12/09/2025 02:40

Publicado Decisão em 12/09/2025.
12/09/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 14:34

Juntada de Certidão
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0707646-16.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CLAUDIA MARIA MALDONADO DA CUNHA LOPES EXECUTADO: GEMA - CENTRO DE ENSINO E ESPORTES LTDA - ME, GERALDO LUIZ DE MELO, BALTAZAR LUIZ DE MELO DECISÃO I - Dos executados Baltazar Luiz de Mel e Geraldo Luiz de Melo Diante da recusa do recebimento do mandado de intimação de ID 246385670 pelo próprio executado, comprovado no ARE de ID 248202570, reputo o réu Baltazar Luiz de Melo intimado quanto à penhora deferida no item I da decisão de ID 194652168, relativamente aos créditos do executado junto à 1ª Vara Cível da Comarca de Paracatu – MG, no rosto dos autos de nº 5002706-78.2020.8.13.0470, formalizada no ID 244744135.

Oficie-se ao mencionado Juízo e solicite-se informar a este Juízo se há crédito naquele feito para a satisfação da penhora deferida nestes autos, hipótese em que se solicita a transferência para uma conta judicial vinculada aos apresentes autos.

Vindo aos autos a resposta, havendo transferência de valores, certifique-se quanto ao saldo disponível na conta judicial e, após, retornem-se os autos conclusos.

De outro modo, caso não haja crédito, cumpra-se a suspensão do feito a partir do item 2.1 da decisão de ID 194652168.

II - Da executada Gema Centro de Ensino e Esportes Ltda.

Cumpra-se a determinação expressa no último parágrafo da decisão de ID 193328680 e mantenha-se o feito na forma determinada a partir do item 2.1 do referido decisum.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
10/09/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 19:37

Recebidos os autos
09/09/2025 19:37

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 19:37

Outras decisões
09/09/2025 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
09/09/2025 11:10

Juntada de Certidão
30/08/2025 04:02

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
15/08/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 11:37

Juntada de Certidão
15/08/2025 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2025 03:25

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA MALDONADO DA CUNHA LOPES em 31/07/2025 23:59.
31/07/2025 16:21

Juntada de Certidão
30/07/2025 06:51

Juntada de Certidão
10/07/2025 02:35

Publicado Decisão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 11:32

Recebidos os autos
08/07/2025 11:31

Indeferido o pedido de CLAUDIA MARIA MALDONADO DA CUNHA LOPES - CPF: *08.***.*61-87 (EXEQUENTE)
07/07/2025 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
07/07/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 18:07

Expedição de Certidão.
26/06/2025 16:59

Juntada de Certidão
26/06/2025 16:58

Juntada de Alvará de levantamento
24/06/2025 00:58

Expedição de Certidão.
24/03/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 22:41

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 02:41

Decorrido prazo de BALTAZAR LUIZ DE MELO em 12/03/2025 23:59.
15/02/2025 17:59

Publicado Despacho em 14/02/2025.
15/02/2025 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 11:32

Recebidos os autos
12/02/2025 11:32

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
10/02/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 02:36

Publicado Certidão em 03/02/2025.
31/01/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
29/01/2025 14:42

Juntada de Certidão
09/12/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 02:20

Publicado Certidão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 09:58

Expedição de Certidão.
27/09/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 06/09/2024.
05/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARVETBSB 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0707646-16.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CLAUDIA MARIA MALDONADO DA CUNHA LOPES EXECUTADO: GEMA - CENTRO DE ENSINO E ESPORTES LTDA - ME, GERALDO LUIZ DE MELO, BALTAZAR LUIZ DE MELO CERTIDÃO Certifico que a carta precatória de intimação da penhora encontra-se disponibilizada no ID 209564907.

Visando a celeridade processual e levando em conta o princípio da cooperação, fica a parte exequente intimada a distribuir a carta precatória no respectivo juízo, instruindo-a com os documentos necessários ao cumprimento da diligência, inclusive mediante o recolhimento das custas correspondentes, conforme a tabela de custas do juízo deprecado, ou a decisão que tenha concedido o benefício da gratuidade de justiça, se o caso, e comprovando nos autos a sua distribuição, no prazo de 15 dias.

BRASÍLIA-DF, 3 de setembro de 2024 13:15:45.

SANDRA DA SILVA AMARO Servidor Geral
03/09/2024 13:22

Expedição de Certidão.
02/09/2024 16:39

Expedição de Carta.
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA MALDONADO DA CUNHA LOPES em 21/08/2024 23:59.
16/08/2024 11:02

Juntada de Certidão
14/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARVETBSB 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0707646-16.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CLAUDIA MARIA MALDONADO DA CUNHA LOPES EXECUTADO: GEMA - CENTRO DE ENSINO E ESPORTES LTDA - ME, GERALDO LUIZ DE MELO, BALTAZAR LUIZ DE MELO CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento à determinação contida no item 1 do despacho ID 205058953, fica intimada a parte autora para instruir a carta precatória para cumprimento do mandado ID 193404036 ou desistir da ínfima penhora, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, 11 de agosto de 2024 14:57:12.

SANDRA DA SILVA AMARO Servidor Geral
11/08/2024 15:01

Expedição de Certidão.
03/08/2024 05:50

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
24/07/2024 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2024 16:27

Recebidos os autos
23/07/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
23/07/2024 12:43

Juntada de Certidão
22/07/2024 03:00

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
10/07/2024 09:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2024 17:19

Expedição de Certidão.
09/07/2024 14:38

Recebidos os autos
09/07/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/07/2024 10:17

Juntada de Certidão
28/06/2024 04:30

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/05/2024 12:28

Juntada de Certidão
07/05/2024 12:30

Recebidos os autos
07/05/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 21:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
02/05/2024 17:15

Juntada de Certidão
02/05/2024 17:15

Juntada de Alvará de levantamento
02/05/2024 02:32

Publicado Decisão em 02/05/2024.
30/04/2024 17:42

Recebidos os autos
30/04/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0707646-16.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CLAUDIA MARIA MALDONADO DA CUNHA LOPES EXECUTADO: GEMA - CENTRO DE ENSINO E ESPORTES LTDA - ME, GERALDO LUIZ DE MELO, BALTAZAR LUIZ DE MELO DECISÃO I - Dos executados Baltazar Luiz de Mel e Geraldo Luiz de Melo Nos termos do art. 860 do CPC, defiro a penhora do crédito dos executados Geraldo Luiz de Melo, CPF *39.***.*66-04; e Baltazar Luiz de Melo, CPC *32.***.*62-20, junto à 1ª Vara Cível da Comarca de Paracatu – MG, no rosto dos autos de nº 5002706-78.2020.8.13.0470, até o limite do valor em execução (R$ 534.783,48 - ID 194617158).

Confiro à presente força de mandado de penhora no rosto dos autos.

Encaminhe-se para cumprimento.

Formalizada a penhora com a juntada do mandado devidamente cumprido, intime-se a parte executada, por meio de seu advogado ou, não tendo, pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias).

Sem prejuízo, quanto ao valor de R$ 3,59, bloqueado no ID 185250976 em conta bancária de titularidade do executado Baltazar Luiz de Melo, aguarde-se o retorno do mandado de ID 193404036.

II - Da executada Gema Centro de Ensino e Esportes Ltda.

Expeça-se o ofício de transferência ordenado na decisão de ID 193328680, atentando-se para os dados bancários da exequente apontados no ID 194617151.

Após, suspenda-se o feito na forma determinada a partir do item 2.1 do referido decisum.

Brasília/DF, Quinta-feira, 25 de Abril de 2024, às 14:54:57.

Documento Assinado Digitalmente
29/04/2024 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/04/2024 10:09

Juntada de Certidão
26/04/2024 14:41

Recebidos os autos
26/04/2024 14:41

Deferido o pedido de CLAUDIA MARIA MALDONADO DA CUNHA LOPES - CPF: *08.***.*61-87 (EXEQUENTE).
25/04/2024 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/04/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 02:34

Publicado Decisão em 18/04/2024.
17/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 09:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2024 18:44

Recebidos os autos
15/04/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 18:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada
13/04/2024 00:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
13/04/2024 00:20

Expedição de Certidão.
31/01/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 13:17

Juntada de Certidão
21/01/2024 06:54

Recebidos os autos
21/01/2024 06:54

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
19/01/2024 16:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/01/2024 19:53

Expedição de Outros documentos.
13/01/2024 06:28

Expedição de Certidão.
01/12/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 03:27

Decorrido prazo de GEMA - CENTRO DE ENSINO E ESPORTES LTDA - ME em 23/11/2023 23:59.
16/11/2023 09:45

Decorrido prazo de GERALDO LUIZ DE MELO em 14/11/2023 23:59.
28/09/2023 02:35

Publicado Edital em 28/09/2023.
27/09/2023 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias úteis Número do processo: 0707646-16.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CLAUDIA MARIA MALDONADO DA CUNHA LOPES EXECUTADO: GEMA - CENTRO DE ENSINO E ESPORTES LTDA - ME, GERALDO LUIZ DE MELO, BALTAZAR LUIZ DE MELO Objeto: Citação de GEMA - CENTRO DE ENSINO E ESPORTES LTDA - ME - CPF/CNPJ: 08.***.***/0001-23.

A Dra.

TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA, Juíza de Direito da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA a parte Executada acima qualificada, com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, que se encontra em lugar não sabido, para que PAGUE, no prazo de 03 (três) dias, a importância de R$ 309.527,77 (trezentos e nove mil e quinhentos e vinte e sete reais e setenta e sete centavos), acrescida de custas processuais, atualização monetária, juros e honorários advocatícios fixados em 10%, os quais serão reduzidos pela metade se houver pagamento integral do débito no prazo acima referido, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos bastem para a liquidação do débito.

Fica a parte ré intimada a se manifestar sobre a adoção do Juízo 100% Digital nos termos da Portaria Conjunta n.º 29/2021 deste TJDFT.

Vale o registro de que nos termos do art. 2º, §§3º e 4º da mencionada Portaria, a parte ré poderá se opor à opção do Juízo 100% Digital até sua primeira manifestação no processo.

Ao anuir, a parte ré e seu advogado deverão fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular com intuito de viabilizar a realização eletrônica das comunicações processuais supervenientes, aderindo às citações por meio eletrônico, nos termos da Lei n.º 11.419/2006, inclusive com anuência da possibilidade de que seja presumida a ciência do ato processual informado pelo canal de comunicação fornecido.

ADVERTÊNCIAS: 1) Os Embargos à Execução poderão ser opostos em 15 (quinze) dias úteis, contados do término do prazo assinalado neste edital, por meio de advogado; 2) No prazo para Embargos à Execução, pode o executado, reconhecendo o débito, depositar 30% (trinta por cento) do valor, inclusive custas processuais e honorários advocatícios, postular o pagamento do restante do débito em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês; 3) Decorrido o prazo do edital, do pagamento e de eventual interposição de embargos, a Defensoria Pública exercerá o múnus da Curadoria Especial, conforme nomeação feita na decisão que deferiu a citação por edital.

Este Cartório e Juízo têm sede na Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Salas 503, 5º Andar, ala A, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900.

Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00. www.tjdft.jus.br.

DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 25 de setembro de 2023 14:19:18.

Eu, CASSIA SOLEILE ALVIM BATALHA, Coordenadora de Secretaria, o conferi e assino eletronicamente por determinação do(a) MM(a).

Juiz(íza) de Direito.
25/09/2023 15:44

Expedição de Edital.
20/09/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 09:43

Publicado Certidão em 20/09/2023.
20/09/2023 09:37

Publicado Edital em 20/09/2023.
19/09/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias úteis Número do processo: 0707646-16.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CLAUDIA MARIA MALDONADO DA CUNHA LOPES EXECUTADO: GEMA - CENTRO DE ENSINO E ESPORTES LTDA - ME, GERALDO LUIZ DE MELO, BALTAZAR LUIZ DE MELO Objeto: Citação de GERALDO LUIZ DE MELO - CPF/CNPJ: *39.***.*66-04 A Dra.

TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA, Juíza de Direito da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA a parte Executada acima qualificada, com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, que se encontra em lugar não sabido, para que PAGUE, no prazo de 03 (três) dias, a importância de R$ 309.527,77 (trezentos e nove mil e quinhentos e vinte e sete reais e setenta e sete centavos), acrescida de custas processuais, atualização monetária, juros e honorários advocatícios fixados em 10%, os quais serão reduzidos pela metade se houver pagamento integral do débito no prazo acima referido, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos bastem para a liquidação do débito.

Fica a parte ré intimada a se manifestar sobre a adoção do Juízo 100% Digital nos termos da Portaria Conjunta n.º 29/2021 deste TJDFT.

Vale o registro de que nos termos do art. 2º, §§3º e 4º da mencionada Portaria, a parte ré poderá se opor à opção do Juízo 100% Digital até sua primeira manifestação no processo.

Ao anuir, a parte ré e seu advogado deverão fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular com intuito de viabilizar a realização eletrônica das comunicações processuais supervenientes, aderindo às citações por meio eletrônico, nos termos da Lei n.º 11.419/2006, inclusive com anuência da possibilidade de que seja presumida a ciência do ato processual informado pelo canal de comunicação fornecido.

ADVERTÊNCIAS: 1) Os Embargos à Execução poderão ser opostos em 15 (quinze) dias úteis, contados do término do prazo assinalado neste edital, por meio de advogado; 2) No prazo para Embargos à Execução, pode o executado, reconhecendo o débito, depositar 30% (trinta por cento) do valor, inclusive custas processuais e honorários advocatícios, postular o pagamento do restante do débito em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês; 3) Decorrido o prazo do edital, do pagamento e de eventual interposição de embargos, a Defensoria Pública exercerá o múnus da Curadoria Especial, conforme nomeação feita na decisão que deferiu a citação por edital.

Este Cartório e Juízo têm sede na Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Salas 503, 5º Andar, ala A, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900.

Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00. www.tjdft.jus.br.

DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 13 de setembro de 2023 12:57:12.

Eu, CASSIA SOLEILE ALVIM BATALHA, Coordenadora de Secretaria, o conferi e assino eletronicamente por determinação do(a) MM(a).

Juiz(íza) de Direito.
15/09/2023 17:36

Expedição de Certidão.
15/09/2023 02:29

Publicado Decisão em 15/09/2023.
14/09/2023 09:32

Expedição de Edital.
14/09/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
13/09/2023 10:58

Juntada de Certidão
12/09/2023 13:34

Recebidos os autos
12/09/2023 13:34

Deferido o pedido de CLAUDIA MARIA MALDONADO DA CUNHA LOPES - CPF: *08.***.*61-87 (EXEQUENTE).
11/09/2023 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/09/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 00:35

Publicado Despacho em 01/09/2023.
31/08/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 19:58

Recebidos os autos
29/08/2023 19:58

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/08/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 14:27

Recebidos os autos
28/06/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/06/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 00:28

Publicado Despacho em 20/06/2023.
19/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
15/06/2023 18:45

Recebidos os autos
15/06/2023 18:45

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
12/06/2023 10:14

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 00:25

Publicado Certidão em 02/06/2023.
01/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 18:49

Juntada de Certidão
18/02/2023 01:20

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA MALDONADO DA CUNHA LOPES em 17/02/2023 23:59.
14/02/2023 14:33

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/02/2023 00:30

Publicado Certidão em 10/02/2023.
10/02/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
08/02/2023 09:29

Juntada de Certidão
09/09/2022 00:18

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA MALDONADO DA CUNHA LOPES em 08/09/2022 23:59:59.
08/09/2022 11:40

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 02:26

Publicado Certidão em 17/08/2022.
18/08/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
12/08/2022 16:02

Expedição de Certidão.
08/08/2022 18:32

Expedição de Carta.
29/07/2022 13:34

Recebidos os autos
29/07/2022 13:34

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 00:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
23/07/2022 00:19

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA MALDONADO DA CUNHA LOPES em 22/07/2022 23:59:59.
22/07/2022 11:55

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 00:11

Publicado Certidão em 15/07/2022.
14/07/2022 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
11/07/2022 22:47

Juntada de Certidão
09/07/2022 17:04

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
08/07/2022 00:16

Decorrido prazo de BALTAZAR LUIZ DE MELO em 07/07/2022 23:59:59.
25/06/2022 22:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/06/2022 22:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/06/2022 20:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/06/2022 20:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/06/2022 20:08

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
23/06/2022 20:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/06/2022 19:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/06/2022 17:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/06/2022 23:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
17/06/2022 11:25

Juntada de Certidão
16/06/2022 19:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
15/06/2022 22:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
15/06/2022 22:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/06/2022 22:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/06/2022 19:47

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
03/06/2022 17:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2022 16:30

Expedição de Certidão.
30/05/2022 16:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2022 16:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2022 16:24

Expedição de Mandado.
30/05/2022 16:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2022 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2022 16:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2022 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2022 16:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2022 16:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2022 16:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2022 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2022 16:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2022 16:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2022 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2022 15:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2022 15:28

Expedição de Mandado.
28/04/2022 18:10

Juntada de Certidão
07/04/2022 00:31

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA MALDONADO DA CUNHA LOPES em 06/04/2022 23:59:59.
29/03/2022 11:52

Recebidos os autos
29/03/2022 11:52

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
17/03/2022 11:14

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 08:38

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 08:37

Juntada de Certidão
03/02/2022 19:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/01/2022 18:00

Expedição de Mandado.
20/10/2021 02:25

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA MALDONADO DA CUNHA LOPES em 19/10/2021 23:59:59.
11/10/2021 02:32

Publicado Decisão em 11/10/2021.
09/10/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
07/10/2021 08:54

Recebidos os autos
07/10/2021 08:54

Decisão interlocutória - deferimento
06/10/2021 19:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/10/2021 16:23

Juntada de Petição de petição
23/09/2021 12:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2021 12:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2021 17:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2021 13:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2021 13:05

Expedição de Mandado.
19/08/2021 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2021 13:02

Expedição de Mandado.
19/08/2021 12:51

Expedição de Mandado.
09/06/2021 02:35

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA MALDONADO DA CUNHA LOPES em 08/06/2021 23:59:59.
31/05/2021 02:34

Publicado Decisão em 31/05/2021.
28/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
26/05/2021 14:04

Recebidos os autos
26/05/2021 14:04

Decisão interlocutória - deferimento
25/05/2021 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/05/2021 11:25

Juntada de Petição de petição
18/05/2021 17:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/05/2021 17:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2021 11:21

Juntada de Certidão
15/03/2021 22:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2021 10:40

Recebidos os autos
11/03/2021 10:40

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 10:40

Decisão interlocutória - recebido
10/03/2021 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
10/03/2021 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2021

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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