TJDFT - 0027144-86.2014.8.07.0001
1ª instância - 25ª Vara Civel de Brasilia
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 10:04
Juntada de Petição de contrarrazões
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05/09/2025 02:39
Publicado Certidão em 05/09/2025.
-
05/09/2025 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
-
03/09/2025 13:03
Juntada de Certidão
-
01/09/2025 17:49
Juntada de Petição de apelação
-
01/09/2025 16:11
Juntada de Petição de certidão
-
12/08/2025 02:30
Publicado Sentença em 12/08/2025.
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11/08/2025 14:29
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
-
06/08/2025 18:36
Recebidos os autos
-
06/08/2025 18:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
06/08/2025 16:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
-
06/08/2025 16:31
Juntada de Certidão
-
05/08/2025 15:01
Juntada de Petição de embargos de declaração
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29/07/2025 02:43
Publicado Sentença em 29/07/2025.
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29/07/2025 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
-
25/07/2025 12:02
Recebidos os autos
-
25/07/2025 12:02
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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23/07/2025 15:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
-
23/07/2025 15:38
Juntada de Certidão
-
22/07/2025 17:36
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2025 09:07
Juntada de Certidão
-
07/07/2025 14:24
Juntada de Petição de petição
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01/07/2025 02:36
Publicado Certidão em 01/07/2025.
-
01/07/2025 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
-
27/06/2025 10:24
Juntada de Certidão
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10/03/2025 15:30
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2025 02:21
Publicado Decisão em 28/02/2025.
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28/02/2025 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
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27/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0027144-86.2014.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA LUCIA FIUZA DA CUNHA MALVEIRA, ROSANA DE SOUZA AZEVEDO OLIVEIRA, RONALDO JOSE DE OLIVEIRA, ANTONIO CORREIA DO NASCIMENTO, FABRICIO DOS SANTOS FERREIRA EXECUTADO: INCORPORACAO GARDEN LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), CONSTRUTORA BORGES LANDEIRO LTDA - ME ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Suspenda-se o feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo às partes informarem ao juízo assim que tiverem ciência da habilitação do crédito de todos os credores e a devida inscrição no Quadro Geral de Credores.
Após, voltem os autos conclusos para extinção pela novação judicial. documento assinado digitalmente JULIO ROBERTO DOS REIS Juiz de Direito -
25/02/2025 19:23
Recebidos os autos
-
25/02/2025 19:23
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
24/02/2025 08:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
-
24/02/2025 08:04
Juntada de Certidão
-
21/02/2025 02:32
Decorrido prazo de CONSTRUTORA BORGES LANDEIRO LTDA - ME ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 20/02/2025 23:59.
-
21/02/2025 02:32
Decorrido prazo de INCORPORACAO GARDEN LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 20/02/2025 23:59.
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13/02/2025 16:14
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 11:12
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2025 02:26
Publicado Intimação em 30/01/2025.
-
30/01/2025 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
-
28/01/2025 09:15
Juntada de Certidão
-
01/10/2024 15:20
Juntada de Certidão
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30/09/2024 11:28
Juntada de Petição de petição
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24/09/2024 02:27
Publicado Decisão em 24/09/2024.
-
24/09/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
-
24/09/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
-
24/09/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
-
24/09/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
-
24/09/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
-
24/09/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
-
24/09/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
-
23/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0027144-86.2014.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA LUCIA FIUZA DA CUNHA MALVEIRA, ROSANA DE SOUZA AZEVEDO OLIVEIRA, RONALDO JOSE DE OLIVEIRA, ANTONIO CORREIA DO NASCIMENTO, FABRICIO DOS SANTOS FERREIRA EXECUTADO: INCORPORACAO GARDEN LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), CONSTRUTORA BORGES LANDEIRO LTDA - ME ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se a habilitação do crédito de todos os credores e a certificação do trânsito em julgado da homologação do plano de recuperação, cabendo as partes informarem ao juízo assim que tiverem ciência da ocorrência.
Após, voltem os autos conclusos para extinção pela novação judicial. documento assinado digitalmente JULIO ROBERTO DOS REIS Juiz de Direito -
20/09/2024 08:47
Recebidos os autos
-
20/09/2024 08:47
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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19/09/2024 16:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
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19/09/2024 16:57
Juntada de Certidão
-
18/09/2024 14:13
Juntada de Petição de petição
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03/09/2024 14:41
Juntada de Certidão
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02/09/2024 21:51
Juntada de Petição de petição
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30/08/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
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30/08/2024 02:29
Publicado Certidão em 30/08/2024.
-
30/08/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
-
30/08/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
-
30/08/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
-
30/08/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
-
30/08/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
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30/08/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
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29/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25VARCVBSB 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0027144-86.2014.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA LUCIA FIUZA DA CUNHA MALVEIRA, ROSANA DE SOUZA AZEVEDO OLIVEIRA, RONALDO JOSE DE OLIVEIRA, ANTONIO CORREIA DO NASCIMENTO, FABRICIO DOS SANTOS FERREIRA EXECUTADO: INCORPORACAO GARDEN LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), CONSTRUTORA BORGES LANDEIRO LTDA - ME ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz de Direito, ficam as partes intimadas para informarem acerca da homologação do plano de recuperação, no prazo de 15 (quinze) dias.
BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2024 13:30:27.
HADASSA VERZELONI DE OLIVEIRA FERREIRA Servidor Geral -
28/08/2024 13:31
Juntada de Certidão
-
14/04/2024 18:18
Juntada de Certidão
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30/01/2024 05:26
Decorrido prazo de FABRICIO DOS SANTOS FERREIRA em 29/01/2024 23:59.
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30/01/2024 05:26
Decorrido prazo de ROSANA DE SOUZA AZEVEDO OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.
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30/01/2024 04:57
Decorrido prazo de RONALDO JOSE DE OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.
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30/01/2024 04:55
Decorrido prazo de ANTONIO CORREIA DO NASCIMENTO em 29/01/2024 23:59.
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23/01/2024 03:48
Publicado Certidão em 22/01/2024.
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23/01/2024 03:48
Publicado Certidão em 22/01/2024.
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23/01/2024 03:45
Publicado Certidão em 22/01/2024.
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23/01/2024 03:45
Publicado Certidão em 22/01/2024.
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22/01/2024 12:35
Juntada de Certidão
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18/01/2024 17:50
Juntada de Petição de petição
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10/01/2024 08:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
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10/01/2024 08:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
-
10/01/2024 08:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
-
10/01/2024 08:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
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09/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0027144-86.2014.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA LUCIA FIUZA DA CUNHA MALVEIRA, ROSANA DE SOUZA AZEVEDO OLIVEIRA, RONALDO JOSE DE OLIVEIRA, ANTONIO CORREIA DO NASCIMENTO, FABRICIO DOS SANTOS FERREIRA EXECUTADO: INCORPORACAO GARDEN LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), CONSTRUTORA BORGES LANDEIRO LTDA - ME ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") CERTIDÃO PARA HABILITAÇÃO FALIMENTAR CERTIDÃO PARA FINS DO ART. 94, § 4º, DA LEI 11.101 DE 09.02.2005 CERTIFICO, a requerimento da parte interessada, FABRICIO DOS SANTOS FERREIRA, conforme petição ID 171852175, que, revendo os registros informatizados desta Secretaria, neles verificou CONSTAR Ação CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), Processo: 0027144-86.2014.8.07.0001, proposta por ANA LUCIA FIUZA DA CUNHA MALVEIRA (CPF: *05.***.*32-20); ROSANA DE SOUZA AZEVEDO OLIVEIRA (CPF: *93.***.*20-59); RONALDO JOSE DE OLIVEIRA (CPF: *62.***.*43-91); ANTONIO CORREIA DO NASCIMENTO (CPF: *62.***.*75-68); FABRICIO DOS SANTOS FERREIRA (CPF: *13.***.*31-38); Credores, em desfavor de INCORPORACAO GARDEN LTDA (CPF: EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) (CNPJ: 09.***.***/0001-00) e CONSTRUTORA BORGES LANDEIRO LTDA - ME (CPF: "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") (CNPJ: 02.***.***/0001-42); Devedoras, tendo como objeto e valor individualizado e atualizado do débito o recebimento de R$ 180.852,69, conforme indicado pela parte credora FABRICIO DOS SANTOS FERREIRA - CPF: *13.***.*31-38 (EXEQUENTE) no ID 176329234, referente à condenação imposta em sentença judicial, transitada em julgado em 16/11/2015 (ID 27038062 -página 43).
A parte executada foi regularmente intimada para pagamento voluntário da condenação no dia 11/01/2016 (ID 27038062 página 57).
Contudo, até a presente data não efetuou o pagamento do débito, não depositou o valor correspondente e não nomeou à penhora bens suficientes dentro do prazo legal (Art. 94, II, da Lei 11.101/05).
Em razão do não pagamento do débito e a requerimento da parte credora, o MM.
Juiz determinou a suspensão do processo e a expedição desta certidão para fins de habilitação perante o Juízo Falimentar.
O referido é verdade e dou fé.
Dada e passada nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 19 de dezembro de 2023 18:23:55.
Eu, GESSIKA DINIZ GUIMARÃES SILVA, Diretor(a) de Secretaria Substituto(a), a conferi, subscrevo e assino.
BRASÍLIA, DF, 19 de dezembro de 2023 18:23:55.
GESSIKA DINIZ GUIMARÃES SILVA Diretor(a) de Secretaria Substituto(a) -
19/12/2023 18:32
Expedição de Certidão.
-
19/12/2023 18:26
Expedição de Certidão.
-
19/12/2023 18:19
Expedição de Certidão.
-
19/12/2023 18:18
Expedição de Certidão.
-
26/10/2023 16:48
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 18:59
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2023 10:03
Publicado Decisão em 04/10/2023.
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03/10/2023 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
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03/10/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0027144-86.2014.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA LUCIA FIUZA DA CUNHA MALVEIRA, ROSANA DE SOUZA AZEVEDO OLIVEIRA, RONALDO JOSE DE OLIVEIRA, ANTONIO CORREIA DO NASCIMENTO, FABRICIO DOS SANTOS FERREIRA EXECUTADO: INCORPORACAO GARDEN LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), CONSTRUTORA BORGES LANDEIRO LTDA - ME ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DEFIRO o prazo de 30 (trinta) dias para que a parte credora cumpra com as determinações de ID nº 172352714. [assinado digitalmente] Júlio Roberto dos Reis Juiz de Direito -
01/10/2023 18:12
Recebidos os autos
-
01/10/2023 18:12
Outras decisões
-
29/09/2023 15:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
-
29/09/2023 15:40
Juntada de Certidão
-
28/09/2023 15:17
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2023 07:55
Publicado Decisão em 21/09/2023.
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21/09/2023 07:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
-
20/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0027144-86.2014.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA LUCIA FIUZA DA CUNHA MALVEIRA, ROSANA DE SOUZA AZEVEDO OLIVEIRA, RONALDO JOSE DE OLIVEIRA, ANTONIO CORREIA DO NASCIMENTO, FABRICIO DOS SANTOS FERREIRA EXECUTADO: INCORPORACAO GARDEN LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), CONSTRUTORA BORGES LANDEIRO LTDA - ME ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aos credores para que instruam o feito com memória de cálculo atualizada conforme parâmetros indicados no art. 9º da lei nº 11.101/05.
Vindo em termos, expeça-se certidão individualizada para fins de habilitação dos credores ROSANA DE SOUZA AZEVEDO OLIVEIRA, RONALDO JOSE DE OLIVEIRA, ANTONIO CORREIA DO NASCIMENTO e FABRICIO DOS SANTOS FERREIRA.
Acolhida a habilitação dos demais credores e homologada o plano de recuperação, voltem os autos conclusos para extinção pela novação judicial. [assinado digitalmente] Júlio Roberto dos Reis Juiz de Direito -
19/09/2023 12:04
Recebidos os autos
-
19/09/2023 12:04
Outras decisões
-
14/09/2023 13:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
-
14/09/2023 13:39
Juntada de Certidão
-
13/09/2023 18:32
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2023 15:26
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2023 02:48
Publicado Decisão em 22/08/2023.
-
21/08/2023 10:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
-
17/08/2023 20:05
Recebidos os autos
-
17/08/2023 20:05
Outras decisões
-
17/08/2023 15:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
-
17/08/2023 15:26
Juntada de Certidão
-
16/08/2023 11:39
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2023 18:44
Juntada de Certidão
-
14/08/2023 15:50
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2023 07:46
Publicado Certidão em 10/08/2023.
-
10/08/2023 07:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
-
08/08/2023 13:09
Processo Desarquivado
-
08/08/2023 13:09
Juntada de Certidão
-
03/12/2021 13:01
Arquivado Provisoramente
-
03/12/2021 13:01
Juntada de Certidão
-
03/12/2021 04:04
Processo Desarquivado
-
02/12/2021 13:22
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
-
29/03/2021 14:11
Arquivado Provisoramente
-
29/03/2021 14:10
Juntada de Certidão
-
26/03/2021 04:08
Processo Desarquivado
-
25/03/2021 11:51
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
22/03/2021 10:35
Arquivado Provisoramente
-
22/03/2021 10:34
Juntada de Certidão
-
20/03/2021 04:08
Processo Desarquivado
-
20/03/2021 01:14
Juntada de Petição de substabelecimento
-
25/02/2021 11:07
Arquivado Provisoramente
-
25/02/2021 11:07
Juntada de Certidão
-
24/02/2021 04:07
Processo Desarquivado
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23/02/2021 09:26
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2020 00:53
Arquivado Provisoramente
-
14/10/2020 10:38
Decorrido prazo de RONALDO JOSE DE OLIVEIRA em 13/10/2020 23:59:59.
-
14/10/2020 10:38
Decorrido prazo de ANTONIO CORREIA DO NASCIMENTO em 13/10/2020 23:59:59.
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14/10/2020 10:38
Decorrido prazo de ROSANA DE SOUZA AZEVEDO OLIVEIRA em 13/10/2020 23:59:59.
-
14/10/2020 10:38
Decorrido prazo de FABRICIO DOS SANTOS FERREIRA em 13/10/2020 23:59:59.
-
14/10/2020 10:38
Decorrido prazo de ANA LUCIA FIUZA DA CUNHA MALVEIRA em 13/10/2020 23:59:59.
-
09/10/2020 02:35
Decorrido prazo de INCORPORACAO GARDEN LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 08/10/2020 23:59:59.
-
09/10/2020 02:35
Decorrido prazo de CONSTRUTORA BORGES LANDEIRO LTDA - ME em 08/10/2020 23:59:59.
-
06/10/2020 02:46
Publicado Certidão em 05/10/2020.
-
06/10/2020 02:46
Publicado Certidão em 05/10/2020.
-
06/10/2020 02:46
Publicado Certidão em 05/10/2020.
-
06/10/2020 02:46
Publicado Certidão em 05/10/2020.
-
06/10/2020 02:46
Publicado Certidão em 05/10/2020.
-
06/10/2020 02:46
Publicado Certidão em 05/10/2020.
-
03/10/2020 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/10/2020 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/10/2020 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
01/10/2020 13:20
Processo Desarquivado
-
01/10/2020 13:20
Juntada de Certidão
-
01/10/2020 09:54
Juntada de Petição de resposta ao ofício
-
28/09/2020 17:22
Arquivado Provisoramente
-
26/09/2020 02:38
Decorrido prazo de 6 OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 25/09/2020 23:59:59.
-
17/09/2020 13:21
Juntada de Certidão
-
16/09/2020 14:35
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2020 14:35
Expedição de Ofício.
-
09/09/2020 12:26
Juntada de Certidão
-
03/07/2020 17:09
Juntada de Certidão
-
02/07/2020 16:11
Processo Desarquivado
-
02/07/2020 16:11
Arquivado Provisoramente
-
02/07/2020 16:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
-
02/07/2020 04:19
Processo Desarquivado
-
01/07/2020 16:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2020 12:28
Arquivado Provisoramente
-
13/06/2020 04:23
Processo Desarquivado
-
12/06/2020 17:48
Juntada de Certidão
-
25/05/2020 18:35
Arquivado Provisoramente
-
23/05/2020 04:23
Processo Desarquivado
-
22/05/2020 14:49
Juntada de Certidão
-
22/05/2020 13:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/10/2019 13:48
Arquivado Provisoramente
-
19/10/2019 04:25
Processo Desarquivado
-
19/10/2019 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/10/2019 14:23
Arquivado Provisoramente
-
17/10/2019 14:22
Juntada de Certidão
-
16/10/2019 17:02
Recebidos os autos
-
16/10/2019 17:02
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
16/10/2019 12:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
-
16/10/2019 12:55
Juntada de Certidão
-
15/10/2019 18:26
Juntada de Petição de petição
-
24/09/2019 10:17
Publicado Decisão em 24/09/2019.
-
23/09/2019 08:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/09/2019 11:37
Recebidos os autos
-
19/09/2019 11:37
Decisão interlocutória - deferimento
-
03/09/2019 14:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
-
03/09/2019 14:26
Juntada de Certidão
-
31/08/2019 09:11
Decorrido prazo de ANA LUCIA FIUZA DA CUNHA MALVEIRA em 30/08/2019 23:59:59.
-
31/08/2019 09:11
Decorrido prazo de ROSANA DE SOUZA AZEVEDO OLIVEIRA em 30/08/2019 23:59:59.
-
31/08/2019 09:11
Decorrido prazo de RONALDO JOSE DE OLIVEIRA em 30/08/2019 23:59:59.
-
31/08/2019 09:11
Decorrido prazo de ANTONIO CORREIA DO NASCIMENTO em 30/08/2019 23:59:59.
-
31/08/2019 09:11
Decorrido prazo de FABRICIO DOS SANTOS FERREIRA em 30/08/2019 23:59:59.
-
30/08/2019 14:17
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2019 09:02
Publicado Decisão em 09/08/2019.
-
09/08/2019 09:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/08/2019 20:44
Recebidos os autos
-
06/08/2019 20:44
Decisão interlocutória - deferimento
-
29/07/2019 14:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
-
29/07/2019 14:38
Juntada de Certidão
-
25/07/2019 16:04
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2019 03:52
Publicado Decisão em 10/07/2019.
-
09/07/2019 15:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/07/2019 13:14
Recebidos os autos
-
05/07/2019 13:14
Decisão interlocutória - deferimento
-
02/07/2019 21:24
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
02/07/2019 13:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
-
02/07/2019 13:45
Juntada de Certidão
-
28/06/2019 18:05
Decorrido prazo de INCORPORACAO GARDEN LTDA em 26/06/2019 23:59:59.
-
28/06/2019 18:05
Decorrido prazo de CONSTRUTORA BORGES LANDEIRO LTDA - ME em 26/06/2019 23:59:59.
-
28/06/2019 18:05
Decorrido prazo de CEF em 26/06/2019 23:59:59.
-
26/06/2019 19:59
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2019 10:03
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2019 03:54
Publicado Certidão em 18/06/2019.
-
17/06/2019 21:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/06/2019 17:54
Processo Desarquivado
-
13/06/2019 17:53
Juntada de Certidão
-
10/05/2019 12:39
Arquivado Provisoramente
-
10/05/2019 06:43
Processo Desarquivado
-
09/05/2019 18:52
Juntada de Certidão
-
13/02/2019 18:39
Arquivado Provisoramente
-
13/02/2019 18:39
Expedição de Certidão.
-
13/02/2019 18:39
Juntada de Certidão
-
07/02/2019 10:43
Decorrido prazo de RONALDO JOSE DE OLIVEIRA em 06/02/2019 23:59:59.
-
07/02/2019 10:43
Decorrido prazo de ANTONIO CORREIA DO NASCIMENTO em 06/02/2019 23:59:59.
-
07/02/2019 10:43
Decorrido prazo de FABRICIO DOS SANTOS FERREIRA em 06/02/2019 23:59:59.
-
07/02/2019 10:43
Decorrido prazo de INCORPORACAO GARDEN LTDA em 06/02/2019 23:59:59.
-
07/02/2019 10:43
Decorrido prazo de CONSTRUTORA BORGES LANDEIRO LTDA - ME em 06/02/2019 23:59:59.
-
06/02/2019 14:36
Decorrido prazo de ANA LUCIA FIUZA DA CUNHA MALVEIRA em 05/02/2019 23:59:59.
-
06/02/2019 14:34
Decorrido prazo de ROSANA DE SOUZA AZEVEDO OLIVEIRA em 05/02/2019 23:59:59.
-
21/01/2019 06:53
Publicado Certidão em 21/01/2019.
-
20/12/2018 03:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/12/2018 17:24
Juntada de Certidão
-
18/12/2018 16:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2018
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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