27/11/2023 11:38

Arquivado Definitivamente
24/11/2023 17:20

Recebidos os autos
24/11/2023 17:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
11/11/2023 15:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/11/2023 15:25

Transitado em Julgado em 25/10/2023
25/10/2023 03:39

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO RESIDENCIAL JARDINS DAS CEREJEIRAS em 24/10/2023 23:59.
29/09/2023 02:42

Publicado Sentença em 29/09/2023.
28/09/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0738674-31.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL JARDINS DAS CEREJEIRAS EMBARGADO: HS SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI SENTENÇA Trata-se de embargos à execução.

Antes do recebimento da petição inicial a parte autora informou que não tem mais interesse no prosseguimento processo, requerendo a sua desistência, uma vez que o exequente informou nos autos da execução o adimplemento do débito. É a síntese do necessário.

Fundamento e decido.

Tendo em vista que a parte requerente informou não ter interesse no prosseguimento do feito, deve este processo ser extinto sem o julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. 1 – Diante do exposto, em homenagem ao princípio da disponibilidade, homologo, por sentença, para que surtam os efeitos jurídicos e legais, a desistência do processo formulada pela parte autora e, por conseguinte, extingo o processo, sem a análise do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. 2 – Condeno a parte autora na obrigação de pagar custas remanescentes, se houver, nos termos do artigo 90 do Código de Processo Civil. 3 – Sentença registrada eletronicamente, publique-se e intime-se. 4 – Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se definitivamente os autos com baixa. 5 – Cumpra-se, expedindo-se o necessário.

Brasília/DF, Terça-feira, 26 de Setembro de 2023.

Documento Assinado e Registrado Eletronicamente Pelo Juiz(a) de Direito Signatário(a)
26/09/2023 20:29

Recebidos os autos
26/09/2023 20:29

Extinto o processo por desistência
26/09/2023 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/09/2023 23:22

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 02:30

Publicado Decisão em 22/09/2023.
21/09/2023 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0738674-31.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL JARDINS DAS CEREJEIRAS EMBARGADO: HS SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI DECISÃO Emende-se a petição inicial, para instruir o presente pleito de embargos à execução, nos termos do art. 914, caput, do CPC, com cópia das peças processuais relevantes extraídas dos autos da execução, devendo no mínimo constar: a) cópia da procuração que foi outorgada pela parte exequente, bem como cópia de eventual petição onde a parte exequente tenha indicado nome de patrono para publicação exclusiva – devendo a parte embargante apontar tal fato em sua petição; b) cópia da petição inicial do feito executivo, bem como de todas as suas eventuais emendas; c) cópia integral do título executivo; d) cópia integral do demonstrativo de débito; e) cópia da decisão que determinou a citação; f) cópia do mandado e da certidão de citação; g) cópia da certidão de juntada aos autos da execução, do mandado de citação; e h) cópia da certidão de penhora, se houver.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.

Documento Registrado, Datado e Assinado Digitalmente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)
19/09/2023 14:19

Recebidos os autos
19/09/2023 14:19

Determinada a emenda à inicial
18/09/2023 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/09/2023 19:54

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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