TJDFT - 0721411-86.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Carlos Pires Soares Neto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/11/2023 16:52
Arquivado Definitivamente
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24/11/2023 16:49
Juntada de Certidão
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20/11/2023 15:45
Expedição de Certidão.
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20/11/2023 15:44
Transitado em Julgado em 17/11/2023
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13/10/2023 14:45
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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04/10/2023 02:27
Decorrido prazo de MRCF AUTO LOCADORA E SERVICOS LTDA em 03/10/2023 23:59.
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26/09/2023 02:17
Publicado Ementa em 26/09/2023.
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25/09/2023 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
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25/09/2023 00:00
Intimação
PROCESSO CIVIL.
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
EXECUÇÃO.
PESQUISA DE ATIVOS NOS SISTEMAS JUDICIÁRIOS.
SISBAJUD.
PRELIMINARES REJEITADAS.
FUNCIONALIDADE DE REITERAÇÃO AUTOMÁTICA DE ORDENS DE BLOQUEIO. “TEIMOSINHA”.
POSSIBILIDADE.
RENOVAÇÃO DA MEDIDA.
PRAZO RAZOÁVEL DE RASTREAMENTO DE ATIVOS FINANCEIROS.
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1.
A renovação de pesquisa ao SISBAJUD, seja mediante uma única busca, seja por emissões repetitivas de ordens de bloqueio, deve atender ao princípio da razoabilidade. 2.
Não há óbice legal à realização da pesquisa de ativos e de utilização da nova funcionalidade de reiteração disponibilizada no SISBAJUD, conhecida como ‘teimosinha’, observando-se as especificidades do caso concreto, a fim de que haja a efetiva satisfação do crédito. 2.1 Sendo o período de rastreamento mínimo, de apenas 10 (dez) dias, impõe-se, até porque a decisão faz menção à renovação, seja o mesmo prazo de 30 (trinta) dias de rastreamento deferido antes no intento de encontrar ativos financeiros passíveis de penhora. 3.
Agravo de instrumento conhecido, rejeitadas as preliminares e, no mérito, provido. -
21/09/2023 18:10
Expedição de Outros documentos.
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14/09/2023 18:26
Conhecido o recurso de MRCF AUTO LOCADORA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-94 (AGRAVANTE) e provido
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14/09/2023 16:25
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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22/08/2023 08:30
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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21/08/2023 14:17
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2023 14:17
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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14/08/2023 19:01
Recebidos os autos
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21/07/2023 10:09
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
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21/07/2023 00:05
Decorrido prazo de MRCF AUTO LOCADORA E SERVICOS LTDA em 20/07/2023 23:59.
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10/07/2023 17:16
Juntada de Petição de petição
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29/06/2023 00:06
Publicado Decisão em 29/06/2023.
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29/06/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
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27/06/2023 20:51
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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27/06/2023 14:36
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2023 09:31
Recebidos os autos
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27/06/2023 09:31
Embargos de declaração não acolhidos
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23/06/2023 13:37
Conclusos para decisão - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
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23/06/2023 10:00
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
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23/06/2023 09:58
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
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07/06/2023 14:21
Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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07/06/2023 14:09
Juntada de Petição de embargos de declaração
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07/06/2023 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
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05/06/2023 19:14
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2023 18:58
Recebidos os autos
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05/06/2023 18:58
Não Concedida a Antecipação de tutela
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31/05/2023 17:27
Conclusos para decisão - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
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31/05/2023 16:35
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
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31/05/2023 15:32
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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31/05/2023 13:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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31/05/2023 13:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2023
Ultima Atualização
24/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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