15/10/2023 11:38

Arquivado Definitivamente
15/10/2023 11:37

Expedição de Certidão.
15/10/2023 11:37

Transitado em Julgado em 18/09/2023
28/09/2023 03:36

Decorrido prazo de EDIELSON CRISOSTOMO DOS SANTOS em 27/09/2023 23:59.
22/09/2023 13:48

Publicado Sentença em 22/09/2023.
22/09/2023 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Número do processo: 0723818-56.2023.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: EDIELSON CRISOSTOMO DOS SANTOS REQUERIDO: SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.

SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Homologo o pedido de DESISTÊNCIA formulado pela(s) parte(s) autora(s) e, por conseguinte, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios sucumbenciais (art. 55, caput, Lei nº 9.099/95).

Eventuais documentos originais entregues em cartório poderão ser desentranhados mediante certidão.

Após, dê-se baixa e arquive-se, com as cautelas de praxe.

Dispensada a intimação das partes.

Sentença registrada eletronicamente e transitada em julgado nesta data.

Assinado e datado digitalmente.
20/09/2023 09:45

Publicado Despacho em 20/09/2023.
19/09/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/09/2023 00:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVCEI 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0723818-56.2023.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: EDIELSON CRISOSTOMO DOS SANTOS REQUERIDO: SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.

DESPACHO Trata-se de ação de conhecimento em que a parte autora pleiteia à inicial a condenação da parte ré a restituição da quantia de R$ 293,16 (duzentos e noventa e três reais e dezesseis centavos), relativo a compra de um vaso sanitário que restou cancelada, em razão do atraso no envio do item, além do pagamento de indenização por dano moral.

A parte ré ofereceu contestação, ao ID 170837852, em que argui a ausência de interesse processual de agir do demandante, em razão da realização da restituição da quantia por ele despendida na compra do vaso sanitário em 09/05/2023.

O requerente, por sua vez, manifestou-se ao ID 172091418, requerendo a extinção do processo sem resolução do mérito, ante o pagamento realizado pela empresa ré.

Nesses lindes, intime-se o demandado para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar eventual interesse na desistência do feito, ou requerer o que entender de direito.
18/09/2023 23:05

Recebidos os autos
18/09/2023 23:05

Extinto o processo por desistência
18/09/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 15:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
18/09/2023 15:33

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/09/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/09/2023 13:29

Recebidos os autos
18/09/2023 13:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/09/2023 13:28

Recebidos os autos
18/09/2023 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
15/09/2023 18:08

Recebidos os autos
15/09/2023 18:08

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 17:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
15/09/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 10:04

Juntada de Petição de contestação
19/08/2023 12:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/08/2023 13:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2023 14:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/08/2023 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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