22/04/2024 14:30

Arquivado Definitivamente
19/04/2024 14:46

Juntada de Certidão
19/04/2024 14:46

Juntada de Certidão
19/04/2024 14:46

Juntada de Alvará de levantamento
19/04/2024 14:46

Juntada de Alvará de levantamento
18/04/2024 19:49

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 02:47

Publicado Certidão em 18/04/2024.
18/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 14:26

Expedição de Certidão.
16/04/2024 14:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
16/04/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 08:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF
16/04/2024 08:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 15/04/2024.
16/04/2024 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
10/04/2024 21:56

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 14:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 01/04/2024.
01/04/2024 14:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) e LENY ARAUJO SOUTO - CPF: *46.***.*61-15 (EXEQUENTE) em 26/03/2024.
27/03/2024 03:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/03/2024 23:59.
15/02/2024 19:58

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:44

Publicado Decisão em 02/02/2024.
01/02/2024 04:04

Processo Desarquivado
01/02/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710270-84.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LENY ARAUJO SOUTO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Note-se que a parte exequente requereu o cumprimento de sentença consistente no pagamento da quantia de R$ 44.147,96; ao passo que foi reconhecido seu direito ao recebimento do montante de R$ 1.809,02, conforme Planilha de Cálculo ID 181479697 e ausência de impugnação ID 184448560.

Dessa forma, condeno a parte exequente ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência no montante de 10% da diferença, cuja exigibilidade permanecerá suspensa nos termos do artigo 85, §3º, inciso I e artigo 98, §3º, ambos do CPC.

Aguarde-se o pagamento dos RPVs, nos termos da Decisão ID 184500292.

Realizados os pagamentos e transferências, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, conforme Decisão mencionada.

BRASÍLIA, DF, 30 de janeiro de 2024 13:01:54.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
30/01/2024 16:37

Arquivado Provisoramente
30/01/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 15:21

Recebidos os autos
30/01/2024 15:21

Outras decisões
30/01/2024 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
30/01/2024 04:03

Processo Desarquivado
29/01/2024 21:17

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 08:32

Arquivado Provisoramente
27/01/2024 04:04

Processo Desarquivado
26/01/2024 20:18

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 15:51

Arquivado Provisoramente
26/01/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710270-84.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LENY ARAUJO SOUTO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da anuência das partes ao cálculo juntado pela Contadoria Judicial, expeçam-se as requisições de pagamento dos valores devidos.

Em relação às RPVs: a) fica o DF intimado a efetuar o pagamento, no prazo de dois meses; b) fica a credora intimada a, oportunamente, informar seus dados bancários para operacionalizar eventual transferência de valor; c) fica deferida a realização de bloqueio de ativos via SISBAJUD, em caso de inadimplemento da RPV; d) fica deferida expedição de ofício de transferência para a(s) conta(s) indicada(s) pelo(s) respectivo(s) credor(es).

Pendendo precatório a ser adimplido, arquivem os autos provisoriamente.

Satisfeito o débito na integralidade, arquivem-se definitivamente os autos.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 24 de janeiro de 2024 13:29:37.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
25/01/2024 17:59

Expedição de Ofício.
25/01/2024 17:59

Expedição de Ofício.
25/01/2024 10:28

Juntada de Certidão
25/01/2024 09:05

Juntada de Certidão
24/01/2024 19:51

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 14:15

Recebidos os autos
24/01/2024 14:15

Determinada expedição de Precatório/RPV
24/01/2024 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
23/01/2024 19:39

Juntada de Petição de petição
21/12/2023 13:22

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:42

Publicado Decisão em 19/12/2023.
18/12/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710270-84.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LENY ARAUJO SOUTO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que a Contadoria do Juízo modificou os cálculos anteriormente realizados, em homenagem ao princípio do contrário e da não decisão surpresa, intimem-se às partes para que se manifestem acerca dos documentos de ID 181479697, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 14 de dezembro de 2023 14:36:53.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
14/12/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 14:53

Recebidos os autos
14/12/2023 14:53

Outras decisões
13/12/2023 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
12/12/2023 14:10

Recebidos os autos
12/12/2023 14:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
08/12/2023 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/12/2023 23:59.
31/10/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 10:33

Publicado Decisão em 19/10/2023.
19/10/2023 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 15:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/10/2023 15:23

Expedição de Certidão.
17/10/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 14:52

Recebidos os autos
17/10/2023 14:52

Outras decisões
13/10/2023 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
11/10/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/10/2023 23:59.
04/10/2023 09:49

Publicado Decisão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710270-84.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LENY ARAUJO SOUTO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em cumprimento à decisão prolatada no ID 171091285, intime-se a parte credora para que se manifeste sobre a impugnação apresentada no ID 173638944, no prazo de 5 (cinco) dias.

Para o caso de a parte exequente anuir aos cálculos apresentados pelo DF no ID 173639595, expeçam-se os respectivos requisitórios de pagamento com respaldo nos valores apurados na indigitada planilha.

BRASÍLIA, DF, 29 de setembro de 2023 12:32:01.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
02/10/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 14:42

Recebidos os autos
29/09/2023 14:42

Outras decisões
29/09/2023 05:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
28/09/2023 20:54

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 20:51

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 09:54

Publicado Certidão em 20/09/2023.
20/09/2023 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0710270-84.2021.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: LENY ARAUJO SOUTO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos autos Ofício Nº 3911/2023 - SES/AJL/NCONCILIA encaminhado a esta serventia vi e-mail.

Nos termos da Portaria n° 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, ficam as partes intimadas para manifestação.

Prazo: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 18 de setembro de 2023 11:14:51.

JACQUELINE MOREIRA FUZARI Servidor Geral
18/09/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 11:16

Juntada de Certidão
05/09/2023 19:35

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 18:19

Recebidos os autos
05/09/2023 18:19

Outras decisões
05/09/2023 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
05/09/2023 13:25

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 12:44

Recebidos os autos
07/08/2023 12:44

Outras decisões
07/08/2023 08:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
04/08/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 13:05

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 00:43

Publicado Certidão em 18/07/2023.
18/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
14/07/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 11:44

Expedição de Certidão.
13/07/2023 15:36

Recebidos os autos
13/07/2023 15:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
16/06/2023 01:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2023 23:59.
26/04/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
24/04/2023 14:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/04/2023 14:59

Expedição de Certidão.
24/04/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 14:22

Recebidos os autos
24/04/2023 14:22

Outras decisões
20/04/2023 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
20/04/2023 19:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/04/2023 15:26

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/01/2023 01:30

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
09/01/2023 19:43

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 15:37

Recebidos os autos
09/01/2023 15:37

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/12/2022 12:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
21/12/2022 12:26

Juntada de Certidão
26/09/2022 09:39

Expedição de Certidão.
22/09/2022 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2022 23:59:59.
13/09/2022 17:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/08/2022 00:28

Decorrido prazo de LENY ARAUJO SOUTO em 19/08/2022 23:59:59.
25/07/2022 00:36

Publicado Decisão em 25/07/2022.
22/07/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
20/07/2022 19:14

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 19:03

Recebidos os autos
20/07/2022 19:03

Decisão interlocutória - recebido
20/07/2022 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
19/07/2022 21:10

Juntada de Petição de contrarrazões
06/07/2022 19:55

Publicado Certidão em 06/07/2022.
06/07/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
02/07/2022 11:46

Juntada de Certidão
01/07/2022 00:51

Juntada de Petição de impugnação
15/06/2022 00:07

Publicado Decisão em 15/06/2022.
14/06/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
10/06/2022 17:55

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 15:40

Recebidos os autos
10/06/2022 15:40

Decisão interlocutória - recebido
09/06/2022 20:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
09/06/2022 20:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/06/2022 17:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/03/2022 00:40

Publicado Decisão em 15/03/2022.
14/03/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
11/03/2022 09:36

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 19:42

Recebidos os autos
10/03/2022 19:42

Decisão interlocutória - recebido
10/03/2022 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
10/03/2022 01:05

Publicado Decisão em 10/03/2022.
09/03/2022 16:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/03/2022 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
07/03/2022 17:28

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 15:42

Recebidos os autos
07/03/2022 15:42

Decisão interlocutória - recebido
07/03/2022 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
06/03/2022 15:25

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
17/02/2022 00:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/02/2022 23:59:59.
09/02/2022 15:00

Publicado Decisão em 09/02/2022.
08/02/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
04/02/2022 16:03

Recebidos os autos
04/02/2022 16:03

Decisão interlocutória - recebido
02/02/2022 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
02/02/2022 09:29

Juntada de Petição de petição
24/01/2022 17:20

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 17:20

Expedição de Certidão.
23/01/2022 20:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/01/2022 07:18

Publicado Decisão em 21/01/2022.
11/01/2022 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
07/01/2022 15:13

Recebidos os autos
07/01/2022 15:13

Decisão interlocutória - indeferimento
27/12/2021 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
27/12/2021 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2021

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

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