17/11/2024 20:06

Arquivado Definitivamente
17/11/2024 20:05

Expedição de Certidão.
15/11/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 14:35

Juntada de Certidão
08/11/2024 14:35

Juntada de Alvará de levantamento
08/11/2024 14:35

Juntada de Certidão
08/11/2024 14:35

Juntada de Alvará de levantamento
07/11/2024 02:21

Publicado Sentença em 07/11/2024.
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 18:27

Transitado em Julgado em 04/11/2024
04/11/2024 18:39

Recebidos os autos
04/11/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 18:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/10/2024 20:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/10/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 15:18

Expedição de Certidão.
23/10/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
12/10/2024 03:12

Juntada de Certidão
12/10/2024 03:12

Juntada de Certidão
31/07/2024 20:23

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 14:18

Expedição de Ofício.
22/07/2024 03:18

Publicado Decisão em 22/07/2024.
20/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705739-87.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSEMARY FERNANDES NOGUEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Homologo os cálculos apresentados pela Contadoria no ID 199161411.

Expeça-se RPV (Requisição de Pequeno Valor) em favor de ROSEMARY FERNANDES NOGUEIRA.

Sem prejuízo, promova-se o destaque dos honorários contratuais (contrato ao ID 179147082), conforme o disposto no art. 22, § 4º do EOAB, em favor do(a) advogado(a) da parte autora.

Expedida a Requisição de Pequeno Valor – RPV, intime-se a Fazenda Pública para pagamento no prazo de 60 dias úteis, conforme art. 13, I, Lei nº 12.153/2009.

Efetuado o pagamento da RPV, intime-se a parte autora, a fim de oportunizar que, no prazo de 05 dias, apresente seus dados bancários e se manifeste a respeito da liquidação do débito, sob pena de anuência tácita ao cumprimento integral da obrigação.

Havendo anuência da parte credora com o pagamento realizado ou com o transcurso do prazo sem manifestação, expeça-se o respectivo alvará de levantamento e venham os autos conclusos para extinção.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
18/07/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 14:52

Recebidos os autos
18/07/2024 14:52

Determinada expedição de Precatório/RPV
01/07/2024 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/06/2024 04:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2024 23:59.
06/06/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 12:02

Juntada de Certidão
05/06/2024 19:07

Recebidos os autos
05/06/2024 19:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/05/2024 18:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/05/2024 18:02

Recebidos os autos
24/05/2024 18:02

Outras decisões
15/05/2024 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
15/05/2024 03:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
11/04/2024 02:15

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 02:15

Expedição de Certidão.
09/04/2024 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2024 23:59.
11/03/2024 13:44

Juntada de Petição de impugnação
07/03/2024 02:29

Publicado Certidão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705739-87.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSEMARY FERNANDES NOGUEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 4 de março de 2024.

ALESSANDRA ESTER SILVA MARTINS Estagiário Cartório
04/03/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 15:46

Juntada de Certidão
28/02/2024 18:18

Recebidos os autos
28/02/2024 18:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/02/2024 18:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/02/2024 18:57

Expedição de Certidão.
21/02/2024 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2024 23:59.
14/02/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:47

Publicado Certidão em 22/01/2024.
19/01/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705739-87.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSEMARY FERNANDES NOGUEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a dez salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte.

BRASÍLIA, DF, 16 de janeiro de 2024.

ALESSANDRA ESTER SILVA MARTINS Estagiário Cartório
16/01/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 16:07

Juntada de Certidão
16/01/2024 16:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/12/2023 16:32

Recebidos os autos
22/12/2023 16:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/11/2023 12:23

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 20:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/11/2023 20:08

Transitado em Julgado em 20/11/2023
21/11/2023 09:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
11/11/2023 04:11

Decorrido prazo de ROSEMARY FERNANDES NOGUEIRA em 10/11/2023 23:59.
30/10/2023 02:24

Publicado Sentença em 30/10/2023.
27/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 16:23

Recebidos os autos
25/10/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 16:23

Julgado procedente o pedido
25/09/2023 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/09/2023 18:36

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 02:36

Publicado Certidão em 22/09/2023.
21/09/2023 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0705739-87.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROSEMARY FERNANDES NOGUEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a petição precedente, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 19 de setembro de 2023.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
19/09/2023 17:40

Expedição de Certidão.
19/09/2023 17:40

Expedição de Certidão.
19/09/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 13:37

Recebidos os autos
22/08/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 13:37

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/07/2023 18:37

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 00:16

Publicado Despacho em 22/06/2023.
21/06/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 17:53

Recebidos os autos
19/06/2023 17:53

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
14/06/2023 01:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2023 23:59.
26/05/2023 10:05

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 18:38

Expedição de Certidão.
25/05/2023 18:20

Juntada de Petição de réplica
05/05/2023 01:12

Publicado Certidão em 05/05/2023.
05/05/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 14:35

Juntada de Certidão
03/05/2023 11:46

Juntada de Petição de contestação
09/03/2023 00:20

Publicado Decisão em 09/03/2023.
08/03/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
06/03/2023 18:52

Recebidos os autos
06/03/2023 18:52

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 18:52

Outras decisões
06/03/2023 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
06/03/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 02:39

Publicado Decisão em 14/02/2023.
13/02/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
09/02/2023 17:50

Recebidos os autos
09/02/2023 17:50

Determinada a emenda à inicial
02/02/2023 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
02/02/2023 17:17

Juntada de Certidão
01/02/2023 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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