12/09/2025 20:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2025 19:37

Expedição de Mandado.
10/09/2025 14:22

Juntada de Certidão
10/09/2025 02:39

Publicado Decisão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0719334-84.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FONSTONO CARVALHO DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido formulado para que o pagamento de seu crédito (Id 247612583) seja transferido para a conta bancária do patrono do exequente, cuja chave PIX é: 04.***.***/0001-60.

Determino a expedição de AR para comunicar o credor acerca da transferência realizada.

Considera-se realizada a intimação quando a parte houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao Juízo (art. 513, §3º, do CPC), sendo também válida a intimação dirigida ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo(a) interessado(a) (art. 274, parágrafo único, do CPC).

Restitua-se ao Distrito Federal o valor bloqueado em Id 247623054.

Após, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente, ante a ausência de interesse recursal frente a esta decisão.

BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2025 12:46:53.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
08/09/2025 15:27

Juntada de Certidão
08/09/2025 15:27

Juntada de Alvará de levantamento
05/09/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 14:45

Recebidos os autos
05/09/2025 14:45

Deferido o pedido de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS - CNPJ: 04.***.***/0001-60 (INTERESSADO).
05/09/2025 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
04/09/2025 20:24

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 02:38

Publicado Certidão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0719334-84.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FONSTONO CARVALHO DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o depósito judicial de valores relativos à(s) RPV(s) expedida(s).

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, expeça-se alvará eletrônico.

Após, ao arquivo.

BRASÍLIA, DF, 27 de agosto de 2025 08:46:01.

SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral
27/08/2025 08:47

Expedição de Certidão.
26/08/2025 17:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
26/08/2025 17:14

Juntada de Certidão
26/08/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 03:26

Juntada de Certidão
22/08/2025 03:23

Juntada de Certidão
19/08/2025 13:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF
19/08/2025 13:01

Expedição de Certidão.
19/08/2025 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/08/2025 23:59.
23/07/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 09:41

Expedição de Certidão.
23/07/2025 04:40

Processo Desarquivado
23/07/2025 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2025 23:59.
13/05/2025 15:59

Arquivado Provisoramente
13/05/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:04

Expedição de Ofício.
12/05/2025 14:04

Expedição de Ofício.
09/05/2025 13:20

Expedição de Certidão.
09/05/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2025 23:59.
16/04/2025 19:48

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:32

Publicado Certidão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 07:43

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 07:43

Expedição de Certidão.
07/04/2025 21:40

Recebidos os autos
07/04/2025 21:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
06/03/2025 15:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
06/03/2025 15:07

Juntada de Certidão
06/03/2025 15:06

Cancelada a movimentação processual
06/03/2025 15:06

Desentranhado o documento
26/02/2025 13:14

Expedição de Ofício.
19/02/2025 15:46

Expedição de Certidão.
19/02/2025 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/02/2025 23:59.
23/01/2025 03:10

Decorrido prazo de FONSTONO CARVALHO DE SOUZA em 22/01/2025 23:59.
02/12/2024 02:22

Publicado Decisão em 02/12/2024.
29/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 14:54

Recebidos os autos
27/11/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:54

Embargos de declaração não acolhidos
27/11/2024 14:54

Embargos de Declaração Acolhidos
26/11/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
26/11/2024 15:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 14/10/2024.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
01/10/2024 16:13

Juntada de Petição de contrarrazões
26/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 25/09/2024.
24/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0719334-84.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FONSTONO CARVALHO DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de embargos de declaração interpostos por FONSTONO CARVALHO DE SOUZA E OUTROS e pelo DISTRITO FEDERAL contra o ato processual identificado pelo Id 209606803, no qual fora indeferido o requerimento de alteração do parâmetro de cálculo da taxa SELIC.

Na análise dos mencionados embargos de declaração, cujo protocolo se deu sob o Id 210524979 e 211559332, evidencia-se o propósito do embargante em atribuir efeitos modificativos ao recurso apresentado.

Dessa forma, em obediência aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, torna-se essencial a notificação da parte adversa para que, se assim o desejar, elabore e submeta suas contrarrazões no prazo previsto pelo artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.

Intime-se para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.

Subsequentemente, com ou sem a manifestação da parte embargada, os autos deverão ser devolvidos à conclusão para a decisão acerca do recurso interposto.

BRASÍLIA, DF, 19 de setembro de 2024 17:35:39.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8. ε
20/09/2024 14:31

Recebidos os autos
20/09/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 14:31

Outras decisões
19/09/2024 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
19/09/2024 13:14

Expedição de Certidão.
18/09/2024 16:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/09/2024 11:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 05/09/2024.
04/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 15:07

Recebidos os autos
02/09/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 15:07

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
30/08/2024 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
29/08/2024 22:56

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0719334-84.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FONSTONO CARVALHO DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme se verifica, a parte exequente concordou com os cálculos da contadoria (Id 206357641).

O DF, por sua vez, requereu dilação de prazo para manifestação (Id 207823648).

Assim, defiro o pedido do executado para que, no prazo de 10 dias, se manifeste acerca da planilha juntada pela contadoria judicial.

I.

BRASÍLIA, DF, 19 de agosto de 2024 18:21:33.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
19/08/2024 19:34

Recebidos os autos
19/08/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 19:34

Outras decisões
19/08/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
16/08/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 20:13

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:31

Publicado Certidão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0719334-84.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: FONSTONO CARVALHO DE SOUZA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 24 de julho de 2024 12:52:22.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
24/07/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 12:52

Expedição de Certidão.
22/07/2024 17:58

Recebidos os autos
22/07/2024 17:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
12/07/2024 04:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2024 23:59.
14/06/2024 06:04

Decorrido prazo de FONSTONO CARVALHO DE SOUZA em 13/06/2024 23:59.
21/05/2024 03:11

Publicado Decisão em 21/05/2024.
20/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 19:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/05/2024 19:56

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 22:30

Recebidos os autos
15/05/2024 22:30

Outras decisões
15/05/2024 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
15/05/2024 16:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/05/2024 13:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/03/2024 02:54

Publicado Decisão em 12/03/2024.
11/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0719334-84.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FONSTONO CARVALHO DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Restituam-se os valores bloqueados para o Distrito Federal, conforme conta bancária juntada ID 189102630: Agência: 4200-5, C/C: 190814-6, CNPJ: 00.***.***/0001-26, Banco do Brasil.

Outrossim, transfiram-se os valores depositados ID 189102632 em benefício da parte exequente, conforme conta bancária ID 188718655 para M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS, PIX (CNPJ): 04.***.***/0001-60.

Por fim, aguarde-se o trânsito em julgado do AGI nº 0719952-49.2023.8.07.0000.

BRASÍLIA, DF, 7 de março de 2024 14:19:48.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
08/03/2024 17:24

Juntada de Certidão
08/03/2024 14:42

Juntada de Certidão
08/03/2024 14:42

Juntada de Certidão
08/03/2024 14:42

Juntada de Alvará de levantamento
08/03/2024 14:42

Juntada de Alvará de levantamento
07/03/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 15:08

Recebidos os autos
07/03/2024 15:08

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/03/2024 15:08

Outras decisões
07/03/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 20:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
06/03/2024 20:06

Expedição de Certidão.
04/03/2024 19:42

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 14:43

Publicado Certidão em 27/02/2024.
26/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0719334-84.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FONSTONO CARVALHO DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que foram efetuados bloqueio e transferência de valores (ID 187450227).

Nos termos da Portaria n° 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, a fim de possibilitar o levantamento de valores, fica o credor intimado a informar nos autos seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência, conta corrente e nº da chave PIX), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Vindo aos autos as informações, a fim de dar efetivo cumprimento à determinação de levantamento de valores, expeça-se ofício de transferência.

Sem prejuízo, aguarde-se o trânsito em julgado do AGI 0719952-49.2023.8.07.0000.

BRASÍLIA, DF, 22 de fevereiro de 2024 16:36:38.

MIRYAN PONTES GONCALVES Servidor Geral
22/02/2024 16:37

Juntada de Certidão
22/02/2024 14:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
22/02/2024 14:54

Juntada de Certidão
16/02/2024 12:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF
16/02/2024 12:40

Expedição de Certidão.
16/02/2024 04:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
30/01/2024 03:09

Publicado Decisão em 30/01/2024.
29/01/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0719334-84.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FONSTONO CARVALHO DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Comprove o DF o pagamento da RPV de ID 177857261, no prazo de 05 (cinco) dias.

Transcorrido sem manifestação, promova-se o bloqueio SISBAJUD.

Transfira-se ao credor de direito referido crédito.

Tudo feito, uma vez que fora expedido o precatório do crédito principal incontroverso, mantenham-se os autos suspensos até o trânsito em julgado do AGI 0719952-49.2023.8.07.0000.

BRASÍLIA, DF, 25 de janeiro de 2024 13:38:11.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
25/01/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 17:45

Recebidos os autos
25/01/2024 17:45

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/01/2024 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
24/01/2024 16:37

Juntada de Certidão
24/01/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 04:06

Processo Desarquivado
23/01/2024 07:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2024 23:59.
19/12/2023 23:49

Arquivado Provisoramente
09/12/2023 15:11

Juntada de Certidão
06/12/2023 09:53

Processo Desarquivado
06/12/2023 08:58

Decorrido prazo de FONSTONO CARVALHO DE SOUZA em 05/12/2023 23:59.
20/11/2023 13:27

Arquivado Provisoramente
20/11/2023 04:03

Processo Desarquivado
20/11/2023 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2023 23:59.
13/11/2023 13:23

Arquivado Provisoramente
13/11/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 02:44

Publicado Decisão em 13/11/2023.
11/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
10/11/2023 19:19

Expedição de Ofício.
10/11/2023 14:45

Juntada de Certidão
09/11/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 14:49

Recebidos os autos
09/11/2023 14:49

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/11/2023 14:49

Outras decisões
09/11/2023 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
09/11/2023 13:59

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 02:55

Publicado Certidão em 31/10/2023.
30/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
26/10/2023 21:56

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 21:56

Expedição de Certidão.
26/10/2023 19:40

Recebidos os autos
26/10/2023 19:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
18/10/2023 03:30

Decorrido prazo de FONSTONO CARVALHO DE SOUZA em 17/10/2023 23:59.
22/09/2023 13:44

Publicado Decisão em 22/09/2023.
22/09/2023 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0719334-84.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FONSTONO CARVALHO DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Chamo o feito a ordem.

Ressalto que, ao contrário do certificado em ID. 160416962, a decisão de ID. 154102838, não restou preclusa, eis que pende de julgamento o Agravo interposto pela parte ré de n° 0719952-49.2023.8.07.0000, ID. 159847621.

Ao referido recurso foi negado efeito suspensivo.

Nesse contexto, diante da pendência de julgamento do AGI, determino o prosseguimento da demanda pelo montante incontroverso, destacando que deve ser observado o valor total da execução (inclusive quanto à parte controvertida) para fins de determinação de qual o regime de pagamento a ser adotado.

Assim, cancele-se a RPV expedida em ID. 170316404 e remetam-se os autos à Contadoria para que realize o cálculo do valor INCONTROVERSO, tendo em vista o índice aplicado pelo DF em sua impugnação.

Vindo, vista às partes por 05 (cinco) dias.

Após, proceda a Secretaria com a expedição das requisições de pagamento do valor incontroverso.

Destaco que, se o caso, para expedição de precatório do crédito principal, caso o valor seja inferior a 10 (dez) salários mínimos, deverá se adotar o procedimento adequado junto à COORPRE.

Tudo concluído, aguarde-se o julgamento definitivo do agravo.

Intime-se.

Cumpra-se.

BRASÍLIA, DF, 19 de setembro de 2023 14:52:58.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
20/09/2023 09:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/09/2023 09:19

Expedição de Certidão.
20/09/2023 09:19

Expedição de Certidão.
20/09/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 19:20

Cancelada a movimentação processual
19/09/2023 19:20

Desentranhado o documento
19/09/2023 16:56

Recebidos os autos
19/09/2023 16:56

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/09/2023 16:56

Outras decisões
19/09/2023 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
19/09/2023 04:15

Processo Desarquivado
18/09/2023 22:18

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 15:25

Arquivado Provisoramente
01/09/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 23:33

Juntada de Certidão
24/08/2023 17:44

Recebidos os autos
24/08/2023 17:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
30/05/2023 14:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/05/2023 14:42

Expedição de Certidão.
25/05/2023 02:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2023 23:59.
24/05/2023 18:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/04/2023 20:35

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 00:19

Publicado Certidão em 03/04/2023.
01/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
30/03/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 12:20

Recebidos os autos
30/03/2023 12:20

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
28/03/2023 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
27/03/2023 16:35

Juntada de Petição de réplica
08/03/2023 00:15

Publicado Certidão em 08/03/2023.
07/03/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
03/03/2023 15:50

Juntada de Certidão
02/03/2023 13:34

Juntada de Petição de impugnação
24/01/2023 01:32

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
10/01/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 10:07

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/01/2023 15:46

Recebidos os autos
09/01/2023 15:46

Decisão interlocutória - recebido
26/12/2022 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
26/12/2022 12:14

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152)
22/12/2022 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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