TJDFT - 0709066-58.2023.8.07.0010
1ª instância - 1ª Vara Civel, de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Santa Maria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 12:49
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2025 02:47
Publicado Sentença em 29/08/2025.
-
29/08/2025 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
-
29/08/2025 02:47
Publicado Sentença em 29/08/2025.
-
29/08/2025 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
-
27/08/2025 18:07
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 17:22
Recebidos os autos
-
27/08/2025 17:22
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2025 17:22
Julgado procedente em parte do pedido
-
29/07/2025 12:43
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
-
29/07/2025 11:15
Recebidos os autos
-
29/07/2025 11:15
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2025 23:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
-
03/07/2025 17:21
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
19/06/2025 03:13
Decorrido prazo de DANIEL FERREIRA DOS SANTOS em 18/06/2025 23:59.
-
11/06/2025 02:40
Publicado Certidão em 11/06/2025.
-
11/06/2025 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
-
10/06/2025 17:26
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0709066-58.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DANIEL FERREIRA DOS SANTOS REU: BANCO PAN S.A., D.D.D SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA REPRESENTANTE LEGAL: DAVIDSON RIGUETTO DE FREITAS CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntada CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA GERAL de ID 238709451. Às partes a fim de que, no prazo de 5 (cinco) dias, especifiquem as provas que ainda pretendam produzir, indicando precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade pretendida.
Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar, observando, desde logo, a limitação estabelecida pelo art. 357, § 6º, do CPC.
Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico.
Após, façam os autos conclusos.
BRASÍLIA-DF, 7 de junho de 2025 22:42:16. (Datada e assinada eletronicamente) -
07/06/2025 22:44
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2025 19:51
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
23/04/2025 11:41
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2025 03:03
Decorrido prazo de D.D.D SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA em 22/04/2025 23:59.
-
21/02/2025 02:34
Publicado Edital em 21/02/2025.
-
21/02/2025 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
-
21/02/2025 02:34
Publicado Decisão em 21/02/2025.
-
21/02/2025 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
-
19/02/2025 09:57
Expedição de Edital.
-
18/02/2025 14:30
Recebidos os autos
-
18/02/2025 14:30
Deferido o pedido de DANIEL FERREIRA DOS SANTOS - CPF: *93.***.*87-49 (AUTOR).
-
17/02/2025 07:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
-
13/02/2025 17:22
Juntada de Petição de petição
-
12/02/2025 02:34
Decorrido prazo de DANIEL FERREIRA DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.
-
29/11/2024 02:25
Publicado Certidão em 29/11/2024.
-
28/11/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
-
26/11/2024 21:39
Expedição de Certidão.
-
12/11/2024 02:34
Decorrido prazo de DANIEL FERREIRA DOS SANTOS em 11/11/2024 23:59.
-
04/11/2024 01:24
Publicado Certidão em 04/11/2024.
-
31/10/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
-
29/10/2024 14:25
Expedição de Certidão.
-
18/10/2024 01:53
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
12/10/2024 07:46
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
12/10/2024 07:46
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
24/09/2024 23:32
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/09/2024 23:32
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/09/2024 23:32
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/05/2024 14:55
Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
-
06/05/2024 02:44
Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
-
12/04/2024 18:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/04/2024 18:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/04/2024 14:32
Expedição de Mandado.
-
11/04/2024 14:14
Expedição de Mandado.
-
04/03/2024 15:10
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2024 02:45
Publicado Certidão em 26/02/2024.
-
24/02/2024 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
-
23/02/2024 15:56
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0709066-58.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DANIEL FERREIRA DOS SANTOS REU: BANCO PAN S.A REQUERIDO: D.D.D SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA REPRESENTANTE LEGAL: DAVIDSON RIGUETTO DE FREITAS CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram anexadas as respostas às pesquisas “JUD” (SISBAJUD, INFOSEG e SIEL), para localização de endereços do(s) réu(s)/executado(s).
Com espeque na portaria 002, de 22 de novembro de 2021, fica a parte AUTORA/EXEQUENTE intimada para que INFORME, DE FORMA ANALÍTICA (UM POR UM), QUAL(IS) ENDEREÇOS ENCONTRADOS AINDA NÃO FOI(FORAM) DILIGENCIADO(S), para que a Serventia possa diligenciar, objetivamente, no intuído de promover o andamento do feito.
PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.
Santa Maria/DF, 22 de fevereiro de 2024 15:35:24. (Datada e assinada eletronicamente) -
22/02/2024 15:35
Expedição de Certidão.
-
22/02/2024 15:34
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 15:27
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 15:19
Juntada de Certidão
-
08/02/2024 17:41
Juntada de comunicações
-
07/02/2024 02:52
Publicado Decisão em 07/02/2024.
-
07/02/2024 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
-
06/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0709066-58.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DANIEL FERREIRA DOS SANTOS REU: BANCO PAN S.A, DAVIDSON RIGUETTO DE FREITAS REQUERIDO: D.D.D SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA DECISÃO Indefiro o pedido de citação por edital, porquanto ausentes as circunstâncias autorizadoras.
Intime-se a parte autora para instruir o feito com os atos constitutivos da pessoa jurídica ré, a fim de se verificar os endereços dos sócios.
Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de exclusão.
Sem prejuízo, DETERMINO a realização de pesquisa nos sistema eletrônicos BACENJUD, SIEL e INFOSEG (endereço), ressaltando que o último sistema indicado abrange todas as informações constantes dos dados dos sistemas RENAJUD e INFOJUD, tornando-se desnecessária a consulta em tais cadastros.
Promovam-se as pesquisas em nome dos réus não citados.
A pesquisa INFOSEG já foi realizada em nome da pessoa jurídica (ID 178615922).
O endereço para citação é dado essencial da petição inicial, a qual deve preencher os requisitos legais sob pena de indeferimento.
Após, INTIME-SE o autor para que promova a citação do requerido, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da inicial por falta de pressupostos necessários ao desenvolvimento da demanda.
I.
MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente) -
05/02/2024 16:58
Recebidos os autos
-
05/02/2024 16:58
Indeferido o pedido de DANIEL FERREIRA DOS SANTOS - CPF: *93.***.*87-49 (AUTOR)
-
25/01/2024 17:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
-
25/01/2024 16:37
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2024 04:33
Publicado Certidão em 22/01/2024.
-
11/01/2024 17:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
-
10/01/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0709066-58.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DANIEL FERREIRA DOS SANTOS REU: BANCO PAN S.A, DAVIDSON RIGUETTO DE FREITAS REQUERIDO: D.D.D SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 002, de 22 de novembro de 2021, deste Juízo, fica a parte autora intimada para que se manifeste acerca do AR NÃO CUMPRIDO, promovendo o andamento do feito no prazo de 5 dias.
Santa Maria/DF, 9 de janeiro de 2024 13:48:04. (Datada e assinada eletronicamente) -
09/01/2024 13:48
Expedição de Certidão.
-
21/12/2023 02:03
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
15/12/2023 16:05
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2023 17:10
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
11/12/2023 17:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
-
11/12/2023 17:09
Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/12/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
07/12/2023 16:50
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2023 13:25
Recebidos os autos
-
07/12/2023 13:25
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
06/12/2023 13:52
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/12/2023 13:51
Expedição de Mandado.
-
05/12/2023 15:50
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2023 02:47
Publicado Decisão em 22/11/2023.
-
22/11/2023 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
-
20/11/2023 12:10
Recebidos os autos
-
20/11/2023 12:10
Indeferido o pedido de DANIEL FERREIRA DOS SANTOS - CPF: *93.***.*87-49 (AUTOR)
-
17/11/2023 14:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
-
16/11/2023 16:43
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2023 02:51
Publicado Certidão em 08/11/2023.
-
08/11/2023 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
-
06/11/2023 15:07
Expedição de Certidão.
-
04/11/2023 05:01
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 03/11/2023 23:59.
-
04/11/2023 04:56
Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
-
23/10/2023 15:39
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2023 13:31
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/10/2023 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2023 13:27
Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/12/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
23/10/2023 11:42
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2023 15:44
Recebidos os autos
-
20/10/2023 15:44
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2023 15:44
Indeferido o pedido de DANIEL FERREIRA DOS SANTOS - CPF: *93.***.*87-49 (AUTOR)
-
19/10/2023 16:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
-
16/10/2023 16:48
Juntada de Petição de petição
-
06/10/2023 02:56
Publicado Decisão em 06/10/2023.
-
06/10/2023 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
-
04/10/2023 15:44
Recebidos os autos
-
04/10/2023 15:44
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2023 15:44
Determinada a emenda à inicial
-
04/10/2023 14:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
-
04/10/2023 10:39
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
19/09/2023 02:59
Publicado Decisão em 19/09/2023.
-
19/09/2023 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
-
18/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0709066-58.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DANIEL FERREIRA DOS SANTOS REU: BANCO PAN S.A DECISÃO Defiro o benefício da justiça gratuita.
Anote-se.
Determino que a parte autora emende a petição inicial para: (i) juntar aos autos algum documento em seu nome que comprove residência nesta cidade, tais como contrato de aluguel, fatura emitida pela CEB, CAESB, empresa de telefonia, administradora de cartão de crédito, estabelecimento educacional, dentre outros.
Advirto que não será aceita mera declaração, nem orçamentos, notificações de débitos incidentes sobre veículo, comprovantes em nome de terceiros ou documentos (mesmo os citados acima) com data anterior a 3 meses; (ii) anexar a cópia integral do documento de ID 171654888, permitindo a verificação dos descontos supostamente indevidos. (iii) manifestar-se quanto à adesão ao "Juízo 100% Digital", consoante Portaria Conjunta nº 29, de 19/04/2021.
Saliento que a adesão ao sistema é facultativa, e viabiliza a realização eletrônica das comunicações processuais às partes.
No referido sistema, os atos processuais serão realizados por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores; e as citações, intimações e notificações, de forma eletrônica, por intermédio de aplicativo de mensagens, encaminhadas a partir de linha telefônica móvel.
Para tanto é indispensável o fornecimento de endereço eletrônico e de número de linha telefônica móvel da parte requerente e de seu advogado, em conjunto com a autorização para utilização dos dados no processo.
Do mesmo modo, cabe à parte requerente o fornecimento de endereço eletrônico, ou de outro meio digital, que viabilize a localização da parte requerida por via eletrônica; Prazo: 15 (quinze) dias. À secretaria, retifique-se o polo passivo para incluir a ré D.D.D SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.
Intime-se. (Datada e assinada eletronicamente) -
15/09/2023 16:12
Recebidos os autos
-
15/09/2023 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2023 16:12
Determinada a emenda à inicial
-
14/09/2023 13:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2023
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0738203-15.2023.8.07.0001
Danone LTDA
Unicom Produtos Hospitalares LTDA
Advogado: Andre Ferrarini de Oliveira Pimentel
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 18/09/2023 15:09
Processo nº 0707999-61.2023.8.07.0009
Zayne Danyele Gomes de Lima
Metropolitan Life Seguros e Previdencia ...
Advogado: Marina Queiroz Braga Holanda
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 23/05/2023 22:57
Processo nº 0712733-95.2022.8.07.0007
Jose Jhonata de Sousa Sena
M&Amp;M Assistencia Financeira LTDA
Advogado: Aryadine Estefani Dutra Azevedo
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 22/07/2022 17:30
Processo nº 0735268-02.2023.8.07.0001
Jose Neves da Silva
Banco do Brasil S/A
Advogado: Neusa Mariam de Castro Serafin
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 23/08/2023 17:29
Processo nº 0738223-06.2023.8.07.0001
Amanda Gomes de SA Vieira Todt
Pefisa SA Credito Financiamento e Invest...
Advogado: Mario Thiago Gomes de SA Padilha
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 14/09/2023 13:49