TJDFT - 0710237-65.2023.8.07.0005
1ª instância - 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/11/2024 14:21
Arquivado Definitivamente
-
26/11/2024 14:18
Juntada de Certidão
-
26/11/2024 14:17
Transitado em Julgado em 22/11/2024
-
23/11/2024 02:31
Decorrido prazo de REBECCA NASCIMENTO DE CASTRO em 22/11/2024 23:59.
-
19/11/2024 07:44
Decorrido prazo de ITALO HENRIQUE SEIXAS DE OLIVEIRA em 18/11/2024 23:59.
-
15/11/2024 02:24
Publicado Certidão em 14/11/2024.
-
15/11/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
-
14/11/2024 02:25
Publicado Certidão em 14/11/2024.
-
14/11/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
-
12/11/2024 15:08
Juntada de Certidão
-
11/11/2024 19:48
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
05/11/2024 15:31
Decorrido prazo de ITALO HENRIQUE SEIXAS DE OLIVEIRA em 04/11/2024 23:59.
-
04/11/2024 17:07
Recebidos os autos
-
04/11/2024 17:07
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2024 17:07
Julgado improcedente o pedido
-
03/11/2024 20:51
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
-
31/10/2024 13:01
Juntada de Petição de memoriais
-
30/10/2024 02:22
Publicado Despacho em 29/10/2024.
-
30/10/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
-
29/10/2024 02:26
Publicado Certidão em 29/10/2024.
-
29/10/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
-
25/10/2024 15:16
Juntada de Certidão
-
25/10/2024 13:52
Recebidos os autos
-
25/10/2024 13:52
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2024 13:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
-
23/10/2024 02:22
Decorrido prazo de PAULO JOSE MARTINS FERNANDES em 22/10/2024 23:59.
-
17/10/2024 02:22
Publicado Ata em 17/10/2024.
-
16/10/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
-
14/10/2024 18:16
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/10/2024 17:00, 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
-
14/10/2024 18:16
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2024 17:41
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 15:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/08/2024 14:05
Decorrido prazo de PAULO JOSE MARTINS FERNANDES em 16/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 13:57
Decorrido prazo de PAULO JOSE MARTINS FERNANDES em 16/08/2024 23:59.
-
19/08/2024 04:45
Decorrido prazo de PAULO JOSE MARTINS FERNANDES em 16/08/2024 23:59.
-
15/08/2024 10:43
Expedição de Mandado.
-
14/08/2024 14:47
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 14:45
Juntada de Ofício
-
09/08/2024 14:01
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
09/08/2024 02:28
Publicado Certidão em 09/08/2024.
-
09/08/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
-
07/08/2024 12:37
Juntada de Certidão
-
07/08/2024 12:32
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2024 12:32
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 12:30
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/10/2024 17:00, 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
-
05/08/2024 12:36
Recebidos os autos
-
05/08/2024 12:36
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
02/08/2024 18:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
-
02/08/2024 17:52
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2024 10:41
Publicado Certidão em 23/07/2024.
-
22/07/2024 03:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
-
22/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCR1JCPLA 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina ÁREA ESPECIAL N. 10, VIA WL-02, -, -, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900 Telefone: 61 3103-2422 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Processo n.º 0710237-65.2023.8.07.0005 Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu: REU: PAULO JOSE MARTINS FERNANDES VISTA À DEFESA De ordem da MMa.
Juíza de Direito, Dra.
JÚNIA DE SOUZA ANTUNES, faço remessa destes autos à Defesa do acusado PAULO JOSE MARTINS FERNANDES para apresentação da resposta à acusação, no prazo legal.
Planaltina/DF, 18 de julho de 2024.
FRANCISCO ISIDORIO DA SILVA Servidor Geral -
18/07/2024 17:38
Juntada de Certidão
-
30/05/2024 15:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/05/2024 17:13
Juntada de Certidão
-
24/05/2024 16:51
Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
24/05/2024 15:32
Recebidos os autos
-
24/05/2024 15:32
Recebida a denúncia contra PAULO JOSE MARTINS FERNANDES - CPF: *55.***.*83-41 (EM APURAÇÃO)
-
24/05/2024 14:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
-
24/05/2024 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2024 14:29
Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - manifestação
-
24/05/2024 14:28
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
09/05/2024 19:25
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2024 14:57
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)
-
08/05/2024 19:47
Classe Processual alterada de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
-
22/04/2024 16:53
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2024 16:22
Juntada de Certidão
-
15/04/2024 16:38
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
-
15/04/2024 16:38
Classe Processual alterada de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
-
15/04/2024 16:20
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/04/2024 16:02
Recebidos os autos
-
15/04/2024 16:02
Revogação do Acordo de Não Persecução Penal
-
15/04/2024 11:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
-
13/04/2024 16:43
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2024 20:56
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
11/03/2024 18:28
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2024 18:26
Juntada de Certidão
-
11/03/2024 18:26
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
11/03/2024 14:57
Classe Processual alterada de ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO (1717) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
-
22/10/2023 16:21
Juntada de Petição de petição
-
13/10/2023 18:50
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
04/10/2023 16:53
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2023 14:07
Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
-
04/10/2023 13:30
Recebidos os autos
-
04/10/2023 13:30
Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
-
03/10/2023 18:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
-
03/10/2023 18:05
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
19/09/2023 17:36
Recebidos os autos
-
19/09/2023 17:36
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2023 17:36
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2023 13:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
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19/09/2023 13:19
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2023 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
-
19/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCR1JCPLA 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina Número do processo: 0710237-65.2023.8.07.0005 Classe judicial: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE POLICIAL: POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: PAULO JOSE MARTINS FERNANDES DESPACHO Diga a defesa se o investigado optará pela prestação de serviços a comunidade ou prestação pecuniária.
Documento datado e assinado eletronicamente -
15/09/2023 17:28
Recebidos os autos
-
15/09/2023 17:28
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2023 13:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
-
15/09/2023 11:00
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2023 01:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/09/2023 14:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/08/2023 14:58
Recebidos os autos
-
29/08/2023 14:58
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2023 13:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
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28/08/2023 20:10
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2023 20:06
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2023 20:06
Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - manifestação
-
28/08/2023 20:05
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
22/08/2023 04:04
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 21/08/2023 23:59.
-
04/08/2023 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2023 13:49
Juntada de Certidão
-
02/08/2023 20:28
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2023 18:13
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2023 15:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2023
Ultima Atualização
22/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Certidão • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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