06/03/2024 23:30

Arquivado Definitivamente
04/03/2024 19:01

Juntada de Certidão
04/03/2024 19:01

Juntada de Alvará de levantamento
04/03/2024 19:01

Juntada de Certidão
04/03/2024 19:01

Juntada de Alvará de levantamento
21/02/2024 12:23

Juntada de Certidão
07/02/2024 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2024 23:59.
05/02/2024 02:27

Publicado Sentença em 05/02/2024.
02/02/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
29/01/2024 19:30

Transitado em Julgado em 29/01/2024
29/01/2024 19:28

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 17:51

Recebidos os autos
29/01/2024 17:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/01/2024 20:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
25/01/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 03:13

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Certifico que, por ora, deixo de realizar a transferência dos valores bloqueados via sistema Sisbajud, em razão da petição e comprovante juntado pelo Distrito Federal.

De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

Atenção para Conta Poupança da CEF - em razão da alteração na numeração das contas poupanças da Caixa Econômica Federal CEF (antiga Operação n. "013"), que passaram a ser identificadas pelo código "1288", fica a parte intimada (caso a conta seja poupança da CEF) a confirmar e atualizar os seus dados bancários, para possibilitar a efetiva transferência dos valores.

Em caso de concordância com os valores depositados, encaminhem-se conclusos para decisão acerca do desdobramento do bloqueio realizado.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

DEBORA CAROLINA GUEDES RODOVALHO BENON Diretor de Secretaria
03/01/2024 09:13

Juntada de Certidão
21/12/2023 10:06

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 02:53

Publicado Decisão em 12/12/2023.
11/12/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
05/12/2023 18:53

Juntada de Certidão
05/12/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 18:05

Recebidos os autos
05/12/2023 18:05

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/12/2023 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
01/12/2023 12:25

Recebidos os autos
01/12/2023 12:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/11/2023 22:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/11/2023 22:11

Juntada de Certidão
28/11/2023 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.
22/09/2023 02:27

Publicado Certidão em 22/09/2023.
21/09/2023 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0701558-43.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARIA DILMA RODRIGUES BEZERRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, e em consonância com o disposto no artigo 3º da Portaria Conjunta nº 61/2018 do TJDF, intime-se o ente devedor a efetuar o pagamento da(s) RPV(s) expedida(s), apresentando planilha atualizada do débito, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias, no prazo de 60 (sessenta) dias, mediante depósito da quantia necessária à satisfação integral do crédito, em conta bancária judicial vinculada aos autos, sob pena de sequestro do valor devido nos termos do artigo 13, inciso I e §1º, da Lei 12.153/2009.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FERNANDA BUTH Servidor Geral
18/09/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 13:18

Juntada de Certidão
15/09/2023 17:51

Expedição de Ofício.
04/08/2023 01:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/08/2023 23:59.
21/07/2023 10:03

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 00:58

Publicado Certidão em 07/07/2023.
06/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 17:56

Expedição de Certidão.
30/06/2023 19:06

Recebidos os autos
30/06/2023 19:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/05/2023 01:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/05/2023 01:17

Transitado em Julgado em 13/05/2023
15/05/2023 01:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/05/2023 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2023 23:59.
10/05/2023 01:11

Decorrido prazo de MARIA DILMA RODRIGUES BEZERRA em 09/05/2023 23:59.
24/04/2023 00:14

Publicado Sentença em 24/04/2023.
20/04/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
18/04/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 16:29

Recebidos os autos
18/04/2023 16:28

Julgado procedente o pedido
14/04/2023 18:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
13/04/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 13:30

Juntada de Petição de réplica
22/03/2023 18:59

Recebidos os autos
22/03/2023 18:59

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
22/03/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 00:33

Publicado Certidão em 21/03/2023.
20/03/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
18/03/2023 00:20

Publicado Certidão em 17/03/2023.
16/03/2023 21:45

Expedição de Certidão.
16/03/2023 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
15/03/2023 12:06

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 16:45

Expedição de Certidão.
13/03/2023 09:57

Juntada de Petição de contestação
19/01/2023 21:20

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 18:56

Recebidos os autos
19/01/2023 18:56

Decisão interlocutória - recebido
12/01/2023 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2023

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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