07/10/2024 11:18

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 11:17

Juntada de Certidão
04/10/2024 19:36

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:18

Decorrido prazo de ONOFRA BELO DE SOUZA em 01/10/2024 23:59.
27/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715808-84.2023.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SANDRO MELO MEDEIROS REU: BI BI YASMIN SHAKIR, ONOFRA BELO DE SOUZA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2024 deste Juízo, fica a parte autora intimada para se manifestar quanto à juntada da resposta ao ofício anexada ao ID 211952895, requerendo o que entender de direito.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 25 de setembro de 2024 10:23:40.

CRISTINA ALBERT MESQUITA Servidor Geral
25/09/2024 10:24

Juntada de Certidão
23/09/2024 10:40

Juntada de Petição de resposta ao ofício
23/09/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
21/09/2024 02:18

Decorrido prazo de 6 OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 20/09/2024 23:59.
11/09/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 14:14

Expedição de Ofício.
10/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 10/09/2024.
09/09/2024 17:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715808-84.2023.8.07.0015 (N) Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SANDRO MELO MEDEIROS REU: BI BI YASMIN SHAKIR, ONOFRA BELO DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA As rés afirmam que as custas/emolumentos cartorários referentes ao Registro de Promessa de Compra e Venda são de responsabilidade dos Compradores, ou seja, Yasmin e Sandro, 50% para cada, e requerem que o autor seja intimado para efetuar o pagamento de 50% do valor cobrado para realizar esse registro (IDs 208296815 e 208300712).

No ID 208441982, o autor afirma que não reconhece tal obrigação de estar dividindo pagamento de tais custas, tendo em vista que quem deu causa à demanda judicial foram as requeridas.

A Sentença de ID 198526734 é clara ao estabelecer que "a situação do bem deverá ser conduzida ao status quo do Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda de Imóvel (ID 162897445), nos termos das cláusulas ali pactuadas".

Ainda, determina que se "promova o cancelamento do registro da escritura, com a advertência de que eventuais custas e/ou emolumentos cartorários ficarão ao encargo das rés".

Nesse sentido, entende-se que todas as diligências necessárias à condução da situação do bem ao status quo do Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda de Imóvel (ID 162897445) ficarão ao encargo das rés, uma vez que estas quem deram causa à demanda.

Assim, indefiro os pedidos de IDs 208296815 e 208300712 e fixo que eventuais custas e/ou emolumentos cartorários, inclusive os referentes ao Cancelamento do Registro da Escritura e ao Registro de Promessa de Compra e Venda, ficarão ao encargo das rés.

Ademais, verifico o transcurso do prazo de 20 dias úteis indicados pelo cartório, motivo pelo qual determino a reexpedição do ofício de ID 205970126.

Intimem-se.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a), conforme certificação digital.
06/09/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 17:00

Recebidos os autos
05/09/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 17:00

Indeferido o pedido de BI BI YASMIN SHAKIR - CPF: *97.***.*32-20 (REU), ONOFRA BELO DE SOUZA - CPF: *12.***.*46-15 (REU)
26/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 26/08/2024.
24/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 08:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715808-84.2023.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SANDRO MELO MEDEIROS REU: BI BI YASMIN SHAKIR, ONOFRA BELO DE SOUZA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2024 deste Juízo, fica a parte autora intimada para se manifestar quanto às alegações de IDs 208296815 e 208300712.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 22 de agosto de 2024 10:25:15.

CRISTINA ALBERT MESQUITA Servidor Geral
22/08/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 10:25

Juntada de Certidão
21/08/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 14:21

Decorrido prazo de 6 OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
15/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 15/08/2024.
14/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715808-84.2023.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SANDRO MELO MEDEIROS REU: BI BI YASMIN SHAKIR, ONOFRA BELO DE SOUZA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, anexo resposta ao ofício de ID 205970126.

Nos termos da portaria deste juízo, ficam as partes rés intimadas a se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, 12 de agosto de 2024.

GEOVANA SANTOS SOARES 15ª Vara Cível de Brasília / Cartório / Estagiário Cartório
12/08/2024 15:03

Expedição de Certidão.
02/08/2024 13:40

Juntada de Certidão
01/08/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 14:08

Expedição de Ofício.
30/07/2024 14:57

Processo Desarquivado
30/07/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 08:34

Arquivado Definitivamente
04/07/2024 07:41

Recebidos os autos
04/07/2024 07:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível de Brasília.
27/06/2024 10:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/06/2024 10:05

Transitado em Julgado em 26/06/2024
27/06/2024 04:11

Decorrido prazo de BI BI YASMIN SHAKIR em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 04:11

Decorrido prazo de ONOFRA BELO DE SOUZA em 26/06/2024 23:59.
07/06/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:35

Publicado Sentença em 05/06/2024.
04/06/2024 21:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/06/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
31/05/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 19:51

Recebidos os autos
29/05/2024 19:51

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 19:51

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
16/04/2024 13:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
16/04/2024 13:01

Juntada de Certidão
16/04/2024 04:06

Decorrido prazo de ONOFRA BELO DE SOUZA em 15/04/2024 23:59.
15/04/2024 19:52

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:37

Publicado Despacho em 08/04/2024.
05/04/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715808-84.2023.8.07.0015 (N) Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SANDRO MELO MEDEIROS REU: BI BI YASMIN SHAKIR, ONOFRA BELO DE SOUZA DESPACHO Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca das petições de IDs 191568605 e 191737887.

Ademais, intimem-se as partes para que, nesta oportunidade, apresentem eventuais novas propostas de acordo.

Caso não se verifiquem novas propostas de acordo, venham os autos conclusos para Sentença.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificado digital.
03/04/2024 22:25

Recebidos os autos
03/04/2024 22:25

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 04:01

Decorrido prazo de ONOFRA BELO DE SOUZA em 02/04/2024 23:59.
02/04/2024 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
02/04/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:58

Publicado Despacho em 14/03/2024.
14/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715808-84.2023.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SANDRO MELO MEDEIROS REU: BI BI YASMIN SHAKIR, ONOFRA BELO DE SOUZA DESPACHO Fica a parte ré intimada a se manifestar acerca da contraproposta de ID 189085304.

Prazo: 10 (dez) dias.

BRASÍLIA, DF, 11 de março de 2024 19:10:34.

BIANCA FERNANDES PIERATTI Juíza de Direito Substituta
12/03/2024 15:20

Expedição de Certidão.
12/03/2024 14:16

Recebidos os autos
12/03/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
07/03/2024 07:52

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715808-84.2023.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SANDRO MELO MEDEIROS REU: BI BI YASMIN SHAKIR, ONOFRA BELO DE SOUZA CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste juízo, fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da petição juntada pela parte ré, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, 6 de março de 2024.

FERNANDA MORAES MORETTI Servidor Geral
06/03/2024 10:09

Expedição de Certidão.
06/03/2024 04:38

Decorrido prazo de ONOFRA BELO DE SOUZA em 05/03/2024 23:59.
05/03/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 14:45

Publicado Decisão em 27/02/2024.
26/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

Já houve a designação de data para audiência de conciliação, mas a primeira requerida a ela não compareceu.

Designar nova data para audiência presencial prejudicará a celeridade do processo.

Existe, além disso, a possibilidade de apresentação de proposta de acordo escrita nos autos do processo ou de utilização de outros meios modernos de comunicação, viabilizando a realização de audiências de qualquer localidade do país ou até mesmo do exterior, a saber: plataforma Teams.

Impõe-se, ademais, a este Juízo trabalhar, a partir da análise econômica do direito, buscando otimizar os resultados com a utilização de mecanismos mais ágeis, eficientes e econômicos, mormente considerando o elevado custo da realização de uma audiência presencial frustrada e que o custeio da prática de tal ato advém do escasso orçamento público.

Dessa forma, INDEFIRO o pedido de designação de nova data para audiência presencial.

Concedo o prazo de 5 (cinco) dias para que o requerido apresente proposta escrita de acordo, demonstrando, assim, a seriedade de sua pretensão.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 22 de fevereiro de 2024 13:43:49.

BIANCA FERNANDES PIERATTI Juíza de Direito Substituta
22/02/2024 17:04

Recebidos os autos
22/02/2024 17:04

Indeferido o pedido de BI BI YASMIN SHAKIR - CPF: *97.***.*32-20 (REU)
21/02/2024 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
19/02/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 17:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/02/2024 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 15ª Vara Cível de Brasília
16/02/2024 17:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 16/02/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/02/2024 10:06

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/02/2024 02:20

Recebidos os autos
15/02/2024 02:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/12/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:32

Publicado Certidão em 01/12/2023.
30/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 11:49

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 16:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/11/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 15:04

Expedição de Certidão.
28/11/2023 14:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/02/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/11/2023 09:44

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 02:41

Publicado Decisão em 27/11/2023.
25/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 20:27

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 14:34

Recebidos os autos
23/11/2023 14:34

Outras decisões
21/11/2023 20:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
21/11/2023 19:08

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 14:21

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 02:34

Publicado Certidão em 13/11/2023.
10/11/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 19:08

Expedição de Certidão.
08/11/2023 03:34

Decorrido prazo de ONOFRA BELO DE SOUZA em 07/11/2023 23:59.
06/11/2023 07:22

Juntada de Petição de réplica
11/10/2023 02:30

Publicado Certidão em 11/10/2023.
10/10/2023 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 18:09

Expedição de Certidão.
06/10/2023 15:46

Juntada de Petição de réplica
21/09/2023 07:52

Publicado Decisão em 21/09/2023.
21/09/2023 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Defiro os benefícios da justiça gratuita à ré reconvinte BI BI YASMIN SHAKR.

Anote-se.

Diga o autor, em réplica, sobre as contestações apresentadas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na oportunidade, deverá o autor reconvindo contestar a reconvenção ajuizada pela ré reconvinte em referência.

Com a resposta, intime-se a ré reconvinte para apresentar réplica à contestação do autor reconvindo, no prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 19 de setembro de 2023 07:17:34.

RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA Juiz de Direito Substituto
19/09/2023 11:34

Recebidos os autos
19/09/2023 11:34

Decisão Interlocutória de Mérito
16/09/2023 03:51

Decorrido prazo de ONOFRA BELO DE SOUZA em 15/09/2023 23:59.
15/09/2023 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
14/09/2023 11:44

Expedição de Certidão.
14/09/2023 10:42

Juntada de Petição de contestação
24/08/2023 19:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2023 17:46

Juntada de Petição de contestação
29/07/2023 15:27

Expedição de Mandado.
27/07/2023 16:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2023 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2023 18:24

Expedição de Mandado.
17/07/2023 18:22

Expedição de Mandado.
16/07/2023 02:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/07/2023 02:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/06/2023 13:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2023 13:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2023 19:37

Expedição de Mandado.
29/06/2023 19:34

Expedição de Mandado.
29/06/2023 08:18

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 21:13

Juntada de Certidão
28/06/2023 20:05

Recebidos os autos
28/06/2023 20:05

Decisão Interlocutória de Mérito
28/06/2023 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
27/06/2023 16:14

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/06/2023 16:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/06/2023 16:08

Recebidos os autos
27/06/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
27/06/2023 14:29

Recebidos os autos
27/06/2023 14:29

Declarada incompetência
27/06/2023 13:18

Classe Processual alterada de RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
23/06/2023 14:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
23/06/2023 13:56

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683)
22/06/2023 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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