21/05/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:42

Recebidos os autos
21/05/2025 16:42

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
12/05/2025 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/05/2025 14:11

Recebidos os autos
12/05/2025 14:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
25/03/2025 14:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/03/2025 10:40

Recebidos os autos
25/03/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.
10/03/2025 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/03/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:12

Publicado Despacho em 26/02/2025.
26/02/2025 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 15:47

Recebidos os autos
24/02/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/01/2025 13:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
15/01/2025 16:14

Recebidos os autos
15/01/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/12/2024 14:32

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/11/2024 18:36

Recebidos os autos
28/11/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/11/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 18:13

Recebidos os autos
26/11/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/11/2024 16:51

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
30/09/2024 18:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
30/09/2024 18:31

Recebidos os autos
30/09/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2024 02:19

Decorrido prazo de BRENO RICHARD FONTENELE PIMENTEL em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO NOGUEIRA JARDIM em 27/09/2024 23:59.
16/09/2024 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/09/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:29

Publicado Despacho em 06/09/2024.
06/09/2024 02:29

Publicado Despacho em 06/09/2024.
05/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
03/09/2024 15:39

Recebidos os autos
03/09/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO NOGUEIRA JARDIM em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de BRENO RICHARD FONTENELE PIMENTEL em 02/09/2024 23:59.
19/08/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:29

Publicado Despacho em 12/08/2024.
12/08/2024 02:29

Publicado Despacho em 12/08/2024.
12/08/2024 02:29

Publicado Despacho em 12/08/2024.
12/08/2024 02:29

Publicado Despacho em 12/08/2024.
10/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
10/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
10/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
10/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/08/2024 17:10

Expedição de Certidão.
16/07/2024 04:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
18/06/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 18:01

Recebidos os autos
14/06/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 03:48

Decorrido prazo de JOSE MARCOLINO DA SILVA em 04/06/2024 23:59.
17/05/2024 23:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/05/2024 18:48

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/05/2024 02:40

Publicado Intimação em 10/05/2024.
09/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 16:20

Recebidos os autos
07/05/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 02:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/04/2024 04:03

Processo Desarquivado
08/04/2024 17:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/04/2024 14:49

Arquivado Provisoramente
02/04/2024 18:16

Recebidos os autos
21/03/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/03/2024 04:02

Processo Desarquivado
15/03/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 13:55

Arquivado Provisoramente
12/03/2024 17:17

Recebidos os autos
12/03/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/03/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 08:14

Recebidos os autos
01/03/2024 08:14

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 04:32

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO NOGUEIRA JARDIM em 27/02/2024 23:59.
18/02/2024 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/02/2024 04:04

Processo Desarquivado
16/02/2024 09:08

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 17:11

Arquivado Provisoramente
02/02/2024 18:31

Recebidos os autos
02/02/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/12/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 16:24

Expedição de Certidão.
14/12/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 15:45

Recebidos os autos
14/12/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 00:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/12/2023 12:15

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 03:31

Decorrido prazo de LEAL PINHEIRO DE QUEIROZ em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 03:31

Decorrido prazo de EDWALDO ANTONIO em 29/11/2023 23:59.
27/11/2023 02:41

Publicado Intimação em 27/11/2023.
25/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 03:36

Decorrido prazo de JOSE MARCOLINO DA SILVA em 22/11/2023 23:59.
22/11/2023 15:42

Recebidos os autos
22/11/2023 15:42

Deferido o pedido de EDWALDO ANTONIO - CPF: *23.***.*22-49 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE), LEAL PINHEIRO DE QUEIROZ - CPF: *09.***.*22-04 (REQUERENTE ESPÓLIO DE), JOSE MARCOLINO DA SILVA - CPF: *10.***.*12-04 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE) e FLAVIO HENRIQUE PIMENTEL DO N
22/11/2023 03:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/11/2023 10:23

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:44

Publicado Despacho em 14/11/2023.
13/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 18:21

Recebidos os autos
09/11/2023 18:21

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 13:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/11/2023 12:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/11/2023 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/11/2023 18:11

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 17:40

Juntada de Petição de petição
28/10/2023 03:46

Decorrido prazo de BRENO RICHARD FONTENELE PIMENTEL em 27/10/2023 23:59.
27/10/2023 03:29

Decorrido prazo de LORRANY DE SOUZA NASCIMENTO em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023 03:29

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE VIEIRA PIMENTEL em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023 03:29

Decorrido prazo de NARLA VERORRAYNE GONCALO PIMENTEL em 26/10/2023 23:59.
17/10/2023 12:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/10/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 18:34

Recebidos os autos
11/10/2023 18:34

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/10/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
07/10/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 14:10

Recebidos os autos
04/10/2023 14:10

Outras decisões
04/10/2023 10:03

Publicado Despacho em 04/10/2023.
04/10/2023 01:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/10/2023 07:42

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0002901-21.1990.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: JOSE DOS SANTOS, FLAVIO HENRIQUE PIMENTEL DO NASCIMENTO, EDWALDO ANTONIO, JOSE MARCOLINO DA SILVA EXEQUENTE: MARCELO VIEIRA, NOEL MENDONCA, ANTONIO FRANCISCO NOGUEIRA JARDIM, GILSON SANTIAGO, NELSON CARNEIRO DE OLIVEIRA, AGEU GONCALVES DA SILVA, WALACE LUIS DE OLIVEIRA, JOSEBEL COSTA DO NASCIMENTO, LORENA SILVA DOS SANTOS, LORRANY DE SOUZA NASCIMENTO, NARLA VERORRAYNE GONCALO PIMENTEL, GUILHERME HENRIQUE VIEIRA PIMENTEL, FLAVIO HENRIQUE PIMENTEL DO NASCIMENTO, MARGARETH DE FATIMA GERTRUDES, MARIGELZA DE FATIMA GERTRUDES SILVA, ZULEIDE DE FATIMA GERTRUDES RESENDE, ANDRE LUIZ OLIVEIRA GERTRUDES, MARCELE DE FATIMA GERTRUDES CORDEIRO DA CRUZ, SHIRLEY MIRANDA DA SILVA, SHIRLEY SANTOS DA SILVA, ELMA PINHEIRO DE QUEIROZ PEREIRA, ODISLEY PINHEIRO NUNES DE SOUSA, ROSANGELA PINHEIRO NUNES SOUZA, ALCIMAR PINHEIRO DE QUEIROZ, ODILTON NUNES DE SOUSA JUNIOR, SAMUEL PINHEIRO DE QUEIROZ, VERA LUCIA DE QUEIROZ LOPES, FERNANDA PINHEIRO DE QUEIROZ, GUTEMBERG DE JESUS QUEIROZ, DANIEL DE JESUS QUEIROZ, LUCIANGELA PINHEIRO NUNES DE SOUSA, MARIA DE LOURDES SANTOS, MARCOS SANTOS DA SILVA, ROGERIO SANTOS DA SILVA, WILLIAN SANTOS DA SILVA, BRENO RICHARD FONTENELE PIMENTEL REQUERENTE ESPÓLIO DE: LEAL PINHEIRO DE QUEIROZ EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO I - Intime-se DISTRITO FEDERAL para se manifestar sobre a petição de ID 172801617.

Prazo: DEZ DIAS, já computado em dobro.

II - Intimem-se os herdeiros de FLAVIO HENRIQUE PIMENTEL DO NASCIMENTO para se manifestarem sobre a petição de ID 172994263.

Prazo: QUINZE DIAS.

III - Quanto aos pedidos de ID 172844888, os cadastros no PJe são feitos pelo número de CPF, permanecendo nos autos o nome que estiver associado ao número, e os pedidos de ID 155700585 serão atendidos quando do cumprimento da decisão de ID 172072750, conforme parte final.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2023.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
29/09/2023 16:30

Juntada de Petição de ofício de requisição
29/09/2023 16:30

Juntada de Petição de ofício de requisição
29/09/2023 16:30

Juntada de Petição de ofício de requisição
29/09/2023 16:30

Juntada de Petição de ofício de requisição
29/09/2023 16:30

Juntada de Petição de ofício de requisição
29/09/2023 16:30

Juntada de Petição de ofício de requisição
29/09/2023 16:30

Juntada de Petição de ofício de requisição
29/09/2023 16:30

Juntada de Petição de ofício de requisição
29/09/2023 16:30

Juntada de Petição de ofício de requisição
29/09/2023 16:30

Juntada de Petição de ofício de requisição
29/09/2023 16:30

Juntada de Petição de ofício de requisição
29/09/2023 16:30

Juntada de Petição de ofício de requisição
29/09/2023 16:30

Juntada de Petição de ofício de requisição
29/09/2023 16:30

Juntada de Petição de ofício de requisição
28/09/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 11:06

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO NOGUEIRA JARDIM em 26/09/2023 23:59.
26/09/2023 18:42

Recebidos os autos
26/09/2023 18:42

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/09/2023 10:16

Juntada de Petição de contestação
22/09/2023 10:17

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 21:59

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 02:54

Publicado Decisão em 19/09/2023.
19/09/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0002901-21.1990.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: JOSE DOS SANTOS, FLAVIO HENRIQUE PIMENTEL DO NASCIMENTO, EDWALDO ANTONIO, JOSE MARCOLINO DA SILVA EXEQUENTE: MARCELO VIEIRA, NOEL MENDONCA, ANTONIO FRANCISCO NOGUEIRA JARDIM, GILSON SANTIAGO, NELSON CARNEIRO DE OLIVEIRA, AGEU GONCALVES DA SILVA, WALACE LUIS DE OLIVEIRA, JOSEBEL COSTA DO NASCIMENTO REQUERENTE ESPÓLIO DE: LEAL PINHEIRO DE QUEIROZ REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Homologação de habilitação de herdeiros I - Diante da inércia de ID 164208626, HOMOLOGO a habilitação de: 1.1) Maria de Lourdes Santos; 1.2) Marcos Santos da Silva; 1.3) Rogério Santos da Silva; 1.4) Willian Santos da Silva; 1.5) Shirley Santos da Silva; e 1.6) Shirley Miranda da Silva, herdeiros de JOSÉ MARCOLINO DA SILVA; 2.1) Marigelza de Fátima Gertrudes Silva; 2.2) Zuleide de Fátima Gertrudes Resende; 2.3) Margareth de Fátima Gertrudes Dutra; 2.4) Marcele de Fátima Gertrudes Cordeiro da Cruz; 2.5) André Luiz Oliveira Gertrudes, herdeiros de EDWALDO ANTÔNIO; 3.1) Elma Pinheiro de Queiroz Pereira; 3.2) Gutemberg de Jesus Queiroz; 3.3) Vera Lúcia de Queiroz Lopes; 3.4) Daniel de Jesus Queiroz; 3.5) Samuel Pinheiro de Queiroz; 3.6) Alcimar Pinheiro de Queiroz Lopes; 3.7) Fernanda Pinheiro de Queiroz Lopes; 3.8) Selma Pinheiro de Queiros Rabelo (falecida); 3.8.1) Odisley Pinheiro Nunes de Sousa, herdeiro de Selma Pinheiro de Queiroz Rabelo; 3.8.2) Odilton Nunes de Sousa Júnior, herdeiro de Selma Pinheiro de Queiroz Rabelo; 3.8.3) Rosângela Pinheiro Nunes Sousa, herdeira de Selma Pinheiro de Queiroz Rabelo; 3.8.4) Luciângela Pinheiro Nunes de Sousa, herdeira de Selma Pinheiro de Queiroz Rabelo; herdeiros de LEAL PINHEIRO DE QUEIROZ.

II - Retifique-se o cadastro processual nos termos da Instrução 2/2022 do TJDFT.

III - Intimem-se.

Recebimento de pedido de habilitação de herdeiros I - Recebo o pedido de habilitação dos herdeiros de FLAVIO HENRIQUE PIMENTEL DO NASCIMENTO (ID 159186771).

II - Procedam-se às alterações cadastrais necessárias, nos termos da Instrução 2/2022 do TJDFT.

III - Fica o presente feito suspenso, nos termos do artigo 689 do CPC.

IV - Cite(m)-se DISTRITO FEDERAL, na pessoa de seu(s) procurador constituído, ou pessoalmente se não houver procurador, para se manifestar(em), nos termos do artigo 690 do CPC.

Prazo: DEZ DIAS, já computado em dobro.

Ao CJU I - O cumprimento do item II da decisão de ID 140429841, de 20/10/2022, ainda não foi finalizado (ID 171904228).

II - Após a juntada aos autos dos requisitórios, promovam-se as devidas retificações, nos termos das homologações dos herdeiros dos beneficiários.

BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2023 13:27:53.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
15/09/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 14:27

Recebidos os autos
15/09/2023 14:27

Outras decisões
14/09/2023 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/09/2023 10:28

Expedição de Certidão.
05/07/2023 18:54

Recebidos os autos
05/07/2023 18:54

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
04/07/2023 15:43

Juntada de Certidão
06/06/2023 01:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2023 23:59.
18/05/2023 18:37

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
15/05/2023 13:12

Recebidos os autos
12/05/2023 20:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/05/2023 20:16

Juntada de Certidão
12/05/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 16:49

Recebidos os autos
10/05/2023 16:49

Outras decisões
28/04/2023 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/04/2023 14:40

Recebidos os autos
25/04/2023 14:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
24/04/2023 14:11

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
17/04/2023 08:09

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
09/02/2023 14:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/02/2023 14:09

Juntada de Certidão
24/11/2022 04:08

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS em 23/11/2022 23:59.
19/11/2022 02:29

Publicado Despacho em 17/11/2022.
19/11/2022 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
14/11/2022 09:03

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 09:02

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 15:43

Recebidos os autos
11/11/2022 15:43

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/10/2022 11:06

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
26/10/2022 01:05

Publicado Decisão em 26/10/2022.
26/10/2022 01:05

Publicado Decisão em 26/10/2022.
26/10/2022 01:05

Publicado Decisão em 26/10/2022.
25/10/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
21/10/2022 16:33

Recebidos os autos
21/10/2022 16:33

Indeferido o pedido de JOSE DOS SANTOS - CPF: *42.***.*64-53 (REQUERENTE ESPÓLIO DE)
12/10/2022 00:33

Decorrido prazo de JOSEBEL COSTA DO NASCIMENTO em 11/10/2022 23:59:59.
12/10/2022 00:33

Decorrido prazo de AGEU GONCALVES DA SILVA em 11/10/2022 23:59:59.
12/10/2022 00:33

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO NOGUEIRA JARDIM em 11/10/2022 23:59:59.
12/10/2022 00:33

Decorrido prazo de EDWALDO ANTONIO em 11/10/2022 23:59:59.
12/10/2022 00:33

Decorrido prazo de GILSON SANTIAGO em 11/10/2022 23:59:59.
12/10/2022 00:33

Decorrido prazo de WALACE LUIS DE OLIVEIRA em 11/10/2022 23:59:59.
12/10/2022 00:33

Decorrido prazo de NELSON CARNEIRO DE OLIVEIRA em 11/10/2022 23:59:59.
10/10/2022 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/10/2022 11:02

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 11:00

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
20/09/2022 02:22

Publicado Certidão em 20/09/2022.
20/09/2022 02:22

Publicado Certidão em 20/09/2022.
19/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
19/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
19/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
19/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
19/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
19/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
19/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
19/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
15/09/2022 18:59

Juntada de Certidão
08/09/2022 21:08

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/09/2022 15:59

Recebidos os autos
08/09/2022 15:59

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/08/2022 18:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/08/2022 15:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/02/2021 20:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/11/2020 16:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2020 23:59:59.
08/10/2020 13:23

Recebidos os autos
08/10/2020 13:23

Decisão interlocutória - indeferimento
07/10/2020 21:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/10/2020 16:09

Juntada de Petição de petição
16/09/2020 14:20

Recebidos os autos
16/09/2020 14:20

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2020 02:35

Publicado Decisão em 16/09/2020.
16/09/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/09/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/09/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/09/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/09/2020 21:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/09/2020 21:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/09/2020 13:27

Expedição de Outros documentos.
14/09/2020 09:09

Recebidos os autos
14/09/2020 09:09

Decisão interlocutória - indeferimento
11/09/2020 23:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/09/2020 18:01

Juntada de Petição de petição
20/08/2020 02:34

Publicado Decisão em 20/08/2020.
19/08/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/08/2020 18:52

Expedição de Outros documentos.
17/08/2020 17:08

Recebidos os autos
17/08/2020 17:08

Decisão interlocutória - indeferimento
17/08/2020 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/08/2020 11:49

Juntada de Petição de petição
29/07/2020 16:02

Juntada de Petição de petição
28/07/2020 03:46

Publicado Certidão em 28/07/2020.
27/07/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/07/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/07/2020 11:21

Expedição de Outros documentos.
24/07/2020 11:20

Recebidos os autos
24/07/2020 11:20

Juntada de Certidão
24/07/2020 08:46

Remetidos os Autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
30/06/2020 11:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/06/2020 02:42

Publicado Decisão em 23/06/2020.
22/06/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/06/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/06/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/06/2020 22:25

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
18/06/2020 22:25

Expedição de Outros documentos.
18/06/2020 16:46

Recebidos os autos
18/06/2020 16:46

Decisão interlocutória - deferimento
11/06/2020 12:35

Juntada de Petição de petição
10/06/2020 20:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/06/2020 09:54

Juntada de Petição de petição
04/05/2020 16:56

Juntada de Petição de petição
02/04/2020 11:06

Juntada de Petição de petição
25/03/2020 19:19

Juntada de Petição de petição
13/03/2020 16:09

Recebidos os autos
13/03/2020 15:37

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2020 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/03/2020 16:40

Juntada de Petição de petição
09/03/2020 17:48

Expedição de Outros documentos.
09/03/2020 17:47

Desentranhamento de documento (ID: 58128016 - PETICAO (Jose dos Santos e outros - execução) 1)
09/03/2020 17:41

Recebidos os autos
09/03/2020 15:07

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2020 21:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/03/2020 14:59

Juntada de Petição de petição
03/03/2020 18:12

Juntada de Petição de petição
17/02/2020 16:40

Expedição de Outros documentos.
17/02/2020 15:13

Recebidos os autos
17/02/2020 15:13

Juntada de Certidão
14/02/2020 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/02/2020 02:48

Publicado Decisão em 13/02/2020.
13/02/2020 02:48

Publicado Decisão em 13/02/2020.
12/02/2020 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2020 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/02/2020 23:59

Juntada de Petição de petição
08/02/2020 18:57

Recebidos os autos
08/02/2020 18:57

Decisão interlocutória - indeferimento
06/02/2020 21:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/02/2020 11:49

Publicado Decisão em 06/02/2020.
05/02/2020 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/02/2020 06:58

Juntada de Petição de petição
03/02/2020 20:39

Expedição de Outros documentos.
03/02/2020 19:02

Recebidos os autos
03/02/2020 19:02

Decisão interlocutória - indeferimento
03/02/2020 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/01/2020 18:21

Juntada de Petição de petição
27/01/2020 16:12

Juntada de Petição de petição
21/01/2020 17:11

Publicado Despacho em 21/01/2020.
20/12/2019 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/12/2019 18:41

Recebidos os autos
18/12/2019 18:41

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2019 13:28

Juntada de Petição de petição
13/12/2019 11:31

Juntada de Petição de petição
12/12/2019 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/12/2019 13:23

Recebidos os autos
12/12/2019 13:23

Juntada de Certidão
11/12/2019 13:33

Remetidos os Autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
09/12/2019 13:59

Juntada de Petição de petição
25/11/2019 20:01

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
22/11/2019 18:00

Recebidos os autos
22/11/2019 18:00

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2019 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/11/2019 17:12

Juntada de Certidão
12/11/2019 14:57

Recebidos os autos
12/11/2019 14:57

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2019 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/08/2019 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2018 13:37

Expedição de Certidão.
16/11/2018 13:37

Juntada de Certidão
08/11/2018 08:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/11/2018 23:59:59.
06/11/2018 08:53

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE PIMENTEL DO NASCIMENTO em 05/11/2018 23:59:59.
06/11/2018 08:53

Decorrido prazo de NOEL MENDONCA em 05/11/2018 23:59:59.
06/11/2018 08:53

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS em 05/11/2018 23:59:59.
06/11/2018 08:53

Decorrido prazo de MARCELO VIEIRA em 05/11/2018 23:59:59.
10/10/2018 02:39

Publicado Intimação em 10/10/2018.
10/10/2018 02:39

Publicado Intimação em 10/10/2018.
10/10/2018 02:39

Publicado Intimação em 10/10/2018.
10/10/2018 02:39

Publicado Intimação em 10/10/2018.
09/10/2018 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2018 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2018 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2018 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/10/2018 17:08

Expedição de Outros documentos.
05/10/2018 17:04

Expedição de Certidão.
05/10/2018 17:04

Juntada de Certidão
05/10/2018 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2018

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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