TJDFT - 0014879-67.2005.8.07.0001
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/10/2022 11:16
Arquivado Definitivamente
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27/10/2022 11:15
Transitado em Julgado em 13/07/2022
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23/07/2022 00:18
Decorrido prazo de GAS MOURA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 22/07/2022 23:59:59.
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01/07/2022 00:11
Publicado Sentença em 01/07/2022.
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30/06/2022 14:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
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30/06/2022 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0014879-67.2005.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GAS MOURA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA SENTENÇA Em face da prescrição dos créditos fiscais, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso III, do CPC.
Sem custas e honorários.
Libere-se a penhora ou o depósito, se houver.
Expeça-se Alvará de levantamento, se necessário.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
Publique-se.
Registrada neste ato.
Desnecessária a intimação da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. -
25/05/2022 17:51
Recebidos os autos
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25/05/2022 17:51
Declarada decadência ou prescrição
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27/04/2022 20:45
Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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12/04/2022 17:58
Juntada de Petição de petição
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07/04/2022 00:29
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/04/2022 23:59:59.
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10/02/2022 10:10
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2022 23:12
Recebidos os autos
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24/01/2022 23:12
Decisão interlocutória - indeferimento
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18/11/2021 10:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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20/07/2021 14:33
Decorrido prazo de GAS MOURA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 19/07/2021 23:59:59.
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14/05/2021 02:30
Publicado Certidão em 14/05/2021.
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14/05/2021 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
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12/05/2021 12:51
Expedição de Outros documentos.
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17/09/2019 13:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2019
Ultima Atualização
27/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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