TJDFT - 0757497-42.2022.8.07.0016

1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Polo Ativo

Partes

PAULO BATISTA GUEDES

CPF *59.***.*47-91

Advogados

RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO

OAB: 57278/DF

CPF *50.***.*02-27

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2023 07:01

    Arquivado Definitivamente

  • 18/10/2023 07:00

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 14:43

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2023 14:43

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 09/10/2023 02:43

    Publicado Sentença em 09/10/2023.

  • 07/10/2023 02:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

  • 05/10/2023 15:07

    Transitado em Julgado em 05/10/2023

  • 05/10/2023 15:00

    Recebidos os autos

  • 05/10/2023 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2023 15:00

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 01/10/2023 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

  • 29/09/2023 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0757497-42.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PAULO BATISTA GUEDES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, REITERO a intimação da parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

    Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

    Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

    BRASÍLIA, DF, 28 de setembro de 2023.

    LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral

  • 28/09/2023 11:40

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 28/09/2023 10:01

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2023 07:23

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2023 03:41

    Decorrido prazo de PAULO BATISTA GUEDES em 27/09/2023 23:59.

  • 25/09/2023 02:27

    Publicado Certidão em 25/09/2023.

  • 22/09/2023 14:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

  • 22/09/2023 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0757497-42.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PAULO BATISTA GUEDES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

    Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

    Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

    BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2023.

    BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral

  • 20/09/2023 18:16

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 18:14

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2023 15:56

    Juntada de Petição de petição

  • 08/09/2023 14:28

    Recebidos os autos

  • 08/09/2023 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2023 14:28

    Outras decisões

  • 31/08/2023 09:24

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2023 06:26

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 31/08/2023 06:26

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 01:18

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2023 23:59.

  • 26/05/2023 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 18:12

    Expedição de Ofício.

  • 19/05/2023 01:12

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2023 23:59.

  • 17/04/2023 20:44

    Juntada de Petição de petição

  • 17/04/2023 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2023 12:37

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 17/04/2023 09:47

    Recebidos os autos

  • 17/04/2023 09:47

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 09/03/2023 16:21

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 09/03/2023 16:20

    Transitado em Julgado em 07/03/2023

  • 08/03/2023 01:03

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2023 23:59.

  • 25/02/2023 01:23

    Decorrido prazo de PAULO BATISTA GUEDES em 24/02/2023 23:59.

  • 07/02/2023 17:30

    Recebidos os autos

  • 07/02/2023 17:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2023 17:30

    Julgado procedente o pedido

  • 01/02/2023 10:32

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

  • 31/01/2023 03:37

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2023 23:59.

  • 05/01/2023 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/01/2023 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 05/01/2023 16:17

    Juntada de Petição de réplica

  • 04/01/2023 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 03/01/2023 18:23

    Juntada de Petição de contestação

  • 11/11/2022 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

  • 09/11/2022 18:42

    Recebidos os autos

  • 09/11/2022 18:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2022 18:42

    Decisão interlocutória - recebido

  • 28/10/2022 16:18

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 28/10/2022 16:17

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2022 15:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2022

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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