29/05/2024 13:25

Arquivado Definitivamente
15/05/2024 04:10

Processo Desarquivado
14/05/2024 15:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/04/2024 16:13

Arquivado Definitivamente
20/03/2024 03:46

Decorrido prazo de VAGNER LEITE MARANHAO em 19/03/2024 23:59.
12/03/2024 02:52

Publicado Certidão em 12/03/2024.
11/03/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
07/03/2024 13:13

Expedição de Certidão.
07/03/2024 12:35

Recebidos os autos
07/03/2024 12:35

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.
07/03/2024 11:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/03/2024 11:51

Transitado em Julgado em 06/03/2024
07/03/2024 03:30

Decorrido prazo de VAGNER LEITE MARANHAO em 06/03/2024 23:59.
09/02/2024 02:35

Publicado Sentença em 09/02/2024.
08/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
06/02/2024 17:00

Recebidos os autos
06/02/2024 17:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
06/02/2024 11:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
06/02/2024 11:37

Expedição de Certidão.
06/02/2024 03:51

Decorrido prazo de VAGNER LEITE MARANHAO em 05/02/2024 23:59.
13/12/2023 02:33

Publicado Decisão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 19:03

Recebidos os autos
07/12/2023 19:03

Determinada a emenda à inicial
24/11/2023 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
22/11/2023 17:30

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
07/11/2023 03:19

Publicado Decisão em 07/11/2023.
07/11/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
06/11/2023 02:27

Publicado Decisão em 06/11/2023.
03/11/2023 13:59

Recebidos os autos
03/11/2023 13:59

Determinada a emenda à inicial
03/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
02/11/2023 15:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
31/10/2023 14:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/10/2023 16:22

Recebidos os autos
30/10/2023 16:22

Declarada incompetência
25/09/2023 12:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
20/09/2023 13:56

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 03:13

Publicado Decisão em 19/09/2023.
18/09/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Antes do acolhimento da competência, intime-se a parte autora para: a) juntar aos autos comprovantes de renda, declaração de bens, extratos de todas suas contas bancárias atualizados em seu nome, a fim de possibilitar a análise da alegada hipossuficiência, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça ou, caso entenda, recolher as custas iniciais; b) apresentar comprovante de residência atualizado e em seu nome com endereço dessa Circunscrição Judiciária, tendo por base que o documento de ID 170079368, bem como o contrato, noticiam que o demandante reside no Riacho Fundo I; c) esclarecer o item “2” dos pedidos, visto que, atento à narrativa da inicial, a pretensão (causa de pedir remota) não se refere à alegação de nulidade, mas sim de modificação pelo réu dos termos contratados.

Para além disso, não se vislumbra a possibilidade de decretação de nulidade de contrato de cartão de crédito assumido voluntariamente sem a indicação de como a relação negocial pretendida originariamente (contrato de mútuo por consignação) iria subsistir após a prolatação de sentença declaratória; d) esclarecer o item “3” dos pedidos, visto que, ao que se extrai da narrativa da inicial, a contratação ocorreu por vontade da demandante, contudo, de modo diverso daquilo que alegadamente se pretendia, não havendo falar, portanto, em inexistência de débito; e) adequar o item “6” dos pedidos, a fim de extirpar o caráter genérico do requerimento – art. 322 e 324 do CPC, notadamente para individualizar os descontos que pretende impedir em sua folha de pagamento.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Havendo modificações, junte-se nova inicial.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
13/09/2023 15:40

Recebidos os autos
13/09/2023 15:40

Determinada a emenda à inicial
31/08/2023 14:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
31/08/2023 13:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/08/2023 10:44

Recebidos os autos
31/08/2023 10:44

Declarada incompetência
30/08/2023 19:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
30/08/2023 09:07

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
28/08/2023 17:12

Recebidos os autos
28/08/2023 17:12

Determinada a emenda à inicial
28/08/2023 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
28/08/2023 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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