21/02/2025 13:22

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 13:22

Juntada de Certidão
21/02/2025 12:24

Transitado em Julgado em 13/02/2025
13/02/2025 02:36

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 12/02/2025 23:59.
29/01/2025 02:37

Publicado Sentença em 29/01/2025.
29/01/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
24/01/2025 03:06

Decorrido prazo de MARCONDES EDSON FERREIRA MENDES em 23/01/2025 23:59.
10/12/2024 02:32

Publicado Sentença em 10/12/2024.
09/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB C 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0739072-30.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCONDES EDSON FERREIRA MENDES EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

S E N T E N Ç A Vistos, etc.

Observada a ausência de manifestação da parte autora, apesar de devidamente intimada, merece ser extinta a presente ação, sob pena de afronta aos princípios balizadores dos Juizados Especiais.

Por tais fundamentos, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 51 "caput", da Lei nº 9.099/95.

Sentença registrada e publicada no PJe.

Intime-se a parte autora.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Posteriormente, suprida a pendência constante da intimação anterior, fica desde já autorizado o desarquivamento do feito, mediante simples petição.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
05/12/2024 23:16

Recebidos os autos
05/12/2024 23:16

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
29/11/2024 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
28/11/2024 15:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
20/11/2024 03:17

Decorrido prazo de MARCONDES EDSON FERREIRA MENDES em 19/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:23

Publicado Decisão em 04/11/2024.
30/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0739072-30.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCONDES EDSON FERREIRA MENDES EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca das respostas aos ofícios anexadas no ID 213787751 e ID 214528792 e requeira o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
28/10/2024 20:46

Recebidos os autos
28/10/2024 20:46

Outras decisões
17/10/2024 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
15/10/2024 13:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
15/10/2024 13:47

Juntada de comunicação
09/10/2024 12:02

Juntada de comunicação
08/10/2024 15:17

Juntada de comunicação
08/10/2024 13:57

Juntada de comunicação
08/10/2024 13:57

Expedição de Certidão.
07/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 07/10/2024.
04/10/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0739072-30.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCONDES EDSON FERREIRA MENDES EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Oficie-se às empresas listadas no ID 209691710, nos endereços constantes no ID 212159409, para que transfiram a este Juízo o importe de R$26.193,40, decorrente de vendas de pacotes efetuadas pela ré HURB TECHNOLOGIES S.A.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
03/10/2024 21:29

Expedição de Ofício.
03/10/2024 21:29

Expedição de Ofício.
03/10/2024 21:29

Expedição de Ofício.
02/10/2024 20:10

Recebidos os autos
02/10/2024 20:10

Outras decisões
26/09/2024 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
25/09/2024 20:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
24/09/2024 14:57

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0739072-30.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCONDES EDSON FERREIRA MENDES EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cumpra-se o determinado no segundo parágrafo da decisão de ID 210425535.

Prazo: 10 dias.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
20/09/2024 13:09

Recebidos os autos
20/09/2024 13:09

Outras decisões
18/09/2024 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
17/09/2024 20:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
11/09/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0739072-30.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCONDES EDSON FERREIRA MENDES EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido formulado no ID 209691710, “item II”, uma vez que não demonstrada pelo autor a existência de grupo econômico.

Intime-se a parte autora para que forneça nos autos, no prazo de 10 dias, os endereços das empresas as quais pretende sejam oficiadas, noticiadas nos “itens IV, V e VI” do ID 209691710.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
09/09/2024 21:58

Recebidos os autos
09/09/2024 21:58

Outras decisões
06/09/2024 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
04/09/2024 14:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
03/09/2024 07:15

Processo Desarquivado
02/09/2024 22:11

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/06/2024 10:12

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 10:12

Juntada de Certidão
18/06/2024 14:08

Transitado em Julgado em 07/06/2024
07/06/2024 03:54

Decorrido prazo de MARCONDES EDSON FERREIRA MENDES em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:54

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 06/06/2024 23:59.
21/05/2024 03:11

Publicado Sentença em 21/05/2024.
20/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 19:55

Recebidos os autos
16/05/2024 19:55

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
14/05/2024 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
13/05/2024 13:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
07/05/2024 04:21

Decorrido prazo de MARCONDES EDSON FERREIRA MENDES em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:20

Decorrido prazo de MARCONDES EDSON FERREIRA MENDES em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:20

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 06/05/2024 23:59.
26/04/2024 02:54

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 00:07

Recebidos os autos
24/04/2024 00:07

Outras decisões
19/04/2024 03:05

Publicado Decisão em 19/04/2024.
19/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
18/04/2024 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
17/04/2024 16:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
17/04/2024 12:57

Recebidos os autos
17/04/2024 12:57

Outras decisões
15/04/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
10/04/2024 19:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
03/04/2024 04:05

Decorrido prazo de MARCONDES EDSON FERREIRA MENDES em 02/04/2024 23:59.
21/03/2024 02:40

Publicado Decisão em 21/03/2024.
20/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 20:51

Recebidos os autos
18/03/2024 20:51

Outras decisões
18/03/2024 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
14/03/2024 16:30

Juntada de Certidão
13/03/2024 19:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
12/03/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0739072-30.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCONDES EDSON FERREIRA MENDES EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Encaminhem-se os autos ao gabinete deste 4º Juizado Especial Cível para as providências executórias, via SISBAJUD e RENAJUD (EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A. – 12.***.***/0001-24), acrescendo-se o percentual de 10% relativo à multa mais 10% relativo aos honorários advocatícios do cumprimento de sentença, previstos no art. 523,§ 1º do CPC.

Valor do débito: R$24.434,20 (ID 188609572).

Garantido o Juízo em dinheiro, intime-se a parte devedora para apresentar, caso queira, embargos do devedor, no prazo de 15 (quinze) dias.

Não apresentados os embargos, autorizo, desde já, a expedição de alvará de levantamento da quantia depositada para a conta bancária da parte credora.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
09/03/2024 19:13

Recebidos os autos
09/03/2024 19:13

Outras decisões
07/03/2024 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
06/03/2024 22:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
04/03/2024 12:32

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/03/2024 04:07

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 01/03/2024 23:59.
16/02/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 03:12

Publicado Certidão em 06/02/2024.
06/02/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
02/02/2024 16:35

Expedição de Certidão.
02/02/2024 16:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/02/2024 16:33

Transitado em Julgado em 10/01/2024
02/02/2024 04:08

Decorrido prazo de MARCONDES EDSON FERREIRA MENDES em 01/02/2024 23:59.
10/01/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
22/12/2023 02:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/12/2023 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/12/2023 10:56

Expedição de Carta.
03/12/2023 04:03

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 01/12/2023 23:59.
17/11/2023 02:57

Publicado Sentença em 17/11/2023.
17/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 15:35

Recebidos os autos
14/11/2023 15:35

Julgado procedente em parte do pedido
08/11/2023 13:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
07/11/2023 11:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
28/10/2023 04:02

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 27/10/2023 23:59.
20/10/2023 02:46

Publicado Certidão em 20/10/2023.
20/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 12:11

Juntada de Certidão
18/10/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 10:28

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 08:24

Juntada de Petição de certidão de juntada
05/10/2023 20:46

Recebidos os autos
05/10/2023 20:46

Outras decisões
04/10/2023 16:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
03/10/2023 14:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
29/09/2023 03:46

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 28/09/2023 23:59.
22/09/2023 13:27

Cancelada a movimentação processual
22/09/2023 13:27

Desentranhado o documento
21/09/2023 07:48

Publicado Decisão em 21/09/2023.
20/09/2023 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB cl 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0739072-30.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARCONDES EDSON FERREIRA MENDES REQUERIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de exclusão do documento formulado pelo autor no id. 170758833, tendo em vista que não guarda pertinência com os presentes autos.

Dessa forma, exclua-se o documento de id. 170694342 e aquele que o instrui de id. 170707344.

Em homenagem ao Princípio do Contraditório, intime-se a parte requerida para que se manifeste, caso queira, quanto aos documentos trazidos pela parte requerente por ocasião de sua réplica, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, venham os autos conclusos para sentença.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
18/09/2023 20:29

Recebidos os autos
18/09/2023 20:29

Outras decisões
17/09/2023 08:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
15/09/2023 14:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
13/09/2023 01:29

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 12/09/2023 23:59.
01/09/2023 17:56

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 16:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
31/08/2023 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
31/08/2023 16:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/08/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/08/2023 21:55

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 17:35

Recebidos os autos
30/08/2023 17:35

Indeferido o pedido de HURB TECHNOLOGIES S.A. - CNPJ: 12.***.***/0001-24 (REQUERIDO)
30/08/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
30/08/2023 11:43

Juntada de Petição de contestação
29/08/2023 20:33

Juntada de Petição de petição
19/08/2023 10:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/07/2023 01:20

Decorrido prazo de MARCONDES EDSON FERREIRA MENDES em 27/07/2023 23:59.
27/07/2023 01:20

Decorrido prazo de MARCONDES EDSON FERREIRA MENDES em 26/07/2023 23:59.
25/07/2023 11:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2023 08:57

Recebidos os autos
25/07/2023 08:57

Recebida a emenda à inicial
24/07/2023 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
24/07/2023 12:07

Juntada de Petição de petição
22/07/2023 01:33

Decorrido prazo de MARCONDES EDSON FERREIRA MENDES em 21/07/2023 23:59.
21/07/2023 17:10

Recebidos os autos
21/07/2023 17:10

Determinada a emenda à inicial
21/07/2023 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
21/07/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 16:03

Recebidos os autos
20/07/2023 16:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/07/2023 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
19/07/2023 18:29

Juntada de Petição de certidão de juntada
19/07/2023 18:26

Juntada de Petição de certidão de juntada
19/07/2023 16:40

Recebidos os autos
19/07/2023 16:40

Determinada a emenda à inicial
19/07/2023 11:19

Juntada de Petição de certidão de juntada
19/07/2023 11:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/08/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/07/2023 11:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/07/2023 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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