15/09/2025 02:37

Publicado Certidão em 15/09/2025.
13/09/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
10/09/2025 22:39

Expedição de Certidão.
07/09/2025 12:20

Juntada de Petição de petição
06/09/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2025 23:59.
02/09/2025 03:26

Juntada de Certidão
02/09/2025 03:03

Juntada de Certidão
13/08/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 11:55

Expedição de Certidão.
13/08/2025 04:37

Processo Desarquivado
13/08/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2025 23:59.
17/06/2025 06:25

Arquivado Provisoramente
17/06/2025 04:35

Processo Desarquivado
17/06/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.
04/06/2025 07:19

Arquivado Provisoramente
04/06/2025 04:30

Processo Desarquivado
04/06/2025 03:09

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 03:09

Decorrido prazo de ROSANGELA FATIMA DA SILVA em 03/06/2025 23:59.
02/06/2025 15:33

Arquivado Provisoramente
02/06/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 19:56

Expedição de Ofício.
30/05/2025 19:56

Expedição de Ofício.
27/05/2025 09:00

Expedição de Certidão.
26/05/2025 22:56

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 02:38

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703047-46.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSANGELA FATIMA DA SILVA, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro pedido da parte executada para que, no prazo de 10 dias, se manifeste acerca da planilha acostada pela contadoria.

BRASÍLIA, DF, 8 de maio de 2025 16:20:22.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
09/05/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2025 23:59.
08/05/2025 16:33

Recebidos os autos
08/05/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 16:33

Outras decisões
08/05/2025 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
07/05/2025 21:51

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:34

Publicado Certidão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
10/04/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 11:29

Expedição de Certidão.
08/04/2025 22:11

Recebidos os autos
08/04/2025 22:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
06/03/2025 16:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
06/03/2025 16:29

Juntada de Certidão
06/03/2025 16:27

Cancelada a movimentação processual
06/03/2025 16:27

Desentranhado o documento
26/02/2025 14:31

Expedição de Ofício.
25/02/2025 08:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO), ROSANGELA FATIMA DA SILVA - CPF: *71.***.*58-15 (EXEQUENTE) em 24/02/2025.
25/02/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2025 23:59.
19/02/2025 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 03:23

Decorrido prazo de ROSANGELA FATIMA DA SILVA em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:08

Decorrido prazo de ROSANGELA FATIMA DA SILVA em 22/01/2025 23:59.
05/12/2024 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:21

Publicado Decisão em 05/12/2024.
04/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 15:23

Expedição de Certidão.
02/12/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 14:12

Recebidos os autos
02/12/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 14:12

Determinada expedição de Precatório/RPV
02/12/2024 14:12

em cooperação judiciária
02/12/2024 02:21

Publicado Decisão em 02/12/2024.
29/11/2024 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
29/11/2024 17:26

Expedição de Certidão.
29/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 18:06

Expedição de Certidão.
27/11/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 17:14

Recebidos os autos
27/11/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 17:14

Embargos de Declaração Acolhidos
27/11/2024 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
27/11/2024 15:02

Expedição de Certidão.
26/11/2024 16:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/11/2024 02:21

Publicado Decisão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2024 23:59.
13/11/2024 17:24

Recebidos os autos
13/11/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 17:24

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
13/11/2024 17:24

Revogada decisão anterior #Não preenchido# datada de 02/09/2024
13/11/2024 17:24

Embargos de Declaração Acolhidos
13/11/2024 07:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
11/11/2024 21:39

Juntada de Petição de contrarrazões
23/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 14:53

Recebidos os autos
18/10/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 14:53

Outras decisões
17/10/2024 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
17/10/2024 16:44

Expedição de Certidão.
17/10/2024 16:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 18:56

Expedição de Certidão.
08/10/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 17:56

Recebidos os autos
08/10/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 17:56

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0021
08/10/2024 17:56

Embargos de declaração não acolhidos
08/10/2024 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
08/10/2024 10:43

Juntada de Petição de contrarrazões
17/09/2024 13:33

Recebidos os autos
17/09/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 13:33

Outras decisões
16/09/2024 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
16/09/2024 16:04

Expedição de Certidão.
16/09/2024 16:03

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 0021
13/09/2024 20:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 06/09/2024.
05/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703047-46.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSANGELA FATIMA DA SILVA, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compulsando os autos, nota-se que a parte exequente era servidora vinculada ao IPREV/DF, conforme Fichas Financeiras Id 118693858.

Dessarte, como o referido Instituto não faz parte da Administração Direta, deve o presente feito ficar suspenso até o trânsito em julgado do IRDR 21 do TJDFT, em obediência à Decisão dos referidos autos.

Sendo assim, postergo a análise da insurgência de Id 209671503 do Distrito Federal.

BRASÍLIA, DF, 3 de setembro de 2024 13:38:36.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
03/09/2024 16:13

Recebidos os autos
03/09/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 16:12

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0021
03/09/2024 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
02/09/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 21:55

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0703047-46.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ROSANGELA FATIMA DA SILVA e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 10 de agosto de 2024 17:17:47.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
10/08/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
10/08/2024 17:18

Expedição de Certidão.
09/08/2024 23:53

Recebidos os autos
09/08/2024 23:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
26/06/2024 02:47

Publicado Decisão em 26/06/2024.
25/06/2024 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703047-46.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSANGELA FATIMA DA SILVA, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compulsando os autos, observa-se que a impugnação ao cumprimento fora acolhida (Id 124773524), nos seguintes termos: À vista do exposto, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO nos termos acima delineados.

Tendo em vista a sucumbência, condeno a exequente ao pagamento de honorários de advogado, no importe de 10% (dez por cento) do valor apontado pelo executado como devido em excesso.

Encaminhem-se os autos à contadoria para atualização do valor do crédito na forma acima consignada (aplicando a TR até a data de 08.12.2021 e a taxa SELIC, esta para juros e correção monetária, a contar da data de 09.12.2021), devendo no cálculo em comento ser incluído o valor dos honorários referentes à presente fase de cumprimento de sentença, fixados no ID 118910779, bem como a reserva dos honorários contratuais, conforme contrato encartado no ID 118693849, e as custas adiantadas pela parte exequente.

Após, dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo insurgência, expeçam-se as requisições de pagamento dos valores devidos.

Havendo RPV: a) fica o DF intimado a efetuar o pagamento, no prazo de dois meses; b) fica o credor intimado a, oportunamente, informar seus dados bancários para operacionalizar eventual transferência de valor; c) fica deferida a realização de bloqueio de ativos via SISBAJUD, em caso de inadimplemento da RPV; d) fica deferida expedição de ofício de transferência para a(s) conta(s) indicada(s) pelo(s) respectivo(s) credor(es).

Pendendo precatório a ser adimplido, arquivem os autos provisoriamente.

Satisfeito o débito na integralidade, arquivem-se definitivamente os autos.

Diante da conclusão acima colacionada, a credora interpôs o Agravo de Instrumento n. 0718355-79.2022.8.07.0000 (Id 127484721), tendo a eminente relatora conferido efeito suspensivo à insurgência.

Por ocasião do acordão de Id 199764578 a 5ª Turma Cível deu provimento ao recurso para rejeitar a impugnação ao cumprimento de sentença.

Assim sendo, encaminhem-se os autos à Contadoria para atualização do débito exequendo, tendo o IPCA-e como índice de correção monetária em substituição à TR.

O Órgão Auxiliar do Juízo deverá considerar em suas atividades as prescrições da Emenda Constitucional n. 113/2021, bem como as orientações encontradas na Resolução n. 303 do CNJ.

Finalmente, sobreleve-se que já foram expedidos requisitórios de pagamento referentes ao valor incontroverso.

Portanto, o valor apurado pela Contadoria deverá ser objeto de complementação dessas ordens de pagamento.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 14 de junho de 2024 13:36:44.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
21/06/2024 16:03

Expedição de Certidão.
14/06/2024 16:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/06/2024 15:15

Recebidos os autos
14/06/2024 15:15

Outras decisões
13/06/2024 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
13/06/2024 17:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/06/2024 16:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/10/2023 09:49

Publicado Decisão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703047-46.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSANGELA FATIMA DA SILVA, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se o trânsito em julgado do AGI 0718355-79.2022.8.07.0000.

BRASÍLIA, DF, 29 de setembro de 2023 13:31:58.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
29/09/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 14:42

Recebidos os autos
29/09/2023 14:42

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/09/2023 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
28/09/2023 18:14

Juntada de Certidão
28/09/2023 15:15

Juntada de Certidão
28/09/2023 15:15

Juntada de Alvará de levantamento
26/09/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
24/09/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 09:54

Publicado Certidão em 20/09/2023.
20/09/2023 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0703047-46.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: ROSANGELA FATIMA DA SILVA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que em consulta ao sistema BANKJUS, verifiquei que consta depósito judicial vinculado ao presente feito, no valor de R$ 950,52 Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, expeça-se alvará eletrônico.

Além disso, aguarde-se o pagamento do precatório de ID 166135482.

BRASÍLIA, DF, 18 de setembro de 2023 09:12:27.

MARIANA CYNCYNATES GOMES Servidor Geral
18/09/2023 09:13

Expedição de Certidão.
15/09/2023 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/09/2023 23:59.
21/08/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 09:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 16/08/2023.
21/08/2023 08:59

Processo Desarquivado
18/08/2023 14:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2023 23:59.
28/07/2023 17:53

Arquivado Provisoramente
20/06/2023 15:20

Juntada de Certidão
07/06/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 15:04

Expedição de Ofício.
22/05/2023 08:32

Recebidos os autos
22/05/2023 08:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
11/05/2023 23:13

Juntada de Certidão
09/05/2023 01:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2023 23:59.
05/04/2023 01:16

Decorrido prazo de ROSANGELA FATIMA DA SILVA em 04/04/2023 23:59.
31/03/2023 20:13

Juntada de Certidão
29/03/2023 02:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/03/2023 23:59.
14/03/2023 00:34

Publicado Decisão em 14/03/2023.
13/03/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
10/03/2023 00:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
09/03/2023 21:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/03/2023 21:07

Expedição de Certidão.
09/03/2023 21:06

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 18:55

Recebidos os autos
09/03/2023 18:55

Outras decisões
09/03/2023 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
09/03/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 00:59

Decorrido prazo de ROSANGELA FATIMA DA SILVA em 01/03/2023 23:59.
09/02/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 12:13

Expedição de Certidão.
08/02/2023 21:06

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 00:29

Publicado Decisão em 03/02/2023.
03/02/2023 00:29

Publicado Decisão em 03/02/2023.
02/02/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
02/02/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
31/01/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 16:02

Recebidos os autos
31/01/2023 16:02

Embargos de Declaração Acolhidos
30/01/2023 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
30/01/2023 09:52

Juntada de Petição de contrarrazões
20/01/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 16:05

Juntada de Certidão
19/01/2023 18:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/12/2022 18:10

Publicado Decisão em 19/12/2022.
16/12/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
14/12/2022 15:52

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 14:37

Recebidos os autos
14/12/2022 14:37

Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração
14/12/2022 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
09/12/2022 16:14

Juntada de Petição de contrarrazões
17/11/2022 20:01

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 20:01

Juntada de Certidão
07/11/2022 20:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/10/2022 01:05

Publicado Decisão em 26/10/2022.
25/10/2022 01:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2022 23:59:59.
25/10/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
21/10/2022 17:15

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 14:43

Recebidos os autos
21/10/2022 14:43

Decisão interlocutória - recebido
21/10/2022 07:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
20/10/2022 14:56

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 08:52

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 08:52

Expedição de Certidão.
29/09/2022 14:47

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 00:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:20

Publicado Decisão em 21/06/2022.
20/06/2022 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
15/06/2022 15:36

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 00:08

Recebidos os autos
14/06/2022 00:08

Decisão interlocutória - recebido
13/06/2022 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
10/06/2022 00:16

Decorrido prazo de ROSANGELA FATIMA DA SILVA em 09/06/2022 23:59:59.
09/06/2022 13:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/05/2022 00:27

Publicado Decisão em 19/05/2022.
19/05/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
17/05/2022 09:44

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 16:53

Recebidos os autos
16/05/2022 16:53

Decisão interlocutória - recebido
12/05/2022 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
11/05/2022 16:34

Juntada de Petição de réplica
25/04/2022 07:48

Publicado Certidão em 25/04/2022.
22/04/2022 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
20/04/2022 11:03

Juntada de Certidão
08/04/2022 20:05

Juntada de Petição de impugnação
24/03/2022 00:29

Publicado Decisão em 24/03/2022.
24/03/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
21/03/2022 13:49

Expedição de Outros documentos.
20/03/2022 18:20

Recebidos os autos
20/03/2022 18:20

Decisão interlocutória - recebido
18/03/2022 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
18/03/2022 13:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/03/2022 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2022

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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