02/07/2025 09:55

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 23:11

Expedição de Certidão.
01/07/2025 03:33

Decorrido prazo de NB TELEFONIA E REPRESENTACAO LTDA em 30/06/2025 23:59.
22/05/2025 02:40

Publicado Edital em 22/05/2025.
22/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA RECOLHER CUSTAS FINAIS PRAZO: 20 DIAS A Dra.

LIVIA LOURENCO GONCALVES, MM.

Juíza de Direito da 4ª Vara Cível de Taguatinga-DF, na forma da Lei etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo e Cartório tramita a Ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0719385-94.2023.8.07.0007, movida por IVANI ALVES MOREIRA, contra NB TELEFONIA E REPRESENTACAO LTDA(01.***.***/0001-52); sendo o presente para INTIMAR REU: NB TELEFONIA E REPRESENTACAO LTDA, ora em local incerto e não sabido, a fim de proceda ao recolhimento das custas finais, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do provimento 34, de 13/02/2019, ficando ciente(s) de que para emissão da guia de custas judiciais, deverá acessar a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link custas judiciais, ou procurar um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns (contadoria-partidoria).

Este Juízo tem sua sede no Setor C Norte, AE 23, Forum de Taguatinga - Taguatinga Norte/DF.

E, para que chegue ao conhecimento do requerido e de terceiros interessados, a fim de que, no futuro, não possam alegar ignorância, expediu-se este Edital que vai devidamente assinado, publicado e afixada uma cópia em local de costume, como determina a Lei.

Domingo, 18 de Maio de 2025 20:56:26.

Eu, ANDRE LUCIANO BARBOSA, Servidor Geral, o subscrevo e assino por determinação da MM.ª Juíza.

EDITAL ASSINADO DIGITALMENTE
18/05/2025 20:56

Expedição de Edital.
17/05/2025 23:01

Recebidos os autos
17/05/2025 23:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
14/05/2025 22:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/05/2025 22:29

Expedição de Certidão.
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de 1 OFICIO DE NOTAS DE BRASILIA em 09/05/2025 23:59.
01/05/2025 03:31

Decorrido prazo de 1 OFICIO DE NOTAS DE BRASILIA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:31

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVICOS DO DISTRITO FEDERAL JUCIS-DF em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
26/04/2025 02:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/04/2025 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2025 18:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 17:58

Transitado em Julgado em 07/04/2025
22/03/2025 03:40

Decorrido prazo de IVANI ALVES MOREIRA em 20/03/2025 23:59.
26/02/2025 02:37

Decorrido prazo de IVANI ALVES MOREIRA em 25/02/2025 23:59.
24/02/2025 02:32

Publicado Sentença em 24/02/2025.
21/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 07:50

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 18:07

Recebidos os autos
18/02/2025 18:07

Julgado procedente o pedido
18/02/2025 02:43

Publicado Despacho em 18/02/2025.
17/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 12:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
13/02/2025 07:50

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 17:24

Recebidos os autos
12/02/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 07:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
11/02/2025 08:52

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 12:42

Expedição de Certidão.
10/02/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 02:46

Publicado Decisão em 03/02/2025.
31/01/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
23/01/2025 07:42

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 18:55

Recebidos os autos
22/01/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 18:55

Deferido o pedido de IVANI ALVES MOREIRA - CPF: *52.***.*09-87 (AUTOR).
21/01/2025 21:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
20/01/2025 13:12

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:26

Publicado Despacho em 19/12/2024.
18/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0719385-94.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IVANI ALVES MOREIRA REU: NB TELEFONIA E REPRESENTACAO LTDA DESPACHO Intime-se a parte autora a fim de indicar quais os documentos, com o respectivo número de id, do processo n° 0714936-30.2022.8.07.0007, pretende o empréstimo, a fim de que seja analisado o pedido do empréstimo de provas, no prazo derradeiro de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da prova requerida.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
16/12/2024 15:18

Recebidos os autos
16/12/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 07:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
10/12/2024 21:31

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:26

Publicado Despacho em 06/12/2024.
05/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 08:06

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 14:31

Recebidos os autos
02/12/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 22:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
28/11/2024 05:59

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 02:23

Publicado Despacho em 25/11/2024.
22/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
18/11/2024 08:00

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 14:20

Recebidos os autos
14/11/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 02:29

Decorrido prazo de IVANI ALVES MOREIRA em 07/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:27

Decorrido prazo de IVANI ALVES MOREIRA em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:26

Publicado Despacho em 29/10/2024.
28/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 15:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
25/10/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 17:51

Recebidos os autos
24/10/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 23:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
23/10/2024 18:40

Expedição de Certidão.
23/10/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:34

Publicado Certidão em 22/10/2024.
21/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 13:20

Expedição de Certidão.
10/10/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0719385-94.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IVANI ALVES MOREIRA REU: NB TELEFONIA E REPRESENTACAO LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte REQUERIDA anexou CONTESTAÇÃO por negativa geral, de forma tempestiva, ID 211621662.

Nos termos da Portaria 02/2018 deste Juízo, faço que seja a parte AUTORA intimada a apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Taguatinga/DF, Quinta-feira, 19 de Setembro de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
19/09/2024 12:41

Expedição de Certidão.
19/09/2024 08:23

Juntada de Petição de contestação
18/09/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 16:26

Expedição de Certidão.
18/09/2024 02:20

Decorrido prazo de NB TELEFONIA E REPRESENTACAO LTDA em 17/09/2024 23:59.
06/08/2024 02:33

Decorrido prazo de IVANI ALVES MOREIRA em 05/08/2024 23:59.
30/07/2024 02:28

Publicado Edital em 30/07/2024.
30/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 02:16

Publicado Despacho em 29/07/2024.
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga EDITAL DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM Prazo: 20 dias úteis Número do processo: 0719385-94.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IVANI ALVES MOREIRA REU: NB TELEFONIA E REPRESENTACAO LTDA Objeto: Citação de NB TELEFONIA E REPRESENTACAO LTDA - CPF/CNPJ: 01.***.***/0001-52, o(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido.

A Dra.

LIVIA LOURENCO GONCALVES, Juíza de Direito da 4ª Vara Cível de Taguatinga, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA o(s) Réu(s) acima qualificado(s), com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, tome(m) conhecimento desta ação e, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, ficando ciente(s) de que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos alegados pela parte autora na inicial.

O(a)(s) requerido(a)(s) fica(m) desde já ciente(s) de que, caso queira(m) exercer seu(s) direito(s) de defesa, deverá(ão) constituir, com a devida antecedência, advogado.

Caso não tenha(m) condições de constitui-lo, deverá(ão) procurar Defensor Público.

Em caso de revelia será nomeado Curador Especial, art. 257, IV, do CPC.

Este Juízo tem sua sede no Setor C Norte, AE 23, Forum de Taguatinga - Taguatinga Norte/DF.

Tudo conforme despacho ID 204596306.

E, para que chegue ao conhecimento do requerido e de terceiros interessados, a fim de que, no futuro, não possam alegar ignorância, expediu-se este Edital que vai devidamente assinado, publicado e afixada uma cópia em local de costume, como determina a Lei.

Sexta-feira, 26 de Julho de 2024 11:23:50.

Eu, FABIO GOMES DE AGUIAR, Servidor Geral, o subscrevo e assino por determinação da MM.ª Juíza.

EDITAL ASSINADO DIGITALMENTE
26/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
22/07/2024 19:34

Recebidos os autos
22/07/2024 19:34

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 22:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
16/07/2024 15:25

Juntada de Certidão
13/07/2024 04:33

Decorrido prazo de IVANI ALVES MOREIRA em 12/07/2024 23:59.
05/07/2024 02:51

Publicado Certidão em 05/07/2024.
04/07/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0719385-94.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IVANI ALVES MOREIRA REU: NB TELEFONIA E REPRESENTACAO LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que aviso de recebimento relativo ao MANDADO DE INTIMAÇÃO enviado para o autor: IVANI ALVES MOREIRA, ID 201757784, foi devolvido pelos Correios, SEM CUMPRIMENTO, com a informação DESCONHECIDO.

Nos termos do 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil, presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao Juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no endereço primitivo, ID 172381606.

Sendo assim, faço aguardar o prazo de 5 dias para o autor dar andamento ao processo.

BRASÍLIA, DF, 27 de junho de 2024 12:59:13.

CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
02/07/2024 08:40

Expedição de Certidão.
25/06/2024 10:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
02/06/2024 18:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2024 18:37

Expedição de Certidão.
29/05/2024 04:10

Decorrido prazo de IVANI ALVES MOREIRA em 28/05/2024 23:59.
15/04/2024 10:20

Expedição de Certidão.
13/04/2024 03:26

Decorrido prazo de IVANI ALVES MOREIRA em 12/04/2024 23:59.
05/04/2024 02:36

Publicado Certidão em 05/04/2024.
04/04/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0719385-94.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IVANI ALVES MOREIRA REU: NB TELEFONIA E REPRESENTACAO LTDA CERTIDÃO Certifico a seguir os resultados das diligências para citação enviadas para os endereços indicados pelo autor e encontrados na pesquisa SISBAJUD de ID 189733989. 1 - CSA 2 LT 19 LJ 02 TAGUATINGA SUL 72015025TAGUATINGA AR de ID 178290465 - MUDOU-SE. 2 – QN 01 CONJUNTO 03 CASA 12 – RIACHO FUNDO I - BRASILIA – DF CEP 71805143 - (Representante Legal - LUCILEIDE FERREIRA DA SILVA) Diligência de ID 191558730 - CASA NÃO ENCONTRADA. 3 - CNA 3, LOTE 10, LOJA 3, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72110-035 Diligência de ID 187987560 - LOJA DESOCUPADA.

Ante o exposto, nos termos da decisão que recebeu a inicial, fica a parte AUTORA INTIMADA para indicar endereço não diligenciado onde possa ser cumprida a diligência de citação da parte ré, no prazo de 5 (cinco) dias, ou para requerer a citação por edital, sob pena de extinção por falta de pressuposto de constituição válida (citação).

De ordem da MMª Juíza de Direito, e, em face do que preceitua o art. 82 do CPC, esclareço a parte AUTORA que para expedição de nova diligência deverá ser recolhida custas intermediárias.

Para emissão da guia, acesse o link: https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais e selecione o item "Guia de Diligência - Oficiais de Justiça".

Faço constar que as diligências só serão expedidas após a comprovação do pagamento das custas já mencionadas.

Decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão conclusos para extinção.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 01 de Abril de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
01/04/2024 17:25

Expedição de Certidão.
01/04/2024 12:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2024 18:57

Juntada de Certidão
12/03/2024 18:56

Cancelada a movimentação processual
12/03/2024 18:56

Desentranhado o documento
08/03/2024 14:57

Juntada de Certidão
08/03/2024 12:41

Expedição de Certidão.
07/03/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 02:49

Publicado Certidão em 05/03/2024.
04/03/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0719385-94.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IVANI ALVES MOREIRA REU: NB TELEFONIA E REPRESENTACAO LTDA CERTIDÃO Manifeste-se o Autor sobre a diligência de ID 187987560, indicando endereço válido para citação/intimação, bem como fornecer telefone celular e e-mail da parte requerida para tentativa de citação/intimação a distância, nos termos da Portaria GC 155, 09/09/2020 e PA 0016466/2020, que suspendeu o cumprimento dos mandados não urgentes, mas permitiu o uso de aplicativos para realização da intimações.

Prazo de 5 dias.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
27/02/2024 19:58

Expedição de Certidão.
27/02/2024 17:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/02/2024 11:12

Expedição de Certidão.
19/02/2024 11:10

Expedição de Certidão.
16/02/2024 05:35

Decorrido prazo de IVANI ALVES MOREIRA em 15/02/2024 23:59.
05/02/2024 02:24

Publicado Certidão em 05/02/2024.
02/02/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0719385-94.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IVANI ALVES MOREIRA REU: NB TELEFONIA E REPRESENTACAO LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, considerando que o Aviso de Recebimento não retornou, faço intimar a parte autora para impulsionar o feito.

Assinalo, por oportuno que, considerando o ocorrido, em caso de redesignação de data para audiência o expediente do aviso de recebimento deverá ser encerrado para evitar tumulto processual, considerando que o prazo assinalado para contestar a ação é contado a partir da realização da audiência.

Prazo de 05(cinco) dias.

Taguatinga/DF, Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
26/01/2024 13:39

Expedição de Certidão.
24/01/2024 16:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/01/2024 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Vara Cível de Taguatinga
24/01/2024 16:43

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 24/01/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/01/2024 18:57

Recebidos os autos
23/01/2024 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS
23/01/2024 17:44

Recebidos os autos
23/01/2024 17:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/01/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 12:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/12/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 03:02

Publicado Certidão em 19/12/2023.
19/12/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 14:50

Juntada de Certidão
13/12/2023 17:38

Juntada de Certidão
13/12/2023 16:58

Expedição de Certidão.
07/12/2023 12:14

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 13:40

Juntada de Certidão
29/11/2023 09:00

Decorrido prazo de IVANI ALVES MOREIRA em 28/11/2023 23:59.
21/11/2023 07:28

Publicado Certidão em 21/11/2023.
20/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
16/11/2023 16:51

Expedição de Certidão.
16/11/2023 08:42

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
07/11/2023 03:13

Publicado Certidão em 07/11/2023.
07/11/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 12:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/11/2023 12:21

Juntada de Certidão
03/11/2023 12:20

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/01/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/10/2023 13:54

Recebidos os autos
31/10/2023 13:54

Outras decisões
30/10/2023 21:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
19/10/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 10:05

Publicado Decisão em 19/10/2023.
18/10/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
10/10/2023 18:33

Recebidos os autos
10/10/2023 18:33

Determinada a emenda à inicial
10/10/2023 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
09/10/2023 13:43

Expedição de Certidão.
09/10/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 09:45

Publicado Decisão em 04/10/2023.
03/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
28/09/2023 18:16

Recebidos os autos
28/09/2023 18:16

Indeferido o pedido de IVANI ALVES MOREIRA - CPF: *52.***.*09-87 (AUTOR)
26/09/2023 22:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
25/09/2023 11:24

Juntada de Petição de réplica
25/09/2023 02:21

Publicado Decisão em 25/09/2023.
22/09/2023 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 11:18

Expedição de Certidão.
22/09/2023 10:42

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0719385-94.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IVANI ALVES MOREIRA REU: NB TELEFONIA E REPRESENTACAO LTDA DECISÃO Faculto à parte autora juntar aos autos comprovante de rendimentos (CTPS ou contracheque e a declaração de imposto de renda dos últimos dois anos) para análise do requerimento de gratuidade de justiça, pois a Constituição prevê assistência judiciária aos que 'comprovarem a necessidade', ao passo que o art. 99, §2º, do NCPC determina a comprovação do preenchimento dos pressupostos quando houver nos autos elementos que evidenciem sua falta.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade e determinação de recolhimento de custas.

No caso de não comprovação, no mesmo prazo deverá proceder ao recolhimento das custas, sob pena de indeferimento da inicial.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 19 de Setembro de 2023.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
19/09/2023 18:09

Recebidos os autos
19/09/2023 18:09

Determinada a emenda à inicial
19/09/2023 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
19/09/2023 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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