22/08/2025 09:45

Recebidos os autos
22/08/2025 09:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/08/2025 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
06/08/2025 20:13

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/07/2025 02:44

Publicado Certidão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
27/07/2025 11:58

Juntada de Certidão
21/07/2025 23:58

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 20:30

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/07/2025 02:40

Publicado Decisão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
23/06/2025 15:21

Recebidos os autos
23/06/2025 15:21

Outras decisões
03/06/2025 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
02/06/2025 21:10

Juntada de Petição de réplica
28/05/2025 19:07

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/05/2025 02:37

Publicado Certidão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 09:53

Expedição de Certidão.
07/05/2025 23:44

Juntada de Petição de réplica
08/04/2025 02:40

Publicado Decisão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
03/04/2025 18:07

Recebidos os autos
03/04/2025 18:07

Outras decisões
01/04/2025 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
01/04/2025 17:18

Juntada de Petição de contestação
01/04/2025 16:58

Juntada de Petição de certidão
11/03/2025 18:13

Juntada de Certidão
11/03/2025 16:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/03/2025 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 10ª Vara Cível de Brasília
11/03/2025 16:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2025 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/03/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 13:41

Recebidos os autos
07/03/2025 13:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/02/2025 03:34

Decorrido prazo de IVAN GONCALVES RIOS em 04/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:37

Publicado Certidão em 23/01/2025.
22/01/2025 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
20/01/2025 14:25

Juntada de Certidão
20/01/2025 14:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/03/2025 15:00, 10ª Vara Cível de Brasília.
14/01/2025 11:04

Recebidos os autos
14/01/2025 11:04

Outras decisões
20/12/2024 02:34

Decorrido prazo de LUCIANA DE FATIMA LEMES AVELLAR em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 02:34

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DE AVELLAR em 19/12/2024 23:59.
19/12/2024 02:26

Publicado Decisão em 19/12/2024.
18/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728567-25.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: IVAN GONCALVES RIOS, WELLINGTON WASHINGTON DA SILVA REQUERIDO: ANTONIO FRANCISCO DE AVELLAR, LUCIANA DE FATIMA LEMES AVELLAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de pedido de tutela de urgência deduzido pelos requeridos, em que postulam o reconhecimento da nulidade da citação, com a consequente restituição do prazo para contestação ou, alternativamente, a suspensão do prazo para contestação, sob pena de prejuízo à defesa, cujo prazo se encerra no dia 19/12/2024.

Conforme documentos que instruem a petição de ID.220441371, ambos residem na Avenida João Cernack, 1913, apartamento 161, Centro, Birigui/SP.

Os mandados de citação encaminhados a esse endereço retornaram com a informação "mudou-se", razão pela qual foi promovida a citação por edital.

Embora não seja possível identificar a razão da devolução dos mandados sem o devido cumprimento, deve ser prestigiado o contraditório e a ampla defesa, de forma que deve ser reconhecida a nulidade da citação fictícia, porquanto os réus estavam residindo em endereço conhecido.

Em consequência da nulidade, deverá ser restituído o prazo aos réu para que apresentem a contestação, cujo prazo fluirá a partir do comparecimento espontâneo, ocorrido em 10/12/2024, nos termos do art. 239, § 1º, do CPC.

Ante o exposto, declaro a nulidade da citação por edital.

Considero suprida a nulidade da citação em razão do comparecimento espontâneo.

O prazo para contestar será contado a partir de 10/12/2024.

Intimem-se.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
17/12/2024 21:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
17/12/2024 20:48

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 15:23

Recebidos os autos
16/12/2024 15:22

Outras decisões
16/12/2024 06:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
13/12/2024 02:25

Publicado Certidão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 16:51

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
11/12/2024 12:04

Expedição de Certidão.
10/12/2024 21:35

Juntada de Petição de petição
26/10/2024 02:29

Publicado Edital em 25/10/2024.
26/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 13:34

Expedição de Edital.
15/10/2024 18:23

Recebidos os autos
15/10/2024 18:23

Outras decisões
14/10/2024 20:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
14/10/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 07/10/2024.
07/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728567-25.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: IVAN GONCALVES RIOS, WELLINGTON WASHINGTON DA SILVA REQUERIDO: ANTONIO FRANCISCO DE AVELLAR, LUCIANA DE FATIMA LEMES AVELLAR CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte autora intimada para que se manifeste acerca dos mandados não cumpridos nos endereços indicados (ID. 209531996, ID. 209531997, ID. 212579206 e ID. 212706402), observando-se o último parágrafo da decisão de ID. 188296252.

Sem prejuízo, em face do que preceitua o art. 82 do CPC, fica a parte autora intimada a promover o recolhimento das custas intermediárias com vistas ao cumprimento da(s) diligência(s) no(s) novo(s) endereço(s) indicado(s).

Esclareço que a respectiva guia está disponível no site deste Tribunal de Justiça, na aba Serviços - Custas Judiciais - Guia de Diligência - Oficial de Justiça e/ou Guia de Diligência - Correios.

Prazo: 5 dias.

Brasília/DF, 03/10/2024.

HUGO ASSIS SODRÉ Servidor Geral
03/10/2024 11:55

Juntada de Certidão
28/09/2024 02:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
27/09/2024 07:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
01/09/2024 10:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
01/09/2024 10:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
21/08/2024 17:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2024 17:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2024 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2024 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2024 09:32

Recebidos os autos
19/08/2024 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
19/08/2024 18:40

Juntada de Petição de reconvenção
12/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 12/08/2024.
10/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 15:27

Juntada de Certidão
08/08/2024 13:31

Juntada de Certidão
08/08/2024 02:35

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/08/2024 02:34

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/08/2024 02:34

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/08/2024 02:33

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/08/2024 01:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
05/08/2024 01:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
03/08/2024 05:08

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
02/08/2024 09:00

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
17/07/2024 12:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2024 12:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2024 12:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2024 12:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2024 12:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2024 12:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2024 12:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2024 12:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2024 19:08

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 06:52

Publicado Certidão em 09/07/2024.
09/07/2024 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 06:58

Juntada de Certidão
04/07/2024 03:30

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
04/07/2024 03:29

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
18/06/2024 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2024 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2024 22:55

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 22:50

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 03:03

Publicado Certidão em 10/06/2024.
14/06/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 08:37

Juntada de Certidão
05/06/2024 23:22

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 02:56

Publicado Certidão em 27/05/2024.
25/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 12:58

Juntada de Certidão
15/05/2024 16:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2024 16:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2024 16:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2024 16:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/04/2024 14:07

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/04/2024 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 10ª Vara Cível de Brasília
18/04/2024 14:07

Audiência do art. 334 CPC cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/04/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/04/2024 19:14

Recebidos os autos
16/04/2024 19:14

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS
15/04/2024 23:51

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 13:38

Recebidos os autos
12/04/2024 13:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/04/2024 02:50

Publicado Certidão em 08/04/2024.
06/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728567-25.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: IVAN GONCALVES RIOS, WELLINGTON WASHINGTON DA SILVA REQUERIDO: ANTONIO FRANCISCO DE AVELLAR, LUCIANA DE FATIMA LEMES AVELLAR CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte autora intimada para que se manifeste acerca dos mandados não cumpridos nos endereços indicados (ID. 191089668 e ID. 191089672), bem com da pesquisa de endereço realizada nos sistemas, observando-se a decisão de ID. 188296252.

Sem prejuízo, em face do que preceitua o art. 82 do CPC, fica a parte autora intimada a promover o recolhimento das custas intermediárias com vistas ao cumprimento da(s) diligência(s) no(s) novo(s) endereço(s) indicado(s).

Esclareço que a respectiva guia está disponível no site deste Tribunal de Justiça, na aba Serviços - Custas Judiciais - Guia de Diligência - Oficial de Justiça e/ou Guia de Diligência - Correios.

Prazo: 5 dias.

Brasília/DF, 04/04/2024.

HUGO ASSIS SODRÉ Servidor Geral
04/04/2024 15:28

Juntada de Certidão
02/04/2024 10:47

Juntada de Certidão
25/03/2024 02:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/03/2024 02:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/03/2024 02:28

Publicado Certidão em 06/03/2024.
05/03/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0728567-25.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: IVAN GONCALVES RIOS, WELLINGTON WASHINGTON DA SILVA REQUERIDO: ANTONIO FRANCISCO DE AVELLAR, LUCIANA DE FATIMA LEMES AVELLAR CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 18/04/2024 16:00min.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_15_16h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-8186, 3103-7398 e 3103-2617, no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo.

De ordem, proceda a remessa dos autos ao 1ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º). 01/03/2024 14:19 KEILA KOTAMA PAIXAO
04/03/2024 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/03/2024 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2024 14:21

Juntada de Certidão
01/03/2024 14:19

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/04/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/02/2024 17:05

Recebidos os autos
29/02/2024 17:05

Outras decisões
19/02/2024 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
19/02/2024 14:53

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
09/02/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 03:01

Publicado Decisão em 19/12/2023.
19/12/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 14:13

Recebidos os autos
15/12/2023 14:13

Declarada incompetência
15/12/2023 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/12/2023 18:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/11/2023 15:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/09/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 07:44

Publicado Despacho em 21/09/2023.
20/09/2023 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0728567-25.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Competência da Justiça Estadual (10654) Requerente: IVAN GONCALVES RIOS e outros Requerido: ANTONIO FRANCISCO DE AVELLAR e outros DESPACHO Id 172134933. Às partes.

Aguarde-se o julgamento do Conflito de Competência de nº 0733299-52.2023.8.07.0000.

Int.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 18 de Setembro de 2023 16:35:11.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
18/09/2023 16:49

Recebidos os autos
18/09/2023 16:49

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
15/09/2023 18:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/09/2023 18:16

Juntada de Certidão
05/09/2023 12:07

Juntada de Certidão
04/09/2023 23:57

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 14:43

Juntada de Certidão
25/08/2023 12:38

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 14:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/08/2023 17:54

Juntada de Certidão
14/08/2023 00:33

Publicado Decisão em 14/08/2023.
11/08/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 17:27

Expedição de Certidão.
09/08/2023 14:40

Juntada de Certidão
08/08/2023 19:08

Recebidos os autos
08/08/2023 19:08

Concedida em parte a Medida Liminar
08/08/2023 19:08

Suscitado Conflito de Competência
08/08/2023 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
08/08/2023 17:12

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
08/08/2023 14:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
08/08/2023 14:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/08/2023 14:32

Expedição de Certidão.
07/08/2023 18:42

Recebidos os autos
07/08/2023 18:42

Declarada incompetência
03/08/2023 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
02/08/2023 22:20

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/07/2023 00:31

Publicado Decisão em 12/07/2023.
12/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 11:45

Recebidos os autos
10/07/2023 11:45

Determinada a emenda à inicial
08/07/2023 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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