27/11/2024 14:06

Expedição de Certidão.
27/11/2024 02:31

Decorrido prazo de SUELI DE DEUS MARINHO em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:31

Decorrido prazo de KELLY REPRESENTACAO DE CONSORCIOS LTDA em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:31

Decorrido prazo de JUAREZ FERREIRA DO NASCIMENTO em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:31

Decorrido prazo de JUAREZ FERREIRA DO NASCIMENTO *98.***.*97-15 em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:31

Decorrido prazo de CHARLES PEREIRA HORN em 26/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:40

Decorrido prazo de CHARLES PEREIRA HORN em 18/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 30/10/2024.
29/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 14:33

Recebidos os autos
25/10/2024 14:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada
25/10/2024 14:33

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
24/10/2024 22:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
24/10/2024 14:27

Juntada de Certidão
23/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 13:30

Juntada de Certidão
18/10/2024 18:47

Recebidos os autos
18/10/2024 18:47

Deferido o pedido de CHARLES PEREIRA HORN - CPF: *11.***.*97-50 (EXEQUENTE).
17/10/2024 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
17/10/2024 18:44

Juntada de Certidão
17/10/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:10

Publicado Certidão em 10/10/2024.
09/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 08:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/10/2024 18:49

Juntada de Certidão
04/10/2024 02:31

Publicado Decisão em 04/10/2024.
03/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0005473-91.2011.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CHARLES PEREIRA HORN EXECUTADO: JUAREZ FERREIRA DO NASCIMENTO, KELLY REPRESENTACAO DE CONSORCIOS LTDA, SUELI DE DEUS MARINHO, JUAREZ FERREIRA DO NASCIMENTO *98.***.*97-15 DECISÃO 1.

Defiro a consulta no sistema SAEC, com o fito de localizar registro de imóvel(is) em nome da parte devedora.

Com a juntada do resultado, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. 2.

Prosseguindo, a CENSEC (Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados) foi criada pela Corregedoria Nacional de Justiça no intuito de implantar um sistema de gerenciamento de dados relativos a testamentos, procurações e escrituras lavradas em cartórios extrajudiciais.

A ferramenta não tem o condão de realizar pesquisa de bens, obrigações e/ou direitos, uma vez que escrituras públicas e procurações podem retratar negócios jurídicos sobre bens móveis e imóveis, mas não o respectivo domínio.

Ademais, referida diligência pode ser realizada diretamente pela parte credora, não havendo necessidade de interferência do Poder Judiciário para tal.

Por essas razões, indefiro o pedido de pesquisa ao CENSEC.

I.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 01 de Outubro de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
01/10/2024 18:15

Recebidos os autos
01/10/2024 18:14

Deferido em parte o pedido de CHARLES PEREIRA HORN - CPF: *11.***.*97-50 (EXEQUENTE)
01/10/2024 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
27/09/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 20/09/2024.
19/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0005473-91.2011.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CHARLES PEREIRA HORN EXECUTADO: JUAREZ FERREIRA DO NASCIMENTO, KELLY REPRESENTACAO DE CONSORCIOS LTDA, SUELI DE DEUS MARINHO, JUAREZ FERREIRA DO NASCIMENTO *98.***.*97-15 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, anexo Ofício do Ministério do Trabalho e Emprego.

Fica o credor intimado para ciência e manifestação, no prazo de 5 dias.

Registro que há 1 (um) mandado de penhora pendente de devolução, id 210586394.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 16 de Setembro de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
16/09/2024 14:54

Juntada de Certidão
14/09/2024 07:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/09/2024 07:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/09/2024 02:16

Publicado Decisão em 09/09/2024.
06/09/2024 16:46

Juntada de Certidão
06/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0005473-91.2011.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CHARLES PEREIRA HORN EXECUTADO: JUAREZ FERREIRA DO NASCIMENTO, KELLY REPRESENTACAO DE CONSORCIOS LTDA, SUELI DE DEUS MARINHO, JUAREZ FERREIRA DO NASCIMENTO *98.***.*97-15 DECISÃO Considerando que os sistemas SISBAJUD, INFOJUD, CEMAN e INFOSEG (que levanta também informações no RENAJUD) possibilitam a requisição de informações quanto ao endereço das partes litigantes, razoável que se consulte referidos sistemas na tentativa de obtenção do(s) endereço(s) do primeiro executado, JUAREZ FERREIRA DO NASCIMENTO, CPF *98.***.*97-15, de forma, inclusive, a prestigiar os princípios da celeridade, economia, racionalidade e efetividade na prestação jurisdicional.

Expeçam-se as diligências necessárias.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 03 de Setembro de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
04/09/2024 13:15

Juntada de Certidão
03/09/2024 12:10

Recebidos os autos
03/09/2024 12:10

Deferido o pedido de CHARLES PEREIRA HORN - CPF: *11.***.*97-50 (EXEQUENTE).
02/09/2024 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
30/08/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 23/08/2024.
22/08/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0005473-91.2011.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CHARLES PEREIRA HORN EXECUTADO: JUAREZ FERREIRA DO NASCIMENTO, KELLY REPRESENTACAO DE CONSORCIOS LTDA, SUELI DE DEUS MARINHO, JUAREZ FERREIRA DO NASCIMENTO *98.***.*97-15 CERTIDÃO Certifico e dou fé que a diligência (207407865) restou infrutífera.

Faço intimar o autor para ciência e manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 14 de agosto de 2024 11:39:53.

CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
19/08/2024 18:08

Expedição de Certidão.
13/08/2024 15:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2024 02:20

Decorrido prazo de CHARLES PEREIRA HORN em 30/07/2024 23:59.
09/07/2024 03:22

Publicado Decisão em 09/07/2024.
08/07/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0005473-91.2011.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CHARLES PEREIRA HORN EXECUTADO: JUAREZ FERREIRA DO NASCIMENTO, KELLY REPRESENTACAO DE CONSORCIOS LTDA, SUELI DE DEUS MARINHO, JUAREZ FERREIRA DO NASCIMENTO *98.***.*97-15 DECISÃO Defiro a penhora de bens que guarnecem a residência da parte devedora, ressalvando-se a impenhorabilidade daqueles essenciais à habitabilidade e os demais constantes do rol do art. 833, CPC/2015.

DETERMINO ao(à) Sr(a).

Oficial(a) de Justiça que proceda à PENHORA e à AVALIAÇÃO, de tudo registrando auto circunstanciado, de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida de R$ 30.302,13 (trinta mil, trezentos e dois reais e treze centavos), pertencentes ao executado JUAREZ FERREIRA DO NASCIMENTO, CPF *98.***.*97-15, no endereço: Quadra 21, casa 40, Setor Oeste (Gama), Brasília/DF, CEP 72.420-210.

Após, INTIME o executado da penhora e da avaliação efetuadas.

Deve o oficial de justiça observar, além das demais precauções legais, que quando não encontrar bens penhoráveis, deverá descrever na certidão os bens que guarnecem a residência ou estabelecimento do executado, nomeando o executado ou representante legal como depositário provisório de tais bens.

Para o cumprimento desta ordem, em caso de estrita necessidade, fica autorizado cumprimento em horário especial, requisição de reforço policial e arrombamento.

A parte credora deve fornecer os meios para o cumprimento desta ordem.

Dou força de mandado à presente decisão.

ADVERTÊNCIAS À PARTE EXECUTADA: * O prazo para impugnar a penhora será de 15 (quinze) dias úteis contados a partir da data da juntada da intimação da penhora devidamente cumprida. * A impugnação deverá ser assinada por advogado ou por defensor público.

ADVERTÊNCIAS AO OFICIAL DE JUSTIÇA: 1) Nos termos do artigo 212, §2º, do CPC/2015, as citações e intimações, independentemente de autorização judicial, poderão realizar-se no período de férias forenses, nos feriados ou dias úteis fora do horário de 6h às 20h, observado o disposto no artigo 5º, inciso XI, da Constituição Federal. 2) Deve o Oficial de Justiça observar as limitações insertas na Lei 8009/90 quanto aos bens passíveis de penhora.

Atentar, ainda, para os termos dos arts. 833 e 834, do CPC/2015. 3) Recaindo a penhora sobre dinheiro depositado em conta bancária, deverá o Oficial de Justiça, ao proceder à penhora, promover o depósito da quantia em conta bancária vinculada a este Juízo, em instituição bancária oficial, não devendo ser penhorado crédito proveniente de salários, vencimentos ou pensões. 4) Ao penhorar bem imóvel, de propriedade de pessoa casada, incumbir-se-á o Oficial de Justiça, independentemente de ordem ulterior, intimar da constrição o cônjuge do proprietário do bem. 5) Quando não encontrar bens penhoráveis, independentemente de determinação judicial expressa, o Oficial de Justiça descreverá, na certidão, os bens que guarnecem a residência ou o estabelecimento do executado, quando este for pessoa jurídica.

Elaborada a lista, o executado ou seu representante legal será nomeado depositário provisório de tais bens até ulterior determinação do juiz. 6) Caso o Oficial de Justiça não encontre o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quanto bastem para garantir a execução (art. 830, do CPC/2015).

Nos 10 (dez) dias úteis seguintes à efetivação do arresto, o Oficial de Justiça procurará o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 03 de Julho de 2024 Itanúsia Pinheiro Alves Juíza de Direito Substituta
03/07/2024 16:55

Recebidos os autos
03/07/2024 16:55

Deferido o pedido de CHARLES PEREIRA HORN - CPF: *11.***.*97-50 (EXEQUENTE).
02/07/2024 08:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
28/06/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 02:57

Publicado Certidão em 28/06/2024.
27/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0005473-91.2011.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CHARLES PEREIRA HORN EXECUTADO: JUAREZ FERREIRA DO NASCIMENTO, KELLY REPRESENTACAO DE CONSORCIOS LTDA, SUELI DE DEUS MARINHO, JUAREZ FERREIRA DO NASCIMENTO *98.***.*97-15 CERTIDÃO Certifico e dou fé que restou Negativa a pesquisa determinada pela decisão id 199953213, via sistema SISBAJUD, ante a INEXISTÊNCIA de valores nas contas/aplicações do Devedor pesquisado (JUAREZ FERREIRA DO NASCIMENTO *98.***.*97-15 - Pessoa Jurídica), conforme documento de comprovação ora anexado.

Certifico ainda que, ato contínuo, procedeu-se à realização de pesquisa por intermédio do sistema RENAJUD, não tendo sido localizados veículos em nome da Parte Devedora, conforme documento de comprovação ora anexado.

Assim, nos termos da portaria 02/2018, fica a Parte Credora intimada a requerer o que entender pertinente, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Findo o prazo, os autos irão conclusos, consoante decisão id 196381982 e certidão id 200633028.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 25 de Junho de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
25/06/2024 15:41

Juntada de Certidão
21/06/2024 02:48

Publicado Certidão em 21/06/2024.
20/06/2024 15:52

Juntada de Certidão
20/06/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0005473-91.2011.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CHARLES PEREIRA HORN EXECUTADO: JUAREZ FERREIRA DO NASCIMENTO, KELLY REPRESENTACAO DE CONSORCIOS LTDA, SUELI DE DEUS MARINHO, JUAREZ FERREIRA DO NASCIMENTO *98.***.*97-15 CERTIDÃO Certifico e dou fé que o prazo de suspensão processual determinado na Decisão ID 199953213 e Certidão ID 126287609 findou-se em 03/06/2024.

Certifico ainda que, para fins de cumprimento da determinação contida na referida decisão, fica a Parte Credora intimada a anexar planilha atualizada do débito, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 17 de Junho de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
19/06/2024 02:38

Publicado Intimação em 19/06/2024.
18/06/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 18:54

Juntada de Certidão
12/06/2024 18:14

Recebidos os autos
12/06/2024 18:14

Deferido o pedido de CHARLES PEREIRA HORN - CPF: *11.***.*97-50 (EXEQUENTE).
11/06/2024 21:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
10/06/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 02:28

Publicado Decisão em 16/05/2024.
15/05/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0005473-91.2011.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CHARLES PEREIRA HORN EXECUTADO: JUAREZ FERREIRA DO NASCIMENTO, KELLY REPRESENTACAO DE CONSORCIOS LTDA, SUELI DE DEUS MARINHO DECISÃO A parte exequente requer a penhora da remuneração do(a) executado(a), no limite previsto até 10% (dez por cento), em prestações suficientes para quitar a dívida.

No entanto, conforme informação prestada pelo empregador em ID 194669574, a executada Sueli de Deus percebe remuneração mensal fixa de R$ 1.659,96, razão pela qual não se vislumbra a efetividade da medida pretendida pela parte credora, a considerar o valor da dívida e o salário pago à devedora.

Assim, INDEFIRO o pedido formulado pelo credor.

Preclusa a presente decisão e não havendo novos requerimentos, certifique-se o fim do prazo da suspensão processual (ID 126287609) e retornem os autos novamente conclusos para fixação da prescrição intercorrente.

Intime-se.

Taguatinga, Sexta-feira, 10 de Maio de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
10/05/2024 18:13

Recebidos os autos
10/05/2024 18:13

Indeferido o pedido de CHARLES PEREIRA HORN - CPF: *11.***.*97-50 (EXEQUENTE)
10/05/2024 03:36

Decorrido prazo de GARRA MULTIMODAL TRANSPORTES LTDA em 09/05/2024 23:59.
09/05/2024 22:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
08/05/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 03:05

Publicado Certidão em 30/04/2024.
29/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 04:11

Decorrido prazo de CHARLES PEREIRA HORN em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 15:45

Juntada de Certidão
17/04/2024 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2024 12:36

Juntada de Certidão
03/04/2024 02:24

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
28/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0005473-91.2011.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CHARLES PEREIRA HORN EXECUTADO: JUAREZ FERREIRA DO NASCIMENTO, KELLY REPRESENTACAO DE CONSORCIOS LTDA, SUELI DE DEUS MARINHO DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO Ao(À) Senhor(a) Diretor Geral da empresa GARRA MULTIMODAL TRANSPORTES LTDA, CNPJ 35.***.***/0001-55, com endereço na SHN Quadra 01, s/n, Bloco A, Conjunto A, Sala 1413, Parte OB, Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70701-000, solicito, no prazo de 5 (cinco) dias, informações a este Juízo sobre eventual vínculo empregatício com a parte executada, SUELI DE DEUS MARINHO, CPF *98.***.*22-04, bem como sua atual remuneração.

Na oportunidade, solicito o envio dos 3 (três) últimos contracheques da aludida parte, a fim de instruir os presentes autos.

Confiro à presente decisão força de ofício, bastando o seu encaminhamento à referida empresa, via malote.

Com a resposta do expediente, abra-se vista à parte credora para ciência e manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de retorno dos autos à suspensão (ID 126287609).

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 25 de Março de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
25/03/2024 15:22

Recebidos os autos
25/03/2024 15:22

Deferido o pedido de CHARLES PEREIRA HORN - CPF: *11.***.*97-50 (EXEQUENTE).
25/03/2024 08:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
21/03/2024 18:16

Expedição de Certidão.
15/03/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:26

Publicado Certidão em 11/03/2024.
08/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 14:35

Juntada de Certidão
05/03/2024 05:17

Decorrido prazo de CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS - CAGED em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 05:09

Decorrido prazo de CHARLES PEREIRA HORN em 04/03/2024 23:59.
07/02/2024 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2024 03:09

Publicado Decisão em 07/02/2024.
06/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0005473-91.2011.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CHARLES PEREIRA HORN EXECUTADO: JUAREZ FERREIRA DO NASCIMENTO, KELLY REPRESENTACAO DE CONSORCIOS LTDA, SUELI DE DEUS MARINHO DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO Em reiteração à determinação ID 154049204, solicito ao(à) Sr.(a) Diretor(a) do CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), pela derradeira oportunidade e com a maior brevidade possível, informações acerca de eventual vínculo empregatício de SUELI DE DEUS MARINHO, CPF *98.***.*22-04 e ainda de JUAREZ FERREIRA DO NASCIMENTO, CPF *98.***.*97-15, a fim de instruir o presente cumprimento de sentença.

Na oportunidade, reforço que o número do processo é 0018387/2023, conforme histórico de movimentação certificado em ID 171414320, cuja cópia segue anexa.

Registro, ainda, que o não cumprimento da ordem pelo destinatário, dentro do prazo legal, configurará crime de desobediência, previsto no art. 330, do Código Penal Brasileiro.

CONCEDO À PRESENTE DECISÃO FORÇA DE OFÍCIO.

Expeça-se mandado de entrega deste expediente, que deverá ser cumprido por Oficial de Justiça.

Com a resposta, intime-se a parte exequente para ciência e manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de retorno dos autos à suspensão (ID 126287609).

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
31/01/2024 14:49

Recebidos os autos
31/01/2024 14:49

Outras decisões
31/01/2024 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
31/01/2024 08:23

Juntada de Certidão
13/10/2023 08:51

Juntada de Certidão
13/10/2023 03:23

Decorrido prazo de CHARLES PEREIRA HORN em 11/10/2023 23:59.
20/09/2023 10:19

Publicado Decisão em 20/09/2023.
19/09/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0005473-91.2011.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CHARLES PEREIRA HORN EXECUTADO: JUAREZ FERREIRA DO NASCIMENTO, KELLY REPRESENTACAO DE CONSORCIOS LTDA, SUELI DE DEUS MARINHO DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO Em reiteração à determinação ID 154049204, solicito ao(à) Sr.(a) Diretor(a) do CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), com a maior brevidade possível, informações acerca de eventual vínculo empregatício de SUELI DE DEUS MARINHO, CPF *98.***.*22-04 e ainda de JUAREZ FERREIRA DO NASCIMENTO, CPF *98.***.*97-15, a fim de instruir o presente cumprimento de sentença.

Na oportunidade, reforço que o número do processo é 0018387/2023, conforme histórico de movimentação certificado em ID 171414320, cuja cópia segue anexa.

CONCEDO À PRESENTE DECISÃO FORÇA DE OFÍCIO.

Com a resposta, intime-se a parte exequente para ciência e manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de retorno dos autos à suspensão (ID 126287609).

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 13 de Setembro de 2023.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
13/09/2023 17:44

Recebidos os autos
13/09/2023 17:44

Outras decisões
12/09/2023 21:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
08/09/2023 20:09

Juntada de Certidão
08/09/2023 20:08

Juntada de Certidão
12/07/2023 01:16

Decorrido prazo de CHARLES PEREIRA HORN em 11/07/2023 23:59.
29/05/2023 17:39

Juntada de Certidão
18/05/2023 17:09

Juntada de Certidão
18/05/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 00:42

Publicado Certidão em 12/05/2023.
11/05/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
08/05/2023 15:39

Expedição de Certidão.
06/05/2023 10:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/04/2023 18:00

Desentranhado o documento
18/04/2023 17:57

Expedição de Certidão.
17/04/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 00:24

Publicado Certidão em 10/04/2023.
10/04/2023 00:06

Publicado Decisão em 10/04/2023.
05/04/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
04/04/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
31/03/2023 12:16

Juntada de Certidão
29/03/2023 18:06

Recebidos os autos
29/03/2023 18:06

Embargos de Declaração Acolhidos
29/03/2023 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
27/03/2023 14:56

Expedição de Certidão.
23/03/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 14:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/03/2023 11:13

Publicado Certidão em 16/03/2023.
15/03/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
15/03/2023 02:22

Publicado Decisão em 15/03/2023.
14/03/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
10/03/2023 14:44

Juntada de Certidão
09/03/2023 16:13

Recebidos os autos
09/03/2023 16:13

Indeferido o pedido de CHARLES PEREIRA HORN - CPF: *11.***.*97-50 (EXEQUENTE)
08/03/2023 23:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
07/03/2023 17:09

Expedição de Certidão.
07/03/2023 01:10

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
07/03/2023 01:10

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
06/03/2023 20:37

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 12:31

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 03:07

Publicado Despacho em 27/02/2023.
24/02/2023 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
15/02/2023 22:35

Recebidos os autos
15/02/2023 22:35

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 22:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
14/02/2023 10:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/02/2023 16:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/05/2022 15:50

Expedição de Certidão.
07/03/2022 00:46

Publicado Decisão em 07/03/2022.
07/03/2022 00:46

Publicado Decisão em 07/03/2022.
07/03/2022 00:46

Publicado Decisão em 07/03/2022.
04/03/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
04/03/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
04/03/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
25/02/2022 17:53

Recebidos os autos
25/02/2022 17:53

Decisão interlocutória - recebido
22/02/2022 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
18/02/2022 19:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/02/2022 16:31

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:16

Publicado Decisão em 21/01/2022.
21/12/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2021
20/12/2021 16:31

Juntada de Certidão
20/12/2021 16:31

Juntada de Alvará de levantamento
17/12/2021 16:58

Recebidos os autos
17/12/2021 16:58

Decisão interlocutória - indeferimento
15/12/2021 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
10/12/2021 11:08

Juntada de Petição de petição
09/12/2021 00:26

Publicado Decisão em 09/12/2021.
07/12/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
03/12/2021 20:27

Decorrido prazo de JUAREZ FERREIRA DO NASCIMENTO - CPF: *98.***.*97-15 (EXECUTADO) em 01/12/2021.
03/12/2021 18:43

Recebidos os autos
03/12/2021 18:43

Decisão interlocutória - deferimento em parte
03/12/2021 07:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
25/11/2021 14:17

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 02:34

Publicado Certidão em 18/11/2021.
19/11/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
12/11/2021 10:15

Expedição de Certidão.
09/11/2021 08:35

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
19/10/2021 17:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2021 14:26

Juntada de Certidão
14/09/2021 23:49

Recebidos os autos
14/09/2021 23:49

Decisão interlocutória - deferimento
13/09/2021 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
03/09/2021 12:34

Juntada de Petição de petição
30/08/2021 02:33

Publicado Certidão em 30/08/2021.
27/08/2021 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
18/08/2021 19:08

Expedição de Certidão.
17/08/2021 15:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2021 14:28

Recebidos os autos
21/07/2021 14:28

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2021 02:33

Decorrido prazo de JUAREZ FERREIRA DO NASCIMENTO em 15/07/2021 23:59:59.
17/07/2021 02:33

Decorrido prazo de SUELI DE DEUS MARINHO em 15/07/2021 23:59:59.
17/07/2021 02:33

Decorrido prazo de KELLY REPRESENTACAO DE CONSORCIOS LTDA em 15/07/2021 23:59:59.
14/07/2021 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
09/07/2021 13:10

Juntada de Petição de petição
25/06/2021 02:42

Publicado Despacho em 24/06/2021.
25/06/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
25/06/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
25/06/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
25/06/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
25/11/2020 18:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/11/2020 14:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/10/2020 15:56

Recebidos os autos
14/10/2020 15:56

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2020 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
13/10/2020 15:54

Expedição de Certidão.
12/10/2020 09:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/10/2020 15:23

Expedição de Mandado.
05/10/2020 10:05

Recebidos os autos
05/10/2020 10:05

Decisão interlocutória - deferimento
01/10/2020 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
29/09/2020 16:52

Juntada de Petição de petição
22/09/2020 03:07

Publicado Certidão em 22/09/2020.
21/09/2020 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/09/2020 19:12

Expedição de Certidão.
16/09/2020 12:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/09/2020 12:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/06/2020 16:16

Juntada de ficha de inspeção judicial
06/04/2020 12:15

Expedição de Certidão.
25/03/2020 16:28

Expedição de Mandado.
05/03/2020 15:02

Recebidos os autos
03/03/2020 18:06

Decisão interlocutória - deferimento em parte
27/02/2020 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO
20/02/2020 15:09

Juntada de Petição de petição
13/02/2020 02:47

Publicado Certidão em 13/02/2020.
12/02/2020 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/02/2020 19:18

Expedição de Certidão.
07/02/2020 19:16

Juntada de Certidão
05/12/2019 14:40

Juntada de Petição de petição
28/11/2019 02:38

Publicado Certidão em 28/11/2019.
27/11/2019 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/11/2019 16:43

Expedição de Ofício.
21/11/2019 14:38

Expedição de Certidão.
21/11/2019 14:38

Juntada de Certidão
14/11/2019 14:28

Juntada de Certidão
12/11/2019 22:05

Recebidos os autos
12/11/2019 22:05

Decisão interlocutória - deferimento
12/11/2019 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
05/11/2019 15:45

Juntada de Petição de petição
31/10/2019 02:37

Publicado Certidão em 31/10/2019.
30/10/2019 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/10/2019 11:03

Expedição de Certidão.
23/10/2019 11:02

Juntada de Certidão
22/10/2019 16:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/10/2019 16:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/10/2019 13:54

Expedição de Mandado.
08/10/2019 13:54

Juntada de mandado
08/10/2019 13:45

Expedição de Certidão.
07/10/2019 11:28

Juntada de Petição de petição
30/09/2019 02:31

Publicado Certidão em 30/09/2019.
27/09/2019 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/09/2019 17:35

Juntada de Certidão
20/09/2019 16:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/09/2019 00:36

Decorrido prazo de JUAREZ FERREIRA DO NASCIMENTO em 17/09/2019 23:59:59.
20/09/2019 00:35

Decorrido prazo de KELLY REPRESENTACAO DE CONSORCIOS LTDA em 17/09/2019 23:59:59.
20/09/2019 00:35

Decorrido prazo de SUELI DE DEUS MARINHO em 17/09/2019 23:59:59.
17/09/2019 13:47

Juntada de Petição de petição
17/09/2019 13:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/09/2019 15:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2019 13:14

Expedição de Mandado.
27/08/2019 03:08

Publicado Certidão em 27/08/2019.
26/08/2019 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/08/2019 16:09

Juntada de Certidão
20/08/2019 16:05

Expedição de Certidão.
20/08/2019 16:05

Juntada de Certidão
04/07/2019 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2019

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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