09/07/2024 22:51

Arquivado Definitivamente
09/07/2024 22:50

Expedição de Certidão.
28/06/2024 03:18

Publicado Sentença em 28/06/2024.
27/06/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0719416-87.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: BRUNO MARCOS SALVIANO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 24 de junho de 2024 18:06:05.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
25/06/2024 23:28

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 18:20

Recebidos os autos
24/06/2024 18:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/06/2024 15:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/06/2024 15:30

Juntada de Certidão
14/06/2024 23:41

Juntada de Certidão
14/06/2024 23:41

Juntada de Alvará de levantamento
14/06/2024 20:49

Juntada de Certidão
14/06/2024 20:49

Juntada de Alvará de levantamento
14/06/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2024 23:59.
11/06/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:50

Publicado Certidão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 11:02

Juntada de Certidão
30/05/2024 03:01

Juntada de Certidão
30/05/2024 03:01

Juntada de Certidão
23/05/2024 14:21

Transitado em Julgado em 27/07/2023
01/03/2024 20:39

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 20:39

Expedição de Ofício.
23/02/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
26/01/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:43

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0719416-87.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: BRUNO MARCOS SALVIANO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 19 de janeiro de 2024 17:03:47.

MONICA MENDES VIEIRA Servidor Geral
19/01/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 17:04

Juntada de Certidão
18/01/2024 15:30

Recebidos os autos
18/01/2024 15:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/12/2023 15:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/11/2023 16:10

Recebidos os autos
13/11/2023 16:10

Outras decisões
07/11/2023 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/09/2023 18:52

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 09:57

Publicado Certidão em 20/09/2023.
20/09/2023 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0719416-87.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: BRUNO MARCOS SALVIANO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte exequente para que se manifeste, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Fazenda Pública.

Na oportunidade, poderá a parte exequente fornecer seus dados bancários: agência, conta (corrente ou poupança) e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor, bem como, caso pretenda o destaque dos honorários contratuais, deverá informar sobre este interesse e instruir o feito com o respectivo instrumento de contrato, sob pena de preclusão.

Brasília - DF, 15 de agosto de 2023 13:00:33.

ANDERSON SOUZA DE PAULA Diretor de Secretaria
16/09/2023 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/09/2023 23:59.
30/08/2023 03:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2023 23:59.
15/08/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 13:00

Expedição de Certidão.
14/08/2023 21:13

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 19:03

Recebidos os autos
28/07/2023 19:03

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 19:03

Outras decisões
28/07/2023 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/07/2023 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/07/2023 23:59.
22/07/2023 01:24

Decorrido prazo de BRUNO MARCOS SALVIANO em 21/07/2023 23:59.
20/07/2023 13:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/07/2023 00:45

Publicado Sentença em 07/07/2023.
06/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 20:16

Recebidos os autos
03/07/2023 20:16

Julgado procedente o pedido
26/06/2023 16:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/06/2023 12:52

Juntada de Petição de réplica
19/06/2023 00:17

Publicado Certidão em 19/06/2023.
16/06/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 19:20

Juntada de Certidão
14/06/2023 17:06

Juntada de Petição de contestação
28/04/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 14:51

Recebidos os autos
28/04/2023 14:51

Decisão interlocutória - recebido
27/04/2023 21:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
27/04/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 00:35

Publicado Decisão em 18/04/2023.
18/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
14/04/2023 14:17

Recebidos os autos
14/04/2023 14:17

Determinada a emenda à inicial
11/04/2023 15:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
11/04/2023 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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