15/10/2024 10:40

Arquivado Provisoramente
15/10/2024 10:40

Expedição de Certidão.
21/09/2024 02:19

Decorrido prazo de MARCIO RICARDO MEIRA DA SILVEIRA em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:19

Decorrido prazo de VARY PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:19

Decorrido prazo de VARY TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA em 20/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
30/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
30/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 07:01

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705982-47.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCIO RICARDO MEIRA DA SILVEIRA EXECUTADO: VARY PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A, MARCOS LEANDRO CARDOSO SILVA, VARY TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Como no presente processo já foram realizadas diversas diligências com o intuito de localizar bens penhoráveis, sem êxito, e com fundamento no art. 921, inciso III, do CPC, SUSPENDO a execução pelo prazo de 01 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição.

Decorrido o prazo supra sem manifestação do exeqüente, começará a correr automaticamente o prazo de prescrição intercorrente (Enunciado 195 do Fórum Permanente de Processualistas Cíveis).

Dessa forma, é caso de remessa dos autos ao arquivo, independentemente de baixa e de recolhimento de custas, o que não causará nenhum prejuízo à parte credora, a qual poderá, a qualquer tempo, requerer o prosseguimento do feito, na hipótese de identificação de patrimônio da parte devedora que possa responder pela dívida exigida nos autos.

Saliento que, já tendo sido realizada diligência via sistemas disponíveis ao juízo (BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD), não serão admitidos pedidos de reiteração dessas diligências sem que o exeqüente demonstre a modificação da situação econômica do executado. (REsp 1653002/MG, Rel.

Ministro Herman Benjamin, DJe 24/04/2017, Resp. 1.284.587 - SP.

Min.

Massami Uyeda, DJe 29/02/12 e AgRg no REsp 1408333/SC, Rel.

Ministro Sérgio Kukina, DJe 17/12/2013).

No mesmo sentido, é o posicionamento do egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (Acórdão n. 992873, 20160020069400AGI, Relator: ANGELO PASSARELI 5ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 03/02/2017, Publicado no DJE: 22/02/2017.

Pág.: 1016/1020) Assim, dentro dessa sistemática, DETERMINO o arquivamento imediato do processo, sem baixa e sem recolhimento de custas, na forma do artigo 921, § 1º, do Código de Processo Civil.

Faculto à parte credora, a qualquer tempo, o seu desarquivamento para prosseguimento, por simples petição e independentemente de recolhimento de custas, nos termos do artigo 921, § 3º, do Código de Processo Civil.

Asseguro, a fim de evitar futuras discussões, a validade de todos os atos processuais já praticados na fase de cumprimento de sentença.

Intimem-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
28/08/2024 14:03

Recebidos os autos
28/08/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada
27/08/2024 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
26/08/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705982-47.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCIO RICARDO MEIRA DA SILVEIRA EXECUTADO: VARY PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A, MARCOS LEANDRO CARDOSO SILVA, VARY TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a decisão antecedente de ID 206773002, foram realizadas as consultas SISBAJUD e RENAJUD em nome dos executados.

Contudo as consultas restaram infrutíferas.

Seguem minutas dos sistemas.

Promova o credor o andamento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento e extinção.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
16/08/2024 07:55

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 18:17

Recebidos os autos
15/08/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 18:17

Outras decisões
15/08/2024 16:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
15/08/2024 16:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
13/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 13/08/2024.
12/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 13:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Cível de Brasília
09/08/2024 07:21

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 18:15

Recebidos os autos
08/08/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 18:15

Outras decisões
01/08/2024 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
31/07/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 16:29

Juntada de Certidão
24/07/2024 05:04

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 16:09

Recebidos os autos
22/07/2024 16:09

Outras decisões
19/07/2024 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
18/07/2024 17:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/06/2024 18:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/06/2024 15:02

Expedição de Certidão.
17/06/2024 17:07

Expedição de Ofício.
17/06/2024 17:07

Expedição de Ofício.
12/06/2024 13:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/06/2024 12:01

Recebidos os autos
12/06/2024 12:01

Outras decisões
12/06/2024 07:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
11/06/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 02:58

Publicado Decisão em 07/06/2024.
07/06/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 07:22

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 13:01

Recebidos os autos
05/06/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 13:01

Outras decisões
04/06/2024 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
03/06/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 03:19

Publicado Decisão em 28/05/2024.
28/05/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
27/05/2024 07:05

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 15:13

Recebidos os autos
24/05/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 15:13

Outras decisões
23/05/2024 07:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
22/05/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 02:55

Publicado Decisão em 08/05/2024.
08/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 11:59

Recebidos os autos
06/05/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 11:59

Outras decisões
06/05/2024 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
06/05/2024 10:03

Expedição de Certidão.
03/05/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 03:03

Publicado Decisão em 12/04/2024.
12/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 16:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/04/2024 14:37

Recebidos os autos
10/04/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 14:37

Outras decisões
10/04/2024 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
09/04/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:29

Publicado Decisão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705982-47.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCIO RICARDO MEIRA DA SILVEIRA EXECUTADO: VARY PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A, MARCOS LEANDRO CARDOSO SILVA, VARY TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a dilação do prazo de 15 dias em favor do autor, findo o qual deverá promover o andamento do feito, sob pena de arquivamento.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
12/03/2024 07:09

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 14:36

Recebidos os autos
11/03/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 14:36

Outras decisões
07/03/2024 20:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
06/03/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 04:39

Decorrido prazo de MARCIO RICARDO MEIRA DA SILVEIRA em 05/03/2024 23:59.
27/02/2024 15:28

Publicado Certidão em 27/02/2024.
27/02/2024 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 15:35

Expedição de Certidão.
23/02/2024 10:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2024 14:37

Expedição de Mandado.
07/02/2024 17:11

Expedição de Certidão.
07/02/2024 02:47

Publicado Decisão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 06:41

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705982-47.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCIO RICARDO MEIRA DA SILVEIRA EXECUTADO: VARY PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A, MARCOS LEANDRO CARDOSO SILVA, VARY TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista a petição de ID 185608190, da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, solicito os préstimos do CJU para que descadastre do feito as intimações, via sistema, direcionadas à Junta Comercial.

Conforme esclarecido na petição, as intimações deverão ocorrer por correio, oficial de justiça ou via email.

Ainda, cumpra-se a determinação de ID 184948447.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
05/02/2024 14:24

Recebidos os autos
05/02/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 14:24

Outras decisões
05/02/2024 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
02/02/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:41

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705982-47.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCIO RICARDO MEIRA DA SILVEIRA EXECUTADO: VARY PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A, MARCOS LEANDRO CARDOSO SILVA, VARY TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA EXPEÇA-SE mandado de intimação da sociedade FINBY LABS S.A, CNPJ nº 38.***.***/0001-29, nos termos da decisão de ID 171929763, a fim de permitir o prosseguimento do feito.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
30/01/2024 06:17

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 14:53

Recebidos os autos
29/01/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 14:53

Outras decisões
26/01/2024 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
26/01/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:58

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 04:56

Publicado Decisão em 22/01/2024.
19/01/2024 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 06:22

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705982-47.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCIO RICARDO MEIRA DA SILVEIRA EXECUTADO: VARY PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A, MARCOS LEANDRO CARDOSO SILVA, VARY TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Sem prejuízo do prazo de ID 183350120, manifeste-se o credor, na mesma oportunidade, sobre os documentos juntados ao ID 183827489.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
17/01/2024 13:24

Recebidos os autos
17/01/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 13:24

Outras decisões
16/01/2024 22:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
16/01/2024 22:05

Juntada de Certidão
13/01/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705982-47.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCIO RICARDO MEIRA DA SILVEIRA EXECUTADO: VARY PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A, MARCOS LEANDRO CARDOSO SILVA, VARY TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o credor sobre o certificado ao ID 183268575, requerendo o que entender de direito para o prosseguimento do feito.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
11/01/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 18:25

Recebidos os autos
10/01/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 18:25

Outras decisões
10/01/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
09/01/2024 23:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/01/2024 14:25

Expedição de Certidão.
08/11/2023 15:54

Expedição de Mandado.
11/10/2023 03:31

Decorrido prazo de VARY TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 03:31

Decorrido prazo de VARY PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 03:31

Decorrido prazo de MARCIO RICARDO MEIRA DA SILVEIRA em 10/10/2023 23:59.
19/09/2023 02:58

Publicado Decisão em 19/09/2023.
19/09/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 09:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705982-47.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCIO RICARDO MEIRA DA SILVEIRA EXECUTADO: VARY PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A, MARCOS LEANDRO CARDOSO SILVA, VARY TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DEFIRO o pedido de penhora das ações da sociedade FINBY LABS S.A, CNPJ nº 38.***.***/0001-29, pertencentes ao executado MARCOS LEANDRO CARDOSO SILVA, a quem nomeio como fiel depositário, até o limite do saldo devedor (R$ 34.060,04).

Expeça-se mandado e termo de penhora, a ser cumprido perante a Junta Comercial do DF.

Juntado aos autos o mandado de penhora devidamente cumprido, intime-se a sociedade para que, no prazo de 30 dias, apresente o balanço especial, conforme disposições legais (art. 861 do CPC), bem como comprove que as quotas ou ações penhoradas foram oferecidas aos demais sócios, com observância do direito de preferência legal ou contratual, esclarecendo no prazo referido se houve interessados, como e quando será feito o pagamento.

Na oferta das quotas, deverá a executada esclarecer que o art. 861, § 1º, do CPC autoriza a aquisição das cotas sem redução do capital social e com utilização de reservas, para manutenção em tesouraria, à exceção das ações de sociedade anônima de capital aberto, cujas ações deverão ser adjudicadas ao Exequente ou alienadas em bolsa de valores.

Em caso de inexistência de interessados no prazo acima assinalado, deverá a sociedade, independentemente de qualquer determinação judicial, proceder à liquidação das quotas, depositando em Juízo o valor apurado no prazo de 60 dias ou em prazo superior a ser estipulado por este Juízo se ocorrentes quaisquer das hipóteses do art. 861, § 4º, incisos I e II.

Transcorrido o prazo retro sem que se tenha logrado êxito quanto a qualquer das hipóteses previstas nos incisos I, II e III do art. 861 ou sem manifestação da parte executada, designe-se data para leilão judicial das ações.

Intimem-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
15/09/2023 16:04

Recebidos os autos
15/09/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 16:04

Outras decisões
06/09/2023 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
05/09/2023 09:00

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 00:31

Publicado Decisão em 01/09/2023.
31/08/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 13:25

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 19:05

Recebidos os autos
29/08/2023 19:05

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 19:05

Outras decisões
23/08/2023 02:48

Publicado Decisão em 23/08/2023.
23/08/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 06:56

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 06:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
21/08/2023 15:17

Recebidos os autos
21/08/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 15:16

Outras decisões
18/08/2023 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
17/08/2023 14:07

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 00:43

Publicado Decisão em 01/08/2023.
01/08/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
28/07/2023 13:48

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 12:06

Recebidos os autos
28/07/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 12:06

Outras decisões
27/07/2023 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
26/07/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 00:21

Publicado Decisão em 12/07/2023.
11/07/2023 08:04

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
07/07/2023 18:08

Recebidos os autos
07/07/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 18:08

Outras decisões
07/07/2023 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
06/07/2023 18:39

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 00:34

Publicado Decisão em 23/06/2023.
23/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 14:52

Recebidos os autos
21/06/2023 14:52

Outras decisões
21/06/2023 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
20/06/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 00:45

Publicado Decisão em 06/06/2023.
06/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
05/06/2023 07:05

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 15:29

Recebidos os autos
02/06/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 15:29

Outras decisões
29/05/2023 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
26/05/2023 14:12

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 01:10

Publicado Decisão em 05/05/2023.
05/05/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
04/05/2023 06:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/05/2023 13:53

Recebidos os autos
03/05/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 13:53

Outras decisões
12/04/2023 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
10/04/2023 13:57

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 02:27

Publicado Decisão em 03/04/2023.
01/04/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
30/03/2023 18:39

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 15:25

Recebidos os autos
30/03/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 15:25

Outras decisões
30/03/2023 09:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
29/03/2023 16:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/03/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 10:26

Expedição de Certidão.
28/03/2023 02:56

Decorrido prazo de MARCOS LEANDRO CARDOSO SILVA em 27/03/2023 23:59.
14/03/2023 09:39

Transitado em Julgado em 21/09/2022
13/03/2023 16:33

Recebidos os autos
13/03/2023 16:33

Outras decisões
13/03/2023 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
13/03/2023 08:44

Expedição de Certidão.
10/03/2023 01:04

Decorrido prazo de VARY TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA em 09/03/2023 23:59.
10/03/2023 01:04

Decorrido prazo de VARY PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A em 09/03/2023 23:59.
19/01/2023 18:05

Juntada de Certidão
21/12/2022 10:49

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/12/2022 10:49

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
07/12/2022 02:26

Publicado Decisão em 07/12/2022.
07/12/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
07/12/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 02:30

Publicado Edital em 06/12/2022.
02/12/2022 11:02

Recebidos os autos
02/12/2022 11:02

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 11:02

Decisão interlocutória - recebido
02/12/2022 00:15

Publicado Decisão em 02/12/2022.
01/12/2022 20:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
01/12/2022 20:22

Juntada de Certidão
01/12/2022 20:20

Expedição de Edital.
01/12/2022 20:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/12/2022 20:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/12/2022 11:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/12/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
30/11/2022 14:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/11/2022 21:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/11/2022 15:53

Recebidos os autos
29/11/2022 15:53

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 15:53

Decisão interlocutória - recebido
29/11/2022 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
29/11/2022 10:13

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 13:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/11/2022 11:38

Publicado Decisão em 21/11/2022.
21/11/2022 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
17/11/2022 14:49

Recebidos os autos
17/11/2022 14:49

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 14:48

Decisão interlocutória - recebido
16/11/2022 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
16/11/2022 18:26

Expedição de Certidão.
20/10/2022 02:21

Publicado Decisão em 20/10/2022.
20/10/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
20/10/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
18/10/2022 15:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/10/2022 11:10

Recebidos os autos
18/10/2022 11:10

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 11:10

Decisão interlocutória - recebido
17/10/2022 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
26/09/2022 20:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/09/2022 14:10

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 17:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/09/2022 16:08

Recebidos os autos
12/09/2022 16:08

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 16:08

Decisão interlocutória - recebido
03/09/2022 00:17

Decorrido prazo de MARCIO RICARDO MEIRA DA SILVEIRA em 02/09/2022 23:59:59.
03/09/2022 00:17

Decorrido prazo de VARY PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A em 02/09/2022 23:59:59.
03/09/2022 00:17

Decorrido prazo de VARY TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA em 02/09/2022 23:59:59.
25/08/2022 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
25/08/2022 13:21

Juntada de Petição de petição
17/08/2022 11:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/08/2022 00:12

Publicado Sentença em 12/08/2022.
10/08/2022 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
10/08/2022 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
09/08/2022 17:23

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 14:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/08/2022 20:57

Recebidos os autos
08/08/2022 20:57

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 20:57

Julgado procedente o pedido
30/06/2022 20:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
30/06/2022 16:47

Recebidos os autos
30/06/2022 16:47

Decisão interlocutória - recebido
30/06/2022 08:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
30/06/2022 08:00

Expedição de Certidão.
30/06/2022 00:32

Decorrido prazo de VARY PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A em 29/06/2022 23:59:59.
30/06/2022 00:32

Decorrido prazo de VARY TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA em 29/06/2022 23:59:59.
27/06/2022 13:36

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 01:24

Publicado Decisão em 14/06/2022.
14/06/2022 01:24

Publicado Decisão em 14/06/2022.
13/06/2022 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
12/06/2022 11:49

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 17:17

Recebidos os autos
09/06/2022 17:17

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 17:17

Decisão interlocutória - recebido
09/06/2022 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
09/06/2022 10:13

Juntada de Petição de réplica
19/05/2022 00:27

Publicado Certidão em 19/05/2022.
19/05/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
17/05/2022 07:44

Expedição de Certidão.
17/05/2022 06:44

Juntada de Petição de contestação
16/05/2022 07:39

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 07:39

Expedição de Certidão.
14/05/2022 00:18

Decorrido prazo de MARCOS LEANDRO CARDOSO SILVA em 13/05/2022 23:59:59.
21/03/2022 13:01

Publicado Edital em 21/03/2022.
21/03/2022 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
16/03/2022 19:12

Expedição de Edital.
15/03/2022 00:40

Publicado Decisão em 15/03/2022.
14/03/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
14/03/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
11/03/2022 12:53

Recebidos os autos
11/03/2022 12:53

Decisão interlocutória - recebido
10/03/2022 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
10/03/2022 09:53

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 00:46

Publicado Certidão em 07/03/2022.
04/03/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
02/03/2022 20:22

Juntada de Certidão
22/02/2022 19:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/02/2022 22:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/01/2022 15:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2022 15:17

Juntada de Certidão
14/01/2022 19:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/01/2022 15:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
12/01/2022 14:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/01/2022 11:06

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
12/01/2022 11:04

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
12/01/2022 10:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/01/2022 08:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/12/2021 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/12/2021 17:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/12/2021 17:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/12/2021 17:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/12/2021 17:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/12/2021 17:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/12/2021 17:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/12/2021 17:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2021 11:36

Juntada de Petição de petição
26/11/2021 00:15

Publicado Decisão em 26/11/2021.
26/11/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
24/11/2021 13:19

Recebidos os autos
24/11/2021 13:19

Decisão interlocutória - recebido
13/11/2021 00:14

Decorrido prazo de MARCIO RICARDO MEIRA DA SILVEIRA em 12/11/2021 23:59:59.
08/11/2021 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
06/11/2021 00:23

Publicado Certidão em 05/11/2021.
05/11/2021 10:51

Juntada de Petição de petição
04/11/2021 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
02/11/2021 22:24

Expedição de Certidão.
28/10/2021 18:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/10/2021 18:51

Publicado Decisão em 07/10/2021.
07/10/2021 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
07/10/2021 17:10

Expedição de Mandado.
05/10/2021 14:58

Recebidos os autos
05/10/2021 14:58

Decisão interlocutória - recebido
04/10/2021 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
04/10/2021 16:17

Juntada de Petição de petição
28/09/2021 02:48

Publicado Certidão em 28/09/2021.
27/09/2021 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
23/09/2021 23:52

Expedição de Certidão.
23/09/2021 10:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/09/2021 02:40

Publicado Decisão em 03/09/2021.
04/09/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
03/09/2021 17:04

Expedição de Mandado.
31/08/2021 19:36

Recebidos os autos
31/08/2021 19:36

Decisão interlocutória - recebido
23/08/2021 14:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
23/08/2021 12:59

Recebidos os autos
23/08/2021 12:59

Decisão interlocutória - recebido
20/08/2021 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
20/08/2021 18:17

Expedição de Certidão.
20/07/2021 14:35

Decorrido prazo de VARY PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A em 19/07/2021 23:59:59.
20/07/2021 14:34

Decorrido prazo de VARY TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA em 19/07/2021 23:59:59.
20/07/2021 14:33

Decorrido prazo de MARCOS LEANDRO CARDOSO SILVA em 19/07/2021 23:59:59.
28/06/2021 18:42

Juntada de Certidão
28/06/2021 18:39

Juntada de ar - aviso de recebimento
17/05/2021 14:12

Juntada de Certidão
14/05/2021 16:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2021 08:54

Juntada de Petição de petição
10/05/2021 02:35

Publicado Certidão em 10/05/2021.
08/05/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
06/05/2021 16:14

Juntada de Certidão
06/05/2021 16:13

Juntada de ar - aviso de recebimento
27/04/2021 16:31

Juntada de Certidão
27/04/2021 16:28

Juntada de ar - aviso de recebimento
27/04/2021 16:27

Juntada de ar - aviso de recebimento
24/03/2021 02:33

Decorrido prazo de MARCIO RICARDO MEIRA DA SILVEIRA em 23/03/2021 23:59:59.
15/03/2021 16:22

Juntada de Certidão
15/03/2021 16:05

Juntada de Certidão
02/03/2021 02:38

Publicado Decisão em 02/03/2021.
02/03/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
01/03/2021 17:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2021 17:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2021 17:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2021 13:53

Recebidos os autos
26/02/2021 13:53

Decisão interlocutória - recebido
26/02/2021 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2021

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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