13/08/2024 16:01

Arquivado Definitivamente
13/08/2024 16:00

Expedição de Certidão.
06/08/2024 19:19

Juntada de Certidão
06/08/2024 19:19

Juntada de Certidão
06/08/2024 19:19

Juntada de Alvará de levantamento
06/08/2024 19:19

Juntada de Alvará de levantamento
05/08/2024 02:24

Publicado Sentença em 05/08/2024.
02/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 17:24

Transitado em Julgado em 31/07/2024
31/07/2024 18:58

Recebidos os autos
31/07/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 18:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/07/2024 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/06/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 03:14

Publicado Certidão em 25/06/2024.
24/06/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0710814-10.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: TEREZA CRISTINA ANDRADE DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 19 de junho de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
19/06/2024 21:09

Expedição de Certidão.
15/06/2024 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:03

Juntada de Certidão
14/06/2024 03:01

Juntada de Certidão
05/03/2024 05:02

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 16:29

Expedição de Ofício.
21/02/2024 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:22

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA ANDRADE DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:51

Publicado Certidão em 22/01/2024.
19/01/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0710814-10.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: TEREZA CRISTINA ANDRADE DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA/DF, 16 de janeiro de 2024.

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral
16/01/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 18:14

Juntada de Certidão
16/01/2024 17:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/12/2023 00:00

Recebidos os autos
23/12/2023 00:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/11/2023 07:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/11/2023 07:01

Transitado em Julgado em 21/11/2023
22/11/2023 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2023 23:59.
21/11/2023 09:01

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA ANDRADE DE OLIVEIRA em 20/11/2023 23:59.
03/11/2023 02:26

Publicado Sentença em 03/11/2023.
31/10/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
27/10/2023 17:22

Recebidos os autos
27/10/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 17:22

Julgado procedente o pedido
11/10/2023 17:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
11/10/2023 17:34

Recebidos os autos
11/10/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/09/2023 13:51

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 09:43

Publicado Certidão em 20/09/2023.
19/09/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0710814-10.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: TEREZA CRISTINA ANDRADE DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 15 de Setembro de 2023 17:39:42.

LETICIA FERREIRA SAMPAIO Servidor Geral
15/09/2023 17:40

Expedição de Certidão.
15/09/2023 17:39

Expedição de Certidão.
15/09/2023 14:29

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 15:16

Recebidos os autos
16/08/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
21/07/2023 01:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/07/2023 23:59.
19/07/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 00:51

Publicado Despacho em 22/06/2023.
22/06/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 15:47

Recebidos os autos
20/06/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
16/06/2023 01:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2023 23:59.
29/05/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 18:13

Expedição de Certidão.
29/05/2023 17:29

Juntada de Petição de réplica
19/05/2023 00:28

Publicado Certidão em 19/05/2023.
18/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
16/05/2023 18:46

Expedição de Certidão.
16/05/2023 18:45

Expedição de Certidão.
16/05/2023 18:24

Juntada de Petição de contestação
24/03/2023 00:22

Publicado Decisão em 24/03/2023.
23/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
21/03/2023 15:32

Recebidos os autos
21/03/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 15:31

Outras decisões
16/03/2023 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
16/03/2023 15:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/03/2023 00:24

Publicado Decisão em 10/03/2023.
09/03/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
07/03/2023 18:50

Recebidos os autos
07/03/2023 18:50

Determinada a emenda à inicial
01/03/2023 20:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
01/03/2023 20:01

Juntada de Certidão
27/02/2023 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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