16/09/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 16:52

Expedição de Certidão.
16/09/2025 03:35

Decorrido prazo de FRANCISCO CEZARIO DE AGUIAR FILHO em 15/09/2025 23:59.
11/08/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 17:31

Juntada de Petição de certidão
25/07/2025 02:42

Publicado Edital em 25/07/2025.
25/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 19:36

Expedição de Edital.
23/07/2025 19:34

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/07/2025 18:12

Recebidos os autos
23/07/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 18:12

Outras decisões
18/07/2025 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
11/07/2025 16:36

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/07/2025 03:24

Decorrido prazo de SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 10/07/2025 23:59.
18/06/2025 02:34

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0718628-65.2021.8.07.0009 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA REU: FRANCISCO CEZARIO DE AGUIAR FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para apresentar nova planilha de débito, de acordo com tabela obtida no programa de atualização e disponibilizado no sítio eletrônico do TJDFT, que contemple o débito perseguido nos autos, a fim de facilitar o contraditório e a exata compreensão da sua regularidade pelo Juízo.

Atente-se a parte exequente que, em caso de excesso em sua planilha de débito, poderá ser condenada a pagar honorários, por ocasião do acolhimento de eventual impugnação.

Junte-se nova memória de cálculo obedecendo estritamente a sentença exequenda e observando o valor da causa da ação correta.

Ademais, a multa e os honorários do art.523, §1º do CPC devem incidir apenas após a intimação do devedor para o cumprimento espontâneo da obrigação, não sendo de aplicação automática.

Necessária, portanto, a apresentação de nova planilha de débito acompanhada de NOVA inicial de cumprimento de sentença corrigido o valor da causa.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.

Datada e assinada eletronicamente. 6
13/06/2025 17:17

Recebidos os autos
13/06/2025 17:17

Determinada a emenda à inicial
30/05/2025 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
30/05/2025 03:12

Decorrido prazo de FRANCISCO CEZARIO DE AGUIAR FILHO em 29/05/2025 23:59.
27/05/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 02:34

Publicado Certidão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0718628-65.2021.8.07.0009 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA REU: FRANCISCO CEZARIO DE AGUIAR FILHO CERTIDÃO INTIMAÇÃO CUSTAS FINAIS Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) FRANCISCO CEZARIO DE AGUIAR FILHO intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias.

Fica(m) a(s) parte(s) sucumbente(s) advertida(s) da possibilidade, mediante o pagamento das custas, bem como de que os mesmos poderão ser eliminados, após o arquivamento dos autos, de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Comprovado o pagamento nos autos, promova-se as devidas baixas e anotações de praxe.

Tudo feito, arquivem-se os autos.

GUILHERME WILLIAM CAIXETA LEITE Servidor Geral
20/05/2025 13:54

Juntada de Certidão
20/05/2025 11:08

Recebidos os autos
20/05/2025 11:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Samambaia.
15/05/2025 13:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
15/05/2025 13:36

Transitado em Julgado em 07/05/2025
09/04/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
05/04/2025 02:59

Decorrido prazo de SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 04/04/2025 23:59.
18/03/2025 15:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/03/2025 02:30

Publicado Intimação em 18/03/2025.
17/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 21:45

Recebidos os autos
13/03/2025 21:45

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 21:45

Julgado procedente o pedido
07/02/2025 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
07/02/2025 13:26

Expedição de Certidão.
04/02/2025 17:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/11/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 09:55

Expedição de Certidão.
06/11/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de FRANCISCO CEZARIO DE AGUIAR FILHO em 16/10/2024 23:59.
28/08/2024 02:17

Publicado Edital em 28/08/2024.
27/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO - MONITÓRIA Prazo: 20 (vinte) dias Número do processo: 0718628-65.2021.8.07.0009 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA REU: FRANCISCO CEZARIO DE AGUIAR FILHO O MM Juiz de Direito, Dr.

EDSON LIMA COSTA, da 2ª Vara Cível de Samambaia, na forma da Lei etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo e Cartório tramita a Ação Pagamento (7703), Processo 0718628-65.2021.8.07.0009, movida por EDUARDO TADEU GONCALES (CPF: *83.***.*57-90); SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (CPF: 04.***.***/0001-65); , em desfavor de FRANCISCO CEZARIO DE AGUIAR FILHO (CPF: *83.***.*70-06); , que tem por objeto o pagamento do débito.

E o presente é para CITAR FRANCISCO CEZARIO DE AGUIAR FILHO (CPF: *83.***.*70-06); , ora em local incerto e não sabido, a fim de que pague, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados do término do prazo deste edital, a quantia de R$ R$ 6.336,43 (seis mil e trezentos e trinta e seis reais e quarenta e três centavos), atualizada e com os devidos acréscimos legais, observando que caso o faça, ficará isento de custas processuais (CPC, art. 701, § 1º); ou para que ofereça embargos.

Porém, se não houver o cumprimento da obrigação ou o oferecimento de embargos, "constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial" (CPC, art. 701, §2º).

O(a)(s) requerido(a)(s) fica(m) desde já ciente(s) de que, caso queira(m) exercer seu(s) direito(s) de defesa, deverá(ão) constituir, com a devida antecedência, advogado, e de que será nomeado curador especial se houver revelia (art. 525, § 4º do CPC/2015).

Caso não tenha(m) condições de constituí-lo, deverá(ão) procurar Defensor Público.

Em caso de revelia, será nomeado curador especial (art. 257, incisos IV do CPC/2015).

Este juízo determina que o prazo será de 20 (vinte) dias, fluindo da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira (art. 257, incisos III do CPC/2015).

Este Juízo tem sua sede na Quadra 302 Conjunto 1, sala 3.75, 3 andar, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631.

E, para que chegue ao conhecimento do requerido e de terceiros interessados, a fim de que, no futuro, não possam alegar ignorância, expediu-se este Edital que vai devidamente assinado, publicado e afixada uma cópia em local de costume, como determina a Lei BRASÍLIA-DF, 21 de agosto de 2024 21:44:13. *A Resolução 234, de 13/07/2016, do CNJ, institui a Plataforma de Editais do Poder Judiciário.

Todavia, até o presente momento, a ferramenta não se encontra ativa.

Maiores informações podem ser obtidas diretamente na Ouvidoria daquele órgão, telefone Telefones: (61) 2326-4607 / 2326-4608.

Endereço para correspondência e atendimento presencial: Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça - SEPN 514, bloco B, lote 7, sala 11 - Brasília/DF - CEP 70760-542, horário de atendimento: das 8h às 19h, de segunda a sexta-feira. *Nos termos do art. 257, inciso II, do CPC, o edital expedido nos autos estará disponível na rede mundial de computadores e no sítio deste Tribunal - www.tjdft.jus.br.

Aguarde-se o prazo para manifestação da parte.

Transcorrido, certifique-se e remetam-se os autos à Defensoria Pública, a fim de atuar como Curadora Especial.
21/08/2024 21:44

Juntada de Certidão
21/08/2024 21:44

Expedição de Edital.
26/04/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 03:00

Publicado Intimação em 26/04/2024.
26/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 11:33

Expedição de Certidão.
07/03/2024 20:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
08/02/2024 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2024 16:26

Expedição de Mandado.
08/02/2024 13:20

Juntada de Certidão
14/12/2023 13:54

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 01:50

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
28/11/2023 11:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2023 11:52

Expedição de Mandado.
17/11/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 10:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/10/2023 04:05

Decorrido prazo de SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 24/10/2023 23:59.
17/10/2023 03:02

Publicado Certidão em 17/10/2023.
16/10/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 17:07

Juntada de Certidão
06/10/2023 11:52

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 04:04

Decorrido prazo de SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 02/10/2023 23:59.
25/09/2023 02:21

Publicado Certidão em 25/09/2023.
22/09/2023 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0718628-65.2021.8.07.0009 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA REU: FRANCISCO CEZARIO DE AGUIAR FILHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, recebi o Aviso de Recebimento emitido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, referente à parte FRANCISCO CEZARIO DE AGUIAR FILHO com a informação MUDOU-SE e DESCONHECIDO.

DE ORDEM, fica a parte AUTORA intimada a indicar novo endereço do(s) réu(s) ou requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

BRASÍLIA-DF, 19 de setembro de 2023 17:57:37.

TATIANA DE OLIVEIRA BATISTA Servidor Geral
19/09/2023 17:59

Juntada de Certidão
11/09/2023 15:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/08/2023 01:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/08/2023 08:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
06/08/2023 08:15

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
25/07/2023 14:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2023 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2023 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 00:13

Publicado Decisão em 13/07/2023.
12/07/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
06/07/2023 17:00

Recebidos os autos
06/07/2023 17:00

Indeferido o pedido de SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-65 (AUTOR)
19/04/2023 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
13/04/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 20:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/10/2022 10:29

Juntada de Petição de petição
15/10/2022 00:18

Decorrido prazo de SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 14/10/2022 23:59:59.
06/10/2022 00:27

Publicado Certidão em 06/10/2022.
05/10/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
03/10/2022 18:34

Juntada de Certidão
30/09/2022 23:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/09/2022 21:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2022 15:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/07/2022 18:17

Juntada de Certidão
18/03/2022 10:57

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 00:25

Publicado Certidão em 17/03/2022.
16/03/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
14/03/2022 18:33

Juntada de Certidão
07/02/2022 22:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/01/2022 00:13

Recebidos os autos
20/01/2022 00:13

Decisão interlocutória - recebido
17/12/2021 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
17/12/2021 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2021

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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