09/09/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 08:42

Expedição de Certidão.
08/09/2025 20:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/08/2025 11:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2025 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2025 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2025 14:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2025 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2025 08:00

Expedição de Certidão.
05/08/2025 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2025 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2025 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2025 03:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/07/2025 23:59.
29/07/2025 19:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2025 18:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2025 02:40

Publicado Certidão em 28/07/2025.
26/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 21:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 16:41

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/10/2025 14:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
23/07/2025 16:41

Juntada de Certidão
23/07/2025 16:19

Desentranhado o documento
23/07/2025 16:19

Desentranhado o documento
23/07/2025 16:19

Desentranhado o documento
23/07/2025 16:19

Desentranhado o documento
23/07/2025 15:37

Cancelada a movimentação processual
23/07/2025 15:37

Desentranhado o documento
23/07/2025 02:38

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
23/07/2025 02:38

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103-4359 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0700723-49.2023.8.07.0018 Ação: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Requerente: LILIANE BARBOSA DOS SANTOS Requerido: PAULO VICTOR DE MELO NUNES DOURADO e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, designo, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento (Presencial), o dia 06/08/2025 14:00.· Dada a proximidade da data, à Secretaria para expedição URGENTE de mandados de intimação pessoal da embargante, bem como das testemunhas arroladas por ambas as partes (conforme pedidos de ID 234281631 e 235662407).

Nos termos do artigo 455 do Código de Processo Civil, cabe ao advogado das partes informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas sobre o dia, a hora e o local da audiência.

Nos termos do artigo 451 do CPC, uma vez apresentado o rol de testemunhas, a parte não poderá substituir a testemunha, exceto aquela que falecer, que, por enfermidade, não estiver em condições de depor ou que, tendo mudado de residência ou de local de trabalho, não for encontrada.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
21/07/2025 22:18

Desentranhado o documento
21/07/2025 22:16

Desentranhado o documento
21/07/2025 22:16

Desentranhado o documento
21/07/2025 22:16

Cancelada a movimentação processual
21/07/2025 22:16

Desentranhado o documento
21/07/2025 22:16

Cancelada a movimentação processual
21/07/2025 22:16

Desentranhado o documento
21/07/2025 18:56

Expedição de Certidão.
21/07/2025 18:04

Juntada de Certidão
21/07/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 14:11

Juntada de Certidão
21/07/2025 14:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/08/2025 14:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
11/06/2025 02:37

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 15:15

Juntada de Certidão
09/06/2025 08:06

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 22:38

Recebidos os autos
06/06/2025 22:38

Outras decisões
05/06/2025 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
05/06/2025 16:28

Juntada de Certidão
14/05/2025 00:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2025 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 02:50

Publicado Ata em 28/04/2025.
28/04/2025 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 18:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2025 16:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
23/04/2025 18:31

Outras decisões
23/04/2025 17:06

Recebidos os autos
23/04/2025 15:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/04/2025 19:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/04/2025 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
15/04/2025 20:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 09:19

Expedição de Certidão.
29/03/2025 02:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/03/2025 01:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/03/2025 01:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 15:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2025 15:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2025 15:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/02/2025 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2025 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2025 14:14

Publicado Certidão em 06/02/2025.
06/02/2025 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 15:45

Juntada de Certidão
04/02/2025 15:43

Audiência Una (Presencial) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/04/2025 16:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
26/11/2024 14:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 17:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 13:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 07:27

Publicado Decisão em 18/11/2024.
19/11/2024 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 16:56

Expedição de Certidão.
14/11/2024 16:54

Audiência Una (Presencial) cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/11/2024 14:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
14/11/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 14:16

Recebidos os autos
14/11/2024 14:16

Outras decisões
13/11/2024 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/11/2024 19:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2024 19:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2024 19:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 12:58

Expedição de Certidão.
18/04/2024 18:51

Expedição de Certidão.
10/01/2024 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
08/01/2024 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 15:14

Expedição de Certidão.
19/12/2023 14:52

Audiência Una (Presencial) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/11/2024 14:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
28/09/2023 14:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2023 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2023 07:42

Publicado Despacho em 21/09/2023.
20/09/2023 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700723-49.2023.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Assunto: Acessão (10456) Requerente: LILIANE BARBOSA DOS SANTOS Requerido: PAULO VICTOR DE MELO NUNES DOURADO e outros DESPACHO Nos termos da decisão de ID 165603970, designe-se data para realização de audiência.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 18 de Setembro de 2023 13:30:05.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
18/09/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 13:37

Recebidos os autos
18/09/2023 13:37

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
13/09/2023 20:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2023 00:31

Publicado Decisão em 08/09/2023.
07/09/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
05/09/2023 12:53

Recebidos os autos
05/09/2023 12:53

Outras decisões
23/08/2023 07:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
23/08/2023 07:30

Expedição de Certidão.
22/08/2023 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2023 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2023 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2023 00:21

Publicado Decisão em 21/07/2023.
20/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
18/07/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 13:17

Recebidos os autos
18/07/2023 13:17

Outras decisões
17/07/2023 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
17/07/2023 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2023 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2023 19:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2023 01:01

Publicado Certidão em 07/07/2023.
06/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 19:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2023 21:20

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 21:19

Expedição de Certidão.
04/07/2023 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 09:35

Expedição de Certidão.
03/07/2023 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2023 20:23

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 20:22

Expedição de Certidão.
24/06/2023 01:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2023 23:59.
20/06/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 16:24

Recebidos os autos
20/06/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
20/06/2023 15:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2023 21:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2023 00:22

Publicado Despacho em 29/05/2023.
27/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 16:14

Recebidos os autos
24/05/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
24/05/2023 09:32

Juntada de Certidão
23/05/2023 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/05/2023 00:14

Publicado Edital em 04/05/2023.
03/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
28/04/2023 16:15

Expedição de Edital.
25/04/2023 12:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2023 00:37

Publicado Despacho em 11/04/2023.
10/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
05/04/2023 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 16:23

Recebidos os autos
03/04/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
30/03/2023 15:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/03/2023 20:49

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 20:49

Expedição de Certidão.
29/03/2023 13:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/03/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 11:02

Expedição de Certidão.
25/03/2023 03:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/03/2023 16:27

Juntada de Certidão
15/03/2023 16:17

Desentranhado o documento
15/03/2023 13:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2023 11:34

Expedição de Mandado.
14/03/2023 15:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2023 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2023 01:24

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
08/03/2023 00:22

Publicado Despacho em 08/03/2023.
08/03/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
06/03/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 14:48

Recebidos os autos
03/03/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
01/03/2023 18:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2023 17:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2023 10:56

Recebidos os autos
01/03/2023 10:56

Deferido o pedido de Sob sigilo.
15/02/2023 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/02/2023 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 16:34

Juntada de Certidão
03/02/2023 12:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/02/2023 00:29

Publicado Decisão em 03/02/2023.
02/02/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
01/02/2023 14:17

Expedição de Mandado.
31/01/2023 18:34

Juntada de Certidão
31/01/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 17:15

Recebidos os autos
31/01/2023 17:15

Concedida a Medida Liminar
31/01/2023 16:56

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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