emenda à inicial
07/10/2022 16:20

Juntada de Petição de impugnação
27/09/2022 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
27/09/2022 16:08

Juntada de Certidão
27/09/2022 11:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/09/2022 11:45

Recebidos os autos
26/09/2022 11:45

Declarada incompetência
30/08/2022 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
30/08/2022 14:03

Juntada de Certidão
30/08/2022 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2022

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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