TJDFT - 0738206-67.2023.8.07.0001
1ª instância - 15ª Vara Civel de Brasilia
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/05/2024 13:45
Transitado em Julgado em 07/05/2024
-
08/05/2024 03:33
Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/05/2024 23:59.
-
08/05/2024 03:33
Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/05/2024 23:59.
-
07/05/2024 04:11
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2024 23:59.
-
15/04/2024 02:45
Publicado Sentença em 15/04/2024.
-
13/04/2024 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
-
11/04/2024 16:11
Recebidos os autos
-
11/04/2024 16:11
Homologado o pedido
-
18/03/2024 13:50
Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
-
14/03/2024 18:39
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/03/2024 15:00, 15ª Vara Cível de Brasília.
-
10/03/2024 03:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/03/2024 02:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/03/2024 02:37
Publicado Ata em 08/03/2024.
-
07/03/2024 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
-
07/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Número do processo: 0738206-67.2023.8.07.0001 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: ISABELE ESTETICA E BELEZA LTDA ADV.
AUTOR(ES): KARLA MAYARA MEDEIROS LOPES - CPF: *64.***.*36-33 (ADVOGADO), ISABELE ESTETICA E BELEZA LTDA - CNPJ: 19.***.***/0001-31 (REQUERENTE), CARLOS CEZAR SANTANA LIMA JUNIOR - CPF: *10.***.*62-18 (ADVOGADO), INGRID GALVAO MENDES - CPF: *31.***.*29-29 (ADVOGADO) REQUERIDO: LASER COMPANY BRASIL LTDA, CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA ADV.
RÉU(S): LASER COMPANY BRASIL LTDA - CNPJ: 44.***.***/0016-07 (REQUERIDO), CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA - CNPJ: 11.***.***/0001-23 (REQUERIDO), IGOR GOES LOBATO - CPF: *48.***.*54-39 (ADVOGADO) Aos 05 dias do mês de março de 2023, às 15h, nesta cidade de Brasília, Capital da República Federativa do Brasil, por meio de videoconferência, sob a Presidência da MM.
Juíza de Direito Substituta, Dra.
BIANCA FERNANDES PIERATTI, com técnica judiciária ao final nomeada, foi aberta a audiência de Instrução e Julgamento nos autos da ação em epígrafe (0738206-67.2023.8.07.0001).
Cumpridas as formalidades legais e apregoadas as partes, compareceram: a parte autora, ISABELE ESTETICA E BELEZA LTDA, CNPJ: 19.***.***/0001-31, representada por ALINE DE SOUSA LIMA, CPF: *66.***.*06-72 acompanhada pelo(a) advogado(a), Dr(a).
CARLOS CEZAR SANTANA LIMA JUNIOR, OAB/DF 47.929, acima indicado, bem como a parte ré, LASER COMPANY BRASIL LTDA, CNPJ: 44.***.***/0016-07, representada pelo(a) advogado(a) Dr(a).
E.
S.
D.
J., OAB/RS 45.863 e CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA, CNPJ: 11.***.***/0001-23, representado pelo preposto YAN MARQUES DE LIMA, CPF: *45.***.*66-47, acompanhados pelo(a) advogado(a), Dr(a).
LIVIA DUARTE, OAB/MG 181.961.
As partes confirmaram todos os seus dados pessoais e as pessoas físicas apresentaram, por vídeo, seus documentos de identificação.
Presentes, ainda, as testemunhas arroladas pela parte autora, BRUNNA KARINE DINIZ, CPF: *40.***.*96-86, CRISTINA DE AZEVEDO BOHRER, CPF: *22.***.*79-29, E.
S.
D.
J., CPF: *18.***.*09-40 e E.
S.
D.
J., CPF: *83.***.*41-20.
De início, feitas considerações para corrigir a qualificação do Sr.
Rafael, uma vez que é representante legal da primeira requerida (LASER COMPANY BRASIL LTDA) e foram dispensadas pelo advogado da autora a oitiva das testemunhas CRISTINA DE AZEVEDO BOHRER e E.
S.
D.
J..
Na sequência, prosseguiu-se com depoimento pessoal do Sr.
E.
S.
D.
J., seguido da oitiva da testemunha Sra.
BRUNNA KARINE DINIZ, na qualidade de informante.
Após, pela MM.
Juíza foi proferida a seguinte decisão: Declaro encerrada a instrução.
Anote-se conclusão para sentença de extinção, na ordem cronológica”.
Em seguida, encerrou-se a audiência.
Conforme art. 4° da Portaria Conjunta 52/2020, a gravação audiovisual dos depoimentos, testemunhos e eventuais alegações finais orais, será armazenada nos próprios autos do PJE seguido de certidão específica.
EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, FORAM DISPENSADAS AS ASSINATURAS DOS PARTICIPANTES.
HOUVE CONCORDÂNCIA AOS TERMOS DA ATA, COM A ANUÊNCIA DE TODOS.
O ATO FOI ACOMPANHADO POR SERVIDOR DO QUADRO DESTE TRIBUNAL, RESPONSÁVEL PELA LAVRATURA DESTA ATA, POR ISSO, POSSUI FÉ PÚBLICA.
Nada mais havendo, encerrou-se a presente sessão.
Eu, acompanhei o depoimento e a inquirição da testemunha e a servidora Vânia Lúcia Machado dos Santos digitou a presente ata de audiência, a qual ratifico. -
05/03/2024 16:34
Juntada de Certidão
-
05/03/2024 13:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/03/2024 13:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/02/2024 14:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/02/2024 03:45
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/02/2024 23:59.
-
15/02/2024 19:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/02/2024 03:53
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/02/2024 23:59.
-
09/02/2024 02:47
Publicado Certidão em 09/02/2024.
-
09/02/2024 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
-
08/02/2024 21:14
Expedição de Mandado.
-
08/02/2024 13:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/02/2024 03:36
Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/02/2024 23:59.
-
07/02/2024 14:34
Expedição de Certidão.
-
05/02/2024 18:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/02/2024 08:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/02/2024 08:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/02/2024 02:32
Publicado Despacho em 02/02/2024.
-
01/02/2024 18:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/02/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
-
01/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738206-67.2023.8.07.0001 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: ISABELE ESTETICA E BELEZA LTDA REQUERIDO: LASER COMPANY BRASIL LTDA, CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA DESPACHO Renove-se a diligência por meio de oficial de justiça nos endereços do DF e para a testemunha Taisa pelo e-mail: [email protected].
Para os demais endereços de outra UF, intime-se a requerente para que se tem interesse na expedição de Carta precatória, no prazo de 5 dias.
Sem prejuízo, invocando o princípio da cooperação, fica a requerente intimada a apresentar outros meios de contatos das testemunhas como telefones e e-mails no prazo de 5 dias.
BRASÍLIA, DF, 25 de janeiro de 2024 13:20:50.
THAIS ARAUJO CORREIA Juíza de Direito Substituta -
31/01/2024 02:34
Publicado Certidão em 31/01/2024.
-
30/01/2024 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
-
30/01/2024 01:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
30/01/2024 01:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
30/01/2024 01:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
30/01/2024 01:10
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2024 01:10
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2024 01:10
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738206-67.2023.8.07.0001 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: ISABELE ESTETICA E BELEZA LTDA REQUERIDO: LASER COMPANY BRASIL LTDA, CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 01/2016, fica a parte autora intimada para se manifestar sobre as cartas com aviso de recebimento relatívas as suas testemunhas arroladas, no prazo de 5 (cinco) dias.
BRASÍLIA, DF, 22 de janeiro de 2024 19:59:53.
VINICIUS MARTINS MARQUES Servidor Geral -
26/01/2024 14:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/01/2024 14:09
Recebidos os autos
-
25/01/2024 14:09
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2024 18:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
-
23/01/2024 14:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/01/2024 20:02
Expedição de Certidão.
-
18/12/2023 01:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/12/2023 01:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/12/2023 01:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/12/2023 01:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/12/2023 01:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/12/2023 02:31
Publicado Certidão em 01/12/2023.
-
30/11/2023 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
-
29/11/2023 13:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/11/2023 13:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/11/2023 13:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/11/2023 13:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/11/2023 13:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/11/2023 13:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
28/11/2023 14:48
Expedição de Certidão.
-
28/11/2023 14:13
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/03/2024 15:00, 15ª Vara Cível de Brasília.
-
28/11/2023 14:11
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/03/2024 00:00, 15ª Vara Cível de Brasília.
-
28/11/2023 14:02
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/11/2023 15:00, 15ª Vara Cível de Brasília.
-
28/11/2023 14:01
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/03/2024 00:00, 15ª Vara Cível de Brasília.
-
16/11/2023 08:57
Publicado Despacho em 16/11/2023.
-
14/11/2023 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
-
11/11/2023 11:39
Recebidos os autos
-
11/11/2023 11:39
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2023 20:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
-
21/10/2023 01:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/10/2023 07:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/10/2023 07:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/10/2023 07:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/10/2023 17:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
05/10/2023 17:34
Expedição de Mandado.
-
05/10/2023 11:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
05/10/2023 11:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
05/10/2023 11:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/10/2023 16:10
Expedição de Mandado.
-
04/10/2023 16:10
Expedição de Mandado.
-
04/10/2023 16:10
Expedição de Mandado.
-
04/10/2023 10:05
Publicado Despacho em 04/10/2023.
-
04/10/2023 10:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
-
02/10/2023 13:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/10/2023 10:12
Recebidos os autos
-
02/10/2023 10:12
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2023 02:40
Publicado Certidão em 02/10/2023.
-
01/10/2023 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
-
29/09/2023 19:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
-
29/09/2023 14:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/09/2023 03:45
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/09/2023 23:59.
-
29/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738206-67.2023.8.07.0001 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: ISABELE ESTETICA E BELEZA LTDA REQUERIDO: LASER COMPANY BRASIL LTDA, CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico e dou fé que, nesta data, foi designado o dia 07/11/2023, 15h, para realização de Audiência de Instrução e Julgamento, a qual será realizada através da plataforma microsoft teams conforme link abaixo.
Em atenção aos princípios da economia e celeridade processuais, bem como aos artigos 139, inciso II, e 272, do CPC/15, e tendo em vista as procurações anexadas, que outorgam aos ilustres Advogados poderes para transigir, deverão os patronos do(a) AUTOR(A)/REQUERENTE e do(a) RÉU/REQUERIDO(A) cientificar seus respectivos constituintes da data designada para audiência, devendo as partes comparecer independentemente de intimação pessoal.
Ficam as partes advertidas de que cabe às próprias partes intimar as testemunhas por si arroladas, bem como comprovar, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, a intimação das testemunhas por meio de cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, nos termos do art. 455, § 1º, do CPC/15, sob pena de se configurar a desistência da inquirição das testemunhas, nos termos do § 3º do referido artigo retromencionado.
Segue o link de acesso à audiência designada: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NGNlNTY2YmQtNjM0OS00ZWE3LWExMTQtZDFlMjRmMmQzNmNj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%2274d7ea19-ccad-48f6-b0cf-4a19930f08e1%22%7d Audiência: 07/11/2023 15:00 por videoconferência.
Acesse pelo QR Code ou pelo endereço: 1) Para a sessão, tenha em mãos um documento com foto (CNH, RG, Carteira de Trabalho etc); 2) Providencie um aparelho telefônico (tipo smartphone), computador ou tablet com câmera e acesso à internet; 3) Durante a sessão, permaneça em um local reservado, com pouco barulho externo, boa luminosidade e sem outras pessoas para validar sua participação; 4) Acesse o link da audiência com antecedência mínima de 10 minutos para fins de verificação de identificação e conexão; 5) Não é necessário que parte e advogado estejam no mesmo local.
Informações gerais: https://wp-escola.tjdft.jus.br/area-vip/microsoft-teams-convidados/ BRASÍLIA-DF, 28 de setembro de 2023 13:25:36.
VANIA LUCIA MACHADO DOS SANTOS Servidor Geral -
28/09/2023 13:46
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 20:03
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/11/2023 15:00, 15ª Vara Cível de Brasília.
-
26/09/2023 02:42
Publicado Decisão em 26/09/2023.
-
25/09/2023 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
-
21/09/2023 16:11
Recebidos os autos
-
21/09/2023 16:11
Outras decisões
-
21/09/2023 07:46
Publicado Decisão em 21/09/2023.
-
20/09/2023 20:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
-
20/09/2023 10:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
-
20/09/2023 00:00
Intimação
Ante o exposto, em respeito ao art. 10 do CPC, intime-se a parte autora para que justifique a repropositura de ação aparentemente idêntica.
Prazo de 10 (dez) dias.
BRASÍLIA, DF, 18 de setembro de 2023 15:04:38.
RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA Juiz de Direito Substituto -
19/09/2023 14:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/09/2023 19:02
Recebidos os autos
-
18/09/2023 19:02
Outras decisões
-
15/09/2023 16:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
-
14/09/2023 12:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2023
Ultima Atualização
07/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Anexos da petição inicial • Arquivo
Anexos da petição inicial • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0716866-20.2021.8.07.0007
Junco-Industria e Comercio LTDA
Ivan da Silva Lopes 02616918137
Advogado: Reiner Bruno Amaro Resende
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 22/09/2021 14:29
Processo nº 0700813-54.2018.8.07.0011
Studio Video Foto LTDA - ME
Beatriz de Lima Brito
Advogado: Rogerio Gomide Castanheira
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 06/04/2018 14:21
Processo nº 0708652-54.2018.8.07.0004
Pedro Carlos Goncalves Rodrigues
William Rodrigues
Advogado: Simone Neris Bispo
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 19/12/2018 14:12
Processo nº 0734122-23.2023.8.07.0001
Banco Votorantim S.A.
Edwilson da Silva e Silva
Advogado: Moises Batista de Souza
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 16/08/2023 16:47
Processo nº 0707785-76.2023.8.07.0007
Eliel de Andrade Santos
Priscila Carvalho Mariano
Advogado: Walter Moraes
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 26/04/2023 16:06