25/09/2023 13:03

Arquivado Definitivamente
25/09/2023 13:03

Juntada de consulta sisbajud
24/09/2023 04:08

Processo Desarquivado
23/09/2023 10:04

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
22/09/2023 15:40

Arquivado Definitivamente
22/09/2023 15:38

Expedição de Certidão.
22/09/2023 15:38

Expedição de Certidão.
22/09/2023 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0702788-44.2023.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME EXECUTADO: CLECIA MACEDO PINHO OLIVEIRA S E N T E N Ç A Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença em que litigam as partes em epígrafe, devidamente qualificadas na inicial.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, "caput", da Lei n. 9.099/95.

DECIDO.

A petição de ID 172242086 noticia que as partes postularam pela extinção da presente demanda em face da superveniência do acordo realizado.

Assim, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, julgo EXTINTO o processo,nos termos do art. 51, "caput", da Lei n. 9.099/95, c/c art. 487, inciso III, b (por analogia), do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários, nos termos da Lei de regência.

Fica facultado à parte credora, mediante simples petição, requerer a execução do acordo, caso não seja adimplido.

Ainda, determino o cancelamento da ordem de penhora online (teimosinha) e o desbloqueio ou a expedição de alvará/transferência de eventuais quantias pendentes no SISBAJUD.

Observo que não há audiência a ser cancelada.

Sentença transitada em julgado nesta data.

Intimem-se as partes.

Dê-se baixa e arquivem-se.

Roberto da Silva Freitas Juiz de Direito Substituto * documento datado e assinado eletronicamente
20/09/2023 17:39

Transitado em Julgado em 20/09/2023
20/09/2023 17:39

Juntada de Certidão
20/09/2023 16:48

Recebidos os autos
20/09/2023 16:48

Homologada a Transação
18/09/2023 15:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
18/09/2023 13:46

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 16:16

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
07/09/2023 01:56

Decorrido prazo de CLECIA MACEDO PINHO OLIVEIRA em 06/09/2023 23:59.
30/08/2023 11:48

Juntada de Certidão
21/08/2023 15:14

Recebidos os autos
21/08/2023 15:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
17/08/2023 16:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/08/2023 16:00

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/08/2023 14:39

Recebidos os autos
17/08/2023 14:39

Deferido o pedido de ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-19 (EXEQUENTE).
16/08/2023 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
16/08/2023 14:41

Processo Desarquivado
16/08/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 14:55

Arquivado Definitivamente
10/05/2023 15:31

Expedição de Certidão.
10/05/2023 00:32

Publicado Sentença em 10/05/2023.
10/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
08/05/2023 14:16

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/06/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/05/2023 14:16

Transitado em Julgado em 05/05/2023
05/05/2023 16:04

Recebidos os autos
05/05/2023 16:04

Homologada a Transação
05/05/2023 15:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
05/05/2023 10:38

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 22:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2023 18:43

Juntada de comunicações
14/03/2023 19:33

Expedição de Mandado.
07/03/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 15:34

Juntada de Certidão
07/03/2023 13:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/03/2023 03:48

Publicado Certidão em 01/03/2023.
01/03/2023 03:48

Publicado Decisão em 01/03/2023.
28/02/2023 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
28/02/2023 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
27/02/2023 17:25

Expedição de Mandado.
24/02/2023 17:19

Expedição de Certidão.
24/02/2023 17:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/06/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/02/2023 17:05

Recebidos os autos
24/02/2023 17:05

Deferido o pedido de ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-19 (EXEQUENTE).
24/02/2023 14:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
24/02/2023 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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