15/09/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 17:19

Expedição de Edital.
15/09/2025 16:59

Classe retificada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/09/2025 14:43

Recebidos os autos
11/09/2025 14:43

Concedida a gratuidade da justiça a ENEDINO FRANCISCO DE OLIVEIRA - CPF: *90.***.*79-00 (REQUERENTE).
11/09/2025 14:43

Decisão Interlocutória de Mérito
11/09/2025 07:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
10/09/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 02:43

Publicado Certidão em 08/09/2025.
06/09/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 14:29

Transitado em Julgado em 26/08/2025
27/08/2025 03:26

Decorrido prazo de GERACAO CRYPTO TREINAMENTOS E CURSOS LTDA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:26

Decorrido prazo de BRAIS GAMES SOFTWARE LTDA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:26

Decorrido prazo de BRAISTECH CENTRO DE INOVACAO E TECNOLOGIA LTDA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:26

Decorrido prazo de BRAIS HOLDING PARTICIPACOES LTDA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:26

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 26/08/2025 23:59.
08/08/2025 09:32

Juntada de Petição de manifestação
14/07/2025 02:39

Publicado Decisão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 11:02

Recebidos os autos
10/07/2025 11:02

Decisão Interlocutória de Mérito
09/07/2025 07:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
08/07/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 02:40

Publicado Sentença em 03/07/2025.
03/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0725930-04.2023.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) REQUERENTE: ENEDINO FRANCISCO DE OLIVEIRA REQUERIDO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, BRAIS HOLDING PARTICIPACOES LTDA, BRAISTECH CENTRO DE INOVACAO E TECNOLOGIA LTDA, BRAIS GAMES SOFTWARE LTDA, GERACAO CRYPTO TREINAMENTOS E CURSOS LTDA SENTENÇA Trata-se de incidente de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, processado por arbitramento, uma vez que não há alegação de fato novo (art. 509 do CPC) Os requeridos foram intimados a apresentar pareceres ou documentos elucidativos, sendo advertidos que, no silêncio, o valor indicado pelo requerente seria acolhido.

Os requeridos não se manifestaram. É o relatório.

DECIDO.

Conforme sentença de ID 207491440, em caso de conversão em perdas e danos, os valores devem ser apurados em sede de liquidação de sentença, considerando-se o valor de mercado do criptoativo, na data dos distratos de IDs 162763716 e 162763724, isto é, em 27/02/2023.

O requerente indicou que o valor do criptoativo, a data dos distratos, era de R$ 125.829,00 (cento e vinte e cinco mil, oitocentos e vinte e nove reais).

Em seguida, corrigiu o valor e fez incidir juros de mora, além do cálculo de honorários advocatícios, nos termos da sentença, conforme planilha de ID 231231831.

Os requeridos não se insurgiram aos valores indicados pelo requerente.

Ante o exposto, julgo procedente a liquidação de sentença, a fim de fixar o valor do débito em R$ 148.478,84 (cento e quarenta e oito mil, quatrocentos e setenta e oito reais e oitenta e quatro centavos) e o valor de honorários advocatícios sucumbenciais em R$ 14.847,88 (quatorze mil, oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos).

Os valores devem ser acrescidos de correção monetária e juros de mora, a partir de março de 2025 (data da última atualização).

Sem custas.

Sem honorários.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se e intimem-se.

Cumprido tudo, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

BRASÍLIA-DF, 1 de julho de 2025.

FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
01/07/2025 11:52

Recebidos os autos
01/07/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 11:52

Julgado procedente o pedido
01/07/2025 08:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
27/06/2025 09:49

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 02:53

Publicado Certidão em 23/06/2025.
24/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
10/06/2025 16:11

Recebidos os autos
10/06/2025 16:11

Decisão Interlocutória de Mérito
10/06/2025 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
01/06/2025 15:19

Juntada de Petição de manifestação
30/04/2025 17:51

Juntada de Certidão
11/04/2025 15:18

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151)
05/04/2025 12:16

Recebidos os autos
05/04/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 12:16

Decisão Interlocutória de Mérito
04/04/2025 08:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
01/04/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 02:43

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 07:38

Recebidos os autos
21/03/2025 07:38

Decisão Interlocutória de Mérito
20/03/2025 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
19/03/2025 14:30

Juntada de Certidão
14/03/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 02:40

Decorrido prazo de GERACAO CRYPTO TREINAMENTOS E CURSOS LTDA em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:40

Decorrido prazo de BRAIS GAMES SOFTWARE LTDA em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:40

Decorrido prazo de BRAISTECH CENTRO DE INOVACAO E TECNOLOGIA LTDA em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:40

Decorrido prazo de BRAIS HOLDING PARTICIPACOES LTDA em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:40

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 07/03/2025 23:59.
12/02/2025 18:54

Expedição de Certidão.
13/12/2024 02:25

Publicado Edital em 13/12/2024.
13/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 13:33

Expedição de Edital.
11/12/2024 13:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/12/2024 02:23

Publicado Decisão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 13:34

Recebidos os autos
28/11/2024 13:33

Concedida a gratuidade da justiça a ENEDINO FRANCISCO DE OLIVEIRA - CPF: *90.***.*79-00 (REQUERENTE).
28/11/2024 13:33

Decisão Interlocutória de Mérito
28/11/2024 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
26/11/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:24

Publicado Decisão em 14/11/2024.
13/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 21:01

Recebidos os autos
11/11/2024 21:01

Decisão Interlocutória de Mérito
11/11/2024 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
08/11/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:29

Decorrido prazo de GERACAO CRYPTO TREINAMENTOS E CURSOS LTDA em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:29

Decorrido prazo de BRAIS GAMES SOFTWARE LTDA em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:29

Decorrido prazo de BRAISTECH CENTRO DE INOVACAO E TECNOLOGIA LTDA em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:29

Decorrido prazo de BRAIS HOLDING PARTICIPACOES LTDA em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:29

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 06/11/2024 23:59.
16/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0725930-04.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ENEDINO FRANCISCO DE OLIVEIRA REQUERIDO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, BRAIS HOLDING PARTICIPACOES LTDA, BRAISTECH CENTRO DE INOVACAO E TECNOLOGIA LTDA, BRAIS GAMES SOFTWARE LTDA, GERACAO CRYPTO TREINAMENTOS E CURSOS LTDA DECISÃO

Vistos.

Considerando o teor da sentença, necessária a intimação dos executados, primeiramente, quanto à obrigação de fazer.

Denotando-se a impossibilidade, converter-se-á em perdas e danos.

Fica o exequente intimado a emendar a petição de cumprimento de sentença, nos termos dispostos acima, bem como recolher as custas processuais.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA - DF, 14 de outubro de 2024.

FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
14/10/2024 10:03

Recebidos os autos
14/10/2024 10:03

Decisão Interlocutória de Mérito
14/10/2024 07:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
11/10/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 02:23

Publicado Edital em 30/09/2024.
30/09/2024 02:23

Publicado Edital em 30/09/2024.
30/09/2024 02:23

Publicado Edital em 30/09/2024.
30/09/2024 02:23

Publicado Edital em 30/09/2024.
30/09/2024 02:23

Publicado Edital em 30/09/2024.
27/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 18:56

Expedição de Edital.
19/09/2024 11:30

Recebidos os autos
19/09/2024 11:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia.
18/09/2024 17:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
18/09/2024 17:34

Transitado em Julgado em 16/09/2024
11/09/2024 15:47

Juntada de Petição de manifestação
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ENEDINO FRANCISCO DE OLIVEIRA em 06/09/2024 23:59.
16/08/2024 02:28

Publicado Sentença em 16/08/2024.
16/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 11:13

Recebidos os autos
14/08/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:12

Julgado procedente em parte do pedido
08/08/2024 15:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
05/08/2024 02:27

Publicado Despacho em 05/08/2024.
03/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 09:53

Recebidos os autos
01/08/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 09:52

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
18/07/2024 10:51

Juntada de Petição de manifestação
28/06/2024 04:28

Decorrido prazo de ENEDINO FRANCISCO DE OLIVEIRA em 27/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:46

Publicado Despacho em 06/06/2024.
06/06/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 10:28

Recebidos os autos
04/06/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 07:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
29/05/2024 17:29

Juntada de Petição de réplica
08/05/2024 02:37

Publicado Certidão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 17:21

Expedição de Certidão.
29/04/2024 12:16

Juntada de Petição de contestação
02/04/2024 03:30

Publicado Decisão em 02/04/2024.
02/04/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
01/04/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 17:50

Expedição de Certidão.
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0725930-04.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ENEDINO FRANCISCO DE OLIVEIRA REQUERIDO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, BRAIS HOLDING PARTICIPACOES LTDA, BRAISTECH CENTRO DE INOVACAO E TECNOLOGIA LTDA, BRAIS GAMES SOFTWARE LTDA, GERACAO CRYPTO TREINAMENTOS E CURSOS LTDA DECISÃO

Vistos.

Transcorrido o prazo do edital sem manifestação, remetam-se os autos à Curadoria Especial, nos termos do art. 72, inciso II, do CPC.

BRASÍLIA - DF, 25 de março de 2024.

DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE PELA AUTORIDADE JUDICIAL
26/03/2024 15:02

Recebidos os autos
26/03/2024 15:02

Decisão Interlocutória de Mérito
25/03/2024 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
22/03/2024 17:22

Juntada de Certidão
19/03/2024 11:52

Recebidos os autos
19/03/2024 11:52

Decisão Interlocutória de Mérito
19/03/2024 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
18/03/2024 15:31

Juntada de Certidão
15/03/2024 03:43

Decorrido prazo de BRAIS GAMES SOFTWARE LTDA em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 03:43

Decorrido prazo de GERACAO CRYPTO TREINAMENTOS E CURSOS LTDA em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 03:43

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 03:43

Decorrido prazo de BRAISTECH CENTRO DE INOVACAO E TECNOLOGIA LTDA em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 03:43

Decorrido prazo de BRAIS HOLDING PARTICIPACOES LTDA em 14/03/2024 23:59.
28/02/2024 14:00

Recebidos os autos
28/02/2024 14:00

Decisão Interlocutória de Mérito
28/02/2024 04:12

Decorrido prazo de ENEDINO FRANCISCO DE OLIVEIRA em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
26/02/2024 16:34

Juntada de Certidão
19/02/2024 02:38

Publicado Decisão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0725930-04.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ENEDINO FRANCISCO DE OLIVEIRA REQUERIDO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, BRAIS HOLDING PARTICIPACOES LTDA, BRAISTECH CENTRO DE INOVACAO E TECNOLOGIA LTDA, BRAIS GAMES SOFTWARE LTDA, GERACAO CRYPTO TREINAMENTOS E CURSOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS, MIZAEL MOREIRA SILVA DECISÃO 1) Cumpra a Secretaria integralmente ID 185428783; 2) Sem prejuízo, oportunizo manifestação da parte autora quanto a ID 186181493, em cinco dias.

BRASÍLIA - DF, 14 de fevereiro de 2024.

FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
14/02/2024 15:13

Recebidos os autos
14/02/2024 15:13

Decisão Interlocutória de Mérito
14/02/2024 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
09/02/2024 15:39

Expedição de Certidão.
01/02/2024 16:07

Recebidos os autos
01/02/2024 16:07

Decisão Interlocutória de Mérito
01/02/2024 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
31/01/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 03:29

Publicado Certidão em 26/01/2024.
26/01/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Em cumprimento à decisão retro, certifico que foram realizadas pesquisas nos sistemas disponíveis, o que ensejou a localização dos endereços em anexo.

Nos termos da Portaria n.º 04/2019, deste juízo, fica INTIMADO (a) o autor (a) a dar prosseguimento ao feito, manifestando-se quanto aos endereços levantados na pesquisa eletrônica (impressão em tela).

Conferidos, indique quais devem ser diligenciados, dispensando os que não lograram êxito nas oportunidades anteriores.

Caso não esteja a parte autora abarcada pela gratuidade de justiça, fica intimada a comprovar o recolhimento de custas específicas em face da necessidade de renovação de diligência por parte do Oficial de Justiça em endereço de Brasília ou comarcas contíguas, como consta do art. 82 do CPC.

Esclareço que a guia de custas "guia de diligência - oficial de justiça" encontra-se disponível na página deste Tribunal na internet e que o valor deve ser correspondente ao número de endereços em que se pede a expedição.

Informo, ainda, que não houve pesquisa aos sistemas INFOJUD e RENAJUD, porquanto as informações constantes da base de dados do INFOSEG, no que tange aos endereços, abrangem aqueles.

Fica o requerente intimado para indicar endereço de diligência para os requeridos ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS e MIZAEL MOREIRA SILVA.

Prazo: 15 (quinze) dias.
24/01/2024 16:17

Juntada de Certidão
23/01/2024 03:39

Publicado Edital em 22/01/2024.
23/01/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 15:04

Expedição de Edital.
19/12/2023 02:42

Publicado Decisão em 19/12/2023.
18/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
14/12/2023 17:08

Recebidos os autos
14/12/2023 17:08

Decisão Interlocutória de Mérito
14/12/2023 07:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
14/12/2023 02:44

Publicado Decisão em 14/12/2023.
13/12/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 22:40

Recebidos os autos
11/12/2023 22:40

Decisão Interlocutória de Mérito
11/12/2023 22:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
11/12/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 08:08

Publicado Decisão em 06/12/2023.
06/12/2023 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 12:51

Recebidos os autos
04/12/2023 12:51

Decisão Interlocutória de Mérito
30/11/2023 03:33

Decorrido prazo de ENEDINO FRANCISCO DE OLIVEIRA em 29/11/2023 23:59.
23/11/2023 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
22/11/2023 02:27

Publicado Certidão em 22/11/2023.
21/11/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 03:45

Decorrido prazo de ENEDINO FRANCISCO DE OLIVEIRA em 17/11/2023 23:59.
17/11/2023 16:48

Juntada de Certidão
31/10/2023 23:12

Recebidos os autos
31/10/2023 23:12

Decisão Interlocutória de Mérito
31/10/2023 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
31/10/2023 12:35

Recebidos os autos
31/10/2023 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
31/10/2023 12:35

Recebidos os autos
31/10/2023 07:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
25/10/2023 14:33

Recebidos os autos
25/10/2023 14:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/10/2023 14:33

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
25/10/2023 14:33

Concedida a Antecipação de tutela
25/10/2023 14:33

Decisão Interlocutória de Mérito
25/10/2023 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
24/10/2023 02:39

Publicado Certidão em 24/10/2023.
23/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 18:42

Expedição de Certidão.
13/10/2023 03:27

Decorrido prazo de ENEDINO FRANCISCO DE OLIVEIRA em 11/10/2023 23:59.
10/10/2023 18:48

Juntada de Certidão
06/10/2023 02:37

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
06/10/2023 02:28

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
06/10/2023 02:28

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
06/10/2023 02:28

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
05/10/2023 09:44

Publicado Decisão em 05/10/2023.
05/10/2023 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
05/10/2023 02:51

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
03/10/2023 14:02

Recebidos os autos
03/10/2023 14:02

Decisão Interlocutória de Mérito
03/10/2023 04:16

Decorrido prazo de ENEDINO FRANCISCO DE OLIVEIRA em 02/10/2023 23:59.
01/10/2023 16:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
28/09/2023 13:58

Juntada de Certidão
28/09/2023 02:50

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
28/09/2023 02:40

Publicado Despacho em 28/09/2023.
28/09/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
28/09/2023 02:19

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0725930-04.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: E.

F.

D.

O.

REQUERIDO: B.

S.

D.

E.

T.

L., B.

H.

P.

L., B.

C.

D.

I.

E.

T.

L., B.

G.

S.

L., G.

C.

T.

E.

C.

L., A.

I.

D.

S.

N., F.

F.

C., M.

M.

S.

DESPACHO

Vistos.

Faculto manifestação da parte autora em 48 horas.

BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2023 FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
26/09/2023 14:36

Recebidos os autos
26/09/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 14:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
20/09/2023 09:50

Publicado Despacho em 20/09/2023.
19/09/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0725930-04.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: E.

F.

D.

O.

REQUERIDO: B.

S.

D.

E.

T.

L., B.

H.

P.

L., B.

C.

D.

I.

E.

T.

L., B.

G.

S.

L., G.

C.

T.

E.

C.

L., A.

I.

D.

S.

N., F.

F.

C., M.

M.

S.

DESPACHO

Vistos.

Faculto manifestação da parte autora em 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 16 de setembro de 2023 FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
16/09/2023 10:19

Recebidos os autos
16/09/2023 10:19

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2023 10:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
15/09/2023 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2023 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2023 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2023 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2023 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2023 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2023 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2023 15:08

Juntada de Certidão
26/07/2023 17:42

Juntada de Certidão
06/07/2023 12:33

Recebidos os autos
06/07/2023 12:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/07/2023 12:33

Concedida a Antecipação de tutela
06/07/2023 12:33

Decisão Interlocutória de Mérito
06/07/2023 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
30/06/2023 17:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/06/2023 08:28

Publicado Decisão em 28/06/2023.
27/06/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
27/06/2023 00:41

Publicado Decisão em 27/06/2023.
26/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
25/06/2023 21:12

Recebidos os autos
25/06/2023 21:12

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
25/06/2023 21:12

Decisão Interlocutória de Mérito
23/06/2023 13:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
22/06/2023 20:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/06/2023 18:15

Recebidos os autos
22/06/2023 18:15

Declarada incompetência
21/06/2023 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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