03/09/2024 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
12/08/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 23:05

Recebidos os autos
13/06/2024 23:05

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 16:13

Transitado em Julgado em 14/11/2023
04/10/2023 20:40

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
25/09/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 07:43

Publicado Sentença em 21/09/2023.
20/09/2023 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0754866-62.2021.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ALLIANZ SEGUROS S/A SENTENÇA Verifica-se que foi proferida decisão no presente feito acolhendo parcialmente a exceção de pré-executividade e declarado a inexigibilidade da CDA nº 5-0195031024, ante a ausência de exigibilidade, e a extinção da execução referente à CDA nº 5-0214743403 pelo pagamento; ainda, foi determinando o prosseguimento da execução quanto à CDA 5-0201911892, ( ID 147493875).

Verifica-se que o Distrito Federal registrou ciência, em 18/02/2023, da decisão que extinguiu o feito em relação às CDA nº 5-0195031024 e CDA nº 5-0214743403, já estando preclusa.

Em consulta ao SITAF, constata-se que a parte executada efetuou o pagamento da CDA 5-0201911892 remanescente, contudo, o Distrito Federal não efetuou a alteração no sistema referido em razão da declaração a inexigibilidade da CDA nº 5-0195031024.

Assim, com razão a parte executada quanto às alegações costada aos autos ao ID153146249.

Em face do pagamento do débito remanescente, CDA 5-0201911892, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC.

Custas pela parte Executada.

Sem honorários.

Libere-se a penhora ou o depósito, se houver.

Se necessário, expeça-se alvará de levantamento ou providencie-se a transferência do valor, observando-se os dados bancários informados, preferencialmente via PIX.

Cumprida uma destas diligências, não será mais possível a sua conversão na outra.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registrada neste ato.

Intime-se.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
18/09/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 16:21

Recebidos os autos
18/09/2023 16:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/03/2023 18:34

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 23:21

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 01:11

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S/A em 09/03/2023 23:59.
14/02/2023 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
13/02/2023 02:40

Publicado Sentença em 13/02/2023.
11/02/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
09/02/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 21:16

Recebidos os autos
08/02/2023 21:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/08/2022 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
14/07/2022 18:10

Juntada de Petição de impugnação
29/03/2022 19:47

Recebidos os autos do CEJUSC
29/03/2022 19:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF
29/03/2022 12:57

Recebidos os autos
29/03/2022 12:57

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
25/03/2022 00:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2022 23:59:59.
23/03/2022 15:51

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 10:47

Recebidos os autos
23/02/2022 06:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) #Não preenchido#
23/02/2022 06:49

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/01/2022 08:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/01/2022 00:25

Publicado Despacho em 31/01/2022.
28/01/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
26/01/2022 18:52

Recebidos os autos
26/01/2022 18:52

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 18:52

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2022 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA
06/01/2022 17:02

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
09/11/2021 05:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/10/2021 07:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2021 22:58

Recebidos os autos
18/10/2021 22:58

Decisão interlocutória - recebido
15/10/2021 18:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA
15/10/2021 11:29

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/01/2022 08:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/10/2021 11:29

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
15/10/2021 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2021

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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