26/06/2024 08:22

Arquivado Definitivamente
26/06/2024 08:20

Transitado em Julgado em 25/06/2024
26/06/2024 04:16

Decorrido prazo de GOLDEN OAK FRANCHISING LTDA em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 04:16

Decorrido prazo de IGOR DE OLIVEIRA BORGES em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 04:10

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DA SILVEIRA SOARES em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 04:10

Decorrido prazo de VICTOR LEAO ALVARENGA DE MEDEIROS em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 04:10

Decorrido prazo de MATEUS PEREIRA FESTAS em 25/06/2024 23:59.
04/06/2024 03:21

Publicado Sentença em 04/06/2024.
03/06/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial.

Resolvo o mérito da lide, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Pela sucumbência, condeno a parte autora a arcar com o pagamento das custas processuais e honorários de advogado, estes fixados em dez por cento (10%) sobre o valor da causa atualizado, nos termos do art. 82, § 2º, do Código de Processo Civil, devendo-se observar no caso em questão a justiça gratuita concedida aos requerentes.
28/05/2024 17:29

Recebidos os autos
28/05/2024 17:29

Julgado improcedente o pedido
17/04/2024 09:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
17/04/2024 03:37

Decorrido prazo de GOLDEN OAK FRANCHISING LTDA em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:37

Decorrido prazo de MATEUS PEREIRA FESTAS em 16/04/2024 23:59.
21/03/2024 02:24

Publicado Decisão em 21/03/2024.
20/03/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
14/03/2024 17:04

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/03/2024 15:00, 15ª Vara Cível de Brasília.
14/03/2024 14:44

Recebidos os autos
14/03/2024 14:44

Outras decisões
14/03/2024 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
14/03/2024 12:45

Recebidos os autos
14/03/2024 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
13/03/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:41

Publicado Certidão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0729400-43.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MATEUS PEREIRA FESTAS, JOAO VICTOR DA SILVEIRA SOARES, VICTOR LEAO ALVARENGA DE MEDEIROS, IGOR DE OLIVEIRA BORGES REU: GOLDEN OAK FRANCHISING LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 14/03/2024 15h.

LINK: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YTBlMDA4ZWYtODRkNC00ZGIzLWFlZWYtMjNlZjFlOTAzNGVh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%2274d7ea19-ccad-48f6-b0cf-4a19930f08e1%22%7d Em atenção aos princípios da economia e celeridade processuais, bem como aos artigos 139, inciso II, e 272, do CPC, e tendo em vista as procurações anexadas, que outorgam aos ilustres Advogados poderes para transigir, deverão os patronos do(a) AUTOR(A)/REQUERENTE e do(a) RÉU/REQUERIDO(A) cientificar seus respectivos constituintes da data designada para audiência, devendo as partes comparecer independentemente de intimação pessoal.

Ficam as partes advertidas de que cabe às próprias partes intimar as testemunhas por si arroladas, bem como comprovar, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, a intimação das testemunhas por meio de cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, nos termos do art. 455, § 1º, do CPC, sob pena de se configurar a desistência da inquirição das testemunhas, nos termos do § 3º do referido artigo retromencionado.

ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1. .

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento.

Há também a possibilidade da parte se dirigir a um dos Fóruns do TJDFT para que utilize a sala passiva para realização da audiência.

Os locais e contatos estão no site: https://www.tjdft.jus.br/atendimento-ao-publico/salas-passivas 2.

Recomenda-se a entrada na sala de audiências com 15 min de antecedência para que a sessão inicie-se pontualmente no horário designado.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação.

Recomenda-se uso de fones de ouvido; 4.

Recomenda-se que as partes, advogados e testemunhas deverão ter em mãos documento de identificação com foto para identificação antes da audiência; 5.

Somente as testemunhas arroladas, partes no processo, seus representantes legais e advogado(as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com a 15ª Vara Cível de Brasília, presencialmente ou pelo balcão virtual, no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link diretamente para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code.

QR CODE: 19/12/2023 18:58 VANIA LUCIA MACHADO DOS SANTOS
22/12/2023 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
19/12/2023 19:07

Expedição de Certidão.
19/12/2023 18:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/03/2024 15:00, 15ª Vara Cível de Brasília.
13/12/2023 16:50

Recebidos os autos
13/12/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 07:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
06/12/2023 17:11

Juntada de Petição de especificação de provas
05/12/2023 14:21

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 07:42

Publicado Certidão em 29/11/2023.
28/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
23/11/2023 18:15

Expedição de Certidão.
23/11/2023 16:58

Juntada de Petição de réplica
20/10/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 16:40

Expedição de Certidão.
20/10/2023 15:25

Juntada de Petição de contestação
06/10/2023 02:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/10/2023 02:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/10/2023 08:32

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/09/2023 02:21

Publicado Decisão em 25/09/2023.
22/09/2023 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Conclusão Ante o exposto, DEFIRO a realização de pesquisa perante os sistemas BANDI, RENAJUD, INFOJUD e SIEL.

Cite(m)-se no(s) endereço(s) obtido(s), pelos Correios, mandado ou precatória, se for o caso.

Caso infrutíferas as diligências, deverá a parte autora indicar o endereço para citação pessoal ou requerer a citação por edital, o que fica desde logo deferido, com prazo de 20 dias.

Int.

BRASÍLIA, DF, 14 de setembro de 2023 17:46:17.

RODRIGO OTÁVIO DONATI BARBOSA Juiz de Direito Substituto
20/09/2023 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2023 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2023 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2023 21:41

Recebidos os autos
19/09/2023 21:41

Deferido o pedido de JOAO VICTOR DA SILVEIRA SOARES - CPF: *34.***.*89-51 (AUTOR).
06/09/2023 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
06/09/2023 15:52

Expedição de Certidão.
04/09/2023 02:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/08/2023 02:56

Publicado Intimação em 22/08/2023.
22/08/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
18/08/2023 18:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2023 18:36

Expedição de Mandado.
18/08/2023 13:35

Recebidos os autos
18/08/2023 13:35

Deferido o pedido de JOAO VICTOR DA SILVEIRA SOARES - CPF: *34.***.*89-51 (AUTOR).
16/08/2023 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
15/08/2023 17:58

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/07/2023 00:08

Publicado Despacho em 24/07/2023.
21/07/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
18/07/2023 14:59

Recebidos os autos
18/07/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
14/07/2023 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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