09/08/2024 19:07

Arquivado Definitivamente
09/08/2024 15:51

Transitado em Julgado em 06/08/2024
06/08/2024 02:29

Decorrido prazo de LUIZ SERGIO MAGALHAES BRAGA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:29

Decorrido prazo de ITALLO ROBSON PALMEIRA DIAS em 05/08/2024 23:59.
30/07/2024 12:40

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/08/2024 14:00, 13ª Vara Cível de Brasília.
15/07/2024 02:40

Publicado Sentença em 15/07/2024.
15/07/2024 02:40

Publicado Sentença em 15/07/2024.
12/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738962-76.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ITALLO ROBSON PALMEIRA DIAS REU: LUIZ SERGIO MAGALHAES BRAGA SENTENÇA As partes noticiam que celebraram acordo (ID 202951772), o qual restou devidamente cumprido, conforme comprovante juntado aos autos (ID 202815392).

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado, bem como declaro-o cumprido e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, III, b, combinado com o artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Sem custas (art. 90, §3º, CPC) e honorários como acordado.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com as comunicações e anotações de estilo.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
10/07/2024 12:41

Recebidos os autos
10/07/2024 12:41

Homologada a Transação
05/07/2024 17:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
04/07/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 03:20

Publicado Certidão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:20

Publicado Certidão em 02/07/2024.
01/07/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 15:21

Expedição de Certidão.
27/06/2024 15:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/08/2024 14:00, 13ª Vara Cível de Brasília.
18/06/2024 04:50

Decorrido prazo de LUIZ SERGIO MAGALHAES BRAGA em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 04:50

Decorrido prazo de ITALLO ROBSON PALMEIRA DIAS em 17/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:48

Decorrido prazo de LUIZ SERGIO MAGALHAES BRAGA em 03/06/2024 23:59.
03/06/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 02:32

Publicado Decisão em 23/05/2024.
23/05/2024 02:31

Publicado Decisão em 23/05/2024.
22/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
22/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 16:17

Recebidos os autos
20/05/2024 16:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/05/2024 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
10/05/2024 03:34

Decorrido prazo de LUIZ SERGIO MAGALHAES BRAGA em 09/05/2024 23:59.
02/05/2024 02:42

Publicado Certidão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2021, fica a parte ré intimada a se manifestar acerca dos documentos juntados em réplica, no prazo de 05 (cinco) dias.

Documento datado e assinado eletronicamente
26/04/2024 18:56

Expedição de Certidão.
22/04/2024 23:02

Juntada de Petição de réplica
01/04/2024 02:23

Publicado Certidão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2021, manifeste-se a parte autora acerca da contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Documento datado e assinado eletronicamente
22/03/2024 15:21

Juntada de Certidão
20/03/2024 19:18

Juntada de Petição de contestação
20/03/2024 18:21

Juntada de Petição de contestação
29/02/2024 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2024 16:16

Juntada de Certidão
16/02/2024 01:22

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
25/01/2024 02:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/01/2024 12:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2024 12:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2023 20:18

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 02:47

Publicado Certidão em 05/12/2023.
04/12/2023 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 14:56

Juntada de Certidão
08/11/2023 15:53

Expedição de Certidão.
07/11/2023 21:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/11/2023 16:44

Expedição de Certidão.
02/11/2023 08:00

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
17/10/2023 15:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2023 02:59

Publicado Decisão em 17/10/2023.
16/10/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 14:49

Recebidos os autos
10/10/2023 14:48

Outras decisões
06/10/2023 17:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
02/10/2023 19:50

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:37

Publicado Decisão em 25/09/2023.
23/09/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738962-76.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ITALLO ROBSON PALMEIRA DIAS REU: LUIZ SERGIO MAGALHAES BRAGA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A declaração de hipossuficiência estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que pode ceder ante outros elementos.

Assim, a fim de subsidiar a análise do pedido de gratuidade, determino que a autora apresente: - cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; - cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; - cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; - cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal.

A parte interessada deverá marcar os documentos como sigilosos no momento de sua apresentação, sendo que seu conteúdo somente será visualizado pelas partes e procuradores cadastrados nos autos.

Alternativamente, a parte autora deverá recolher as custas judiciais, sob pena de extinção, sem nova intimação.

Promova, ainda, a regularização da representação, uma vez que a procuração juntada está apócrifa.

Prazo de 05 dias.

Datado e assinado eletronicamente.

Thais Araújo Correia Juíza de Direito Substituta
20/09/2023 17:53

Recebidos os autos
20/09/2023 17:53

Determinada a emenda à inicial
19/09/2023 13:40

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 10:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
18/09/2023 23:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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