09/09/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 18:37

Recebidos os autos
08/09/2025 18:37

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.
07/09/2025 10:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
07/09/2025 10:22

Transitado em Julgado em 03/09/2025
05/09/2025 02:48

Publicado Sentença em 05/09/2025.
05/09/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 11:45

Recebidos os autos
03/09/2025 11:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/09/2025 12:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
02/09/2025 12:17

Juntada de Certidão
02/09/2025 12:17

Juntada de Alvará de levantamento
28/08/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 03:35

Decorrido prazo de ANA PAULA LEITE CARNEIRO BARBOSA em 04/08/2025 23:59.
28/07/2025 02:41

Publicado Certidão em 28/07/2025.
26/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 08:51

Expedição de Certidão.
22/07/2025 03:36

Juntada de Certidão
21/07/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 11:48

Classe retificada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/06/2025 02:38

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 14:49

Recebidos os autos
03/06/2025 14:49

Outras decisões
02/06/2025 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
07/05/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:37

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
03/04/2025 13:18

Recebidos os autos
03/04/2025 13:18

Determinada a emenda à inicial
19/03/2025 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
19/03/2025 04:45

Processo Desarquivado
18/03/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 12:24

Arquivado Definitivamente
05/09/2024 02:17

Decorrido prazo de MARCOS WILSON MATOS MARQUES em 04/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:35

Publicado Certidão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0704889-39.2023.8.07.0014 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: MARCOS WILSON MATOS MARQUES REU: RAQUEL ANDRADE FIGUEREIDO, SEVIRINO NASCIMENTO DE FIGUEREIDO, LOEID DIAS DA SILVA INTIMAÇÃO PAGAMENTO CUSTAS Fica o(a) AUTOR: MARCOS WILSON MATOS MARQUES intimado(a) a pagar as custas processuais finais no valor especificado na planilha de ID: 208587917, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 100 do Provimento Geral da Corregedoria).

Após o transcurso de prazo para pagamento, arquivem-se os autos com baixa do(s) nome(s) das partes.

Guará-DF, 26 de agosto de 2024 14:12:20.

CAMILA SOUZA NETO.

Servidor Geral.
26/08/2024 14:13

Expedição de Certidão.
25/08/2024 20:08

Recebidos os autos
25/08/2024 20:08

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.
22/08/2024 09:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
22/08/2024 09:24

Transitado em Julgado em 20/08/2024
21/08/2024 02:17

Decorrido prazo de MARCOS WILSON MATOS MARQUES em 20/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:35

Decorrido prazo de LOEID DIAS DA SILVA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:35

Decorrido prazo de SEVIRINO NASCIMENTO DE FIGUEREIDO em 19/08/2024 23:59.
01/08/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:25

Publicado Sentença em 30/07/2024.
30/07/2024 02:25

Publicado Sentença em 30/07/2024.
29/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 02:26

Publicado Despacho em 29/07/2024.
29/07/2024 02:26

Publicado Despacho em 29/07/2024.
29/07/2024 02:26

Publicado Despacho em 29/07/2024.
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0704889-39.2023.8.07.0014 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: MARCOS WILSON MATOS MARQUES REU: RAQUEL ANDRADE FIGUEREIDO, SEVIRINO NASCIMENTO DE FIGUEREIDO, LOEID DIAS DA SILVA SENTENÇA No bojo dos autos do PJe em epígrafe, depois da apresentação de contestação, a parte autora requereu a desistência da ação (ID: 204869668).

No caso dos autos, o acolhimento da desistência é medida que se impõe, sobretudo diante do consentimento da parte ré (ID: 205362546), nos termos do art. 485, § 4.º, do CPC.

Ante o exposto, homologo a desistência da ação e declaro extinto o processo sem resolução do mérito, conforme com o disposto no art. 485, inciso VIII, do CPC.

Em respeito à causalidade, condeno a parte autora ao pagamento das custas finais e dos honorários advocatícios, ora arbitrados em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa (art. 85, § 2.º, do CPC).

Após decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e, em não havendo custas finais, dê-se baixa e arquivem-se os autos em definitivo, no aguardo de eventual provocação executória.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

GUARÁ, DF, 25 de julho de 2024 17:40:35.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
27/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
27/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
27/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 20:14

Recebidos os autos
25/07/2024 20:14

Extinto o processo por desistência
25/07/2024 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
25/07/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 14:31

Recebidos os autos
25/07/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
23/04/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:31

Publicado Certidão em 04/04/2024.
03/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0704889-39.2023.8.07.0014 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: MARCOS WILSON MATOS MARQUES REU: RAQUEL ANDRADE FIGUEREIDO, SEVIRINO NASCIMENTO DE FIGUEREIDO, LOEID DIAS DA SILVA CERTIDÃO Nos termos do despacho de id. 1881373308, intime-se a parte autora para manifestar-se sobre a petição de id. 191205525.

Prazo: 15 dias.

GUARÁ, DF, Segunda-feira, 01 de Abril de 2024 ANDREIA FANY SEVERO DA CRUZ.

Servidor Geral
01/04/2024 16:26

Expedição de Certidão.
25/03/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 02:32

Publicado Despacho em 04/03/2024.
01/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
28/02/2024 17:02

Recebidos os autos
28/02/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
30/01/2024 04:06

Decorrido prazo de LOEID DIAS DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:06

Decorrido prazo de SEVIRINO NASCIMENTO DE FIGUEREIDO em 29/01/2024 23:59.
27/01/2024 04:35

Decorrido prazo de RAQUEL ANDRADE FIGUEREIDO em 26/01/2024 23:59.
26/01/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 02:50

Publicado Certidão em 05/12/2023.
04/12/2023 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 17:32

Expedição de Certidão.
29/11/2023 18:13

Juntada de Petição de réplica
07/11/2023 03:23

Publicado Certidão em 07/11/2023.
07/11/2023 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 15:50

Expedição de Certidão.
31/10/2023 04:07

Decorrido prazo de SEVIRINO NASCIMENTO DE FIGUEREIDO em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 04:07

Decorrido prazo de LOEID DIAS DA SILVA em 30/10/2023 23:59.
06/10/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 02:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/10/2023 02:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/10/2023 02:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/09/2023 20:02

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 13:48

Publicado Decisão em 22/09/2023.
22/09/2023 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 16:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/09/2023 16:29

Expedição de Mandado.
21/09/2023 16:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/09/2023 16:29

Expedição de Mandado.
21/09/2023 16:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/09/2023 16:28

Expedição de Mandado.
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0704889-39.2023.8.07.0014 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: MARCOS WILSON MATOS MARQUES REU: RAQUEL ANDRADE FIGUEREIDO, SEVIRINO NASCIMENTO DE FIGUEREIDO, LOEID DIAS DA SILVA DECISÃO Recebo a tão-só emenda substitutiva à inicial originária, veiculada na petição juntada no ID: 167016502, cuja cópia servirá de contrafé.

Retifique-se a autuação relativamente ao valor atribuído à causa, não sendo necessária a complementação do valor das custas processuais porquanto já recolhidas em seu limite máximo (ID: 167016503).

Em relação à designação da audiência de conciliação ou mediação prevista no art. 334 do CPC/2015, em consulta às estatísticas oficiais verifiquei que, no período de janeiro a agosto de 2022, em um universo de 304 audiências levadas a efeito perante o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Guará (CEJUSCGUA), vinculado ao 2.º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação (2NUVIMEC), foram proferidas 27 sentenças de homologação, equivalendo a apenas 8,88%, ou seja, percentual inferior a 10% do total das audiências realizadas.

Por esse motivo e também para atender ao princípio fundamental da razoável duração do processo, inscrito no art. 5.º, inciso LXXVIII, da CR/1988, e densificado na regra do art. 4.º do CPC/2015, de início não designarei a audiência inaugural prevista no art. 334 do CPC/2015, mas sem prejuízo de ulterior designação no curso do processo, eventualmente (art. 3.º, § 3.º, do CPC/2015).

Desse modo, cite-se para apresentação de resposta, sob pena de revelia, presumindo-se verdadeiros os fatos narrados na petição inicial, podendo evitar a rescisão do contrato de locação se purgar a mora, isto é, se no prazo para resposta efetuar o pagamento através de depósito judicial da totalidade dos valores devidos (vencidos e vincendos no curso da ação), incluindo os honorários advocatícios previstos no contrato de locação (art. 62, inciso II, da Lei n. 8.245/1991).

O referido prazo terá início em conformidade com o disposto no art. 231 combinado com o art. 335, inciso III, ambos do CPC/2015.

Se for necessário, as diligências poderão ser cumpridas nos moldes do disposto no art. 212, § 2.º, do CPC/2015, com observância do disposto no art. 5.º, inciso XI, da CR/1988.

GUARÁ, DF, 19 de setembro de 2023 16:47:14.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
20/09/2023 12:01

Recebidos os autos
20/09/2023 12:01

Recebida a emenda à inicial
31/07/2023 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
31/07/2023 12:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/07/2023 00:16

Publicado Decisão em 10/07/2023.
07/07/2023 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 17:38

Recebidos os autos
05/07/2023 17:38

Determinada a emenda à inicial
07/06/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
07/06/2023 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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