03/10/2023 17:37

Arquivado Definitivamente
03/10/2023 17:35

Juntada de Certidão
29/09/2023 03:44

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA GARCIA em 28/09/2023 23:59.
21/09/2023 07:45

Publicado Certidão em 21/09/2023.
20/09/2023 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Processo: 0713398-21.2021.8.07.0016 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis (5954) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA GARCIA EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico.

Nos termos da Portaria nº 3, de 23 de março de 2018, deste Juízo, fica(m) a(s) parte(s) Embargante(s) intimada(s) a recolher(em), no prazo de 05 (cinco) dias, as custas finais.

A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico.

Após o pagamento, o comprovante de recolhimento das custas deve ser anexado aos presentes autos para que seja efetuada baixa e arquivamento.

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected].

Escoado o prazo para o recolhimento das custas, cumpra-se o disposto no art. 101 do Provimento Geral da Corregedoria.

Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital.
18/09/2023 18:02

Juntada de Certidão
13/09/2023 15:21

Recebidos os autos
13/09/2023 15:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.
29/08/2023 15:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/08/2023 15:15

Transitado em Julgado em 25/08/2023
29/08/2023 15:14

Juntada de Certidão
25/08/2023 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/08/2023 23:59.
27/07/2023 01:03

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA GARCIA em 26/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:39

Publicado Sentença em 05/07/2023.
05/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 19:36

Recebidos os autos
19/06/2023 19:36

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
12/06/2023 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
12/06/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
27/05/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 00:28

Publicado Despacho em 22/05/2023.
20/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 16:38

Recebidos os autos
02/05/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
14/04/2023 01:11

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA GARCIA em 13/04/2023 23:59.
24/03/2023 11:02

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 00:13

Publicado Despacho em 20/03/2023.
17/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
15/03/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
05/03/2023 11:42

Recebidos os autos
05/03/2023 11:42

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
21/07/2022 14:48

Juntada de Certidão
15/06/2022 14:32

Recebidos os autos
15/06/2022 14:32

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2021 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
08/10/2021 16:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)
07/10/2021 14:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/10/2021 14:44

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
06/10/2021 14:55

Recebidos os autos
06/10/2021 14:55

Declarada incompetência
27/07/2021 06:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
27/07/2021 06:16

Juntada de Certidão
22/07/2021 19:15

Recebidos os autos
22/07/2021 19:15

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2021 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
01/07/2021 12:18

Juntada de Petição de impugnação
17/05/2021 17:35

Expedição de Outros documentos.
14/05/2021 19:11

Recebidos os autos
14/05/2021 19:11

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2021 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
17/03/2021 15:48

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)
17/03/2021 15:46

Audiência Conciliação cancelada em/para 29/06/2021 11:00 CEJUSC-FISCAL.
17/03/2021 14:45

Recebidos os autos
17/03/2021 14:45

Decisão interlocutória - recebido
17/03/2021 06:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA
15/03/2021 10:47

Audiência Conciliação designada para 29/06/2021 11:00 CEJUSC-FISCAL.
15/03/2021 10:47

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)
15/03/2021 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2021

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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