24/09/2024 12:01

Arquivado Provisoramente
24/09/2024 04:51

Processo Desarquivado
24/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
03/09/2024 08:38

Arquivado Provisoramente
03/09/2024 07:15

Processo Desarquivado
03/09/2024 02:19

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 02/09/2024 23:59.
28/08/2024 09:31

Arquivado Provisoramente
27/08/2024 06:22

Processo Desarquivado
27/08/2024 02:21

Decorrido prazo de WILDA BARBOSA VITOR em 26/08/2024 23:59.
05/08/2024 12:08

Arquivado Provisoramente
05/08/2024 12:08

Juntada de Certidão
05/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 05/08/2024.
03/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 14:26

Juntada de Certidão
02/08/2024 14:26

Juntada de Alvará de levantamento
02/08/2024 14:23

Juntada de Certidão
02/08/2024 14:23

Juntada de Alvará de levantamento
01/08/2024 07:06

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 18:08

Recebidos os autos
31/07/2024 18:08

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
31/07/2024 18:08

Deferido o pedido de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 04.***.***/0001-63 (EXEQUENTE).
30/07/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
30/07/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 09:32

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 04.***.***/0001-63 (EXEQUENTE) em 12/07/2024.
13/07/2024 04:13

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 12/07/2024 23:59.
25/06/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 08:55

Expedição de Certidão.
23/06/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 05:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
12/06/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 09:39

Expedição de Certidão.
12/06/2024 04:37

Processo Desarquivado
12/06/2024 03:09

Juntada de Certidão
07/06/2024 13:57

Arquivado Provisoramente
06/06/2024 18:05

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
06/06/2024 18:05

Juntada de Petição de ofício de requisição
16/05/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 16:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 15/05/2024.
16/05/2024 03:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2024 23:59.
06/05/2024 19:19

Juntada de Certidão
11/03/2024 16:54

Processo Desarquivado
06/03/2024 16:50

Arquivado Provisoramente
06/03/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 13:39

Expedição de Ofício.
05/03/2024 13:39

Expedição de Ofício.
04/03/2024 19:17

Expedição de Certidão.
09/02/2024 09:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 08/02/2024.
09/02/2024 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2024 23:59.
07/02/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:23

Publicado Certidão em 31/01/2024.
30/01/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0710847-91.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: WILDA BARBOSA VITOR e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 16 de janeiro de 2024 00:10:08.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
16/01/2024 00:10

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 00:10

Expedição de Certidão.
12/01/2024 18:13

Recebidos os autos
12/01/2024 18:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
20/11/2023 16:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/11/2023 16:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 18/11/2023.
20/11/2023 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2023 23:59.
25/09/2023 02:32

Publicado Decisão em 25/09/2023.
22/09/2023 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0710847-91.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios (10288) Requerente: WILDA BARBOSA VITOR Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Desassociam-se os autos associados a estes.

Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.

Retifique-se.

Cuida-se de pedido de cumprimento da sentença individual, referente ao título executivo de ID 172583701, modificado pelo acórdão de ID 172583700, proferido nos autos da ação coletiva n.° 0707077-32.2019.8.07.0018, referente ao pagamento retroativo do valor incorporado, observado o quinquênio imediatamente anterior ao ajuizamento da ação de conhecimento, inclusive as parcelas vencidas durante o curso processual, até o efetivo cumprimento da obrigação, que corresponde ao valor indicado na planilha de ID 172580843.

Considerando que o cumprimento também se refere a honorários advocatícios, inclua-se RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ n. 04.***.***/0001-63, no polo ativo.

Arbitro os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, nos termos da Súmula 345 do Superior Tribunal de Justiça (Recursos Repetitivos -Tema 973/STJ).

Manifeste-se o réu no prazo de trinta dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.

Não havendo impugnação, remetam-se os autos ao contador para atualizar o valor e indicar discriminadamente valor total do crédito, valor do principal corrigido, valor dos juros, percentual dos juros de mora, data-base, número de meses referentes a RRA (rendimentos recebidos acumuladamente, se cabível no caso do crédito requisitado), e contribuição previdenciária, em cumprimento da Portaria GPR 7/2019, deste Tribunal.

Em seguida, expeça-se precatório do valor principal, com reserva de 10% (dez por cento) relativa aos honorários contratuais (ID 172583710) em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, e expeça-se requisição de pagamento de pequeno valor - RPV em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, em relação aos honorários advocatícios fixados nesta decisão.

Quanto às custas processuais de ID 172583712, diante da afirmação de que os pagamentos foram realizados pelo Sindicato, conforme petição de ID 172580842, expeça-se a requisição em favor de SINPRO/DF, CNPJ: 00.***.***/0001-73.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 20 de Setembro de 2023.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
20/09/2023 20:23

Desapensado do processo #Oculto#
20/09/2023 20:23

Desapensado do processo #Oculto#
20/09/2023 20:23

Desapensado do processo #Oculto#
20/09/2023 20:23

Desapensado do processo #Oculto#
20/09/2023 20:23

Desapensado do processo #Oculto#
20/09/2023 20:17

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 20:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/09/2023 18:18

Recebidos os autos
20/09/2023 18:18

Deferido o pedido de WILDA BARBOSA VITOR - CPF: *03.***.*38-15 (AUTOR).
20/09/2023 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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