29/02/2024 15:54

Arquivado Definitivamente
29/02/2024 15:53

Juntada de Certidão
10/02/2024 19:43

Transitado em Julgado em 29/01/2024
30/01/2024 04:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 07:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 07:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/01/2024 23:59.
10/01/2024 21:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2023 02:49

Publicado Sentença em 11/12/2023.
08/12/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 13:59

Recebidos os autos
06/12/2023 13:59

Julgado improcedente o pedido
29/11/2023 18:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
29/11/2023 08:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 12:41

Expedição de Certidão.
23/11/2023 19:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2023 02:51

Publicado Despacho em 22/11/2023.
22/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 14:39

Recebidos os autos
20/11/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
20/11/2023 12:54

Juntada de Certidão
14/11/2023 04:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/11/2023 23:59.
11/11/2023 04:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/11/2023 23:59.
03/11/2023 02:31

Publicado Despacho em 03/11/2023.
31/10/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
27/10/2023 20:53

Recebidos os autos
27/10/2023 20:53

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 20:53

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 15:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
27/10/2023 15:07

Juntada de Certidão
03/10/2023 14:08

Recebidos os autos
03/10/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 06:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
02/10/2023 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/09/2023 17:46

Recebidos os autos
28/09/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 17:46

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
28/09/2023 15:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/09/2023 15:05

Juntada de Certidão
26/09/2023 04:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 04:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/09/2023 23:59.
23/09/2023 04:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/09/2023 23:59.
20/09/2023 09:54

Publicado Decisão em 20/09/2023.
20/09/2023 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

a) nos termos do art. 395, inciso III, do Código de Processo Penal, determinar o ARQUIVAMENTO parcial do presente feito em relação ao crime previsto no art. 140, § 3º, do Código Penal, com as anotações e comunicações necessárias, inclusive ao INI, se for o caso, com a ressalva do art. 18 do Código de Processo Penal e da Súmula 524 do STF;b) com apoio no art. 98, inciso I, da Constituição Federal, c/c o art. 61 da Lei 9.099/95, reconhecendo a incompetência deste Juízo para processar e julgar eventual fato remanescente a ensejar ação penal privada, determinar seja o feito encaminhado, após as anotações e comunicações necessárias, à Vara do Juizado Especial Criminal desta Circunscrição Judiciária.
18/09/2023 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2023 13:25

Recebidos os autos
18/09/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 13:25

Declarada incompetência
15/09/2023 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
14/09/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 13:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2023 13:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 19:32

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 18:50

Juntada de Certidão
05/09/2023 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2023 12:16

Juntada de Certidão
26/07/2023 18:12

Expedição de Ofício.
04/07/2023 13:29

Recebidos os autos
04/07/2023 13:29

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 20:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
30/06/2023 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/06/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 15:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/06/2023 15:07

Recebidos os autos
29/06/2023 15:07

Declarada incompetência
25/06/2023 11:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
22/06/2023 19:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2023 16:08

Recebidos os autos
07/06/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 16:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
29/05/2023 20:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2023 00:44

Publicado Certidão em 23/05/2023.
23/05/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 11:18

Juntada de Certidão
13/05/2023 03:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/05/2023 23:59.
05/05/2023 00:33

Publicado Intimação em 05/05/2023.
04/05/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 19:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2023 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 18:39

Expedição de Certidão.
18/04/2023 18:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2023 16:00, Juizado Especial Criminal de Taguatinga.
17/04/2023 18:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2023 18:44

Juntada de ressalva
06/04/2023 21:26

Juntada de Certidão
01/04/2023 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2023 02:34

Publicado Certidão em 28/03/2023.
28/03/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
26/03/2023 15:15

Juntada de Certidão
10/03/2023 11:05

Juntada de Certidão
10/03/2023 10:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/04/2023 16:00, Juizado Especial Criminal de Taguatinga.
10/03/2023 10:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2023 15:50, Juizado Especial Criminal de Taguatinga.
07/03/2023 17:31

Juntada de ressalva
07/03/2023 11:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2023 18:38

Recebidos os autos
06/03/2023 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO
03/03/2023 20:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2023 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2023 00:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 17:26

Juntada de Certidão
23/02/2023 16:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/02/2023 20:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2023 23:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2023 23:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2023 02:37

Publicado Certidão em 08/02/2023.
08/02/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
06/02/2023 16:49

Desentranhado o documento
23/01/2023 18:21

Juntada de Certidão
23/01/2023 18:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2023 15:50, Juizado Especial Criminal de Taguatinga.
25/11/2022 10:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2022 04:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2022 23:59.
14/11/2022 15:38

Juntada de ressalva
11/11/2022 20:00

Juntada de Certidão
11/11/2022 19:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/11/2022 16:00, Juizado Especial Criminal de Taguatinga.
11/11/2022 19:29

Recebida a queixa contra Sob sigilo
10/11/2022 20:58

Juntada de ressalva
08/11/2022 18:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2022 21:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2022 20:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2022 19:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2022 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2022 19:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2022 19:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2022 23:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2022 18:39

Juntada de Certidão
18/10/2022 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2022 00:13

Publicado Certidão em 07/10/2022.
07/10/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
16/09/2022 14:59

Juntada de Certidão
16/09/2022 14:54

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/11/2022 16:00, Juizado Especial Criminal de Taguatinga.
09/09/2022 00:12

Publicado Despacho em 09/09/2022.
08/09/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
08/09/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
06/09/2022 20:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2022 17:18

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 17:12

Recebidos os autos
05/09/2022 17:12

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 10:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO
02/09/2022 21:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2022 09:14

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 19:40

Recebidos os autos
29/08/2022 19:40

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 15:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO
22/08/2022 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2022 00:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2022 23:59:59.
23/07/2022 00:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2022 23:59:59.
21/07/2022 17:37

Juntada de Certidão
21/07/2022 17:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/11/2022 14:00, Juizado Especial Criminal de Taguatinga.
15/07/2022 00:11

Publicado Despacho em 15/07/2022.
15/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
12/07/2022 15:58

Recebidos os autos
12/07/2022 15:58

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 18:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
06/07/2022 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2022 17:42

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2022 14:22

Recebidos os autos
04/07/2022 14:22

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 08:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
09/06/2022 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2022 09:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/05/2022 23:59:59.
24/05/2022 01:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/05/2022 23:59:59.
24/05/2022 00:57

Publicado Despacho em 24/05/2022.
23/05/2022 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
17/05/2022 00:59

Publicado Despacho em 17/05/2022.
16/05/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
13/05/2022 17:32

Recebidos os autos
12/05/2022 18:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
12/05/2022 18:00

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 19:07

Recebidos os autos
11/05/2022 19:07

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 22:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2022 22:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
05/05/2022 22:43

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
05/05/2022 13:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2022 23:12

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 14:26

Recebidos os autos
26/04/2022 14:26

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2022 10:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/04/2022 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
20/04/2022 16:51

Juntada de Certidão
20/04/2022 15:28

Juntada de Certidão
19/04/2022 18:58

Classe Processual alterada de CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
19/04/2022 14:00

Juntada de Certidão
19/04/2022 10:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2022 13:36

Recebida a queixa contra Sob sigilo
10/03/2022 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2022 00:46

Publicado Certidão em 07/03/2022.
06/03/2022 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
11/02/2022 18:21

Juntada de Certidão
11/02/2022 18:19

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/04/2022 14:00, Juizado Especial Criminal de Taguatinga.
10/02/2022 15:06

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/02/2022 14:40, Juizado Especial Criminal de Taguatinga.
10/02/2022 15:06

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 21:28

Juntada de Certidão
12/01/2022 17:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2022 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
17/12/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
15/12/2021 11:38

Juntada de Certidão
15/12/2021 11:37

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/02/2022 14:40, Juizado Especial Criminal de Taguatinga.
25/11/2021 18:18

Juntada de Certidão
22/11/2021 15:10

Recebidos os autos
22/11/2021 15:10

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2021 20:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
19/11/2021 19:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2021 07:12

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 07:12

Expedição de Certidão.
17/11/2021 00:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/11/2021 23:59:59.
17/11/2021 00:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/11/2021 23:59:59.
16/11/2021 21:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2021 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Criminal de Taguatinga
09/11/2021 15:02

Audiência Restaurativa (videoconferência) realizada conduzida por Mediador(a) em/para 09/11/2021 13:30, CEJURES-GAM.
09/11/2021 15:02

Realizado o Procedimento restaurativo #Não preenchido# em #Não preenchido# em #Não preenchido#
13/10/2021 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2021 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2021 02:38

Publicado Certidão em 13/10/2021.
11/10/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
08/10/2021 12:37

Remetidos os Autos da(o) Juizado Especial Criminal de Taguatinga para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa - (outros motivos)
27/09/2021 11:17

Remetidos os Autos da(o) CEJURES-GAM para Juizado Especial Criminal de Taguatinga - (outros motivos)
27/09/2021 11:15

Audiência Restaurativa (videoconferência) designada em/para 09/11/2021 13:30 CEJURES-GAM.
27/09/2021 11:13

Expedição de Certidão.
01/09/2021 10:02

Remetidos os Autos da(o) Juizado Especial Criminal de Taguatinga para CEJURES-GAM - (outros motivos)
31/08/2021 16:07

Recebidos os autos
31/08/2021 16:07

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 20:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
30/08/2021 10:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2021 14:14

Publicado Decisão em 27/08/2021.
27/08/2021 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
26/08/2021 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2021 14:58

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 17:46

Recebidos os autos
24/08/2021 17:46

Rejeitada a queixa
20/08/2021 07:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
19/08/2021 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2021 13:27

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
16/08/2021 12:32

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 12:30

Expedição de Certidão.
13/08/2021 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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