02/04/2025 10:35

Expedição de Certidão.
02/04/2025 02:38

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
29/03/2025 23:47

Recebidos os autos
29/03/2025 23:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada
28/03/2025 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
28/03/2025 12:34

Expedição de Certidão.
28/03/2025 03:07

Decorrido prazo de PAULA PAUL REICH em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:07

Decorrido prazo de FILIPE SODRE PFEIL em 27/03/2025 23:59.
06/03/2025 02:23

Publicado Despacho em 06/03/2025.
03/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
27/02/2025 22:20

Recebidos os autos
27/02/2025 22:20

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2025 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
06/01/2025 14:12

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1137
14/12/2023 22:51

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 07:58

Publicado Intimação em 06/12/2023.
05/12/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
01/12/2023 17:58

Recebidos os autos
01/12/2023 17:58

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1137
18/11/2023 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/11/2023 23:09

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 02:42

Publicado Intimação em 09/11/2023.
09/11/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 18:31

Juntada de Certidão
19/10/2023 19:27

Recebidos os autos
19/10/2023 19:27

Deferido o pedido de FILIPE SODRE PFEIL - CPF: *06.***.*34-36 (REQUERENTE).
07/10/2023 00:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/10/2023 23:09

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:40

Publicado Intimação em 29/09/2023.
28/09/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726343-51.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: FILIPE SODRE PFEIL, PAULA PAUL REICH REQUERIDO: RUBENS PARDINI - ME, RUBENS PARDINI CERTIDÃO Certifico que junto resultado da pesquisa Infojud.

Conforme decisão retro, intime-se a parte credora para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias, sob pena de suspensão do curso processual por falta de bens penhoráveis.

BRASÍLIA-DF, 21 de setembro de 2023.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
21/09/2023 10:05

Juntada de Certidão
21/09/2023 07:57

Publicado Intimação em 21/09/2023.
21/09/2023 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 17:31

Juntada de Certidão
20/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726343-51.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: FILIPE SODRE PFEIL, PAULA PAUL REICH REQUERIDO: RUBENS PARDINI - ME, RUBENS PARDINI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que não houve pagamento voluntário, faça-se a pesquisa de ativos financeiros via SISBAJUD, sem dar ciência prévia ao devedor, conforme art. 854 do CPC.

Após a conclusão da diligência, publique-se esta decisão com retirada do sigilo e certifique-se o resultado da pesquisa.

Se frutífera, intime-se o devedor sobre a indisponibilidade, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC.

Sem manifestação, determino a transferência para conta judicial, converta-se o bloqueio em penhora, transfira-se ao credor e, se total a penhora, venham conclusos para extinção.

Se infrutífera, faça-se de forma excludente: 1.

A pesquisa de veículos em nome do devedor no sistema RENAJUD.

Se localizado bem: intime-se o credor para que manifeste sobre seu interesse na penhora.

Se tiver: a) proceda-se à restrição de transferência, que juntamente com esta decisão, contém todos os requisitos previstos no artigo 838 do novo Código de Processo Civil, fica dispensada, em homenagem ao princípio da eficiência, a lavratura do respectivo termo.

Fica o devedor intimado, através do seu patrono constituído, sobre a penhora para eventual manifestação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 525, § 11º, do Código de Processo Civil.

Sem manifestação, expeça-se mandado de avaliação.

Após, dê-se vista às partes.

Se não tiver advogado constituído, expeça-se mandado de intimação da penhora, avaliação e intimação da avaliação.

Sem manifestação, à parte credora sobre a avaliação; b) se sob alienação fiduciária, tendo em vista que só é possível a penhora dos direitos creditícios.

Informe o exequente os dados do credor fiduciário (nome e endereço).

Apresentado, oficie-se requisitando informações sobre a situação do contrato de financiamento do veículo.

Com a resposta, intime-se a parte exeqüente para informar sobre interesse na penhora dos direitos aquisitivos do veículo.

Se interessado, lavre-se o termo de penhora (art. 838 do CPC) e intime-se o executado, que ficará como depositário.

Em seguida, não havendo impugnação, intime-se o credor para dizer se tem interesse na adjudicação do contrato; caso não o tenha, ao leilão. 2.

A quebra do sigilo fiscal da parte executada, via sistema INFOJUD, para acesso à sua última declaração de imposto de renda.

O resultado da pesquisa deverá ser inserido no PJe com a restrição "sigiloso".

Frutífera a pesquisa, intime-se a parte credora do resultado.

Esclareço que, na hipótese de serem localizados bens imóveis situados no Distrito Federal na consulta ao sistema INFOJUD, compete à parte credora promover a pesquisa dos respectivos bens junto aos cartórios de registro de imóveis do DF, que poderá ser realizada por meio do acesso ao Sistema de Registro de Imóveis Eletrônico/eRIDFT, mantido pela ANOREG/DF no endereço eletrônico – https://www.registrodeimoveisdf.com.br/home.

Fica ciente o exequente de que eventual pedido de penhora deverá estar acompanhado da certidão atualizada de registro do imóvel.

Sendo a parte exequente beneficiária da justiça gratuita, fica autorizada a utilização deste sistema por este juízo, caso haja requerimento. 3.

Caso haja requerimento do credor, defiro desde já a expedição de mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para cumprimento no domicílio do executado.

Não havendo requerimento em sentido contrário, deverá o executado ser nomeado depositário dos bens eventualmente objeto de penhora.

Restando frustradas as diligências, intime-se o credor para indicar bens à penhora, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, data e horário da assinatura digital.

ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito
18/09/2023 11:59

Juntada de Certidão
11/09/2023 15:17

Recebidos os autos
11/09/2023 15:17

Outras decisões
24/08/2023 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/08/2023 22:19

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:28

Publicado Certidão em 16/08/2023.
16/08/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
09/08/2023 01:39

Decorrido prazo de RUBENS PARDINI - ME em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 01:39

Decorrido prazo de RUBENS PARDINI em 08/08/2023 23:59.
13/07/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 00:45

Publicado Intimação em 27/06/2023.
26/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
22/06/2023 23:02

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/06/2023 14:45

Recebidos os autos
22/06/2023 14:45

Outras decisões
07/06/2023 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/06/2023 13:10

Processo Desarquivado
07/06/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 16:28

Arquivado Definitivamente
09/03/2023 16:27

Juntada de Certidão
06/03/2023 13:47

Recebidos os autos
06/03/2023 13:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 11ª Vara Cível de Brasília.
06/03/2023 10:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/03/2023 10:19

Transitado em Julgado em 28/02/2023
28/02/2023 13:33

Decorrido prazo de RUBENS PARDINI em 27/02/2023 23:59.
28/02/2023 13:33

Decorrido prazo de RUBENS PARDINI - ME em 27/02/2023 23:59.
28/02/2023 13:33

Decorrido prazo de FILIPE SODRE PFEIL em 27/02/2023 23:59.
28/02/2023 13:33

Decorrido prazo de PAULA PAUL REICH em 27/02/2023 23:59.
01/02/2023 02:36

Publicado Intimação em 01/02/2023.
31/01/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
27/01/2023 12:24

Recebidos os autos
27/01/2023 12:24

Outras decisões
11/12/2022 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/12/2022 01:44

Decorrido prazo de RUBENS PARDINI em 07/12/2022 23:59.
08/12/2022 01:44

Decorrido prazo de RUBENS PARDINI - ME em 07/12/2022 23:59.
07/12/2022 03:24

Decorrido prazo de RUBENS PARDINI em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 03:24

Decorrido prazo de RUBENS PARDINI - ME em 06/12/2022 23:59.
28/11/2022 00:54

Publicado Certidão em 28/11/2022.
26/11/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
23/11/2022 23:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/11/2022 00:23

Publicado Intimação em 16/11/2022.
19/11/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
10/11/2022 17:26

Recebidos os autos
10/11/2022 17:26

Outras decisões
25/10/2022 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/10/2022 00:16

Decorrido prazo de RUBENS PARDINI - ME em 21/10/2022 23:59:59.
22/10/2022 00:16

Decorrido prazo de RUBENS PARDINI em 21/10/2022 23:59:59.
22/10/2022 00:16

Decorrido prazo de RUBENS PARDINI em 21/10/2022 23:59:59.
22/10/2022 00:16

Decorrido prazo de RUBENS PARDINI - ME em 21/10/2022 23:59:59.
29/09/2022 00:25

Publicado Intimação em 29/09/2022.
29/09/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
29/09/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
29/09/2022 00:25

Publicado Intimação em 29/09/2022.
29/09/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
29/09/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
22/09/2022 11:32

Recebidos os autos
22/09/2022 11:32

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2022 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/09/2022 23:52

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 00:38

Publicado Intimação em 24/08/2022.
24/08/2022 00:38

Publicado Intimação em 24/08/2022.
23/08/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
23/08/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
18/08/2022 11:57

Recebidos os autos
18/08/2022 11:57

Outras decisões
13/08/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
13/08/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
11/08/2022 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/08/2022 13:28

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 19:25

Recebidos os autos
09/08/2022 19:25

Outras decisões
21/07/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
21/07/2022 00:20

Publicado Decisão em 21/07/2022.
21/07/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
19/07/2022 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/07/2022 18:30

Expedição de Certidão.
19/07/2022 14:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/07/2022 09:33

Recebidos os autos
19/07/2022 09:33

Declarada incompetência
18/07/2022 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
18/07/2022 18:06

Juntada de Certidão
16/07/2022 23:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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