16/08/2024 13:55

Arquivado Definitivamente
16/08/2024 04:37

Processo Desarquivado
15/08/2024 13:26

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/07/2024 14:52

Arquivado Definitivamente
10/07/2024 14:43

Expedição de Certidão.
10/07/2024 02:45

Publicado Decisão em 10/07/2024.
09/07/2024 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704835-49.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MIGUEL PEDRO DE VASCONCELOS SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Autos emanados do juízo da 13ª Vara Cível.

Atuação em regime de substituição legal.

Na sentença de ID 172330423, já transitada em julgado (ID 182364571), embora tenha sido declarada a extinção do cumprimento de sentença em virtude do pagamento, não houve expressamente a liberação da penhora deferida na decisão de ID 126087288.

Libero, pois, a mencionada constrição.

Oficie-se à 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília para comunicar sobre a liberação da penhora anotada no rosto dos autos de nº 0000790-53.2016.8.07.0001.

Após, arquivem-se.

Atribuo à presente decisão força de ofício.

Datado e assinado eletronicamente.
05/07/2024 17:14

Recebidos os autos
05/07/2024 17:14

Recebidos os autos
05/07/2024 17:14

Outras decisões
02/07/2024 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
02/07/2024 17:18

Remetidos os Autos (substituto legal) para 14ª Vara Cível de Brasília
01/07/2024 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
27/06/2024 14:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/06/2024 14:02

Expedição de Certidão.
22/06/2024 04:27

Decorrido prazo de ISIS GUIMARAES DE AZEVEDO em 21/06/2024 23:59.
14/06/2024 04:36

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
11/06/2024 17:49

Expedição de Certidão.
11/06/2024 17:29

Recebidos os autos
11/06/2024 17:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.
04/06/2024 19:20

Juntada de Certidão
03/06/2024 16:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/06/2024 16:56

Expedição de Certidão.
29/05/2024 14:38

Recebidos os autos
29/05/2024 14:38

Expedição de Ofício.
07/05/2024 13:15

Remetidos os Autos (substituto legal) para 14ª Vara Cível de Brasília
26/04/2024 04:13

Decorrido prazo de MIGUEL PEDRO DE VASCONCELOS SOUZA em 24/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:13

Decorrido prazo de ISIS GUIMARAES DE AZEVEDO em 24/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:33

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 03:10

Publicado Decisão em 02/04/2024.
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704835-49.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MIGUEL PEDRO DE VASCONCELOS SOUZA EXECUTADO: ISIS GUIMARAES DE AZEVEDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Autos emanados do juízo da 13ª Vara Cível.

Atuação em regime de substituição legal.

A executada opôs embargos de declaração (ID 190218048) para sanar omissões, contradições e obscuridades que alega existir na decisão de ID 186958267.

Os embargos são passíveis de conhecimento, por serem tempestivos e estarem devidamente articulados.

Quanto ao mérito, percebe-se, nas 30 laudas da petição de ID 190218048, que a insurgência diz respeito à decisão que a condenou ao pagamento de multa pela oposição de embargos protelatórios.

Ora, a decisão embargada teve por objeto determinar que a quantia remanescente, vinculada a este feito, fosse transferida para conta judicial vinculada ao processo do qual emanou a penhora anotada no rosto destes autos.

Em homenagem ao princípio da dialeticidade recursal, cabe à embargante impugnar as razões da decisão embargada, o que não fora feito, uma vez que as questões suscitadas nos embargos sequer foram objeto da decisão embargada.

Ante o exposto, conheço e nego provimento aos embargos.

Preclusa, efetue-se a transferência determinada na decisão de ID 186958267 e, após, arquivem-se.

Datado e assinado eletronicamente
01/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704835-49.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MIGUEL PEDRO DE VASCONCELOS SOUZA EXECUTADO: ISIS GUIMARAES DE AZEVEDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Autos emanados do juízo da 13ª Vara Cível.

Atuação em regime de substituição legal.

A executada opôs embargos de declaração (ID 190218048) para sanar omissões, contradições e obscuridades que alega existir na decisão de ID 186958267.

Os embargos são passíveis de conhecimento, por serem tempestivos e estarem devidamente articulados.

Quanto ao mérito, percebe-se, nas 30 laudas da petição de ID 190218048, que a insurgência diz respeito à decisão que a condenou ao pagamento de multa pela oposição de embargos protelatórios.

Ora, a decisão embargada teve por objeto determinar que a quantia remanescente, vinculada a este feito, fosse transferida para conta judicial vinculada ao processo do qual emanou a penhora anotada no rosto destes autos.

Em homenagem ao princípio da dialeticidade recursal, cabe à embargante impugnar as razões da decisão embargada, o que não fora feito, uma vez que as questões suscitadas nos embargos sequer foram objeto da decisão embargada.

Ante o exposto, conheço e nego provimento aos embargos.

Preclusa, efetue-se a transferência determinada na decisão de ID 186958267 e, após, arquivem-se.

Datado e assinado eletronicamente
25/03/2024 15:08

Recebidos os autos
25/03/2024 15:03

Recebidos os autos
25/03/2024 15:03

Recebidos os autos
25/03/2024 15:03

Embargos de declaração não acolhidos
18/03/2024 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/03/2024 18:15

Remetidos os Autos (substituto legal) para 14ª Vara Cível de Brasília
18/03/2024 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
15/03/2024 23:43

Recebidos os autos
15/03/2024 23:43

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 23:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
15/03/2024 23:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/03/2024 17:40

Remetidos os Autos (substituto legal) para 14ª Vara Cível de Brasília
04/03/2024 14:46

Juntada de Certidão
01/03/2024 02:38

Publicado Decisão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704835-49.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MIGUEL PEDRO DE VASCONCELOS SOUZA EXECUTADO: ISIS GUIMARAES DE AZEVEDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Autos emanados do ilustre juízo da 13ª Vara Cível.

Atuação em regime de substituição legal.

Em virtude da superveniente penhora no rosto dos autos (ID 173301199), a qual recai sobre eventuais créditos que forem cabíveis à executada, em vez de se expedir alvará de levantamento em favor da mencionada parte, na forma descrita no ID 172330423, adotem-se as providências cabíveis para a transferência de R$ 5.348,97, e acréscimos legais, para conta vinculada ao processo nº 0727839-81.2023.8.07.0001, que também tramita nesta Décima Terceira Vara Cível, independentemente de preclusão.

Após, arquivem-se.

Datado e assinado eletronicamente.
27/02/2024 14:57

Recebidos os autos
27/02/2024 14:57

Recebidos os autos
27/02/2024 14:57

Outras decisões
19/02/2024 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
19/02/2024 14:56

Remetidos os Autos (substituto legal) para 14ª Vara Cível de Brasília
05/02/2024 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
05/02/2024 18:20

Juntada de Certidão
25/01/2024 17:12

Expedição de Certidão.
25/01/2024 14:29

Recebidos os autos
25/01/2024 14:29

Expedição de Ofício.
19/12/2023 14:47

Remetidos os Autos (substituto legal) para 14ª Vara Cível de Brasília
19/12/2023 13:58

Juntada de Certidão
18/12/2023 18:21

Transitado em Julgado em 18/10/2023
12/12/2023 02:56

Publicado Decisão em 12/12/2023.
11/12/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 15:05

Recebidos os autos
06/12/2023 15:05

Recebidos os autos
06/12/2023 15:05

Outras decisões
20/11/2023 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/11/2023 17:14

Remetidos os Autos (substituto legal) para 14ª Vara Cível de Brasília
09/11/2023 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
03/11/2023 23:50

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 19:19

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 03:29

Decorrido prazo de ISIS GUIMARAES DE AZEVEDO em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 03:29

Decorrido prazo de MIGUEL PEDRO DE VASCONCELOS SOUZA em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 02:42

Publicado Decisão em 18/10/2023.
18/10/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 12:30

Expedição de Certidão.
16/10/2023 11:55

Recebidos os autos
16/10/2023 11:55

Recebidos os autos
16/10/2023 11:55

Indeferido o pedido de ISIS GUIMARAES DE AZEVEDO - CPF: *76.***.*07-87 (EXECUTADO)
11/10/2023 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
11/10/2023 14:13

Remetidos os Autos (substituto legal) para 14ª Vara Cível de Brasília
28/09/2023 18:50

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
27/09/2023 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
26/09/2023 17:49

Juntada de termo
26/09/2023 17:44

Juntada de Certidão
22/09/2023 02:30

Publicado Sentença em 22/09/2023.
21/09/2023 12:20

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
21/09/2023 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704835-49.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MIGUEL PEDRO DE VASCONCELOS SOUZA EXECUTADO: ISIS GUIMARAES DE AZEVEDO SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença.

O exequente apontou na petição de ID 168704379 que após a dedução dos valores já levantados remanesce o débito de R$ 3.690,36.

Intimada a se manifestar sobre o valor indicado pelo exequente, a executada deixou transcorrer o prazo estipulado sem se pronunciar (ID 171037818).

Está disponível em conta judicial o saldo de R$ 9.039,33 e acréscimos legais, proveniente da penhora de percentual da remuneração da executada, montante que supera o valor devido.

Constata-se, assim, que a obrigação foi satisfeita, impondo-se a extinção deste feito, haja vista que o objetivo do exequente foi atingido.

Ante o exposto, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, declaro extinto o cumprimento de sentença, em face do pagamento.

Após o trânsito em julgado, expeça-se alvará de levantamento: - de R$ 3.690,36 e acréscimos legais em favor do exequente. - de R$ 5.348,97 e acréscimos legais em favor da executada.

Custas finais pela executada.

Cumpridas as determinações precedentes, arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Datada e assinada eletronicamente.

Thais Araújo Correia Juíza de Direito Substituta
19/09/2023 13:50

Recebidos os autos
19/09/2023 13:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/09/2023 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
18/09/2023 18:27

Recebidos os autos
18/09/2023 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
18/09/2023 17:37

Recebidos os autos
05/09/2023 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
31/08/2023 01:32

Decorrido prazo de ISIS GUIMARAES DE AZEVEDO em 30/08/2023 23:59.
22/08/2023 02:42

Publicado Intimação em 22/08/2023.
21/08/2023 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
17/08/2023 17:01

Recebidos os autos
17/08/2023 17:01

Recebidos os autos
17/08/2023 17:01

Outras decisões
17/08/2023 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
17/08/2023 12:57

Remetidos os Autos (substituto legal) para 14ª Vara Cível de Brasília
16/08/2023 18:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
16/08/2023 18:11

Expedição de Certidão.
15/08/2023 18:09

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:15

Publicado Decisão em 09/08/2023.
08/08/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 01:43

Publicado Decisão em 08/08/2023.
07/08/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
03/08/2023 22:11

Recebidos os autos
03/08/2023 22:11

Recebidos os autos
03/08/2023 22:11

Outras decisões
03/08/2023 20:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
03/08/2023 20:33

Remetidos os Autos (substituto legal) para 14ª Vara Cível de Brasília
03/08/2023 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
03/08/2023 18:29

Recebidos os autos
26/07/2023 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
19/07/2023 16:30

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/07/2023 00:49

Publicado Decisão em 19/07/2023.
18/07/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 12:44

Juntada de Certidão
14/07/2023 16:40

Juntada de Certidão
14/07/2023 16:20

Recebidos os autos
14/07/2023 16:20

Recebidos os autos
14/07/2023 16:20

Outras decisões
14/07/2023 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
14/07/2023 15:58

Remetidos os Autos (substituto legal) para 15ª Vara Cível de Brasília
14/07/2023 15:44

Recebidos os autos
14/07/2023 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
14/07/2023 15:23

Remetidos os Autos (substituto legal) para 14ª Vara Cível de Brasília
14/07/2023 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
11/07/2023 21:06

Expedição de Certidão.
11/07/2023 16:38

Recebidos os autos
11/07/2023 16:38

Expedição de Ofício.
11/07/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 12:26

Remetidos os Autos (substituto legal) para 14ª Vara Cível de Brasília
11/07/2023 00:37

Publicado Certidão em 11/07/2023.
10/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
06/07/2023 15:40

Expedição de Certidão.
06/07/2023 15:31

Juntada de Certidão
30/03/2023 13:42

Juntada de Certidão
28/03/2023 13:56

Expedição de Certidão.
28/03/2023 13:06

Expedição de Certidão.
26/03/2023 21:54

Recebidos os autos
26/03/2023 21:54

Expedição de Ofício.
24/03/2023 18:27

Remetidos os Autos (substituto legal) para 14ª Vara Cível de Brasília
23/03/2023 16:53

Juntada de Certidão
23/03/2023 01:01

Publicado Decisão em 23/03/2023.
23/03/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
23/03/2023 00:23

Publicado Decisão em 23/03/2023.
23/03/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
21/03/2023 07:40

Expedição de Certidão.
20/03/2023 15:28

Recebidos os autos
20/03/2023 15:28

Recebidos os autos
20/03/2023 15:28

Embargos de declaração não acolhidos
20/03/2023 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
20/03/2023 15:06

Remetidos os Autos (substituto legal) para 14ª Vara Cível de Brasília
06/03/2023 16:00

Juntada de Certidão
03/03/2023 23:14

Recebidos os autos
03/03/2023 23:14

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 22:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
03/03/2023 22:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/03/2023 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
03/03/2023 18:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/03/2023 18:46

Juntada de Certidão
24/02/2023 10:38

Expedição de Certidão.
24/02/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
24/02/2023 02:25

Publicado Decisão em 24/02/2023.
24/02/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
17/02/2023 11:15

Recebidos os autos
17/02/2023 11:15

Recebidos os autos
17/02/2023 11:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/02/2023 11:15

Outras decisões
16/02/2023 22:57

Recebidos os autos
16/02/2023 22:57

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 22:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
16/02/2023 22:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/02/2023 20:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
16/02/2023 20:14

Remetidos os Autos (substituto legal) para 14ª Vara Cível de Brasília
16/02/2023 18:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
16/02/2023 18:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/02/2023 18:36

Juntada de Certidão
15/02/2023 23:59

Recebidos os autos
15/02/2023 23:59

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 23:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/02/2023 23:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
15/02/2023 23:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/02/2023 19:25

Expedição de Certidão.
09/02/2023 02:02

Publicado Decisão em 09/02/2023.
08/02/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
06/02/2023 15:09

Recebidos os autos
06/02/2023 15:09

Recebidos os autos
06/02/2023 15:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/02/2023 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
06/02/2023 14:28

Remetidos os Autos (substituto legal) para 14ª Vara Cível de Brasília
06/02/2023 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
03/02/2023 14:36

Recebidos os autos
03/02/2023 14:36

Recebidos os autos
03/02/2023 14:36

Deferido o pedido de ISIS GUIMARAES DE AZEVEDO - CPF: *76.***.*07-87 (EXECUTADO) e MIGUEL PEDRO DE VASCONCELOS SOUZA - CPF: *46.***.*12-68 (EXEQUENTE).
03/02/2023 14:36

Outras decisões
03/02/2023 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
03/02/2023 13:40

Remetidos os Autos (substituto legal) para 14ª Vara Cível de Brasília
03/02/2023 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
02/02/2023 17:09

Juntada de Certidão
31/01/2023 19:55

Expedição de Certidão.
31/01/2023 03:58

Decorrido prazo de MIGUEL PEDRO DE VASCONCELOS SOUZA em 30/01/2023 23:59.
27/01/2023 00:46

Recebidos os autos
27/01/2023 00:46

Expedição de Ofício.
27/01/2023 00:45

Recebidos os autos
27/01/2023 00:45

Expedição de Ofício.
26/01/2023 15:07

Remetidos os Autos (substituto legal) para 14ª Vara Cível de Brasília
26/01/2023 14:55

Remetidos os Autos (substituto legal) para 14ª Vara Cível de Brasília
24/01/2023 02:36

Publicado Decisão em 23/01/2023.
23/01/2023 13:51

Juntada de Certidão
20/01/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
20/01/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
17/01/2023 15:09

Recebidos os autos
17/01/2023 15:09

Recebidos os autos
17/01/2023 15:09

Outras decisões
16/01/2023 22:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
16/01/2023 22:07

Remetidos os Autos (substituto legal) para 14ª Vara Cível de Brasília
16/12/2022 13:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/12/2022 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
30/11/2022 02:57

Decorrido prazo de ISIS GUIMARAES DE AZEVEDO em 29/11/2022 23:59.
28/11/2022 17:19

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 11:49

Expedição de Certidão.
28/11/2022 11:45

Cancelada a movimentação processual
28/11/2022 11:45

Desentranhado o documento
28/11/2022 11:45

Juntada de Certidão
28/11/2022 00:57

Publicado Decisão em 28/11/2022.
26/11/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
25/11/2022 14:26

Expedição de Certidão.
24/11/2022 10:44

Recebidos os autos
24/11/2022 10:44

Recebidos os autos
24/11/2022 10:44

Outras decisões
23/11/2022 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
23/11/2022 19:19

Remetidos os Autos (substituto legal) para 14ª Vara Cível de Brasília
23/11/2022 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
17/11/2022 18:36

Juntada de Petição de petição
15/11/2022 02:28

Decorrido prazo de MIGUEL PEDRO DE VASCONCELOS SOUZA em 14/11/2022 23:59.
07/11/2022 02:24

Publicado Decisão em 07/11/2022.
04/11/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
28/10/2022 11:38

Recebidos os autos
28/10/2022 11:38

Recebidos os autos
28/10/2022 11:38

Decisão interlocutória - deferimento
27/10/2022 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
27/10/2022 13:32

Remetidos os Autos (substituto legal) para 14ª Vara Cível de Brasília
27/10/2022 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
21/09/2022 08:13

Publicado Decisão em 21/09/2022.
20/09/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
19/09/2022 16:07

Juntada de Certidão
16/09/2022 18:30

Recebidos os autos
16/09/2022 18:30

Recebidos os autos
16/09/2022 18:30

Outras decisões
15/09/2022 21:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
15/09/2022 21:29

Remetidos os Autos (substituto legal) para 14ª Vara Cível de Brasília
02/09/2022 00:12

Publicado Certidão em 02/09/2022.
01/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
01/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
31/08/2022 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
30/08/2022 18:48

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 17:01

Juntada de Certidão
23/08/2022 00:50

Publicado Certidão em 23/08/2022.
22/08/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
18/08/2022 16:59

Expedição de Certidão.
16/08/2022 03:07

Decorrido prazo de ISIS GUIMARAES DE AZEVEDO em 15/08/2022 23:59:59.
19/07/2022 11:04

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 00:11

Publicado Decisão em 15/07/2022.
14/07/2022 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
12/07/2022 14:57

Recebidos os autos
12/07/2022 14:57

Recebidos os autos
12/07/2022 14:57

Outras decisões
12/07/2022 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
12/07/2022 14:28

Remetidos os Autos (substituto legal) para 14ª Vara Cível de Brasília
11/07/2022 17:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
06/07/2022 18:18

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 00:10

Publicado Decisão em 01/07/2022.
30/06/2022 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
28/06/2022 12:32

Expedição de Certidão.
28/06/2022 09:58

Recebidos os autos
28/06/2022 09:58

Outras decisões
28/06/2022 02:34

Decorrido prazo de ISIS GUIMARAES DE AZEVEDO em 27/06/2022 23:59:59.
14/06/2022 08:36

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 17:56

Juntada de Certidão
08/06/2022 17:54

Cancelada a movimentação processual
08/06/2022 17:54

Desentranhado o documento
08/06/2022 15:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
08/06/2022 00:02

Recebidos os autos
08/06/2022 00:02

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 23:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/06/2022 22:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE
07/06/2022 22:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/06/2022 00:24

Publicado Decisão em 02/06/2022.
01/06/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
31/05/2022 08:50

Publicado Decisão em 31/05/2022.
30/05/2022 14:07

Recebidos os autos
30/05/2022 14:07

Recebidos os autos
30/05/2022 14:07

Decisão interlocutória - deferimento
30/05/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
28/05/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
27/05/2022 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
27/05/2022 14:45

Remetidos os Autos (substituto legal) para 14ª Vara Cível de Brasília
26/05/2022 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
26/05/2022 13:57

Expedição de Certidão.
26/05/2022 13:00

Expedição de Certidão.
25/05/2022 14:11

Recebidos os autos
25/05/2022 14:11

Recebidos os autos
25/05/2022 14:11

Decisão interlocutória - deferimento
24/05/2022 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
24/05/2022 13:45

Remetidos os Autos (substituto legal) para 14ª Vara Cível de Brasília
23/05/2022 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
13/05/2022 12:11

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 16:31

Expedição de Certidão.
11/05/2022 00:31

Decorrido prazo de ISIS GUIMARAES DE AZEVEDO em 10/05/2022 23:59:59.
27/04/2022 00:50

Decorrido prazo de ISIS GUIMARAES DE AZEVEDO em 26/04/2022 23:59:59.
26/04/2022 18:27

Juntada de Petição de petição
26/04/2022 18:17

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/04/2022 00:39

Publicado Decisão em 18/04/2022.
18/04/2022 00:39

Publicado Decisão em 18/04/2022.
12/04/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
12/04/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
08/04/2022 14:08

Expedição de Certidão.
08/04/2022 14:01

Recebidos os autos
08/04/2022 14:01

Recebidos os autos
08/04/2022 14:01

Decisão interlocutória - indeferimento
08/04/2022 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
08/04/2022 11:13

Remetidos os Autos (substituto legal) para 14ª Vara Cível de Brasília
04/04/2022 18:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
04/04/2022 18:28

Expedição de Certidão.
01/04/2022 00:10

Publicado Certidão em 01/04/2022.
01/04/2022 00:03

Recebidos os autos
01/04/2022 00:03

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 23:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
31/03/2022 23:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/03/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
29/03/2022 14:07

Expedição de Certidão.
29/03/2022 14:04

Expedição de Certidão.
24/03/2022 00:30

Publicado Decisão em 24/03/2022.
24/03/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
24/03/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
21/03/2022 17:16

Recebidos os autos
21/03/2022 17:16

Recebidos os autos
21/03/2022 17:16

Decisão interlocutória - deferimento em parte
21/03/2022 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
21/03/2022 14:55

Remetidos os Autos (substituto legal) para 14ª Vara Cível de Brasília
18/03/2022 18:22

Recebidos os autos
07/03/2022 12:25

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/03/2022 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
04/03/2022 15:23

Remetidos os Autos (substituto legal) para 14ª Vara Cível de Brasília
04/03/2022 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
03/03/2022 09:05

Expedição de Certidão.
25/02/2022 12:33

Decorrido prazo de MIGUEL PEDRO DE VASCONCELOS SOUZA em 24/02/2022 23:59:59.
17/02/2022 00:22

Publicado Decisão em 17/02/2022.
16/02/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
14/02/2022 18:50

Recebidos os autos
14/02/2022 18:50

Recebidos os autos
14/02/2022 18:50

Outras decisões
14/02/2022 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
14/02/2022 17:56

Remetidos os Autos (substituto legal) para 15ª Vara Cível de Brasília
14/02/2022 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
14/02/2022 17:27

Recebidos os autos
14/02/2022 17:27

Outras decisões
14/02/2022 17:17

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2022

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00