11/02/2024 20:11

Arquivado Definitivamente
11/02/2024 20:10

Expedição de Certidão.
11/02/2024 20:09

Desentranhado o documento
30/01/2024 05:21

Decorrido prazo de MILTON SOUTO SOUZA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:54

Decorrido prazo de MILTON SOUTO SOUZA em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 02:41

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 05:51

Publicado Certidão em 22/01/2024.
19/01/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0709017-06.2021.8.07.0004 Classe judicial: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) AUTOR: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

REU: ELIESER LUSTOSA DE OLIVEIRA, JOSELIA ALVES DA COSTA LUSTOSA, MILTON SOUTO SOUZA REVEL: JELCINA CLEMENCIA SOUZA CERTIDÃO Fica a parte REU: MILTON SOUTO SOUZA, intimada a imprimir por seus próprios meios o alvará assinado eletronicamente e apresentá-lo na respectiva instituição financeira para levantamento.

Gama/DF, 16 de janeiro de 2024 17:49:22.

JONATHAS SARDINHA DA COSTA Servidor Geral
16/01/2024 18:07

Transitado em Julgado em 15/12/2023
16/01/2024 17:50

Expedição de Certidão.
16/01/2024 17:48

Juntada de Alvará de levantamento
21/12/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
21/12/2023 17:54

Recebidos os autos
21/12/2023 17:54

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2023 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
21/12/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 14:41

Juntada de Certidão
18/12/2023 14:39

Juntada de Certidão
16/12/2023 04:08

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 15/12/2023 23:59.
12/12/2023 04:02

Decorrido prazo de JELCINA CLEMENCIA SOUZA em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 04:02

Decorrido prazo de MILTON SOUTO SOUZA em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 04:02

Decorrido prazo de JOSELIA ALVES DA COSTA LUSTOSA em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 04:01

Decorrido prazo de ELIESER LUSTOSA DE OLIVEIRA em 11/12/2023 23:59.
04/12/2023 17:27

Juntada de Certidão
04/12/2023 17:27

Juntada de Alvará de levantamento
17/11/2023 02:45

Publicado Sentença em 17/11/2023.
16/11/2023 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 22:05

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 19:37

Recebidos os autos
13/11/2023 19:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/10/2023 03:32

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 25/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:17

Decorrido prazo de ELIESER LUSTOSA DE OLIVEIRA em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:14

Decorrido prazo de JELCINA CLEMENCIA SOUZA em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:14

Decorrido prazo de JOSELIA ALVES DA COSTA LUSTOSA em 18/10/2023 23:59.
18/10/2023 20:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
13/10/2023 03:36

Decorrido prazo de JELCINA CLEMENCIA SOUZA em 11/10/2023 23:59.
13/10/2023 03:34

Decorrido prazo de JOSELIA ALVES DA COSTA LUSTOSA em 11/10/2023 23:59.
13/10/2023 03:34

Decorrido prazo de MILTON SOUTO SOUZA em 11/10/2023 23:59.
13/10/2023 03:34

Decorrido prazo de ELIESER LUSTOSA DE OLIVEIRA em 11/10/2023 23:59.
10/10/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 10:09

Publicado Certidão em 04/10/2023.
04/10/2023 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0709017-06.2021.8.07.0004 Classe judicial: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) AUTOR: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

REU: ELIESER LUSTOSA DE OLIVEIRA, JOSELIA ALVES DA COSTA LUSTOSA, MILTON SOUTO SOUZA REVEL: JELCINA CLEMENCIA SOUZA CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito desta 2ª Vara Cível do Gama, certifico que os Embargos de Declaração foram opostos tempestivamente, pela parte AUTORA: TELEFÔNICA BRASIL S.A. .

Tendo em vista o disposto no § 2°, do art. 1.023, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte embargada, no prazo de 5(cinco) dias.

Gama, 2 de outubro de 2023 11:57:39.

DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretor de Secretaria
02/10/2023 11:58

Expedição de Certidão.
02/10/2023 11:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/09/2023 13:05

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:35

Publicado Sentença em 25/09/2023.
23/09/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo procedentes os pedidos formulados na inicial para declarar extinta a obrigação da parte Requerente em relação aos valores depositados em juízo durante o curso do processo.

Condeno os Requeridos Elieser Lustosa de Oliveira e Josélia Alves da Costa Lustosa ao pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa.

Fica, contudo, sobrestada a cobrança da verba de sucumbência, por se tratar de beneficiários da Justiça Gratuita.

Após o trânsito em julgado deste feito, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Sentença publicada eletronicamente.

R.

I.

Gama, DF, 20 de setembro de 2023 Luciana Freire Naves Fernandes Gonçalves Juíza de Direito Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).
21/09/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 17:11

Recebidos os autos
20/09/2023 17:11

Julgado procedente o pedido
14/09/2023 18:22

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 13:16

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 10:54

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 17:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
02/03/2023 02:42

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 01/03/2023 23:59.
24/02/2023 03:14

Decorrido prazo de MILTON SOUTO SOUZA em 23/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:14

Decorrido prazo de JELCINA CLEMENCIA SOUZA em 23/02/2023 23:59.
23/02/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 17:25

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 04:00

Decorrido prazo de JELCINA CLEMENCIA SOUZA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:00

Decorrido prazo de MILTON SOUTO SOUZA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:00

Decorrido prazo de JOSELIA ALVES DA COSTA LUSTOSA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:00

Decorrido prazo de ELIESER LUSTOSA DE OLIVEIRA em 13/02/2023 23:59.
13/02/2023 02:37

Publicado Certidão em 13/02/2023.
11/02/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
09/02/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 14:04

Expedição de Certidão.
09/02/2023 11:30

Juntada de Petição de réplica
24/01/2023 00:57

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2022
19/12/2022 17:02

Recebidos os autos
19/12/2022 17:02

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 17:02

Decretada a revelia
19/12/2022 17:02

Não Concedida a Medida Liminar
19/12/2022 15:45

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 16:54

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 10:14

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 14:51

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 19:43

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 18:02

Juntada de Petição de petição
29/03/2022 17:04

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
17/03/2022 16:14

Juntada de Certidão
15/03/2022 18:16

Juntada de Petição de petição
08/03/2022 19:57

Juntada de Petição de petição
03/03/2022 18:46

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 00:23

Publicado Despacho em 17/02/2022.
17/02/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
17/02/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
15/02/2022 13:41

Recebidos os autos
15/02/2022 13:41

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
11/02/2022 15:44

Expedição de Certidão.
10/02/2022 12:26

Juntada de Petição de petição
04/02/2022 00:31

Decorrido prazo de JELCINA CLEMENCIA SOUZA em 03/02/2022 23:59:59.
26/01/2022 15:45

Juntada de Petição de petição
20/01/2022 20:02

Juntada de Petição de contestação
12/01/2022 13:51

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
14/12/2021 00:37

Decorrido prazo de JOSELIA ALVES DA COSTA LUSTOSA em 13/12/2021 23:59:59.
14/12/2021 00:37

Decorrido prazo de ELIESER LUSTOSA DE OLIVEIRA em 13/12/2021 23:59:59.
13/12/2021 16:41

Juntada de Petição de contestação
11/12/2021 19:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/12/2021 20:39

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
26/11/2021 17:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/11/2021 17:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/11/2021 17:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2021 09:01

Juntada de Certidão
22/11/2021 13:48

Juntada de Certidão
20/11/2021 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2021 16:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/11/2021 16:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/11/2021 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2021 20:27

Juntada de Petição de petição
06/10/2021 17:01

Juntada de Petição de petição
20/09/2021 09:32

Recebidos os autos
20/09/2021 09:32

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 09:32

Decisão interlocutória - recebido
16/09/2021 14:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
15/09/2021 10:09

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/08/2021 14:44

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 23:17

Recebidos os autos
16/08/2021 23:17

Decisão interlocutória - emenda à inicial
16/08/2021 15:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
16/08/2021 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2021

Ultima Atualização
18/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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