21/11/2023 14:53

Arquivado Definitivamente
21/11/2023 14:52

Transitado em Julgado em 14/11/2023
16/11/2023 09:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/11/2023 23:59.
13/10/2023 03:24

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS GONÇALVES em 11/10/2023 23:59.
20/09/2023 09:55

Publicado Sentença em 20/09/2023.
20/09/2023 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0031321-42.2014.8.07.0018 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LUIZ CARLOS GONÇALVES SENTENÇA Trata-se de ação de Execução Fiscal ajuizada pelo DISTRITO FEDERAL em desfavor de LUIZ CARLOS GONÇALVES.

Intimado, a esclarecer o erro existente entre o nome e o CPF da parte executada (ID 34693485), o exequente quedou silente (42377235).

Após, o processo foi arquivado com base no art. 1º do Provimento n. 35/2019, devido ao valor da presente execução.

Todavia, o NUCER solicitou o cadastramento da parte e a correção do último andamento, mas o CPF da parte executado não foi corrigido pelo exequente, apesar das diversas intimações ao DF, que, por sua vez, não atendeu, no momento oportuno, ao chamado judicial.

Por conseguinte, a presente execução estava paralisada há mais de 30 (trinta) dias.

O processo não pode ficar, indefinidamente, paralisado, sem que a parte interessada promova atos que lhe competem e que dão desenvolvimento ao mesmo.

Desse modo, não sendo possível atingir-se a sua finalidade, ante a inércia do exequente, a extinção do processo é medida que se impõe.

Isto posto, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 485, III, do CPC.

Sem Custas.

Sem honorários.

Libere-se a penhora ou o depósito, se houver.

Expeça-se alvará de levantamento, se necessário.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registrada neste ato.

Intimem-se.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
18/09/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 19:15

Recebidos os autos
15/09/2023 19:15

Extinto o processo por negligência das partes
15/09/2023 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
15/09/2023 15:17

Processo Desarquivado
15/09/2023 15:13

Juntada de Certidão
08/09/2023 09:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/05/2023 17:08

Juntada de Certidão
11/10/2022 00:33

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa
11/10/2022 00:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 10/10/2022 23:59:59.
23/08/2022 00:50

Publicado Decisão em 23/08/2022.
22/08/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
19/08/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 13:44

Recebidos os autos
19/08/2022 13:44

Determinado o arquivamento
04/05/2022 20:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
09/03/2022 13:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.
22/02/2022 15:35

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 12:13

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 23:58

Recebidos os autos
07/02/2022 23:58

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2021 12:25

Juntada de Petição de petição
27/07/2021 10:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
08/06/2021 02:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2021 23:59:59.
13/05/2021 13:00

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 00:20

Recebidos os autos
30/04/2021 00:20

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
08/03/2021 18:56

Processo Desarquivado
08/03/2021 18:56

Juntada de Certidão
06/11/2019 14:25

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa
25/10/2019 17:05

Recebidos os autos
25/10/2019 17:05

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2019 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
15/08/2019 14:32

Juntada de Certidão
16/06/2019 05:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2019 23:59:59.
20/05/2019 11:56

Expedição de Outros documentos.
20/05/2019 11:55

Juntada de Certidão
18/05/2019 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2019

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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