24/10/2023 17:10

Arquivado Definitivamente
23/10/2023 18:43

Recebidos os autos
23/10/2023 18:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
22/10/2023 17:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/10/2023 17:27

Expedição de Certidão.
18/10/2023 03:27

Decorrido prazo de ELIEL DE ANDRADE SANTOS em 17/10/2023 23:59.
22/09/2023 02:27

Publicado Decisão em 22/09/2023.
21/09/2023 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0707785-76.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIEL DE ANDRADE SANTOS REU: PRISCILA CARVALHO MARIANO DECISÃO Razão não assiste o autor.

A sentença foi publicada no dia 18/08/2023 e, mesmo sendo considerado o feriado do dia 07/09/2023, o termo final foi dia 11/09/2023.

Ademais, em que pese a alegação da prorrogação do prazo do dia 23/08/2023 que consta na referida peça, só é considerada para os processos que tiveram termo final naquele dia.

Os processos que estão com prazo em curso não tem um dia mais acrescido à contagem em função da indisponibilidade do sistema, a teor do que consta da Lei 11.419/06: Art. 10.

A distribuição da petição inicial e a juntada da contestação, dos recursos e das petições em geral, todos em formato digital, nos autos de processo eletrônico, podem ser feitas diretamente pelos advogados públicos e privados, sem necessidade da intervenção do cartório ou secretaria judicial, situação em que a autuação deverá se dar de forma automática, fornecendo-se recibo eletrônico de protocolo. § 1º Quando o ato processual tiver que ser praticado em determinado prazo, por meio de petição eletrônica, serão considerados tempestivos os efetivados até as 24 (vinte e quatro) horas do último dia. § 2º No caso do § 1º deste artigo, se o Sistema do Poder Judiciário se tornar indisponível por motivo técnico, o prazo fica automaticamente prorrogado para o primeiro dia útil seguinte à resolução do problema.

Desse modo, indefiro o pedido.

Não havendo mais requerimentos, arquivem-se os autos.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 18 de Setembro de 2023.

Livia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
18/09/2023 14:04

Recebidos os autos
18/09/2023 14:04

Indeferido o pedido de ELIEL DE ANDRADE SANTOS - CPF: *65.***.*01-10 (AUTOR)
17/09/2023 19:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
13/09/2023 19:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
13/09/2023 19:03

Expedição de Certidão.
13/09/2023 18:55

Cancelada a movimentação processual
13/09/2023 18:55

Desentranhado o documento
13/09/2023 12:59

Juntada de Petição de apelação
12/09/2023 21:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/09/2023 21:23

Transitado em Julgado em 11/09/2023
12/09/2023 01:31

Decorrido prazo de ELIEL DE ANDRADE SANTOS em 11/09/2023 23:59.
24/08/2023 19:47

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 10:12

Publicado Sentença em 18/08/2023.
17/08/2023 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
15/08/2023 08:38

Decorrido prazo de ELIEL DE ANDRADE SANTOS em 14/08/2023 23:59.
14/08/2023 21:56

Recebidos os autos
14/08/2023 21:56

Julgado improcedente o pedido
08/08/2023 09:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
07/08/2023 14:45

Expedição de Certidão.
04/08/2023 13:31

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:19

Publicado Despacho em 04/08/2023.
03/08/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
31/07/2023 20:31

Recebidos os autos
31/07/2023 20:31

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 09:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
26/07/2023 16:43

Juntada de Certidão
26/07/2023 01:43

Decorrido prazo de ELIEL DE ANDRADE SANTOS em 25/07/2023 23:59.
17/07/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 00:06

Publicado Decisão em 17/07/2023.
14/07/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
08/07/2023 13:24

Recebidos os autos
08/07/2023 13:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/07/2023 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
05/07/2023 16:14

Expedição de Certidão.
04/07/2023 20:51

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 08:23

Publicado Certidão em 28/06/2023.
27/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
22/06/2023 12:22

Expedição de Certidão.
21/06/2023 16:01

Juntada de Petição de contestação
17/06/2023 01:29

Decorrido prazo de ELIEL DE ANDRADE SANTOS em 16/06/2023 23:59.
02/06/2023 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2023 00:23

Publicado Decisão em 24/05/2023.
24/05/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 11:21

Recebidos os autos
22/05/2023 11:21

Concedida a gratuidade da justiça a ELIEL DE ANDRADE SANTOS - CPF: *65.***.*01-10 (AUTOR).
22/05/2023 11:21

Outras decisões
18/05/2023 23:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
18/05/2023 12:45

Expedição de Certidão.
18/05/2023 11:33

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 02:23

Publicado Decisão em 05/05/2023.
04/05/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
28/04/2023 18:27

Recebidos os autos
28/04/2023 18:27

Determinada a emenda à inicial
26/04/2023 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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