TJDFT - 0703463-14.2022.8.07.0018
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/06/2024 22:03
Arquivado Definitivamente
-
03/06/2024 22:02
Transitado em Julgado em 29/05/2024
-
29/05/2024 03:49
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
-
30/04/2024 03:57
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
-
25/04/2024 10:13
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 10:13
Juntada de Alvará de levantamento
-
19/04/2024 17:58
Juntada de Certidão
-
19/04/2024 17:58
Juntada de Alvará de levantamento
-
17/04/2024 03:30
Decorrido prazo de GILZA ALVES MARQUES em 16/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 02:30
Publicado Sentença em 09/04/2024.
-
08/04/2024 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
-
08/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0703463-14.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GILZA ALVES MARQUES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença da obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública (ID 119629967) ajuizado por GILZA ALVES MARQUES em face do DISTRITO FEDERAL, no qual almeja a satisfação do crédito principal e dos honorários advocatícios referentes ao cumprimento de sentença, além do ressarcimento das custas judiciais adiantadas.
Em razão da noticiada satisfação da obrigação (ID 191139634), JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença nos moldes do art. 924, II, do CPC.
Independentemente do trânsito em julgado, expeça(m)-se alvará(s) para o levantamento da(s) importância(s) depositada(s) em ID 185171303 nos valores de R$ 12.390,35 (e eventuais acréscimos) e R$ 3.621,66 (e eventuais acréscimos) em favor do(s) respectivo(s) credor(es), conforme requerido em ID 191139634.
Atente-se para o fato de que o alvará referente ao ressarcimento das custas judiciais deverá ser expedido em favor da sociedade advocatícia, que figura como pagadora no respectivo comprovante.
Intimem-se as partes para ciência e, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
Ato registrado eletronicamente.
Publique-se.
Intimem-se.
BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2024.
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito -
04/04/2024 16:38
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2024 09:48
Recebidos os autos
-
03/04/2024 09:48
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
02/04/2024 19:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
25/03/2024 14:17
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2024 02:38
Publicado Despacho em 20/03/2024.
-
19/03/2024 03:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
-
19/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0703463-14.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GILZA ALVES MARQUES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte exequente a se manifestar sobre o depósito de ID 185171303, relativo à(s) RPV(s) expedida(s) em ID(s) 172848722 e 172848723, devendo esclarecer se houve a quitação integral do débito, sob pena de o silêncio importar em anuência tácita com a satisfação da obrigação.
PRAZO: DEZ DIAS.
BRASÍLIA, DF, 15 de março de 2024 11:25:59.
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito -
15/03/2024 14:20
Recebidos os autos
-
15/03/2024 14:20
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2024 21:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
14/03/2024 21:07
Expedição de Certidão.
-
07/03/2024 03:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2024 23:59.
-
31/01/2024 22:39
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2024 18:56
Recebidos os autos
-
30/01/2024 18:56
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2024 17:47
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2024 06:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
22/01/2024 11:04
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
22/01/2024 07:04
Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
19/01/2024 17:02
Juntada de Petição de réplica
-
18/01/2024 04:56
Juntada de Certidão
-
18/01/2024 04:55
Juntada de Certidão
-
18/12/2023 02:37
Publicado Despacho em 18/12/2023.
-
16/12/2023 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
-
13/12/2023 17:15
Recebidos os autos
-
13/12/2023 17:15
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2023 20:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
07/12/2023 20:20
Expedição de Certidão.
-
07/12/2023 17:24
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2023 03:46
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2023 23:59.
-
03/10/2023 04:04
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2023 23:59.
-
27/09/2023 11:06
Decorrido prazo de GILZA ALVES MARQUES em 26/09/2023 23:59.
-
25/09/2023 16:48
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2023 16:46
Juntada de Certidão
-
25/09/2023 16:27
Expedição de Ofício.
-
25/09/2023 16:27
Expedição de Ofício.
-
22/09/2023 10:59
Juntada de Certidão
-
19/09/2023 02:59
Publicado Despacho em 19/09/2023.
-
19/09/2023 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
-
18/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0703463-14.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GILZA ALVES MARQUES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO I – Nos termos da decisão de ID 165788239, e considerando a manifestação de ID 171565450, expeça(m)-se os pertinentes requisitórios.
II – Após, prossiga-se nos termos dos itens IV e seguintes da decisão de ID 120149663.
Intimem-se.
BRASÍLIA, DF, 13 de setembro de 2023.
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito -
15/09/2023 16:17
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 14:34
Recebidos os autos
-
13/09/2023 14:34
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2023 01:04
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2023 23:59.
-
11/09/2023 19:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
11/09/2023 17:47
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2023 14:09
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
02/08/2023 01:16
Decorrido prazo de GILZA ALVES MARQUES em 01/08/2023 23:59.
-
24/07/2023 00:11
Publicado Decisão em 24/07/2023.
-
21/07/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
-
19/07/2023 17:10
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2023 10:56
Recebidos os autos
-
19/07/2023 10:56
Outras decisões
-
19/07/2023 07:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
-
18/07/2023 18:09
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2023 01:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2023 23:59.
-
04/05/2023 07:38
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
27/03/2023 17:27
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2023 00:24
Publicado Certidão em 24/03/2023.
-
23/03/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
-
21/03/2023 17:07
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2023 17:07
Expedição de Certidão.
-
16/03/2023 11:50
Recebidos os autos
-
16/03/2023 11:50
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
10/03/2023 10:59
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/03/2023 18:03
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
06/03/2023 17:57
Recebidos os autos
-
06/03/2023 17:57
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2023 11:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
15/02/2023 15:06
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
15/02/2023 08:25
Decorrido prazo de GILZA ALVES MARQUES em 14/02/2023 23:59.
-
14/02/2023 16:20
Recebidos os autos
-
14/02/2023 16:20
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
02/02/2023 20:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
02/02/2023 18:06
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2023 02:58
Publicado Decisão em 24/01/2023.
-
24/01/2023 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
-
19/01/2023 19:31
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2023 19:03
Recebidos os autos
-
19/01/2023 19:03
Embargos de declaração não acolhidos
-
15/12/2022 02:28
Decorrido prazo de GILZA ALVES MARQUES em 14/12/2022 23:59.
-
02/12/2022 11:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
01/12/2022 19:47
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
23/11/2022 11:55
Publicado Decisão em 22/11/2022.
-
23/11/2022 11:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
-
18/11/2022 16:29
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2022 15:07
Recebidos os autos
-
18/11/2022 15:07
Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
-
24/10/2022 14:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
24/10/2022 14:20
Juntada de Petição de petição
-
05/10/2022 00:35
Publicado Certidão em 05/10/2022.
-
04/10/2022 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
-
30/09/2022 18:48
Expedição de Certidão.
-
29/09/2022 19:06
Juntada de Petição de impugnação
-
19/09/2022 18:18
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2022 18:03
Recebidos os autos
-
19/09/2022 18:03
Decisão interlocutória - deferimento
-
16/09/2022 16:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
16/09/2022 00:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/09/2022 23:59:59.
-
15/09/2022 23:01
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2022 17:12
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2022 00:12
Publicado Despacho em 02/09/2022.
-
01/09/2022 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
-
30/08/2022 17:02
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2022 16:58
Recebidos os autos
-
30/08/2022 16:58
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2022 12:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
30/08/2022 12:57
Expedição de Certidão.
-
26/08/2022 17:06
Recebidos os autos
-
26/08/2022 17:06
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
27/05/2022 10:54
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
27/05/2022 10:54
Expedição de Certidão.
-
27/05/2022 10:52
Expedição de Certidão.
-
27/05/2022 00:14
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2022 23:59:59.
-
30/03/2022 18:43
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2022 18:21
Recebidos os autos
-
30/03/2022 18:21
Decisão interlocutória - recebido
-
25/03/2022 15:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
25/03/2022 15:30
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
25/03/2022 15:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2022
Ultima Atualização
08/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
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