07/05/2024 14:35

Arquivado Definitivamente
18/04/2024 14:24

Juntada de Certidão
18/04/2024 14:23

Juntada de Alvará de levantamento
18/04/2024 14:23

Juntada de Certidão
18/04/2024 14:23

Juntada de Alvará de levantamento
13/04/2024 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:33

Publicado Sentença em 09/04/2024.
08/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0710534-39.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLAUDIA APARECIDA NOGUEIRA MENDES MARQUES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento sob o id. 191969531.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
04/04/2024 17:53

Transitado em Julgado em 04/04/2024
04/04/2024 17:36

Recebidos os autos
04/04/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 17:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/04/2024 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
03/04/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:47

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0710534-39.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLAUDIA APARECIDA NOGUEIRA MENDES MARQUES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 28 de março de 2024.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
28/03/2024 17:41

Expedição de Certidão.
24/03/2024 22:37

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 18:55

Expedição de Ofício.
24/10/2023 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.
21/09/2023 15:48

Expedição de Certidão.
21/09/2023 14:29

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0710534-39.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLAUDIA APARECIDA NOGUEIRA MENDES MARQUES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para se manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 19 de setembro de 2023.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
19/09/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 14:52

Expedição de Certidão.
19/09/2023 14:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/09/2023 17:55

Recebidos os autos
14/09/2023 17:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/08/2023 15:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/08/2023 15:43

Transitado em Julgado em 07/08/2023
08/08/2023 10:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2023 23:59.
01/08/2023 01:39

Decorrido prazo de CLAUDIA APARECIDA NOGUEIRA MENDES MARQUES em 31/07/2023 23:59.
17/07/2023 00:13

Publicado Sentença em 17/07/2023.
14/07/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
12/07/2023 17:44

Recebidos os autos
12/07/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 17:44

Julgado procedente em parte do pedido
29/06/2023 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/06/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 14:33

Recebidos os autos
01/06/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/05/2023 01:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2023 23:59.
03/05/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 16:25

Expedição de Certidão.
03/05/2023 16:21

Juntada de Petição de réplica
28/04/2023 00:23

Publicado Certidão em 28/04/2023.
27/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
25/04/2023 19:06

Expedição de Certidão.
25/04/2023 19:06

Expedição de Certidão.
24/04/2023 16:28

Juntada de Petição de contestação
06/03/2023 00:24

Publicado Decisão em 06/03/2023.
04/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
02/03/2023 14:03

Recebidos os autos
02/03/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 14:03

Outras decisões
28/02/2023 20:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/02/2023 20:23

Juntada de Certidão
24/02/2023 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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