TJDFT - 0736600-04.2023.8.07.0001
1ª instância - 2ª Vara de Orfaos e Sucessoes de Brasilia
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2025 12:09
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2025 02:40
Publicado Decisão em 25/06/2025.
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25/06/2025 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
-
24/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0736600-04.2023.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: ANA CAROLINA DE JESUS RIBEIRO GOMES HERDEIRO: A.
R.
G., A.
R.
G.
REPRESENTANTE LEGAL: ANA CAROLINA DE JESUS RIBEIRO GOMES INVENTARIADO: ALVARO GOMES DOS SANTOS NETO DECISÃO Em deferimento parcial ao pleito ministerial, à secretaria para intimar a inventariante para instruir o feito com sua declaração de imposto de renda relativa ao exercício 2022 e extratos bancários referentes ao mês do falecimento de Álvaro Gomes dos Santos.
Na oportunidade, deverá esclarecer acerca de eventual existência de bens, direitos e dívidas em seu nome, mas que sejam comuns ao espólio.
Prazo: 15 dias.
Sem prejuízo da determinação acima, à secretaria para pesquisa RENAJUD e ONR em nome do cônjuge supérstite.
Deixo de determinar a pesquisa SISBAJUD considerando o tempo já decorrido desde o óbito do autor da herança.
I.
BRASÍLIA, DF, 18 de junho de 2025.
JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 02 -
18/06/2025 20:37
Recebidos os autos
-
18/06/2025 20:37
Deferido em parte o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI)
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27/05/2025 22:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
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23/05/2025 18:07
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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20/05/2025 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2025 14:15
Juntada de Certidão
-
14/05/2025 16:44
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2025 02:37
Publicado Certidão em 12/05/2025.
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10/05/2025 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
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08/05/2025 18:46
Juntada de Certidão
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07/04/2025 14:33
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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01/04/2025 18:34
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2025 18:25
Juntada de Certidão
-
20/02/2025 14:52
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2025 02:44
Publicado Despacho em 31/01/2025.
-
30/01/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
-
10/01/2025 19:31
Recebidos os autos
-
10/01/2025 19:31
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2024 17:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
-
08/12/2024 22:42
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
19/11/2024 19:09
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 13:53
Recebidos os autos
-
19/11/2024 13:53
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2024 14:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
-
09/10/2024 11:52
Juntada de Petição de petição
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18/09/2024 02:34
Publicado Certidão em 18/09/2024.
-
18/09/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
-
17/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0736600-04.2023.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: ANA CAROLINA DE JESUS RIBEIRO GOMES HERDEIRO: A.
R.
G., A.
R.
G.
REPRESENTANTE LEGAL: ANA CAROLINA DE JESUS RIBEIRO GOMES INVENTARIADO: ALVARO GOMES DOS SANTOS NETO CERTIDÃO De ordem da Dra.
JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA, Juíza de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, fica a inventariante intimada a se manifestar acerca da cota do Ministério Público de ID 211121351.
Prazo: 15 dias.
BRASÍLIA, DF, 16 de setembro de 2024 16:05:44.
LIDIANE BIAS DE ANDRADE Servidor Geral -
16/09/2024 16:07
Juntada de Certidão
-
14/09/2024 16:48
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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29/08/2024 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2024 14:48
Juntada de Certidão
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26/08/2024 17:09
Juntada de Petição de petição
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08/08/2024 02:28
Publicado Decisão em 08/08/2024.
-
08/08/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
-
05/08/2024 12:47
Recebidos os autos
-
05/08/2024 12:47
Deferido em parte o pedido de ANA CAROLINA DE JESUS RIBEIRO GOMES - CPF: *17.***.*11-50 (INVENTARIANTE)
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22/07/2024 14:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
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15/07/2024 09:07
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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12/07/2024 17:20
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2024 17:01
Juntada de Certidão
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10/07/2024 17:41
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2024 02:39
Publicado Certidão em 20/06/2024.
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19/06/2024 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
-
17/06/2024 13:48
Juntada de Certidão
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17/06/2024 10:53
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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12/06/2024 17:28
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2024 17:25
Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
-
10/06/2024 18:24
Recebidos os autos
-
10/06/2024 18:24
Outras decisões
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03/06/2024 15:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
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30/05/2024 18:39
Juntada de Certidão
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01/03/2024 15:34
Juntada de Petição de petição
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09/02/2024 02:44
Publicado Intimação em 09/02/2024.
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09/02/2024 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
-
08/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0736600-04.2023.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ANA CAROLINA DE JESUS RIBEIRO GOMES HERDEIRO: A.
R.
G., A.
R.
G.
REPRESENTANTE LEGAL: ANA CAROLINA DE JESUS RIBEIRO GOMES INVENTARIADO: ALVARO GOMES DOS SANTOS NETO DECISÃO Considerando a manifestação do Ministério Público id. 181744765, intime-se a inventariante para: 1.
Manifestar sobre a tramitação do feito sob o rito do arrolamento comum, conforme art. 665 do CPC; 2.
Cumprir as determinações do id. 171263556, ainda pendentes: certidão negativa dos tributos distritais em relação ao falecido; certidão negativa de débito do veículo arrolado e última declaração de IRPF do falecido; 3.
Informar se pretende alienar o veículo objeto do inventário, ou, então adjudicar a parte pertencente aos herdeiros menores; 4.
Colacionar avaliação dos automóveis pela Tabela Fipe.
Ressalta-se que o registro da partilha junto ao DETRAN-DF deve constar como propriedade de apenas uma pessoa. À Secretaria para realizar pesquisa no sistema RENAJUD para verificar a existência de outros automóveis em nome do falecido.
Prazo: 15 (quinze) dias.
I.
BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2024.
JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 5 -
31/01/2024 19:00
Recebidos os autos
-
31/01/2024 19:00
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
15/01/2024 14:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
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13/12/2023 15:20
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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11/12/2023 20:23
Expedição de Outros documentos.
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11/12/2023 20:21
Juntada de Certidão
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29/11/2023 17:06
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 18:36
Juntada de Certidão
-
10/11/2023 08:57
Juntada de Certidão
-
19/10/2023 12:28
Juntada de Petição de petição
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25/09/2023 16:26
Juntada de Petição de petição
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22/09/2023 13:47
Publicado Intimação em 22/09/2023.
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22/09/2023 13:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
-
21/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0736600-04.2023.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ANA CAROLINA DE JESUS RIBEIRO GOMES HERDEIRO: A.
R.
G., A.
R.
G.
INVENTARIADO: ALVARO GOMES DOS SANTOS NETO CERTIDÃO De ordem da Dra.
JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA, Juíza de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, fica a Sra.
ANA CAROLINA DE JESUS RIBEIRO GOMES, INTIMADA, através de seu Advogado, a imprimir e, no prazo de 5 (cinco) dias, acostar aos autos eletrônicos uma via do TERMO DE INVENTARIANTE, ID 171541138, devidamente datado e subscrito pelo compromissado (NÃO É NECESSÁRIO COMPARECER À SECRETÁRIA DO JUÍZO), conforme a r.
DECISÃO de ID 171263556.
BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2023 11:40:29.
CRISTINA MARIA DE CASTRO Servidor Geral -
20/09/2023 11:41
Juntada de Certidão
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19/09/2023 18:43
Expedição de Termo.
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08/09/2023 17:04
Recebidos os autos
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08/09/2023 17:04
Outras decisões
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04/09/2023 17:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
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31/08/2023 18:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2023
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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