29/08/2025 07:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
29/08/2025 07:18

Expedição de Certidão.
21/08/2025 03:20

Decorrido prazo de JOSE AFRANIO CABRAL RIOS em 20/08/2025 23:59.
06/08/2025 09:13

Juntada de Certidão
02/08/2025 03:22

Decorrido prazo de KREDIT GESTAO BSB LTDA em 01/08/2025 23:59.
29/07/2025 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2025 02:47

Publicado Certidão em 25/07/2025.
25/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
22/07/2025 14:31

Expedição de Certidão.
22/07/2025 13:19

Cancelada a movimentação processual
22/07/2025 13:19

Desentranhado o documento
21/07/2025 18:33

Expedição de Certidão.
21/07/2025 18:27

Expedição de Mandado.
21/07/2025 18:16

Expedição de Certidão.
21/07/2025 15:09

Juntada de Certidão
17/07/2025 18:31

Juntada de Certidão
17/07/2025 03:21

Decorrido prazo de CHRISTIANE MAYUMI SALES TOGAWA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 03:21

Decorrido prazo de JOSE AFRANIO CABRAL RIOS em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 03:21

Decorrido prazo de KAWA RESTAURANTE LTDA em 16/07/2025 23:59.
16/07/2025 21:24

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 02:39

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 21:40

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0725039-80.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: KREDIT GESTAO BSB LTDA EXECUTADO: KAWA RESTAURANTE LTDA, JOSE AFRANIO CABRAL RIOS, CHRISTIANE MAYUMI SALES TOGAWA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Razão assiste à parte exequente.

De fato, os executados já foram citados, e inclusive intimados, acerca do bloqueio judicial.

Como não houve impugnação, converto-o em penhora e pagamento.

Promova-se a transferência da importância bloqueada e acréscimos para a conta indicada pelo exequente no id.218455300.

Na sequência, para facilitar a solução desta execução, defiro nova pesquisa de bens pelo SISBAJUD.

Antes, porém, intime-se a parte exequente para que junte planilha atualizada do débito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Vindo, promova-se a consulta.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
17/06/2025 09:37

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 10:15

Expedição de Certidão.
11/06/2025 02:38

Publicado Certidão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0725039-80.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: KREDIT GESTAO BSB LTDA EXECUTADO: KAWA RESTAURANTE LTDA, JOSE AFRANIO CABRAL RIOS, CHRISTIANE MAYUMI SALES TOGAWA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a conta bancária em nome de CARLA WOLNEY SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA informada na petição id.218455300. está incompleta, pois falta o numero do CNPJ, além disso, não há procuração com poderes para "receber e dar quitação" em nome da Sociedade informada.

Fica a parte exequente intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a informar os dados bancários completos e/ou chave PIX ( sendo necessariamente CPF ou CNPJ em nome do titular da conta bancária).

Brasília - DF, 9 de junho de 2025 às 10:37:37 HUDSON DOS SANTOS ABREU Servidor Geral
09/06/2025 10:41

Expedição de Certidão.
05/06/2025 15:59

Recebidos os autos
05/06/2025 15:59

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/05/2025 03:22

Decorrido prazo de CHRISTIANE MAYUMI SALES TOGAWA em 19/05/2025 23:59.
25/04/2025 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
24/04/2025 20:27

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 12:01

Expedição de Mandado.
03/04/2025 10:14

Juntada de Certidão
19/03/2025 01:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/03/2025 02:38

Decorrido prazo de KAWA RESTAURANTE LTDA em 13/03/2025 23:59.
24/02/2025 06:02

Juntada de Certidão
17/02/2025 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2025 11:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
13/02/2025 13:54

Expedição de Mandado.
07/02/2025 17:20

Juntada de Certidão
07/02/2025 17:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2025 17:19

Expedição de Mandado.
07/02/2025 17:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2025 17:19

Expedição de Mandado.
07/02/2025 17:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2025 17:18

Expedição de Mandado.
14/12/2024 08:22

Recebidos os autos
14/12/2024 08:22

Outras decisões
27/11/2024 02:33

Decorrido prazo de JOSE AFRANIO CABRAL RIOS em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:33

Decorrido prazo de KAWA RESTAURANTE LTDA em 26/11/2024 23:59.
22/11/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 02:34

Decorrido prazo de KAWA RESTAURANTE LTDA em 21/11/2024 23:59.
18/11/2024 20:38

Juntada de Petição de substabelecimento
18/11/2024 20:22

Juntada de Petição de substabelecimento
13/11/2024 02:30

Decorrido prazo de JOSE AFRANIO CABRAL RIOS em 12/11/2024 23:59.
05/11/2024 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
31/10/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2024 19:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de CHRISTIANE MAYUMI SALES TOGAWA em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de KREDIT GESTAO BSB LTDA em 18/10/2024 23:59.
18/10/2024 19:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2024 16:07

Expedição de Certidão.
27/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 27/09/2024.
26/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0725039-80.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: KREDIT GESTAO BSB LTDA EXECUTADO: KAWA RESTAURANTE LTDA, JOSE AFRANIO CABRAL RIOS, CHRISTIANE MAYUMI SALES TOGAWA DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO Trata-se de exceção de pré-executividade oposta pela parte executada CHRISTIANE MAYUMI SALES TOGAWA em que alega, em suma, a inexistência do título executivo, ante a ausência de inexigibilidade.

Pugna, ainda, pela concessão da gratuidade de justiça, id. 196383343.

Intimado, o exequente apresentou suas razões no id. 204286710, pugnando pela rejeição da exceção.

Eis o sucinto relatório.

Decido.

A parte executada elege a via inadequada para deduzir suas alegações.

Para o cabimento da exceção de pré-executividade são exigidos, simultaneamente, dois requisitos: 1) a exceção de pré-executividade só pode vincular matéria conhecível de ofício (requisito material) e 2) o julgamento da exceção de pré-executividade não pode depender de prévia dilação probatória (requisito formal).

No caso, as alegações da parte executada dependem de dilação probatória, com o que nnão atendido o segundo requisito supracitado.

Trata-se de discussão a ser deduzida, se o caso, na via própria - embargos à execução.

Ante o exposto, rejeito a exceção de pré-executividade e determino o prosseguimento da execução.

Considerando que a citação dos executados JOSÉ AFRANIO CABRAL RIOS e KAWA RESTAURANTE LTDA ocorreu por meio do aplicativo WhatsApp, intimem-se quanto aos valores bloqueados no id. 188861083, por meio do referido aplicativo, para efeito do art. 854, § 3º, do CPC.

Deverá constar do mandado de intimação, via WhatsApp, informação ao Oficial de Justiça de que deverá resguardar-se de que os receptores das mensagens se tratam dos executados José Afranio Cabral Rios e Kawa Restaurante Ltda, mediante três elementos indutivos da autenticidade do destinatário, quais sejam: número do telefone, confirmação escrita e foto individual.

Intimem-se também os executados de que deverão manter seus endereços atualizados junto à Secretaria deste Juízo, pois se presumirão válidas todas as intimações dirigidas ao endereço em que recebeu a citação, ainda que não recebidas pessoalmente, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada (art. 274, parágrafo único, do CPC).

Nome: JOSÉ AFRANIO CABRAL RIOS.

TELEFONE: [(61) 98127-8570] Nome: KAWA RESTAURANTE LTDA.

TELEFONE: [(61) 98127-8570 ] Em caso de intimação exitosa dos executados, aguarde-se o prazo para oferecimento de impugnação.

Transcorrido in albis fica convertida a penhora em pagamento e deferida, desde já, a expedição de alvará de levantamento DOU A PRESENTE DECISÃO FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO VIA OFICIAL DE JUSTIÇA do TJDFT, a ser cumprido via Whatsapp.

Intime-se _____________________ A 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e de Conflitos Arbitrais de Brasília atende no seguinte endereço: Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Praça Municipal, lote 1, bloco 'b', 5º andar, ala 'a', sala 503, Cartório Judicial Único - Brasília-DF, CEP: 70.094-900 (horário de atendimento: 12h às 19h).

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
24/09/2024 15:19

Recebidos os autos
24/09/2024 15:19

Indeferido o pedido de CHRISTIANE MAYUMI SALES TOGAWA - CPF: *78.***.*41-91 (EXECUTADO)
22/07/2024 02:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/07/2024 02:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/07/2024 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
16/07/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 14:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2024 14:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2024 14:04

Expedição de Mandado.
05/07/2024 14:00

Expedição de Mandado.
27/06/2024 11:05

Juntada de Certidão
27/06/2024 11:03

Expedição de Certidão.
25/06/2024 03:38

Publicado Despacho em 25/06/2024.
24/06/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0725039-80.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: KREDIT GESTAO BSB LTDA EXECUTADO: KAWA RESTAURANTE LTDA, JOSE AFRANIO CABRAL RIOS, CHRISTIANE MAYUMI SALES TOGAWA DESPACHO Fica intimada a parte exequente a se manifestar sobre a petição de exceção de pré-executividade apresentada pelo executado (id. 196383343), no prazo de 15 dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
20/06/2024 23:05

Recebidos os autos
20/06/2024 23:05

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 05:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
10/05/2024 17:43

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
15/03/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:47

Publicado Certidão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0725039-80.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: KREDIT GESTAO BSB LTDA EXECUTADO: KAWA RESTAURANTE LTDA, JOSE AFRANIO CABRAL RIOS, CHRISTIANE MAYUMI SALES TOGAWA CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexo ofício do banco Ourinvest S.A.

De ordem, intimo o exequente a se manifestar no prazo de cinco dias.

Brasília - DF, 12 de março de 2024 às 08:10:19 ELAINE REGINA NERY Servidor Geral
12/03/2024 19:58

Juntada de Certidão
12/03/2024 08:14

Juntada de Certidão
08/03/2024 02:45

Publicado Certidão em 08/03/2024.
07/03/2024 20:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2024 20:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2024 20:56

Expedição de Mandado.
07/03/2024 20:55

Expedição de Mandado.
07/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0725039-80.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: KREDIT GESTAO BSB LTDA EXECUTADO: KAWA RESTAURANTE LTDA, JOSE AFRANIO CABRAL RIOS, CHRISTIANE MAYUMI SALES TOGAWA CERTIDÃO Certifico e dou fé que procedi a consulta da última declaração de Imposto de Renda, via INFOJUD, conforme item 3 da Decisão de ID 175674438.

Certifico, ainda, que as partes deverão observar o dever de sigilo, sendo vedada a sua digitalização, reprografia ou fotografia.

Assim, nos termos do subitem 3.2 da referida Decisão, fica o credor intimado a indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão na forma do art. 921, III, do CPC.

Sem prejuízo, em relação aos bloqueios e transferências no ID 188861083 (R$ 6.176,73 - ID 188861086), nos termos do subitem 2.1.2 da referida Decisão, não havendo advogado, as partes executadas JOSE AFRANIO CABRAL RIOS e CHRISTIANE MAYUMI SALES TOGAWA deverão ser intimadas pessoalmente (art. 854, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC).

Brasília - DF, 5 de março de 2024 às 19:51:50 TIAGO FERREIRA COTA Servidor Geral
05/03/2024 20:30

Juntada de Certidão
05/03/2024 20:15

Juntada de Certidão
05/03/2024 17:27

Juntada de Certidão
12/12/2023 10:58

Expedição de Certidão.
28/11/2023 03:55

Decorrido prazo de CHRISTIANE MAYUMI SALES TOGAWA em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 03:55

Decorrido prazo de KAWA RESTAURANTE LTDA em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 03:55

Decorrido prazo de JOSE AFRANIO CABRAL RIOS em 27/11/2023 23:59.
16/11/2023 12:53

Juntada de Petição de substabelecimento
02/11/2023 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/11/2023 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/11/2023 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 02:38

Publicado Decisão em 24/10/2023.
23/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
19/10/2023 18:01

Recebidos os autos
19/10/2023 18:01

Recebida a emenda à inicial
16/10/2023 11:13

Juntada de Petição de substabelecimento
29/09/2023 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
28/09/2023 23:24

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/09/2023 10:20

Publicado Decisão em 20/09/2023.
19/09/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0725039-80.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: KREDIT GESTAO BSB LTDA EXECUTADO: KAWA RESTAURANTE LTDA, JOSE AFRANIO CABRAL RIOS, CHRISTIANE MAYUMI SALES TOGAWA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A planilha de cálculo demonstrando a apuração do valor exato da obrigação ou de seu saldo devedor é requisito essencial da petição inicial e deve atender ao disposto no art. 798, I, "b" e parágrafo único, do CPC.

Além disso, a procuração de id 162087717 está apócrifa.

Emende-se, portanto, a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Int.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
14/09/2023 15:38

Recebidos os autos
14/09/2023 15:38

Determinada a emenda à inicial
16/06/2023 06:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
15/06/2023 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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