TJDFT - 0706563-28.2022.8.07.0001

1ª instância - 4ª Vara de Entorpecentes do Df

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAIKON NEVES DIAS DE ALMEIDA

CPF *77.***.*61-01

Advogados

MARCELO HENRIQUE FRAZAO VIANA

OAB: 36364/DF

CPF *63.***.*30-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/03/2024 23:29

    Arquivado Definitivamente

  • 01/03/2024 23:28

    Processo Desarquivado

  • 01/03/2024 17:37

    Arquivado Provisoramente

  • 01/03/2024 17:37

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 17:36

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 01/03/2024 17:36

    Juntada de comunicações

  • 28/02/2024 08:19

    Juntada de comunicações

  • 27/02/2024 15:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/02/2024 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 15:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/02/2024 07:15

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2024 09:28

    Expedição de Ofício.

  • 22/02/2024 19:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2024 19:01

    Expedição de Ofício.

  • 22/02/2024 18:57

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2024 15:30

    Juntada de guia de execução

  • 14/02/2024 10:52

    Expedição de Carta.

  • 02/02/2024 16:30

    Recebidos os autos

  • 02/02/2024 16:30

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 01/02/2024 15:39

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 01/02/2024 15:38

    Transitado em Julgado em 29/01/2024

  • 30/01/2024 04:20

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.

  • 27/12/2023 17:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/12/2023 18:57

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2023 10:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/11/2023 03:52

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2023 23:59.

  • 19/11/2023 11:24

    Recebidos os autos

  • 19/11/2023 11:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2023 11:08

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 19/11/2023 11:07

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2023 10:06

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/11/2023 23:59.

  • 09/11/2023 02:30

    Publicado Certidão em 09/11/2023.

  • 08/11/2023 02:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

  • 06/11/2023 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2023 17:34

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2023 18:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/10/2023 04:09

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/10/2023 23:59.

  • 27/09/2023 09:53

    Publicado Certidão em 27/09/2023.

  • 26/09/2023 03:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0706563-28.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MAIKON NEVES DIAS DE ALMEIDA CERTIDÃO De ordem do Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo a Defesa Técnica do acusado MAIKON NEVES DIAS DE ALMEIDA para informar endereço atualizado do sentenciado ou qualquer outro parâmetro de localização, visando a intimação dos termos da sentença.

    Brasília/DF, Domingo, 24 de Setembro de 2023.

    UMBERTO ALVES SOARES Diretor de Secretaria

  • 25/09/2023 08:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/09/2023 19:18

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2023 03:58

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/09/2023 23:59.

  • 20/09/2023 09:42

    Publicado Certidão em 20/09/2023.

  • 19/09/2023 03:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal, Lote 1, Bloco B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0706563-28.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS RÉU: MAIKON NEVES DIAS DE ALMEIDA CERTIDÃO De ordem do Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, fica a Defesa Técnica intimada para se manifestar sobre a diligência de ID 172114457, bem como para informar endereço/telefone atualizado do réu para fins de intimação de sentença.

    Brasília/DF, Sexta-feira, 15 de Setembro de 2023.

    BRUNA FARIAS CORTEZ Servidor Geral

  • 15/09/2023 17:47

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2023 16:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/08/2023 22:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/08/2023 02:51

    Publicado Sentença em 23/08/2023.

  • 23/08/2023 02:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

  • 19/06/2023 19:44

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2023 13:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/06/2023 23:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 17:07

    Recebidos os autos

  • 15/06/2023 17:07

    Julgado procedente o pedido

  • 07/06/2023 20:14

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 07/06/2023 20:13

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 06/06/2023 14:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/06/2023 02:34

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/06/2023 23:59.

  • 31/05/2023 00:33

    Publicado Certidão em 31/05/2023.

  • 31/05/2023 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

  • 29/05/2023 16:27

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2023 15:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/05/2023 04:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2023 04:10

    Juntada de gravação de audiência

  • 19/05/2023 23:39

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2023 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 19/05/2023 23:39

    Outras decisões

  • 18/05/2023 01:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/05/2023 15:26

    Expedição de Mandado.

  • 08/05/2023 00:30

    Publicado Certidão em 08/05/2023.

  • 07/05/2023 14:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/05/2023 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

  • 04/05/2023 15:28

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2023 15:15

    Expedição de Ofício.

  • 04/05/2023 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 15:12

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 02:32

    Publicado Certidão em 08/02/2023.

  • 07/02/2023 13:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

  • 06/02/2023 10:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/02/2023 20:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2023 16:12

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2023 16:11

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2023 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 03/02/2023 16:10

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2023 15:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 31/08/2022 18:08

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2023 15:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 15/06/2022 14:24

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2022 08:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/05/2022 18:40

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2022 08:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 04/05/2022 16:16

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2022 14:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/04/2022 12:43

    Juntada de comunicações

  • 08/04/2022 06:49

    Expedição de Carta.

  • 07/04/2022 17:52

    Juntada de comunicações

  • 07/04/2022 17:46

    Expedição de Ofício.

  • 07/04/2022 17:05

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2022 00:23

    Publicado Decisão em 07/04/2022.

  • 06/04/2022 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

  • 05/04/2022 13:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/04/2022 19:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2022 18:51

    Recebidos os autos

  • 04/04/2022 18:51

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 04/04/2022 13:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 04/04/2022 08:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/03/2022 21:39

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2022 00:30

    Publicado Certidão em 24/03/2022.

  • 24/03/2022 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

  • 21/03/2022 18:37

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2022 19:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/03/2022 16:58

    Juntada de comunicações

  • 14/03/2022 12:59

    Juntada de comunicações

  • 13/03/2022 16:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/03/2022 18:27

    Expedição de Carta.

  • 11/03/2022 18:26

    Expedição de Ofício.

  • 11/03/2022 17:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/03/2022 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2022 16:29

    Expedição de Ofício.

  • 10/03/2022 08:21

    Recebidos os autos

  • 10/03/2022 08:21

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 09/03/2022 17:30

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 09/03/2022 17:25

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 09/03/2022 15:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/03/2022 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2022 15:41

    Recebidos os autos

  • 08/03/2022 15:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2022 20:04

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 07/03/2022 18:58

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2022 14:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/03/2022 18:04

    Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 04/03/2022 18:04

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 04/03/2022 18:03

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/02/2022 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 04/03/2022 18:03

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 04/03/2022 18:03

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 04/03/2022 18:02

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2022 10:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/02/2022 20:04

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2022 15:12

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/02/2022 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 25/02/2022 09:49

    Juntada de laudo

  • 24/02/2022 19:58

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 24/02/2022 19:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2022 19:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2022 19:28

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Audiência de Custódia

  • 24/02/2022 19:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2022

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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