TJDFT - 0714613-09.2023.8.07.0001

1ª instância - 5ª Vara de Entorpecentes do Df

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LAYANE ALVES DE JESUS

CPF *74.***.*79-81

Advogados

FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA PIMENTEL DO NASCIMENTO

OAB: 38938/DF

CPF *95.***.*32-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/04/2024 17:03

    Arquivado Definitivamente

  • 16/04/2024 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2024 14:19

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2024 14:58

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2024 14:47

    Expedição de Ofício.

  • 05/04/2024 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2024 16:52

    Expedição de Ofício.

  • 05/04/2024 15:11

    Transitado em Julgado em 05/04/2024

  • 05/04/2024 14:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/04/2024 14:53

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2024 04:23

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2024 23:59.

  • 25/03/2024 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2024 17:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/03/2024 12:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/03/2024 14:12

    Expedição de Mandado.

  • 05/03/2024 19:55

    Recebidos os autos

  • 05/03/2024 19:55

    Julgado improcedente o pedido

  • 27/02/2024 10:37

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 26/02/2024 23:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/02/2024 02:41

    Publicado Certidão em 22/02/2024.

  • 22/02/2024 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

  • 21/02/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0714613-09.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LAYANE ALVES DE JESUS CERTIDÃO De ordem do(a) MM.

    Juiz(a) de Direito, fica(m) a(s) DEFESA(S) do(a)(s) acusado(a)(s) intimada(s) para apresentar(em) as alegações finais.

    BRASÍLIA/ DF, 20 de fevereiro de 2024.

    MARCELO BARREIRO DE ARAUJO 5ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral

  • 20/02/2024 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 11:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/02/2024 02:34

    Publicado Despacho em 09/02/2024.

  • 08/02/2024 02:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

  • 06/02/2024 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2024 16:29

    Recebidos os autos

  • 06/02/2024 16:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2024 15:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 06/02/2024 14:57

    Recebidos os autos

  • 06/02/2024 14:57

    Outras decisões

  • 06/02/2024 14:55

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2024 13:07

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 06/02/2024 12:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/02/2024 04:53

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.

  • 02/02/2024 04:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2024 23:59.

  • 02/02/2024 04:11

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2024 23:59.

  • 30/01/2024 03:20

    Publicado Certidão em 30/01/2024.

  • 30/01/2024 03:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

  • 26/01/2024 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2024 15:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/01/2024 04:26

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/01/2024 23:59.

  • 19/01/2024 15:55

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2024 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2024 12:07

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2024 12:06

    Juntada de Certidão

  • 26/12/2023 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/12/2023 16:43

    Juntada de Certidão

  • 26/12/2023 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/12/2023 16:42

    Expedição de Ofício.

  • 21/12/2023 15:24

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2023 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 13:50

    Expedição de Ofício.

  • 01/12/2023 15:43

    Recebidos os autos

  • 01/12/2023 15:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2023 13:19

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 01/12/2023 11:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/11/2023 03:34

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/11/2023 23:59.

  • 21/11/2023 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2023 15:28

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2023 03:43

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/11/2023 23:59.

  • 31/10/2023 17:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 17:47

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 17:42

    Expedição de Ofício.

  • 30/10/2023 18:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/10/2023 04:12

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/10/2023 23:59.

  • 17/10/2023 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 14:32

    Expedição de Ofício.

  • 16/10/2023 18:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/10/2023 16:01

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2023 12:06

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/10/2023 23:59.

  • 04/10/2023 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 13:40

    Expedição de Ofício.

  • 04/10/2023 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 13:30

    Expedição de Ofício.

  • 04/10/2023 12:34

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/10/2023 11:10, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 04/10/2023 12:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2023 13:19

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2023 15:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/09/2023 15:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/09/2023 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 15:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/09/2023 07:43

    Publicado Certidão em 21/09/2023.

  • 20/09/2023 15:24

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2023 15:15

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2023 15:08

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 15:02

    Expedição de Ofício.

  • 20/09/2023 10:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

  • 20/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara de Entorpecentes do DF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, Ala C, 4º andar, sala 431, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Processo n.º 0714613-09.2023.8.07.0001 Número do processo: 0714613-09.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LAYANE ALVES DE JESUS CERTIDÃO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRESENCIAL De ordem da MMª.

    Juíza de Direito da 5ª Vara de Entorpecentes, cientifico as partes que fica designada a audiência de instrução e julgamento destes autos para o dia Tipo: Instrução e Julgamento (Presencial) Sala: 5ª VEDF Data: 03/10/2023 Hora: 11:10 .

    O ato será realizado DE FORMA PRESENCIAL conforme as disposições da Instrução nº 1 de 04 de janeiro de 2023-TJDFT na sala de audiências desta 5ª Vara de Entorpecentes (Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, Ala C, 4º andar, sala 431, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900).

    ATENÇÃO: EM CASO DE DÚVIDA, ENTRE EM CONTATO COM A VARA POR MEIO DO WHATSAPP: (61) 3103-6903.

    SUSANA SOUZA OLIVEIRA Servidor Geral

  • 18/09/2023 18:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/09/2023 17:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 17:35

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 01:36

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2023 23:59.

  • 05/07/2023 01:38

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/07/2023 23:59.

  • 03/07/2023 20:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/06/2023 00:32

    Publicado Decisão em 29/06/2023.

  • 29/06/2023 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

  • 27/06/2023 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2023 13:45

    Expedição de Ofício.

  • 27/06/2023 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2023 13:29

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/10/2023 11:10, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 27/06/2023 07:39

    Recebidos os autos

  • 27/06/2023 07:39

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 26/06/2023 17:37

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 26/06/2023 17:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/06/2023 00:37

    Publicado Decisão em 16/06/2023.

  • 16/06/2023 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

  • 14/06/2023 14:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/06/2023 13:36

    Recebidos os autos

  • 14/06/2023 13:36

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 13/06/2023 16:39

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 13/06/2023 15:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/06/2023 18:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 18:31

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 01:20

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/05/2023 23:59.

  • 27/05/2023 01:26

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2023 23:59.

  • 27/05/2023 01:26

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2023 23:59.

  • 19/05/2023 09:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/05/2023 10:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/05/2023 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 14:05

    Expedição de Ofício.

  • 15/05/2023 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 14:01

    Expedição de Ofício.

  • 15/05/2023 13:44

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2023 18:25

    Recebidos os autos

  • 12/05/2023 18:25

    Determinada a quebra do sigilo telemático

  • 12/05/2023 16:36

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 12/05/2023 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 14:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/05/2023 14:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/05/2023 01:29

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/05/2023 23:59.

  • 10/04/2023 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2023 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 13:35

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 09/04/2023 10:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/04/2023 06:30

    Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 09/04/2023 06:30

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 06/04/2023 14:59

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 04/04/2023 18:10

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/04/2023 10:30, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 04/04/2023 18:10

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 04/04/2023 16:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/04/2023 16:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/04/2023 14:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/04/2023 12:50

    Juntada de gravação de audiência

  • 04/04/2023 10:00

    Juntada de laudo

  • 04/04/2023 09:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/04/2023 09:55

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2023 09:55

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/04/2023 10:30, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 04/04/2023 08:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/04/2023 04:38

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 04/04/2023 01:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2023 01:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2023 01:01

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 04/04/2023 01:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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